TRAMPO Trabalho e economia solidária

Evolução do mercado de trabalho formal na Bahia : pistas para a ação sindical

A divulgação dos dados do CAGED referentes ao mês de maio de 2018 chamou a atenção pelos números negativos na geração de postos de trabalho formais mesmo incorporando as situações de trabalho intermitente. Esta situação, em que o trabalhador pode ou não ser aproveitado por um empregador sem jornada definida é aceita pelas estatísticas a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista.

Na Bahia o quadro é diferente: observa-se no boletim mensal (leia aqui) publicado pela SEI, órgão de estudos e estatísticas do Governo do Estado da Bahia, que a geração de postos de trabalho no estado é positiva não só em maio mas também no acumulado do ano. Não vou entrar em detalhes recomendando a leitura do boletim pois pretendo abordar alguns aspectos que, acredito, tenham relevância para a ação do movimento sindical. Vamos lá então :

a ampliação da oferta de postos de trabalho formais na Bahia continua a crescer no interior do estado e a diminuir, mesmo que levemente, na Região Metropolitana de Salvador. A central sindical que se pautar por esta tendência certamente ampliará o seu capital político sindical;
neste ano de 2018 um dos segmentos profissionais que mais ofertou postos de trabalho foi o de comércio e serviços. Quase todas as cidades de porte grande ou médio tem um sindicato de trabalhadores no comércio. Existe alguma ação articulada entre eles?
o agronegócio também é um grande ofertante de postos de trabalho formais. Aí temos mais desafios a enfrentar: os sindicatos de assalariados rural, poucos, tem dificuldade de representação devido à sazonalidade da atividade e à mobilidade da mão de obra, conseqüência da própria sazonalidade. Esta dificuldade desestimula a constituição de sindicatos de assalariados e a representação fica por conta dos sindicatos de trabalhadores na agricultura familiar; que nem sempre incorpora as questões inerentes ao assalariamento ou por desconhecimento ou por falta de interesse. O certo é que este contingente de trabalhadores também fica à margem da representação sindical.

O certo é que esta consolidação do mercado formal não tem sido acompanhada de uma ação sindical compatível e necessária. E dado o cima de instabilidade vivido é uma oportunidade que não se sabe por quanto tempo se manterá.

23 de julho de 2018 0

Para acompanhar a conjuntura – boletins do DIEESE e Fundação Perseu Abramo

Se a conjuntura política no nosso país é extremamente dinâmica o mesmo não podemos dizer da conjuntura econômica. Os recentes boletins da Fundação Perseu Abramo convergem no diagnóstico de que a economia está patinando tendendo à derrapagem.

O desemprego cresce, a informalidade se apresenta como alternativa mas os novos “empreendedores” tem um rendimento bem menor que aqueles que já estavam na informalidade. E nenhuma esperança no horizonte.

O boletim da Fundação Perseu Abramo que tem uma proposta de análise mais abrangente ressalta o “golpe contra o Estado” : além de travar a economia o governo Temer vem desmontando o Estado brasileiro ou vendendo o patrimônio público ou simplesmente abrindo mão de responsabilidades inerentes ao Estado transformando-as em mercadoria ofertada pela iniciativa privada.

O que nos leva à necessária reflexão sobre a necessidade de manutenção da luta social para além de um vitória eleitoral do campo popular nas próximas eleições. Como bem esta registrado no último parágrafo do Boletim de Conjuntura do DIEESE referendo-se às eleições : “existe forte possibilidade de que a crise política e a instabilidade econômica persistam além deste período“.

Mas vamos à leitura dos boletins:

Boletim de Conjuntura do DIEESE – http://bit.ly/2zbZREG
Boletim Emprego em Pauta – http://bit.ly/2L8qcYK
Boletim de Análise de Conjuntura – Fundação Perseu Abramo – http://bit.ly/2JdereM

12 de julho de 2018 0

Campanha “Contrate uma mãe” : e a remuneração do trabalho doméstico, onde fica?

