Busca

TRAMPO Trabalho e economia solidária

Estatuto do Trabalho : uma trincheira para reverter a Reforma Trabalhista ?

Vejo no site da CUT notícia (leia aqui) sobre a série de debates que o Senador Paulo Paim (PT-RS) vem realizando no Senado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com o objetivo de elaborar proposta do Estatuto do Mundo do Trabalho. Este Estatuto pretende apresentar marcos para uma nova legislação trabalhista que contemple as questões trazidas pelas novas relações e forma de produção.

O documento preliminar será apresentado à sociedade no próximo 1 de maio e pode se constituir em mais um espaço de enfrentamento da situação desfavorável aos trabalhadores imposta pela reforma trabalhista.

No site do Senador Paulo Paim pode-se acompanhar o desenrolar dos debates em página específica do tema. Acesse clicando em http://bit.ly/estatuto_trabalho

 

IR2018 Propostas para uma tributação mais justa

E mais uma vez o DIEESE apresenta Nota Técnica sobre as distorções causadas pela não correção das tabelas do Imposto de Renda o que torna, ano a ano, o nosso sistema tributário mais injusto penalizando os que vivem do trabalho.

Continuo a me perguntar sobre as razões que levam o movimento sindical a não levantar com disposição a bandeira da recomposição das tabelas do IR. Atinge diretamente a base do movimento sindical urbano.

Como também não entendo sobre as razões dos governos do PT não terem realizado a correção: não tornaria as contas públicas piores do que sempre foram, animavam a economia e faria a felicidade dos setores médios, sempre refratários ao PT.

Enquanto isso leia a Nota Técnica (clique em http://bit.ly/NT_DIEESE_IR2018) e convença um dirigente sindical a colocar esta questão no rol das prioridades.

EcoFolia Solidária – um exemplo a ser seguido e abraçado

Ecofolia_ponto_apoio

A foto acima retrata um dos pontos de apoio (Politeama) do Projeto EcoFolia Solidária – o trabalho decente preserva o meio ambiente, ação conjunta do Governo do Estado da Bahia, Governo Federal e mais alguns parceiros públicos e privados e levado à prática por um conjunto de cooperativas tendo à frente o CAMAPET, cooperativa de catadores localizada no bairro do Uruguai.

A história deste projeto é longa e este blog propõe-se a conta-la após o carnaval. Até porque os dirigentes das cooperativas envolvidas trabalham arduamente no projeto nas semanas que antecedem o carnaval, durante o carnaval e alguns dias depois. E o projeto não tem excedente para remunerar uma assessoria de comunicação.

Indo ao ponto: cinco cooperativas de reciclagem articulam o trabalho de catação de resíduos no circuito do carnaval, basicamente latas de bebidas, realizado pelos próprios cooperados e por catadores avulsos. Por articular entenda-se:

  • fornecer equipamentos de proteção individual para a realização do trabalho : macacão, botas, luvas, protetores auriculares e sacos para acondicionar o material coletado;
  • organizar grupos de costura para produzir os macacões;
  • fornecer três refeições diárias para catadores e demais trabalhadores envolvidos no processo;
  • organizar grupos de cozinheiro(a)s para produzir as refeições fornecidas aos trabalhadores envolvidos;
  • comercializar coletivamente o resultado da coleta conseguindo assim preços superiores àqueles obtidos com a comercialização individual realizada pelos catadores.

Com esta iniciativa pretendem coletar 30 tonelada de latinhas durante o carnaval e gerar renda para:

  • 30 costureiras
  • 115 cozinheiros
  • 98 catadores cooperativados
  • 600 catadores avulsos (em 2012 foram 2.750)

Enfim, uma ação que não onera os cofres públicos e que tem um impacto significativo. Fica o compromisso de contar esta história com detalhes após o carnaval. Até lá

 

Reflexões e sugestões sobre a paralização de 19/02 (2)

No post anterior (leia aqui) especulei sobre o interesse dos trabalhadores soteropolitanos no tema “reforma da previdência” a partir da sua inserção no mercado de trabalho. Pretendo agora trazer algumas reflexões sobre como ocupar o espaço público durante o dia 19 objetivando dar impacto e visibilidade ao combate à reforma da previdência.

