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TRAMPO Trabalho e economia solidária

notícias e reflexões sobre o mundo do trabalho e economia solidária

Criar empregos justos e 565 milhões de postos de trabalho até 2030: uma campanha mundial, escreve Clemente Ganz…

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/opiniao/internacional/criar-empregos-justos-e-565-milhoes-de-postos-de-trabalho-ate-2030-uma-campanha-mundial-escreve-clemente-ganz/) ou na transcrição a seguir.Clemente Ganz é sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do DIEESE. (2clemente@uol.com.br) :

O impacto mundial da crise sanitária do novo coronavírus provocou uma perda sem precedentes de empregos e de renda do trabalho. Em todo o mundo foram mais de 250 milhões de empregos perdidos e outros 130 milhões correm o risco de desaparecer em 2021.

No Brasil, segundo o IBGE[1], estão desempregados cerca de 14,1 milhões de pessoas; a condição de desalento atinge 5,4 milhões de trabalhadores; laboram de forma subocupada cerca de 7,7 milhões e outros quase 5 milhões de trabalhadores estão na inatividade e precisam de uma ocupação. No total, cerca de 32 milhões de pessoas precisam de um emprego.

A Confederação Sindical Internacional (CSI)[2] acaba de lançar a Campanha “Criar empregos justos” como parte da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente[3], apontando a meta de gerar 565 milhões de novos postos de trabalho até 2030, bem como viabilizar proteção laboral, social, previdenciária e sindical para 1 bilhão de trabalhadores (hoje a OIT estima que o contingente de trabalhadores informais no mundo é de 2 bilhões).

Na visão da CSI os objetivos da Campanha[4] permitirão cumprir os compromissos dos governos para alcançar “o pleno emprego produtivo e o trabalho decente para todos”, uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 8, das Nações Unidas.

A Campanha indica diretrizes governamentais orientadas pela estratégia de geração de empregos de qualidade. Essas diretrizes merecem destaque porque devem estar no centro das estratégias que o Brasil deveria adotar para enfrentar a crise econômica. O eixo que articula as propostas está relacionado com o aumento robusto e sustentado do investimento público, direcionado para setores que requerem muita mão-de-obra e que tem impactos virtuosos sobre a dinâmica econômica, social e fiscal.

O investimento em infraestrutura econômica (estradas, ferrovias, aeroportos, saneamento, energia, armazenagem, etc.) e social (educação, saúde, assistência, mobilidade, etc.) tem impactos virtuosos sobre os empregos, maiores nos países de renda mais baixa, assim como melhoram a base do sistema produtivo e de proteção social, geram renda que anima a demanda das famílias, melhoram o padrão de vida das pessoas e a capacidade fiscal dos estados.

O investimento público deve orientar-se para a implantação e o fortalecimento de políticas industriais que estimulem o desenvolvimento produtivo de empresas nacionais, proporcionando orientação, coordenação e incentivos para os setores estratégicos das economias locais, regionais e nacionais. São destacadas políticas e programas que estão sendo lançados por muitos países com o objetivo de promover investimentos públicos, dar incentivos fiscais, apoiar políticas de comércio, de competência tecnológica, de educação e formação profissional, de pesquisa e inovação, entre outras.

Os investimentos públicos devem também orientar-se para setores que têm impactos sobre o meio ambiente. No caso do Brasil, por exemplo, a geração de energia solar e eólica; os cuidados com florestas, rios e biomas; a eficiência energética, como por exemplo, a reestruturação da mobilidade urbana, entre tantos outros.

Indica a Campanha o investimento para a criação de empregos na área da economia dos cuidados, seja de pessoas, das comunidades e do meio ambiente. Destaca os efeitos positivos sobre a condição de vida, em especial eliminando barreiras para a presença das mulheres no mercado de trabalho.

Os empregos na agricultura sustentável, podem gerar milhões de ocupações e responder aos desafios da segurança alimentar, e devem estar orientados para a ampliação sustentável da quantidade e qualidade dos alimentos.

As iniciativas governamentais precisam criar programas de emprego público para atender as diferentes políticas a serem implementadas, seja incentivando a geração de empregos pelo sistema produtivo, seja para a execução de obras e serviços de interesse social e público – infraestrutura local, empregos verdes na gestão de recursos naturais, saneamento, escola, saúde, etc. – e destinadas a gerar ocupação de qualidade para gerar renda no curto prazo. Essa responsabilidade de “empregador em última instância” é uma resposta efetiva para a situação de desemprego, que ajuda a construir saídas estruturais de médio e longo prazos. Do mesmo modo, o fortalecimento de Sistema Público de Emprego e Renda é essencial, protegendo os empregos, sustentando a renda dos desempregados, promovendo intermediação de mão-de-obra, oferecendo microcrédito produtivo, entre outras políticas públicas.