Em época de desemprego elevado e precarização ascendente todas as iniciativas para a ocupação de postos no mercado de trabalho são bem vindas. Vi dia destes a campanha Contrate uma Mãe, desenvolvida pela agência TeamWorker, que tem por objetivo recolocar no mercado de trabalho as mães que dele se afastaram por conta do exercício da maternidade. Uma das razões de uma campanha organizada é a redução de renda de mulheres que retornam ao mercado com filhos.

Se por um lado esta campanha tem o mérito de trazer a público uma questão real do mercado de trabalho brasileiro deve também remeter a discussão para a situação daquelas mulheres que não tem como se colocar no mercado de trabalho por conta dos filhos e do volume de trabalho que estes trazem. A paternidade responsável, a solidariedade masculina e a necessidade de políticas públicas específicas merecem também a atenção de agências de publicidade e campanhas criativas.

Mas merece também a atenção um debate sempre esquecido: como se construir um modelo de remuneração do trabalho doméstico ? Para lançar algumas luzes neste debate deixo a sugestão de leitura de entrevista da historiadora e feminista Silvia Federici publicada no site Outras Palavras; é só clicar aqui.

5 de julho de 2018 0

O que pensam os presidenciáveis sobre a reforma trabalhista e o congelamento de gastos públicos

O Nexo Jornal, uma das publicações que leio diariamente na web inicia uma série de postagens com a posição dos presidenciáveis expressas em declarações à imprensa. Quando não dos pré-candidatos as afirmações são dos seus porta vozes para questões econômicas.

Os temas abordados nas primeiras postagens são de interesse direto dos trabalhadores : reforma trabalhista e congelamento do teto dos gastos públicos. O que antecipo: as posições de Lula, Ciro, Boulos e Manoela são coincidentes. Pode significar algo ? Acho que deveria e torço pela unidade.

Leia e me conte o que acha :

O que os pré-candidatos à Presidência pensam sobre o teto de gastos – http://bit.ly/2JZWXYv ;
O que os pré-candidatos pensam sobre a reforma trabalhista – http://bit.ly/2K8MxBR

22 de junho de 2018 0

O caso do almoço no shopping e o silêncio do movimento sindical

Desnecessário entrar em detalhes já que a imprensa explora incessantemente: um garoto pobre pedia ajuda para almoçar, conseguiu um prato de comida e o segurança do Shopping da Bahia, antigo Iguatemi, tentou impedir que a refeição se desse no interior do shopping.

A novidade – novidade ? Quem anda no antigo Iguatemi e observa a ação dos seguranças sabe que é comum que garotos acessem o shopping pelo setor dos cinemas e se dirija à praça de alimentação contígua para pedir comida nos restaurantes mais próximos ao acesso. Sabe também que os seguranças sempre tiveram a atitude de impedir que a ajuda se concretizasse. E ainda “alertam” aqueles que se dispõem a pagar uma refeição para os garotos sobre os “riscos” da ajuda acusando os garotos de serem ladrões ou futuros meliantes. Algumas pessoas desistem e outros compram a refeição e entregam aos garotos sob a ameaça dos seguranças. A diferença desta vez é que uma pessoa resolver levar a situação às últimas consequências, “deu testa” como bem falamos e desafiou o segurança.

A reincidência destes fatos me leva à certeza de que se trata de orientação da gestão do shopping e não um simples desvio de conduta individual do segurança. Que tem responsabilidades no caso mas não é o único.

E o movimento sindical – a narrativa construída pela gestão do shopping e aceita pelos meios de comunicação (que tem neste shopping um grande anunciante) atribui toda a responsabilidade ao segurança acusando-o de agir em desacordo com as normas da organização e expondo-o à execração pública. Sendo passível inclusive de sanção penal.

