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TRAMPO Trabalho e economia solidária

notícias e reflexões sobre o mundo do trabalho e economia solidária

Juventude, mercado de trabalho e ação sindical

Na segunda passada, 3 de dezembro, acompanhei, por breves minutos, a atividade da CUT Bahia preparatória para a instalação do Coletivo de Juventude desta central sindical. Iniciativa necessária mas focada nos dirigentes e ativistas dos sindicatos filiados  à central que tenderá naturalmente a se debruçar sobre a agenda dos seus respectivos sindicatos.

No mesmo dia vejo pesquisa publicada no site do IPEA com uma radiografia da juventude trabalhadora brasileira e sua inserção no mercado de trabalho (veja site da pesquisa clicando aqui ; neste link voce pode fazer download do estudo na íntegra ou do resumo executivo). Um número de cara chama a atenção : 23% dos jovens pesquisados nem estudam e nem trabalham. Mas não pensem que são desocupados: boa parte gostaria de trabalhar mas não encontra oportunidade, outros estão envolvidos em atividades ou pequenos negócios domésticos. As garotas que fazem parte deste grupo tem uma característica marcante: a maternidade precoce e a consequente tarefa de cuidar dos filhos. Ou a responsabilidade de cuidar dos idosos da família.

A pesquisa apresenta outras características interessantes para quem pretende lidar com este público na perspectiva do trabalho. Os números são similares aos encontrados pelo IBGE em pesquisas específicas.

E, na minha opinião, reforça a percepção de que se o movimento sindical pretende dialogar com a juventude trabalhadora talvez tenha um melhor resultado reconhecendo que esta, por estar distante do mercado formal ou ter com o mesmo uma relação intermitente, não se vê motivada a acompanhar a agenda sindical.

A partir daí conceber um novo modelo de organização da classe trabalhadora que abarque esta diversidade de situação e proponha e dispute políticas públicas que possibilite uma inserção digna deste jovem no mercado de trabalho.

PS – tem uma publicação de pouco mais de 20 páginas da Fundaçao Perseu Abramo que merece ser lida por quem se interesse pelo tema : Informalidade: Realidades e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro

Registro sindical no Ministério da Justiça : possíveis significados

Dia destes o Onyx Lorenzoni, articulador político do futuro governo Bolsonaro anunciou o fim do Ministério do Trabalho e a dispersão das suas funções por vários ministérios. Nada de tão novo, apenas mais uma das idas e vindas características peste pré governo.

Uma definição me preocupa: a ida da função “registro sindical” para o Ministério da Justiça. Aos meus olhos significa a tática de judicialização da ação sindical. Ao invés de perseguição política teremos uma perseguição através do uso discricionário do arcabouço legal. Da mesma forma que ocorre com o PT e mais particularmente com Lula.

Se ilude que achar que Sérgio Moro vai se preocupar apenas em disciplinar os procedimentos de concessão de registro. Vai sim utilizar as prerrogativas disponíveis para cassar os registros de sindicatos combativos e que eventualmente cometam deslizes legais. Não vamos esquecer que os sindicatos são entidades que fazer parte do aparelho de Estado sendo portanto passíveis de intervenção. Aliás o debate sobre a autonomia sindical foi esquecido por todas as centrais sindicais.

Portanto acredito que os setores jurídicos dos sindicatos devem agir preventivamente tentando se antecipar a ações desta natureza. E construir ações de denúncia junto a organismos internacionais, OIT por exemplo.

Eleições na APUB : qual a novidade ?

Não se trata exatamente de novidade. Nesta semana duas chapas disputam a direção da APUB – Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia. Bem diferente do ocorrido nas recentes eleições de outros segmentos profissionais e independendo de orientação política, as eleições nos sindicatos ou associações que representam professores das instituições de ensino superior na rede pública contam sempre com mais de uma chapa.

E qual a razão deste, digamos, fenômeno ? Pelo lado dos sindicatos onde existe disputa estas me parecem ser motivadas pela relação a ser estabelecida com os governos situados no campo democrático-popular. Já nos sindicatos onde não há disputa as razões são variadas indo das dificuldades burocráticas para a inscrição de chapas até a rotatividade de mão de obra que dificulta a criação de vínculos com a categoria e, por consequência, a falta de motivação para a participação na vida sindical.

