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Reforma administrativa – comentando a ‘live’ do DIEESE

Na recente terça, 29 de setembro, o DIEESE realizou ‘live’ sobre as reformas administrativa e tributária propostas pelo governo Bolsonaro. Importante a reflexão conjunta sobre estes temas pois não se trata de a pó apenas uma reforma mas de uma alteração no modelo de estado que teremos, no tamanho deste estado, nas suas funções e como financia-lo.

O que me chamou a atenção :

  • os números que demonstram que o estado brasileiro não é ‘inchado’ ;
  • os funcionários públicos não são privilegiados; algumas carreiras na estrutura federal são bem remunerados mas a imensa maioria, funcionários municipais principalmente, ganham pouco;
  • a reforma não é apenas para funcionários da União. Funcionários públicos estaduais e municipais serão atingidos;
  • o objetivo da reforma é transferir para a iniciativa privada a maioria dos serviços prestados pelo Estado. Com isto as políticas públicas passam ao status de mercadorias e os cidadãos transformados em clientes;

Por fim : se muito perdem o funcionalismo mais ainda o cidadão.

Segue o vídeo com o teor do debate e após o link para a íntegra do documento em PDF.

Veja o debate no canal do DIEESE no YouTube

Link para a íntegra da apresentação https://bit.ly/3jmxPJa

DIEESE debate reformas administrativa e tributária

A chamada da atividade é emblemática : Reforma Administrativa e Tributária – o que voce tem a ver com isso. O grifo é meu por achar que evidencia a um certo distanciamento do movimento sindical destas questões como se suas corporações não viessem a ser atingidas.

Coisas do corporativismo que juramos cotidianamente combater. Mas vamos lá….o debate é necessário e para ter acesso ao link da transmissão clique em https://bit.ly/33257Hy . Se inscreva e apareça.

Reforma tributária solidária : uma campanha a ser abraçada

reforma_tributária_solidária_banner_faceO projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil” foi lançada no dia 25 de abril no Congresso Nacional. É uma iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e tem como objetivo produzir subsídios para um debate amplo sobre o assunto.

O manifesto de lançamento do projeto encontra-se disponível no site mas pode ser acessado diretamente clicando aqui. E pretende lançar duas publicações (A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas e A Reforma Tributária Necessária: Propostas para o Debate) nos meses de junho e agosto, respectivamente.

O projeto tem a coordenação técnica da Plataforma Política Social (leia o que já foi produzido clicando aqui) e o apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam.

E nós com isso ? – é crescente o número de boas iniciativas para repensar o Brasil na perspectiva da redução das desigualdades. Mas que não ganham a devida repercussão e influência social ou pela quantidade de ações em curso ou pelo pouco interesse que algumas questões despertam nos movimentos sociais embora afetem diretamente as suas bases sociais.

Fui no site do SINDSEFAZ pensando em fazer contato para verificar o engajamento possível da entidade e descubro que tem uma atividade prevista por este sindicato em Salvador no dia 25 de maio (veja programação aqui).

Vamos chegar lá então.

Imposto de Renda – proposta para uma tributação mais justa

Calendário para entrega da declaração de imposto de renda ativado e quase ninguém atenta para a injustiça tributária em curso. Nos últimos anos o DIEESE vem apresentando propostas para corrigir as distorções desta modalidade de arrecadação de impostos. Distorções estas que poderiam ter sido corrigidas durante os governos Lula e Dilma.

Já que não foram é clicar no link a seguir, ler pensar em colocar a reforma tributária na ordem do dia…http://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec169IRPF.pdf

crédito da foto <a href=”http://www.freepik.com/free-vector/money-and-taxes_956874.htm”>Designed by Freepik</a>

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