Parte dos trabalhadores com vínculo formal é base de um sindicato atuante que estará nos locais de trabalho.

A outra parte trabalha de forma pulverizada pela cidade e, juntamente com desempregados e conta-própria, são atingidos pelas mobilizações no trajeto para as suas ocupações. Aí a reflexão se faz necessária: nas manifestações recentes o “miolo do Iguatemi”, mais precisamente as sinaleiras em frente ao Shopping tm sido o local de manifestações e retenção do trânsito, quando não da sua interrupção. Inicialmente o impacto de espraiava pela cidade atingindo a Pituba, Rótula do Abacaxi e Avenida Bonocô. A Transalvador, órgão que gerencia o fluxo de veículos na cidade vem atuando no sentido de desviar o trânsito deste local em dias de manifestação reduzindo o impacto sobre a mobilidade na cidade.

Ao mesmo tempo o recém inaugurado Metrô altera a forma como as pessoas se deslocam pela cidade o que deve obrigar o movimento sindical a rever suas estratégias. Até o momento não tenho percebido qualquer ação sindical junto aos trabalhadores metroviários. E os terminais de transbordo, que funcionam articulados com estações do metrô, passam a ter importância vital no fluxo de pessoas pela cidade.

Objetivando: acho que o centro das ações de mobilização devem se concentrar em pelo menos uma estação de transbordo. Preferencialmente a Estação Mussurunga e, caso haja contingente disponível, a Estação Pirajá. Não tem a visibilidade do Iguatemi mas tem um maior impacto no cidade.

E pela tarde ? é da tradição das manifestações populares em Salvador a realização de passeata à tarde saindo do Campo Grande indo até a Praça Castro Alves. Este trajeto tinha um significado: no Campo Grande ficava a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e na Praça Municipal, logo após a Praça Castro Alves, a sede do Governo do Estado, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Salvador. Entre estes dois extremos tínhamos o comércio varejista, agências bancárias e consultórios médicos. No seu entorno tínhamos residências, teatros e cinemas. Enfim, toda a sociedade era impactada por atividades neste espaço.

Hoje a cidade é outra e uma nova tradição de espaço para manifestações deve ser construída. Insistir nas atividades saindo do Campo Grande não dialoga com a cidade e seus trabalhadores. Os próprios ativistas já não demonstram o entusiasmo de outrora. No início das jornadas contra o impeachment da Presidenta Dilma Roussef, a presença de grupos e coletivos juvenis levou algumas manifestações para a região da Av Tancredo Neves. Com a ausência destes retornamos ao Centro Antigo e a tentativa de construção de uma nova tradição ficou para trás.

Tomo a liberdade de sugerir que ela seja retomada.

Reflexões e sugestões sobre a paralização de 19/02 (1)

Dia 19 é o dia em que o Presidente do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Maia, pretende levar a votação do plenário do Congresso o projeto que reforma a previdência social no Brasil. Se bem que alguns sites anunciavam no início da manhã que havia a possibilidade de recuo por conta da incerteza de sucesso, do ponto de vista do governo.

As centrais sindicais prometem um dia de protestos, algumas delas sem muita ênfase (curiosos visitem os sites das centrais sindicais). Espero estar errado mas temo que gastemos energia com o debate sobre os termos utilizados para a atividade: greve ou jornada de lutas. Não pretendo gastar energia com esta discussão.

Acho porém necessário gastar alguma energia tentando construir formas de mobilização que efetivamente envolva o público alvo desta iniciativa: os trabalhadores.

A partir da minha passagem pelo movimento sindical tendo a acreditar que o trabalhador comum ao avaliar rapidamente sobre o seu engajamento nestas ações faz para si mesmo a pergunta : “o que perco com a reforma da previdência? e o que ganho para manter a previdência do jeito que está ?”.