Mas este é um assunto para uma discussão e um post mais longo e denso. Por enquanto aproveite para conhecer as duas chapas que disputam a direção da APUB. É só clicar e ler:

CHAPA 1 – DE MÃOS DADAS: RESISTIR E AVANÇAR –

CHAPA 2 – REENCANTAR PARA A LUTA: UNIR PARA RESISTIR

 

O G20 e os trabalhadores

Certamente quando você estiver lendo este post a reunião anual do G20 em Buenos Aires estará encerrada. Os veículos de comunicação tradicionais darão importância apenas aos acordos climáticos ou à repactuação da Organização Mundial do Comércio. Obviamente são questões relevantes e impactam na vida de todos. Mas existem questões que interessam aos que vivem do trabalho. Vamos a elas.

Nas semanas que antecederam o G20 as organizações que representam globalmente as centrais sindicais nacionais se reúnem como ministros do trabalho das 20 maiores economias do mundo para construírem um documento conjunto que é remetido para as equipes que assessoram os presidentes destes países. Este grupo de trabalho é conhecido como L20 (Labour 20) e recomendou ao G20 a pactuação de quatro compromissos :

  • reduzir a desigualdade de renda;
  • promover o acesso a uma proteção social adequada;
  • garantir os direitos fundamentais do trabalho na economia digital; e
  • cadeias produtivas globais limpas.

Para conhecer um pouco mais sobre o documento do L20 leia clicando aqui o informe da ITUC-CSI que traduzi do espanhol. Ou o texto original, em espanhol das recomendações do L20

Mercado de trabalho, sindicalismo e o 20 de novembro

Encerrando a semana do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra me permito algumas observações sobre o 20 de novembro na perspectiva de quem tenta acompanhar as organizações que lidam com o mundo do trabalho:

  • o Dieese e a SEI realizaram entrevista coletiva para divulgar o estudo especial sobre o trabalhador negro e o mercado de trabalho na RMS no dia 14 de novembro. Imagino que o feriadão tenha motivado a antecedência. A repercussão na imprensa local foi pequena e acredito que o DIEESE deveria convidar para a coletiva (e também enviar o release do estudo) a imprensa sindical, os meios alternativos e a imprensa étnica (sim, existe um volume de veículos vinculados ao tema em Salvador). Pelo que acompanho avalio que a imprensa sindical não se interessaria mas os veículos ditos alternativos, sim. Enquanto isso acesse o estudo aqui , vale a leitura;
  • o movimento sindical cutista na Bahia (aquele que acompanho mais de perto) descobriu o potencial transformador dos cards e centrou sua atuação na difusão destes. OK, muitos ativistas e alguns sindicatos se envolvem na construção de atividades e participam das manifestações. Mas deixo a pergunta : e quanto à ação sindical ? E como lidar com os desempregados, quase sempre negros, o trabalho precário e o empreendedor da periferia ? E no mercado de trabalho formal como ficam os critérios de acesso a postos de comando ou aos programas de aprimoramento profissional ?
  • a entrevista concedida à Folha de São Paulo pela Ana Lúcia Custódio, diretora adjunta do Instituto Ethos (leia aqui) traz uma questão que me parece relevante e que aponta para uma linha de atuação do movimento sindical. Ela advoga a tese de que o processo de seleção de mão de obra reduz a possibilidade de acesso do trabalhador negro ao mercado de trabalho ou a postos menos precários. A leitura da entrevista me leva a concordar com a entrevista e deixa um desafio para o movimento sindical: como interferir, via acordo coletivo de trabalho, no processo de seleção? Ou tentar interferir no processo formativo dos profissionais de RH incluindo o enfrentamento do preconceito racial no percurso formativo dos cursos de administração de empresas de faculdades públicas e privadas? Acredito que promover um debate sobre estas questões ajuda na busca de soluções e tem mais efetividade que a proliferação de cards;
  • outra entrevista que me chamou a atenção foi a concedida pela soteropolitana Monique Evelle à revista Exame (leia aqui) : trata sem romantismo, como ela mesmo diz, do empreendedorismo popular, em Salvador quase que totalmente protagonizado pela população negra. Me obriga a fazer um balanço sobre as minhas crenças sobre as diretrizes do que chamamos de “economia solidária” numa sociedade onde o cidadão empreendedor tem que resolver seu problema de sobrevivência para amanhã. Convido meus companheiros de crença a me ajudarem nesta reflexão. E manifesto o desejo de entrevistar a Monique para este blog; quem tiver o canal me passe ou me apresente a ela;
  • muitas iniciativas em Salvador ligada ao que “empreendedorismo negro”. Não só pela predominância dos negros entre os desempregados e trabalhadores por conta própria mas pela consciência, creio eu, que a cultura de matriz africana gera negócios rentáveis cuja lucratividade não era apropriada pela população negra. Se esta reapropriação será mais ou menos coletiva é um espaço em disputa. Dentro do possível vou tentar acompanhar este movimento.

