TRAMPO Trabalho e economia solidária

Retomei nesta sexta, agora em definitivo, a publicação de um informativo sindical pelo Whatsapp (para receber clique aqui) com a publicação de três textos de autoria de Clemente Ganz, coordenador técnico do DIEESE, sobre o momento sindical brasileiro.

Corretamente fui questionado pelo companheiro metalúrgico Fernando Lopes não sobre a pertinência dos textos mas sobre a necessidade de atitudes de enfrentamento evidenciado pelos diagnósticos presentes nos textos. Total concordância e uma certa angústia por conta da urgência destes enfrentamentos. Mas por outro lado uma certeza íntima de que a resposta mais contundente virá daqueles que vivem diretamente as agruras deste “novo” mundo do trabalho.

Mas enquanto estes novos atores não se manifestam vamos a algumas especulações e possibilidades:

• observar os desdobramentos do 13 CONCUT. Este tema estará em pauta, até para a sobrevivência da CUT com a importância que tem nestes últimos 30 anos;
• dialogar com os assessores e prestadores de serviço do movimento sindical que são MEI (Micro Empreendedor Individual) para organizar um coletivo que agregue outros trabalhadores desta modalidade e organizar pautas e agendas, embrião de uma nova entidade de representação política;
• organizar um coletivo de ativistas, acadêmicos, dirigentes, parlamentares,…, interessados na temática para mapear iniciativas, fazer intercâmbio de experiências e propor formas de atuação.

É o que me ocorre…e enquanto aguardo a sua opinião deixo aqui os textos que citei no início do post:

O Sindicato do futuro será a resposta às complexidades
http://bit.ly/2kM7X0f
O sindicato do futuro : entre o essencial e o urgente
http://bit.ly/2kzpVTK
Reforma sindical : com o pé na mina
http://bit.ly/2kgIz2m

A ABET – Associação Brasileira de Estudos do Trabalho realizou em Salvador na semana passada o seu XVI Encontro Anual. Segue o teor da Carta de Salvador, documento aprovado pela plenária da associação :

“ABET – CARTA DE SALVADOR

Nós, pesquisadoras e pesquisadores do mundo do trabalho, diante das políticas governamentais de ataque ao trabalho e à ciência em nosso país, vimos a público:

REAFIRMAR o nosso compromisso com os padrões de trabalho digno e decente definidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os direitos da cidadania garantidos na Constituição de 1988, o estado social, a soberania e o desenvolvimento nacionais, a democracia e a educação em todos os níveis;

REPUDIAR os processos de desmonte do estado social e a quebra da soberania nacional em acelerado andamento em nosso país, os quais, de forma antidemocrática, ferem a Constituição Federal de 1988 e as normas convencionais, com ameaças à cidadania e à soberania nacional;

DENUNCIAR a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos com saúde, educação e infraestrutura por vinte anos, impondo ao país um ajuste fiscal sem precedentes no mundo, cujas consequências já se fazem sentir de forma dramática na elevação do grande contingente de desempregados e subempregados, na ampliação da informalidade e da pobreza, jogando o país em grave crise econômica e social;

RECHAÇAR o conjunto de alterações radicais no sistema público de regulação social do trabalho, materializadas, sobretudo, na legalização irrestrita da terceirização, na reforma trabalhista de 2017 e na recém aprovada lei da Liberdade Econômica, com impactos extremamente negativos para as classes trabalhadoras, tais como: redução de direitos; prevalência do negociado sobre o legislado; aumento e intensificação da jornada; arrocho salarial; fragilização da organização sindical; redução substantiva do papel da Justiça do Trabalho e a imposição de ônus inaceitáveis ao acesso dos trabalhadores à Justiça, com quebra do princípio da gratuidade. Após quase dois anos de implementação da reforma trabalhista, nossas pesquisas evidenciam que não houve qualquer avanço nas condições de trabalho e emprego no país;

REJEITAR o ataque às instituições públicas do trabalho, como a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego, as restrições ao sistema de fiscalização do trabalho via revisão de Normas Regulamentadoras para aumentar o lucro de grandes empresas e pela limitação da atuação da auditoria-fiscal;

ADVERTIR para as ilusões difundidas pelo discurso do empreendedorismo e da valorização do trabalho nas plataformas digitais em substituição ao emprego formal. Esses processos resultam em um elevadíssimo custo social, visto que mascaram as relações de emprego e responsabilidades patronais, deixando no mundo do trabalho o rastro de jornadas extenuantes, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;

ALERTAR para as regressões civilizatórias embutidas nas propostas de revisão do conceito de trabalho análogo ao escravo e de alteração das normas relativas ao trabalho infantil;

RECUSAR a proposta de alteração do sistema de Previdência Social que terá como consequência a sua privatização, o impedimento, na prática, do acesso dos segurados à aposentadoria e a quebra da solidariedade e do compromisso intergeracional, alicerces constitucionais da Seguridade Social;

OPOR-SE aos cortes de recursos e de bolsas que estão inviabilizando o funcionamento das universidades públicas e o desenvolvimento de pesquisas, bem como às propostas privatistas e precarizantes do trabalho apresentadas no programa Future-se/MEC;

EXIGIR uma política de valorização real do salário mínimo para que o Brasil caminhe em direção à superação da sua histórica e inaceitável desigualdade social.