Para tentar entender as possíveis respostas vamos aos números:

  • no mês de dezembro 24% da população economicamente ativa da Região Metropolitana de Salvador encontrava-se em situação de desemprego. Dados da PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego – realizada pela SEI-DIEESE. Razoável imaginar que este público não coloque a questão previdenciária no seu horizonte imediato;
  • some-se a estes os assalariados sem vínculo empregatício formal, portanto sem cobertura da previdência oficial. Também é um público com baixa propensão a se preocupar com os destinos da previdência pública;
  • aproximadamente 17% da população economicamente ativa é donas do próprio negócio. Não necessariamente grandes empresários; neste público encontram-se de Micro Empreendedores Individuais até prestadores de pequenos serviços. Também um público, na sua quase totalidade, sem vínculos com a previdência pública. Devido aos baixos rendimentos incorporam o recurso que seria aplicado na contribuição previdenciária às despesas cotidianas.

Enfim: o público que teria um interesse real e imediato em barrar a Reforma da Previdência (aqueles que perdem com ela) é composto por trabalhadores com vínculo empregatício formal e que gozam de relativa estabilidade no emprego ou com boas possibilidades de inserção no mercado de trabalho caso sejam demitidos. Uma minoria, portanto.

E aí ? – claro que às vésperas de uma jornada de lutas não se pode alterar significativamente a realidade. Mas é necessário o primeiro passo. O discurso contrário à reforma sempre esteve centrado na aposentadoria por tempo de contribuição. Outros aspectos, auxílio-doença por exemplo, não aparecem no nosso discurso. Melhor dizendo : o nosso sistema de seguridade social não foi construído para dar conta das demandas do desempregado ou daquele que tem uma inserção precária no mercado de trabalho.

Apenas a defesa do atual sistema previdenciário nos deixa vulnerável frente aos setores mais fragilizados na relação com o mercado de trabalho. Cabe ao movimento sindical propor um modelo de seguridade social na perspectiva destes setores. Caso contrários continuaremos a nos perguntar sobre as razões da baixa adesão às nossas mobilizações.

 

Mapa do emprego na Bahia e oportunidades para o movimento sindical

O Ministério do Trabalho divulgou o resultado do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – para o ano de 2017. O CAGED fornece o mapa das variações do emprego formal e deve ser analisado pelo movimento sindical, particularmente as centrais sindicais, para a definição das suas estratégias.

A SEI, autarquia do Governo do Estado vinculada à SEPLAN, organiza estes dados aqui na Bahia por Territórios de Identidade (clique aqui para ler) e uma rápida leitura permite algumas conclusões:

  • a RMS, Região Metropolitana de Salvador, é o território líder de desemprego perdendo 9.477 postos de trabalho. Provavelmente por conta do final das obras do metrô e pela paralisia da construção civil. Com a crise econômica o setor imobiliário deixa de construir e tenta vender os imóveis encalhados;
  • o Território Sertão do São Francisco é o campeão em geração de postos de trabalho : 2.518 postos gerados puxados pela indústria do acúcar e investimentos públicos. A grande maioria destes postos de trabalho estão localizados em Juazeiro e Casa Nova;
  • Bacia do Rio Grande, Extremo Sul e Portal do Sertão também apresentam números positivos significativos. Os dois primeiros por conta do agronegócio e o último provavelmente por conta dos resultados da política de atração de investimentos do Governo do Estado.

Conclusão inicial: o agronegócio e a intervenção pública foram o carro-chefe na geração de emprego na Bahia em 2017.

Vou tentar ler os resultados por setor da economia com mais cuidado para avaliar outras possibilidades.

Analise também e nos envie seu ponto de vista: ou sob a forma de comentário ou texto para publicação.

Trabalho escravo : e as responsabilidades do estado brasileiro?

28 de janeiro é o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Justa homenagem aos fiscais do Ministério do Trabalho assassinados em Unaí-MG quando investigavam denúncias de trabalho escravo.

