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TRAMPO Trabalho e economia solidária

notícias e reflexões sobre o mundo do trabalho e economia solidária

Sobre o debate com Sérgio Gabrielli na CUT Ba

Ze sergio cutNeste 24 de janeiro a CUT Ba promoveu um debate com o economista Zé Sérgio Gabrielli tendo como pauta, óbvia, os primeiros dias da gestão de Jair Bolsonaro. Dentre outras questões abordadas Gabrielli nos trouxe uma caracterização do governo federal a partir de quatro grupos que tem motivações e pautas distintas mas que se articulam. Mas também podem se transformar em foco de tensão no seio do governo. Demorei de escrever este post e o anúncio do “pacote anti crime” (não sei bem se este é o termo usado pela imprensa) me remeteu ao debate e à necessidade de trazer estas questões para o debate. Vamos lá então à caracterização :

  • Zé Sérgio inicia a sua caracterização com o grupo dos “desmontadores”; comandado por Paulo Guedes tem como objetivo e compromisso com os seus patronos desmontar toda a máquina pública notadamente os setores que podem representar possibilidade de lucro para a iniciativa privada, instituições financeiras à frente. A reforma de Previdência é emblemática : o modelo anunciado remete a um sistema de capitalização que beneficia o sistema financeiro que já tem vários produtos disponíveis na prateleira para ser ofertado ao distinto público;
  • o segundo bloco é o dos “ideológicos”. Capitaneados pelo Ministro da Educação Ricardo Velez Rodrigues e pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves. Tratam das questões pautadas durante a campanha pelo auto proclamado filósofo Olavo de Carvalho epelos representantes das igrejas neo-pentecostais. Vão cuidar de valores conservadores e tentar levar estes valores para o currículo escolar;
  • o terceiro bloco, na caracterização do professor, é o bloco “repressor” comandado pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro. Pela primeira vez na história do país o Ministério da Justiça dispõe de um desproporcional aparato repressivo a pretexto de combater o crime organizado e a corrupção. Mas que, a qualquer momento, este aparato pode se voltar para os movimentos sociais caracterizando as entidades de representação como organizações criminosas e usando o braço armado do Ministério, Polícia Federal por exemplo, para encarcerar os seus dirigentes;
  • o quarto e último bloco é o bloco da “porrada” : o aparato militar que tem uma presença no poder executivo bem maior que durante o regime militar. Caso a ação dos blocos anteriores dê errado o bloco militar entra em cena. E a lógica militar, diferente da lógica da política, não privilegia a categoria “adversário”. Trata-os como inimigo e a consequência prática é que, ainda pela lógica militar, adversário se derrota e inimigo se aniquila.

No momento em que o Ministro Sérgio Moro apresenta seu pacote anti-crime precisamos ficar atentos a aspectos do decretos que possam vir a ser utilizado contra os movimentos sociais e seus ativistas. E lembrar que já temos marco legal que cumpre este papel, a Lei Anti Terror promulgada por Dilma Roussef exigida pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil

 

Circular 02_2019_ Próximos passos da Frente Brasil Popular

logo FBP Novo

Recebi numa lista de discussão do PT e reproduzo para meus leitores. Ajudem a divulgar e construir agenda local:

“O Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular reunido ontem, 29 de janeiro, em São Paulo realizou sua primeira reunião após o início do Governo Bolsonaro. A reunião teve por objetivos atualizar a análise de conjuntura com base na avaliação do primeiro mês do atual Governo. Diante dessa análise definimos um conjunto de prioridades, incluindo as principais bandeiras de luta dos próximos meses. Por fim, avançamos na definição dos objetivos e do processo de construção da III Conferência da FBP.

 

I – Prioridades Políticas:

  • Fortalecer e consolidar a FBP nos estados. É pressuposto básico para todas as iniciativas de resistência, retomarmos a organicidade da FBP, principalmente das operativas estaduais e dos coletivos estaduais.
  • Ampliar o nosso campo de articulações na perspectiva de construção de uma ampla frente de oposição ao Governo Bolsonaro, em especial com a Frente Povo Sem Medo, com as centrais sindicais, bem como com todos os setores democráticos.
  • Manter a nossa capacidade de iniciativa, explorando as contradições do governo Bolsonaro, mas ao mesmo tempo preservando as nossas forças, sem ações que nos exponham a situações de repressão.
  • Estimular iniciativas de monitoramento e acompanhamento dos casos de violência política a partir da Frente Brasil Popular.
  • Bandeiras de Lutas:
    1. Luta das mulheres: A FBP deverá estimular a construção das mobilizações em torno do 8 de Março em todas as cidades, convocando os setores que participaram do ato “Ele Não” a se somarem nessa mobilização, denunciando todas as políticas de Bolsonaro que atingem as mulheres.
    2. Luta pela liberdade do Presidente Lula: No dia 7 de Abril completam-se 1 ano da prisão politica do Presidente Lula. No dia 10 do mesmo mês está prevista a votação das ADCs no STF que poderá restaurar o principio da presunção de inocência. Portanto, em conjunto com o comitê Lula livre a FBP convocará atos em todos os estados entre os dias 5 a 10 de abril pela liberdade do Presidente Lula.
    3. Luta contra as Privatizações: diante do crime social e ambiental provocado pela Vale em Brumadinho, reacende a necessidade do campo democrático e popular enfrentar o processo de privatização que está em curso. Deste modo, a FBP orienta a que os estados se organizem nesta campanha de denúncia ao crime da Vale, de acordo com o calendário apresentado abaixo.
    4. Luta contra a Reforma da Previdência: a principal prova de fogo que o Governo Bolsonaro será submetido é a votação da Reforma da Previdência. A perspectiva é que o projeto enviado ao Congresso seja ainda mais danoso aos interesses do povo brasileiro. Deste modo é fundamental que a FBP desencadeie uma ampla campanha contra esta Reforma, em conjunto com as centrais sindicas.

 

II – III Conferência da Frente Brasil Popular

 

Diante do início dessa nova etapa política é fundamental que a FBP possa realizar uma nova Conferência para debater os rumos desse instrumento para o próximo período. Segue as definições que o coletivo nacional em torno da caracterização deste espaço político.

 

  1. Data:
    1. 30 e 31 de Março
  2. Local:
    1. Guararema -São Paulo – Escola Nacional Florestan Fernandes
  3. Objetivos Políticos:
    1. Aprofundar a compreensão sobre a ofensiva conservadora em âmbito internacional, em especial seus desdobramentos na América Latina.
    2. Avançar na compreensão desta nova correlação de forças, que emerge a partir da eleição de 2018 e da composição do Governo Bolsonaro.
    3. Identificar os principais desafios políticos e organizativos da FBP, definindo o papel do Congresso do Povo nessa nova conjuntura.
    4. Apontar os eixos do planejamento para o próximo período, bem como o calendário de lutas e organizativo da FBP.
  4. Participantes:
    i. Coletivo Nacional (2 representantes por entidade nacional)
    ii. Operativas Estaduais (10 por estado) 
    iii. Os estados que por ventura tiverem demanda maior que 10 delegados devem comunicar a secretaria operativa para avaliarmos a possibilidade de conceder mais vagas.
  5. Processo Conferência:
    i. Março: Organização e definição das delegações pelas Operativas estaduais. 
    ii. 30 e 31 de Março: III Conferência da FBP
    iii. 1ª. Quinzena de Abril – Convocação de plenárias estaduais para debater os temas da Conferência

    III – Calendário de lutas e organizativo:

    Janeiro
    31 de Janeiro – Lançamento do Observatório da Democracia em Brasília
    31 de Janeiro – Sétimo dia do Crime da Vale “Pelo direito de enterrar os nossos mortos”

    Fevereiro
    6 à 10 de Fevereiro – CONEB e Bienal da UNE 
    8 de Fevereiro – Dia Nacional de solidariedade à Venezuela
    20 de Fevereiro – Plenária Nacional das Centrais Sindicais 
    25 de Fevereiro – 1 Mês do Crime da Vale – Ato nacional de denúncia

    Março
    1 à 6 de Março – Intervenções no Carnaval denunciando a corrupção da família Bolsonaro
    8 de Março – Dia internacional de luta das mulheres
    14 de Março – Dia internacional de luta contra as barragens – um ano da morte de Marielle
    16 de Março – Plenária Nacional Lula Livre em São Paulo
    30 e 31 de Março – III Conferência da FBP em São Paulo

    Abril
    7 à 10 de Abril – Denúncia de 1 ano da prisão do Lula – atos em todos os estados
    17 de Abril – Abril Vermelho

    Maio
    1 de Maio – Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras 
    6 de Maio – 22 anos da privatização da Vale – Dia nacional de luta contra as privatizações

 

 

 

Lula Livre!

Nenhum direito à menos!

 

Secretaria Operativa Nacional”

SINTTEL vai à luta por passarela para reduzir riscos de atropelamento dos seus representados

passarela-para-pedestre

Com satisfação que recebo “press release” da assessoria de comunicação do SINTTEL Ba anunciando manifestação neste dia 18 às 11 horas da manhã na Estrada do Côco, altura do prédio André Guimarães. O motivo da manifestação é a cobrança à Prefeitura de Lauro de Freitas de instalação de passarela para pedestres próxima a um prédio comercial onde funciona uma empresa de teleatendimento.