 

Alguns temas para reflexão dos ativistas sindicais

Logo após as eleições uma professora eleita deputada estadual pelo PSL de Santa Catarina (não vou procurar o nome dela por julgar pouco relevante) publicou um “card” nas redes sociais convocando a população a dedurar professores que supostamente transmitissem conteúdo que pudesse ser caracterizado com “doutrinador” na visão dela.

No dia seguinte vi uma nota de repúdio ou protesto por parte da CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ligada à CUT. Posteriormente outras notas se sucederam sempre em defesa do livre exercício da docência.

Mas o que me chamou mais a atenção é que as iniciativas de tentativa de defesa efetiva e prática dos professores veio, inicialmente, de ONGs ou ativistas do direito que ofereceram orientações jurídicas, formulários para serem utilizados em ações de defesa, enfim medidas de proteção ao exercício da livre docência. Algumas entidades e na Bahia pelo menos o Deputado Jorge Solla disponibilizaram advogados para aqueles que se sentissem atacados.

Conclusão: quem passa a ser referência para os trabalhadores? Um movimento sindical que emite nota de apoio ou uma organização que disponibiliza ações concretas? A resposta me parece óbvia embora desconfortável.

Me senti motivado a escrever este texto a partir da leitura de um artigo no site do The Intercept_Brasil assinado pela professora Rosana Pinheiro Machado. O título é “O que as forças progressistas podem fazer agora” e trata dentre outras coisas da necessidade de termos respostas mais claras e objetivas para as questões colocadas para nossa base social. Clique no título do texto para ler.

Economia patina; lucro dos bancos cresce

É o que nos mostra o recente estudo publicado pelo DIEESE (leia aqui). Embora o cenário econômico seja ruim os bancos continuam a apresentar alta lucratividade por conta de três fatores:

  • tarifas elevadas
  • redução de quadro de pessoal
  • juros bem acima da taxa SELIC

Contribui também a pouca disposição dos governos, em todo o planeta, de enfrentar este império. Que segue drenando para os seus cofres a riqueza produzida pelo trabalho.

Votaram contra os trabalhadores e não voltaram

Quase metade ficou de fora

A CUT – Central Única dos Trabalhadores lançou uma campanha, #VotouNãoVolta, orientando aos eleitores para não votarem nos parlamentares que aprovaram a reforma trabalhista.

As alianças políticas estaduais, a Bahia é um bom exemplo e não é o único, retiraram parte do ímpeto da campanha que no geral foi um sucesso ; quase metade dos parlamentares que votaram contra os trabalhadores não foram eleitos (leia matéria completa clicando aqui).

Aqui na Bahia ficaram de fora :

  • Lúcio Vieira Lima
  • José Carlos Aleluia
  • José Carlos Araújo
  • Antonio imbassay
  • Benito Gama
  • Erivelton Santana
  • Tia Eron

Irmão Lázaro e Jutahy Magalhães candidataram-se ao Senado e foram derrotados E o então deputado João Gualberto (PSDB) retirou a candidatura à reeleição no início da campanha.

Resolução da CUT sobre o segundo turno

RESOLUÇÃO DA CUT

A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia 10 de outubro de 2018, avaliou os resultados do primeiro turno das eleições de 2018, e convoca a mais ampla mobilização nas bases CUTistas para virar o jogo , derrotar a extrema direita à serviço dos empresários que é a candidatura Bolsonaro e eleger Haddad e Manuela, em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora!

É possível vencer as eleições presidenciais e não há tarefa mais importante neste momento! O tempo é curto e todos os sindicatos e ramos da CUT devem tomar clara posição contra o retrocesso, os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, que significa a do ex-capitão candidato do PSL. É preciso desmascarar este farsante, que há quase 30 anos faz parte do sistema político apodrecido que diz combater, especialmente junto às nossas bases sindicais, trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo manipulados contra seus próprios interesses de classe!

O ex-presidente Lula, perseguido e encarcerado, teve uma importância central nesse resultado. A CUT não abre mão da batalha por Lula Livre, que será reforçada com a vitória de Haddad contra a extrema direita reacionária. A CUT chama todos os democratas, independentemente de suas preferências partidárias a somarem-se na luta contra o autoritarismo, o ódio e o retrocesso. Não há meio termo possível, agora é 13!