No ano de 2017 o governo Temer tentou relaxar a legislação que cuida do assunto e ao limitar os gastos  governamentais por tabela reduz as ações fiscalizatórias facilitando a proliferação desta forma, trabalho escravo, de exploração.

Por outro lado, quando falamos de trabalho escravo, sempre nos reportamos a uma relação onde há um dominador explícito (patrão se houvesse uma relação de assalariamento) e um conjunto de explorados.

Mas não podemos esquecer daqueles trabalhadores que por razões de origem social sempre viveram ao largo das relações de assalariamento, mesmo que precárias e que sobrevivem em situações de trabalho análogas à escravidão. Por não existir um explorador explicito não os vemos como trabalhadores escravizados.

Mas não perdem esta condição. Escravizados pela sociedade, nas democracias ocidentais representada pelo aparelho de estado e suas instituições. Que deve ser responsabilizado e cobrado. Sob pena de sermos também responsabilizados por crime de omissão.

Juventude, estudo e trabalho na RMS

No início do mês de dezembro o DIEESE – ER Ba divulgou o estudo  “JUVENTUDE : ESTUDO E TRABALHO – A experiência da juventude na RMS – 1997 a 2016”.

A data de divulgação não ajudou na repercussão do estudo dada a proximidade com o Natal e a chegada do verão. Mas revelou-se oportuna na medida em que a ONU e CEPAL vem divulgando relatórios sobre o tema.

Oportuno também devido aos frequente sinais de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro ocasionado pela redução da atividade econômica e pela crescente desindustrialização da nossa economia.

Os indicadores apresentados para a relação “estudo X trabalho” para a população situada entre 15 e 29 anos, embora distantes do ideal, vinham em constante melhoria no período analisado  (em 1997, apenas 15,5% tinham completado o ensino básico, em 2016, essa proporção chegou a 54,4%). Estes avanços foram obtidos graças às políticas públicas que reforçaram o sistema de ensino e ao incremento da renda das famílias que reduziu a pressão para o ingresso precoce do jovem no mercado de trabalho.

Com o congelamento dos gastos da União e com a retomada do emprego através de ocupações precárias este cenário tende a se agravar.

Outra questão que chama a atenção é a persistência nos indicadores da quantidade de jovens que não trabalham, não estudam e não procuram trabalho situando-se na casa de 11,5%. Estes jovens possuem baixo índice de escolaridade e boa parte estão envolvidos com afazeres domésticos ou cuidados com parentes.

Enfim: um excelente instrumento para a elaboração de políticas públicas para a juventude quer pelo Governo do Estado quer pelas prefeituras das cidades que fazem parte da RMS. E também para que os movimentos sociais atualizem a sua pauta para o tema “juventude”

Vítor Alcântara : resgatar o debate sobre um projeto para o país

Vitor_Alcantara_entrevista

Nos dias 9 e 10 deste dezembro a Frente Brasil Popular realizou a sua II Conferência objetivando avaliar sua trajetória e atualizar seu plano de ação. A Bahia se fez presente e este blog vai tentar conversar com os presentes. Pelo menos com alguns deles.

Comecei hoje com o Vítor Alcantara, ativista da Consulta Popular e articulista do jornal Brasil de Fato. Provocado a fazer um breve balanço da conferência, Vítor destacou a “necessidade de resgatar o debate sobre um projeto para o país”. Falou também sobre a decisão de realização de um Congresso do Povo Brasileiro, iniciativa voltada para a organização na base da sociedade no seu processo de preparação.

E por fim falamos sobre a iniciativa do jornal Brasil de Fato em lançar o número zero de um tabloide específico para a Bahia. O jornal é gratuito e a distribuição se dá através de esforço militante, nas estações de transbordo.

Como sempre a entrevista está no Soundcloud e pode ser acessada na íntegra clicando no link http://bit.ly/vitor_alcantara. Já o Brasil de Fato acesse no endereço óbvio : www.brasildefato.com.br. Não consegui acessar a edição local no Face mas creio que logo o problema estará resolvido.

Blog no WordPress.com.

Acima ↑