Parabenizo a assessoria de comunicação por divulgar a ação sindical para os meios ditos “alternativos” de comunicação. Via de regra o padrão de comportamento da comunicação dos sindicatos é se dirigir aos grandes veículos de comunicação.

Parabenizo também a direção do SINTTEL por trazer as questões de mobilidade urbana para o centro da ação sindical. Geralmente esta questão é secundarizada embora tenha um grande impacto no cotidiano dos trabalhadores dos centros urbanos.

Como não temos equipe para cobrir eventos contaremos também com a assessoria de comunicação do SINTTEL Ba para repercutir o evento em si.

É de formação política que precisamos : que tal ver os cursos da TV Boitempo ?

proletariado digital

Desde o golpe de 2016 que afastou a presidenta eleita Dilma Roussef que a esquerda brasileira ver reiterando a necessidade de se retomar o processo de formação política dos militantes partidários e dos movimentos sociais.

Considero esta retomada necessária porém não nos mesmos moldes dos anos 80/90 do século passado. Mudaram linguagem, suporte pedagógico, disponibilidade de tempo das pessoas e questões ligadas à mobilidade urbana também impactam na audiência de atividades presencias.

Por outro lado ainda não se acertou em cheio nas formas de utilização do que se convencionou chamar de “educação à distância”. Enquanto isso alguns bons conteúdos estão disponíveis na plataforma de vídeos YOU TUBE. Uma delas é a TV Boitempo e deixo uma amostra a seguir. A partir desta, a curiosidade do internauta pode levar a cursos ainda neste mesmo canal ou a outros canais com conteúdo similar. Depois é só recomendar aos companheiros de organizações ou sindicatos a também assistirem e marcar uma roda de conversa para trocar impressões. E começamos a criar uma nova cultura de formação política talvez mais adequada aos novos tempo.

Se você acha que a ideia vale a pena mande sua opinião ou nos informe sobre a sua experiência vivida.

Bancos públicos são importantes para a economia do país

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, comenta a importância dos bancos públicos para a economia do Brasil. De acordo com Clemente, o papel dos bancos públicos tem a tarefa central de estruturar uma oferta de crédito para investimento e consumo, principalmente para a população mais pobre.

Reajuste do salário mínimo : a falsa polêmica dos oito reais

salario mínimo 2019No dia 1o de janeiro o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o valor do novo salário mínimo, R$998,00. O valor definido responde aos requisitos da Lei de Valorização do Salário Mínimo embora houvesse margem orçamentária para reajusta-lo para R$ 1006,00. Esta diferença a menor de R$ 8,00 gerou algum debate e protestos nas redes sociais. Mas acaba por esconder uma questão mais importante: neste ano de 2019 encerra-se a aplicabilidade da Lei de Valorização do Salário Mínimo, Lei 13.152, de 29 de julho de 2015.

A reedição desta lei nas mesmas bases da anterior passa a ser uma tarefa imediata do movimento sindical e movimentos sociais. A valorização do salário mínimo possibilitou, mais que o Bolsa Família, uma efetiva redistribuição de renda no Brasil já que outras políticas públicas que impactam na renda das famílias (aposentadoria rural e benefícios de prestação continuada) são ancorados no valor do salário mínimo. Em muitos municípios das regiões Norte e Nordeste estas políticas públicas é que sustentam o consumo das famílias e por conseguinte o comércio local.

Vamos aguardar a posse do novo Congresso Nacional e acompanhar de perto as movimentações nesta perspectiva. Enquanto isto leia a Nota Técnica do DIEESE onde os impactos da variação do salário mínimo são avaliados. Lá inclusive você fica sabendo que o impacto do salário mínimo na previdência social pública é plenamente compensado pelo incremento na arrecadação tributária.

Notícias do México por Fernando Lopes

Como parte da delegação da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CNM-CUT , tive a possibilidade de estar no final de novembro do México . Ao contrário do que passa em grande parte da América Latina, o México vive um momento de esperanças com um governo de centro esquerda que tomou posse em dezembro.