Como tenho a convicção de que se trata de uma situação de discriminação institucional tenho também a convicção de que cabe ao movimento sindical defender, em termos, o seu representado (independendo de ser sindicalizado ou não) uma vez que o mesmo segue orientações, nem sempre formais, de quem o contrata. E neste caso quem o contrata tem que ser responsabilizado pelos desvios de conduta.

Ao tomar esta iniciativa o movimento sindical tem a possibilidade de tratar de maneira coletiva uma questão social presente na nossa cidade. Ou alguém acredita que se trata de caso isolado em um só shopping?

Ao mesmo tempo é uma boa oportunidade do movimento sindical politizar (não confundam com partidarizar) a questão: cabe ao vigilante manter a ordem em espaços privados. Mas qual ordem? A serviço de quais interesses? Cabe ao segurança, pura e simplesmente, ter que reproduzir padrões de atitudes de segregação contra pessoas com as quais ela guarda identidade étnica e/ou social ?

Problematizar estas questões é também tratar da luta de classes e construir contra hegemonia da mesma forma que o é lutar por salários e melhores condições de trabalho.

Não assumir estas questões é deixar o trabalhador exposto e corroborar para que questões sociais e coletivas sejam tratadas como desvios individuais. E levar à indagação silenciosa e solitária : sindicato pra quê se nesta hora estou sozinho?

14 de junho de 2018 0

Centrais sindicais convocam Dia Nacional de Luta para 10 de agosto

agenda_prioritaria_lançamento O Fórum das Centrais, formado pela CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT definiram o dia 10 de agosto como Dia Nacional de Luta e Pralizações. No ato de apresentação da convocação lançaram também a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, documento com 22 propostas para a retomada do desenvolvimento tendo o trabalho como foco.

O documento (leia aqui) traz logo no início a proposta de criação de frentes de trabalho, principalmente para a população mais jovem que é a maior fatia dos 28 milhões de brasileiros desempregados e subocupados. Trata-se de uma medida emergencial uma vez que as medidas clássicas de geração de trabalho e renda demandam algum tempo para se tornarem factíveis.

As centrais propõem também um conjunto de medidas de amparo ao trabalhador desempregado tais como a ampliação da quantidade de parcelas do seguro desemprego e a concessão de vale-transporte medida esta essencial para que o desempregado possa buscar por novas oportunidades.

Outras medidas como a revogação da PEC do Corte de Gastos e a adoção de uma reforma tributária progressiva constam do documento e merecem, a meu ver, uma defesa mais firme por parte do movimento sindical.

Imagino que por conta da pluralidade das centrais signatárias o documento não dá a ênfase necessária à agricultura familiar e à necessidade de revogação da reforma trabalhista.

E você, o que acha do documento ? Leia e deixe suas impressões no campo de comentários.

11 de junho de 2018 0

Greve dos caminhoneiros : e agora ?

A semana se encerra (ou se inicia, a depender da data da leitura) com o pedido de demissão do Pedro Parente, então presidente da Petrobras. Comemorada nas redes sociais como vitória do movimento sindical petroleiro, a atitude de Pedro Parente teve o seu impacto imediato reduzido com as declarações do Governo Federal de que a política de preços não mudaria e indicando um nome pró marcado para ocupar a presidência da estatal. Para completar, novos aumentos de preço continuam sendo anunciados.

Bem, e agora? A sindicatos de trabalhadores da Petrobrás foi atingida por um gesto autoritário do TST, estabelecendo multas elevadas e tentando criminalizar os dirigentes sindicais (ver aqui). A FUP suspendeu a greve, as manifestações de denúncias foram tímidas, provavelmente por conta do feriadão, e a ABDJ – Associação Brasileira Juristas pela Democracia se manifestou publicamente de defesa do direito de greve (leia clicando aqui). Por ser a única, até o momento, manifestação de contestação às medidas do judiciário merece uma repercussão maior, até para estimular outras manifestações.