A intencionalidade é de criar empregos de qualidade, com proteção laboral, social, presenciaria e sindical. O fortalecimento da negociação e de representação coletiva dos sindicatos deve ser perseguido. De maneira transparente, as políticas públicas voltadas para o setor privado devem orientar e incentivar empregos de qualidade.

Uma política de desenvolvimento produtivo que enfrenta e supera os problemas estruturais do emprego precisa estar no centro da estratégia dos países e dos governos. Nessa perspectiva, os investimentos em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação são essenciais, assim como o investimento em educação geral e formação profissional. Nestes casos, inovação e educação devem ser respostas às transformações em curso no mundo do trabalho, para as quais governos, empresários e sindicatos, devem pactuar caminho de superação.

Essas propostas estão claramente colocadas no sentido oposto àquelas políticas e iniciativas feitas pelos governos de muitos países, em especial diante da crise econômica de 2008, quando medidas para flexibilizar formas de contratação, reduzir proteção laboral, social e previdenciária se multiplicaram. Iniciativas que retiraram poder de negociação e de representação dos sindicatos, que visaram à reduzir o custo do trabalho, facilitar a demissão e a contratação de forma precária. Os resultados foram: precarização do trabalho, insegurança social, desproteção laboral e previdenciária, aumento da pobreza e desigualdade; fragilização da demanda agregada pela queda da massa salarial.

Por isso a Campanha aponta diretrizes no sentido de colocar o emprego como objetivo central e as políticas públicas que o promovem são elementos estruturantes de uma política nacional de desenvolvimento produtivo.


[1] PNAD Continua divulgada pelo IBGE em 30/09, com dados encerrados para julho/21: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31731-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-13-7-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-28-0-no-trimestre-encerrado-em-julho.

[2] CSI – Confederação Sindical Internacional, conta com 332 organizações sindicais filiadas em 163 países. https://www.ituc-csi.org.

[3] 07 de outubro é o dia mundial do Trabalho Decente, conceito propugnado pela OIT.

[4] Documento da Campanha está disponível em: https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/just_jobs_campaign_brief_es2.pdf?msdynttrid=Ves7b3MmWiCf8j2iVBKxAnQR6wfD_Pb6sOB7rBZIGh4.

UBER condenada a pagar R$1 milhão por “dumping social”

Enquanto o Poder Legislativo se omite frente às novas demandas do mundo do trabalho ou simplesmente fortalece as teses neo liberais o Judiciário tenta reduzir as assimetrias.

Vereador e sindicalista – entrevista com Márcio Lago, presidente do SINTRAF de Manoel Vitorino

Quinta, 30 de setembro, 19:30

Conjuntura Semanal #058 – 27 de setembro – por J. S. Gabrielli

Leia clicando aqui https://bit.ly/conjuntura_58 ou na apresentação mais abaixo.

Se não quer esperar pela nossa publicação envie uma mensagem para o endereço jsgazevedo@gmail.com informando que deseja receber o boletim. E toda a segunda pela manhã ele estará no seu email.

DIÁLOGOS COM COOPERATIVAS DE JORNALISTAS

Transcrito da newsletter do DigiLabour

A partir da próxima segunda, 4 de outubro, o Laboratório DigiLabour apresenta diálogos com cooperativas de jornalistas para discutir resultados de pesquisa sobre o tema financiada pelo CNPq (Edital Universal, Processo 439025/2018-4, chamada MCTIC/CNPq N. 28/2018).

Serão três encontros, sempre às segundas, no Youtube do DigiLabour. Confira a programação:

04/10 – 16h – lavaca, cooperativa argentina que tem uma agência de notícias de livre circulação, a revista MU, a radio lavaca, Universidad de La Vaca (UVA), centro cultural e edição de livros.

18/10 – 18h – The Brick House Cooperative, plataforma de publicação de propriedade de jornalistas. Uma taxa de assinatura dá aos leitores acesso a nove publicações dos membros, cada uma operando de forma independente sob o guarda-chuva da cooperativa.

08/11 – 17h – Means TV, plataforma de streaming audiovisual de propriedade de trabalhadores, com notícias, documentários, filmes, séries e desenhos animados.

Sindicalista e vereador : veja a entrevista com Derlan Queiroz, vereador na cidade de Governador Mangabeira

E na quinta recente, 23 de setembro, entrevistamos os vereador pelo PP de Governador Mangabeira e ex dirigente da CUT e do Sindalimentação, Derlan Queiroz. Acompanhe a entrevista no YouTube, deixe o seu like e siga o nosso canal.

O entrevistado da próxima semana será Marcio Lago, vereador em Manoel Vitorino e presidente do SINTRAF local.