Finalmente, a ABET ciente do seu compromisso com a defesa de condições dignas de trabalho e de vida, soma-se a todas as instituições e movimentos que estão se posicionando contra esses ataques que trazem insegurança e incerteza quanto às perspectivas de futuro do Brasil.

Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET
16º Encontro Nacional
Salvador – Bahia
6 de setembro de 2019.”

Com a conferência do professor Ricardo Antunes tendo como tema “A Reforma trabalhista: o capitalismo de plataforma e a protoforma do capitalismo” a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho” abre a seu XVI encontro na Reitoria da UFBa às 18 horas.

O evento é de natureza acadêmica mas traz vários debates de interesse do movimento sindical e alguns dos acadêmicos debatedores passaram pelos espaços de formação político sindical da CUT a exemplo de Roberto Veras, José Dari Klain e Marilane Teixeira.

Dois dirigentes sindicais estarão numa mesma mesa de debate : Luis Antonio (SINTTEL RJ) e Marino Vani (Industriall Global Union) debaterão sobre “Reforma Trabalhista no Brasil e no mundo – ações e resistências dos trabalhadores” no dia 5 às 8:30 na Faculdade de Filosofia da UFBa em São Lázaro.

A programação completa voce encontra nos links abaixo :

• programação geral – http://bit.ly/2klyG3v
• mesas redonda – http://bit.ly/2jRHyxu
• grupos temáticos – http://bit.ly/2lSMQcP
• lançamento de livros – http://bit.ly/2jTq5on

Muito tem-se falado sobre a necessidade de repensarmos o modelo de organização sindical e adequa-lo às novas configurações do mundo do trabalho. Necessidade pertinente, desafio a ser prontamente enfrentado e sugiro iniciar o debate pela reflexão sobre a tradição de ação sindical de um protagonista importante neste processo : o dirigente ou ativista sindical. Vamos lá então :

• desde meados dos anos 90, ainda no século passado tivemos, no campo da CUT pelo menos, as últimas experiências de organização de sindicatos que reppresentassem setores emergentes do mundo do trabalho. É desta época o SINTREXBEM (trabalhadores na extração de madeira) em Teixeira de Feira, SINTAGRI (assalariados da fritucultura) em Juazeiro, SINPOSBA (frentistas de postos de gasolina) em Salvador e a tentativa frustrada do SINDFLORA (também extração de madeira) em Esplanada . De lá pra cá algumas atividades econômicas se consolidaram e continuam sem organização sindical. Assalariados rurais, por exemplo,continuam sem representação de fato;
• portanto este dado da realdade não pode ser desprezado: temos um contingente de dirigentes sindicais com experiência em encaminhar as mobilizações e a luta em categorias já organizadas e pouca experiência na organização sindical em setores emergentes na economia:
• o acúmulo de experiências dos atuais dirigentes está estabelecido junto ao conceito de categoria profissional : conjunto de trabalhadores organizados em atividades econômicas bem definidas, exercendo suas atividades com proximidade física e quase sempre com relações formais de contratação. O novo mundo do trabalho vem apresentando formação diferente com a crescente presença do trabalho por conta própria (trabalhadores de plataformas de aplicativos, prestadores de serviços, …), trabalho informal e mais recentemente o modo de contratação denominado “trabalho intermitente” (ver postagem anterior aqui).

Feito o diagnóstico e supondo que ele tenha pertinência (aguardo a manifestação dos leitores) temos que propor uma estratégia de ação para enfrentamento das questões citadas. Mas aí é assunto para novo post. Aguardem…

No post anterior comentei sobre a iniciativa das CUTs da região nordeste em reivindicarem a participação no Conselho Consultivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste.

Pois bem: nesta segunda, 2 de setembro, a Fundação Perseu Abramo realiza seminário sobre o tema em Salvador. O evento é fechado ao grande público mas será transmitido pela internet. Nos próximos dias o link da transmissão estará disponível no site da Fundação.

É uma excelente oportunidade do movimento sindical se apropriar desta temática até porque no estado da Bahia pelo menos temos mais de 15 consórcios intermunicipais em funcionamento.