Os segmentos empresariais começam a se manifestar pois os compromissos assumidos por Temer oneram alguns deles por conta da retirada de subsídios. E outros segmentos, ao perceberem que o presidente Temer encontra-se enfraquecido politicamente, tentam pressioná-lo para obter subsídios ou redução de carga tributária. Emblemática a entrevista do economista Berbard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, à Folha de São Paulo neste domingo, 3 de junho (leia aqui, íntegra disponível para assinantes da Folha). Afirma que a solução para o preço do diesel abre espaço para greves por conta da confusão tributária. Mas greve onde? me pergunto? Lockout ou greve patronal? Contra a lei? . A questão pertinente que ele traz é o erro em se tratar a questão dos preços de combustíveis através dos tributos sem se fazer uma reforma tributária ou s definir uma estratégia de migração de um modelo de desoneração tributária para outro. O que pode gerar reação de setores produtivos que se sintam prejudicados. O economista Eduardo Gianetti já tinha se manifestado sobre o tema em entrevista, também, à Folha. Veja a repercussão clicando aqui.

E do lado de cá? – gás de cozinha e gasolina comum continuam com preços acompanhando o mercado internacional e oscilação do dólar. Portanto com viés de alta no curto prazo. Impacto direto e negativo nas finanças domésticas e na planilha de custos de motoboys, transporte escolar, motoristas de aplicativos (Uber, 99taxi, …) e outro tantos serviços que dependem da gasolina. Por exemplo: uns 40% dos servidores públicos do CAB – Governo da Bahia compram refeições em micro empresas de alimentação que levam as marmitas em transporte individual. Se estes setores paralisam a entrega vão impactar diretamente na gestão pública estadual.

O dilema que enfrentamos é que estes setores da produção e da economia doméstica não possuem organizações que proporcionem uma reação coletiva e organizada. Não creio que, no momento, as organizações de esquerda consigam rapidamente incidir na organização destes setores. Mas acho que vale a pena tentar.

Por outro lado o resultado satisfatório obtido pelos caminhoneiros, categoria profissional sem tradição de organização, pode incentivar a organização destes segmentos que se sintam prejudicados.

Enfim uma semana onde quem se mexer sai na frente e pode ter protagonismo na conjuntura. O jogo está aberto e como diz a máxima do futebol “quem pede tem preferência, quem se desloca recebe”.

3 de junho de 2018 0

Greve dos petroleiros : segue a escalada do autoritarismo

Ainda no primeiro de greve o Tribunal Superior do Trabalho ratificou a ilegalidade da greve (já decretada em instância inferior) e aumentou a multa diária a ser aplicada aos sindicatos de 500 mil reais para 2 milhões de reais. Recomendou ainda que a Polícia Federal investigasse o envolvimento dos dirigentes de todos os sindicatos de trabalhadores em eventual manutenção da greve para aplicação de penalidades cabíveis e responsabilidades no pagamento da multa.

Na primeira instância, onde a greve foi considerada ilegal antes mesmo de ser deflagrada, a juíza que emitiu a sentença usou como um dos argumentos para decretar a ilegalidade o suposto caráter político da greve. Ou seja : segundo a ótica da magistrada uma greve é ilegal não por desobedecer um preceito legal mas pelo caráter a ela, greve, atribuída pelo Poder Judiciário.

O aumento exorbitante da multa diária, por sua vez, provoca o estrangulamento financeiro dos sindicatos. Uma vez se tornando regra, a sua aplicação desestimula a deflagração de greves tendo portanto um papel intimidatório.

Me parece ser esta medida mais um passo na escalada autoritária que vivemos onde o Poder Judiciário se alia ao Poder Executivo na tentativa de criminalizar os movimentos sociais.

Urge uma ação organizada e unitária de movimentos sociais e partidos do campo democrático-popular antes que o próximo passo seja dado: a aprovação pelo Congresso de legislação que criminalize os movimentos sociais.

31 de maio de 2018 0