Do ponto de vista sindical o México é conhecido pelo domínio de um sindicalismo mafioso que impede os trabalhadores de uma verdadeira representação. Isto também começa a mudar: sete sindicatos independentes e democráticos do setor de mobilidade ( montadoras, autopeças, pneus, aero espacial etc) decidiram no 20 de novembro criar uma federação que aglutina os sindicatos como uma forma de ter uma voz ativa no cenário nacional e internacional (leia clicando aqui)

No 3 de dezembro sindicatos vinculados a energia ( eletricitários , petroleiros , mineiros ) e movimentos sociais de afetados pelos grandes projetos decorrentes da reforma ( privatização ) do setor de energia se reuniram para discutir a possibilidade de uma plataforma unitária em defesa da energia como um direito humano (leia aqui)

Entre o 12 e 14 de dezembro sindicatos de México, Uruguay, Argentina e Alemanha se reuniram com a CNM –CUT para discutir uma forte aliança dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.( leia aqui)

Fernando Lopes é trabalhador metalúrgico e faz parte do Coletivo de Relações Internacionais da CNM-CUT. Contatos através do perfil no Face.
Fenrnando Lope - foto Face

Mais um projeto de lei para criminalizar os movimentos sociais

Dia destes publiquei aqui neste blog um texto onde avaliava que a ida da função registro sindical para o Ministério da Justiça tinha por objetivo dar poderes ao Juiz Sérgio Moro, futuro ministro, para cassar sindicatos (leia aqui) .

Pois bem: avança no Senado Federal um PL que da poderes a este mesmo Ministério da Justiça para bloquear os bens de entidades e militantes por ‘suposta prática de terrorismo’. O PL em questão pretende ser aplicado bem antes de qualquer julgamento: basta a acusação ou investigação que o confisco se dá. Leia mais detalhes no site da CUT clicando aqui.

O projeto só deve ser apreciado em plenário na próxima legislatura mas até lá é preciso muita pressão dos movimentos sociais sobre os senadores e denúncias da escalada do arbítrio nos organismos internacionais.

Financiamento sindical: subsídios do DIEESE e palpites meus

Group of Multiethnic Designers Brainstorming

O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos acaba de publicar uma Nota Técnica com tema bem atual : Subsídios para o debate sobre a questão do Financiamento Sindical. Algumas questões que me chamaram a atenção nos dados mostrados a partir de pesquisa do IBGE :

  • os sindicatos de trabalhadores empregam 106 mil pessoas. Metade destas concentradas em quatro estados : São Paulo, Paraná, Minas e Rio Grande do Sul;
  • os níveis de sindicalização no Brasil não são dos piores em relação aos países do capitalismo ocidental e dada às posturas anti-sindicais do patronato brasileiro;
  • existe um potencial expressivo de trabalhadores que podem ser trabalhados pelo movimento sindical na perspectiva da sindicalização. Muitos trabalhadores, segundo o IBGE, acham a mensalidade do sindicato alta ou não sabem como se filiar ao seu sindicato. Em muitos casos sequer sabem a qual sindicato devem se filiar;
  • muitos trabalhadores enxergam o sindicato como uma organização prestadora de serviços mas acham que os serviços prestados pelos sindicatos não os motivam a se filiarem;

Portanto existe um espaço para o crescimento do nível de filiação nos sindicatos mas que requerem um novo patamar de ação sindical para além da tradicional. E aí começo a emitir meus palpites:

  • a produção, no capitalismo contemporâneo, não mais está concentrada em plantas ou prédios de escritórios. O “local de trabalho” ou o “chão da fábrica” cada vez mais é a cidade. Quando não muda de cidade em função das características do mercado (políticas de incentivo fiscal ou atividades sazonais, por exemplo). O desafio é localizar onde está este trabalhador e como não perdê-lo de vistas. O marketing digital ajuda neste desafio: quem já visitou um site da Netshoes sabe que será encontrado sempre;
  • a rotatividade e o desemprego demandam por ações de amparo e solidariedade. Sindicatos ou grupos de sindicatos podem criar redes de apoio para a reinserção profissional através de cursos ou divulgação de serviços prestados ou até acesso a linhas de micro-crédito ;
  • com um pouco mais de ousadia os sindicatos podem prestar apoio técnico para aqueles que, entre um emprego e outro, sobrevivam como MEI – Micro Empreendedor Individual. Parte deste apoio técnico pode ser disponibilizado através de redes sociais e aplicativos;
  • como, de alguma forma, o sindicato é de fato um prestador de serviços, deve estar sempre ouvindo o seu “cliente”. Mas pergunto : qual o sindicato faz uma pesquisa de satisfação após uma campanha salarial. Ou procura perceber os desejos e inquietações dos seus representados ao longo do ano ?

Enfim, um leque de palpites cuja implantação não é onerosa, necessitando fundamentalmente na redefinição do papel das direções sindicais, no seu perfil pessoal e na percepção da necessidade de se transformar numa organização também do tipo 4.0 .

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