Informações detalhadas é só clicar aqui.

O Forum das CUTs Estaduais do Nordeste entregou, neste 21 de agosto em Teresina, uma carta aos governadores nordestinos durante a realização de mais uma reunião do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

O Forum das CUTs é uma articulação informal  construída a partir da Escola de Formação NE da CUT e foi elaborada em atividade da Escola realizada em Fortaleza nos dias 2 e 3 de agosto.

Leitura atenta da carta (clique aqui) conclui que a demanda apresentada ao Consórcio é a participação da CUT no seu Conselho Consultivo, o que me parece legítimo. Não tenho conhecimento do diploma legal que institui o consórcio para opinar sobre os mecanismos de escolha e/ou indicação dos seus membros. Quanto à demanda de atribuir caráter deliberativo a um conselho consultivo me parece fora de propósito e será descartada.

Creio que agora cabe às CUTs nordestinas discutirem coletivamente qual o caráter e diretrizes para a participação no Conselho Consultivo .

Para conhecer melhor o que é e o que pretende o consórcio é só clicar aqui.

O aprofundamento da reforma trabalhista voltou à pauta sindical por conta da aprovação pela Câmara Federal da MP 881 que avança na retirada de direitos e no aperfeiçoamento de aspectos da reforma que traziam insegurança jurídica (veja em  https://wp.me/p8moGQ-b3 ).

Mas voltou também pela divulgação de estudos que mostram que na retomada de criação de postos de trabalho observada nos últimos meses a modalidade de contratação denominada “trabalho intermitente” aumentou expressivamente. Para entender melhor e com mais detalhes leia matéria disponível no site da CUT.

Esta modalidade de contratação traz novos desafios para a organização sindical, por exemplo:

• o trabalho intermitente traz a possibilidade de aumentar a rotatividade dos trabalhadores entre várias atividades diluindo mais ainda o conceito de “categoria profissional” base sob a qual está assentado o nosso modelo de organização sindical;
• dificulta o acompanhamento pelos sindicatos proporcionando a burla e o desrespeito aos acordos coletivos em vigência.

Sem a pretensão de esgotar o assunto sugiro algumas iniciativas para enfrentamento dos efeitos desta modalidade de contratação :

• acompanhar através dos dados do CAGED a evolução desta modalidade de contratação objetivando identificar em que atividades econômicas ela tem relevância;
• acompanhar a observância do respeito aos acordos coletivos vigentes onde esta modalidade seja utilizada;
• articular o sindicatos dos segmentos afetados para a construção de uma frente de enfrentamento coletivo denunciando e agindo no campo jurídico e político em relação aos descumprimentos de acordos detectados;
• desenvolver ações para a manutenção dos atuais acordos coletivos.

Estas ações são emergenciais enquanto se elabora um repertório de ações mais consistentes.

O não enfrentamento de imediato desta questão nos deixará cada vez mais vulneráveis.

Papo reto…

No dia 31 de julho a CUT Ba reuniu sua militância em Salvador para realização de Plenária Congressual preparatória para o seu 13 Congresso> Não estive presente e, por óbvio, as minhas considerações se dão a partir da leitura dos dados disponíveis na apresentação do DIEESE que me foram cedidos gentilmente pela supervisora do Escritório Regional Ba, Ana Georgina, e que vocês podem acessar clicando aqui.

Vamos lá então : a primeira questão que me chamou a atenção foi a oscilação do PIB na Bahia e no Brasil nos anos de 2015 e 2016 e suas implicações no cenário político. A variação negativa na Bahia foi bem maior que no Brasil mas não percebeu-se desconforto da opinião pública em relação ao governo Rui Costa. Já no cenário nacional o governo Dilma Roussef amargou índices negativos de popularidade no período o que criou as condições políticas para o golpe. Razões : merece um debate qualificado até para identificarmos nossos erros e omissões.

Uma constatação óbvia : diminui a ocupação industrial e cresce a ocupação nos setores de comércio e serviços. O que significa um belo desafio para o movimento sindical mais à esquerda forjado no crescimento da indústria nacional da segunda metade do século passado. Aliado ao fato que o segmento de comércio e serviços possui um alto grau de informalidade, terceirização e dispersão espacial.

Por fim, mas não menos importante : o perfil da ocupação do brasileiro e até que ponto isto influi no nível de mobilização. O gráfico abaixo mostra que o universo dos ocupados sem carteira é expressivo. Juntando-se a eles o contingente de desempregados ou desalentados temos a maioria dos que vivem do trabalho com pouca expectativa de se aposentar. O que talvez explique o pouco envolvimento nas campanhas contra a reforma da previdência. Além de formar um contingente sem interlocução com o movimento sindical que quase sempre representa os assalariados do mercado formal.