CENTRAIS SINDICAIS CONVOCAM PARA ATO FORA BOLSONARO

Das ruas não nos retiraremos até libertar o Brasil deste presidente criminoso

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical e Pública, de forma unitária, convocam toda a classe trabalhadora aos atos Fora Bolsonaro, no dia 02 de outubro, em todos os Estados do Brasil, e também em outros países.
Vamos ocupar as ruas em protesto contra o caos que representa, ao país, ter o mitômano Jair Bolsonaro na Presidência da República: desemprego recorde, fome, carestia, inflação, corrupção, retirada de direitos, desmonte dos serviços públicos e das estatais, ataques à democracia, à soberania e às liberdades, atropelo da ciência e desprezo à vida.
Cada dia a mais que Bolsonaro acorda como presidente da República, o Brasil afunda, perde e se perde do mundo, mantendo-se como pária atado à espiral de crises (sanitária, política, econômica, institucional e diplomática) geradas pela incompetência e projeto pessoal de poder de Bolsonaro e da sua inepta equipe de governo.  
Em um país com 212 milhões de habitantes, cuja maioria, segundo todas as pesquisas, rejeita e desaprova Bolsonaro, é urgente que o Congresso Nacional atenda o clamor popular e acate a abertura de processo de impeachment para que Bolsonaro seja afastado e seus crimes apurados e julgados. Já são mais de 130 pedidos engavetados na presidência da Câmara dos Deputados, enquanto o país afunda no lodo presidencial.
A voz das ruas tem que ser ouvida, e nós seremos essas vozes no 2 de outubro e em todas as datas que vierem, até que Bolsonaro seja afastado para ser julgado pelos crimes que cometeu e comete diariamente contra os brasileiros, até que ele responda pelo genocídio que tirou as vidas de quase 600 mil pessoas na pandemia de Covid-19, pelo desemprego que atinge 100 milhões e pelo desalento que causa miséria e fome.
As Centrais Sindicais ocuparão as ruas no 2 de outubro ao lado das mais de 80 entidades representadas pelas Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, Frente Nacional Fora Bolsonaro e partidos políticos. Estão convocando aos atos todos os entes e sindicatos de base, em todo o país, para protestar nas ruas, nas praças, além de assembleias e panfletagens nos locais de trabalho e terminais de transporte público. Com segurança e respeito aos protocolos sanitários, uso de máscara e álcool em gel.
Das ruas não nos retiraremos até libertar o Brasil desse presidente criminoso.

Brasil 23 de setembro de 2021
Assinam

Sérgio Nobre
Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo
Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Reginaldo Inácio
Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antonio Neto
Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Atenágoras Lopes
Secretaria Executiva Nacional – CSP-Conlutas

Edson Carneiro Índio
Secretário-geral – Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato
Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

José Gozze
Presidente – Pública Central do Servidor

Bolsonaro e Adélio – Uma fakeada no coração do Brasil

O documentário reportagem do título deste post foi conduzido pelo jornalista Joaquim de Carvalho e publicado originalmente no canal de YouTube do portal Brasil 247. Questiona com pertinência vários aspectos da facada desferida contra o então candidato à presidência da república Jair Bolsonaro que não foram esclarecidos de forma suficiente durante o processo de investigação.

Não aponta pistas conforme o título pode supor mas, além das supra citadas lacunas investigativas, evidencia a atuação desastrada da segurança pessoal do candidato o que facilitou a empreitada.

Vale a pena ser visto para que o esquecimento não impossibilite que a verdade possa vir a tona algum dia.

Como defender a renda dos trabalhadores informais da inflação alta ?

A recente inflação brasileira parece não dar sinais de recuo. Além de persistir apresenta um aspecto perverso: a inflação que atinge os setores empobrecidos da sociedade já passa dos dois dígitos segundo atesta o IPEA (leia aqui). Estes setores localizam-se entre desempregados, informais ou trabalhadores com vínculo precário.

Esta vulnerabilidade ainda tem um agravante: por conta da natureza da inserção no mercado de trabalho estes trabalhadores não gozam de proteção sindical e portanto não existe no horizonte a possibilidade de recomposição da sua renda frente aos efeitos da inflação.

Aliás esta é uma questão que em breve estará na agenda do movimento sindical: cresce mes a mes o contingente de trabalhadores informais. Quando convivemos com inflação crônica (final dos anos setenta até meados dos anos 90 do século passado) a própria legislação, embora com atraso, cuidava de recompor o poder de compra dos salários e estas medidas tinham efeito abrangente uma vez que os níveis de formalização eram elevados e o desemprego bem menor.

No atual cenário como recompor a renda de trabalhadores informais, com vínculos precários ou desempregados ?

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