A força da militância CUTista é fundamental neste momento crucial: ajudamos a colocar no segundo turno Fernando Haddad, representante do projeto democrático e da defesa dos direitos dos trabalhadores, e agora tudo faremos para a virada e a vitória eleitoral no 2º turno! Vamos agir como CUT, como representação sindical da classe trabalhadora, concentrando a nossa ação na defesa dos direitos trabalhistas, da defesa da Previdência Pública e das aposentadorias, na defesa da livre organização sindical ameaçada, na defesa dos serviços públicos e das estatais, numa palavra, na pauta da classe trabalhadora, desmascarando o candidato inimigo como representante dos interesses dos patrões, do mercado financeiro e das multinacionais, que querem liquidar todas as conquistas e a organização de nossa classe.

Vamos reverter em nossas bases os votos de trabalhadores e trabalhadoras que não são “fascistas” mas que foram manipulados por uma enxurrada de notícias falsas e também pela grande mídia que esconde a barbárie que é o ex-capitão, um farsante que se diz “anti-sistema” mas que votou a favor de todas as medidas do golpista Temer contra os direitos dos trabalhadores e a soberania nacional, que apoiou as privatizações a EC 95, a terceirização ilimitada, que acoberta a violência do agro-negócio e do latifúndio contra trabalhadores e trabalhadoras rurais! Um sindicato digno desse nome não pode ficar neutro diante da polarização do 2º turno. A CUT e outras seis centrais sindicais já tomaram clara posição a favor da chapa Haddad/Manuela, em defesa dos direitos e da democracia.

O cenário de polarização entre direita-esquerda expõe a intensa luta de classes que sempre existiu no Brasil, mas que agora se apresenta sem nenhum pudor; em que o fantasma do militarismo ameaça nossa democracia e em que o ódio pelas minorias espalha um rastro de violência covarde com assassinatos e agressões de quem não bate continência para o ex-capitão.

A CUT reafirma seu compromisso com os trabalhadores, trabalhadoras e com a sociedade brasileira na defesa de todo e qualquer direito já conquistado e garantido ao povo brasileiro.

As diretrizes e os princípios históricos que sempre nortearam a atuação CUTista também estarão presentes no segundo turno das eleições de 2018, quando apoiaremos o projeto do campo democrático de governo que:

· Devolva, preserve e aumente os direitos dos trabalhadores e da sociedade, revogando a Reforma Trabalhista de Michel Temer em todas as suas frentes;

· Defenda e aumente a oferta de empregos formais, decentes, com remuneração digna;

· Reverta as medidas que trouxeram a carestia e privilegiaram o rentismo em detrimento da vida;

· Implemente medidas que trarão de volta o desenvolvimento humano, social e econômico ao Brasil;

· Reverta o desmonte dos serviços públicos, as privatizações e concessões que estão destruindo o patrimônio de todos os brasileiros;

· Revogue completamente a EC 95 e o congelamento dos gastos públicos por 20 anos;

· Priorize os investimentos na saúde, educação, assistência social e outros setores fundamentais para o povo brasileiro;

· Defenda a soberania brasileira de qualquer ameaça interna ou externa;

· Priorize, enfim, todas as reformas estruturais e medidas que possam garantir uma vida melhor para todos os brasileiros.

Nesse sentido, a CUT orienta seus dirigentes e trabalhadores a organizar e intensificar o trabalho junto à classe trabalhadora para:

1. IR PARA AS RUAS – Fazer o debate pessoalmente é imprescindível

· Fazer materiais informativos para as bases sindicais mostrando as diferenças de propostas dos candidatos e seus impactos nas categorias e na classe trabalhadora;

· Engajar-se na organização de comitês de luta pela democracia e pelos direitos juntamente com outros GGsindicatos e organizações dos movimentos populares;

· Priorizar o debate nas ruas das periferias, nos locais de trabalho, nas praças e onde for possível explicar os direitos que serão retirados e as consequências concretas para a vida de cada trabalhador e trabalhadora, suas famílias e suas vidas;

· Dialogar em especial com a mulher trabalhadora, grande prejudicada pela discriminação e pela retirada de direitos que pode se tornar realidade;

· Falar com os jovens trabalhadores e trabalhadoras sobre trabalho, estudo, violência;

· Falar com todos de maneira simples, de forma clara e acessível; de trabalhador para trabalhador, de mulher para mulher, de jovem para jovem;

· Debate, debate, debate. Assim será a disputa do discurso e a conquista de corações e mentes.

2. RADICALIZAR O DEBATE NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS, SOCIAIS E DA DEMOCRACIA.

3. ENFRENTAR O DEBATE NAS REDES SOCIAIS, FOCANDO SEMPRE NA PERDA DE NOSSOS DIREITOS.

Temos raízes, temos história!

A CUT vai inteira para a luta: forte, vermelha, pelos trabalhadores, pela sociedade e pela democracia!

São Paulo, 11 de Outubro de 2018.

Direção Executiva da CUT Nacional

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