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TRAMPO Trabalho e economia solidária

notícias e reflexões sobre o mundo do trabalho e economia solidária

Saúde e mercado de trabalho no pós pandemia

Vou continuar durante algum tempo a usar o termo pós pandemia mas já estou convencido de que não teremos um “pós” durante muito tempo. Sou daqueles que começa a acreditar que sairemos da fase aguda para vivenciar a fase crônica da pandemia.

E nesta fase crônica termos particularidades que afetarão o acesso dos trabalhadores ao mercado de trabalho. A começar pela saúde: obesos, diabéticos e hipertensos fazem parte do grupo de risco para infecção pelo CONVID 19 e assim continuarão enquanto não tivermos uma vacina. O que vale dizer que, passada a fase aguda, as pessoas com estas patologias continuarão vulneráveis. E num mercado de trabalho marcado pelo desemprego estas pessoas irão para o fim da fila das contratações.

Aqueles que possuam vínculo formal podem até não serem demitidos mas serão remetidos para home office e arcarão com os custos e responsabilidades de uma eventual contaminação.

Enfim, teremos mais um fator de “seleção” para o acesso ou permanência no mercado de trabalho. Mais uma demanda nova para o movimento sindical (a proteção sócio laboral para os portadores destas patologias) e para o sistema público de saúde (um amplo programa de ações preventivas e adoção de hábitos saudáveis).

Parece assustador, realmente é assustador mas bem próximo da realidade.

Quem fiscaliza os aplicativos da CEF ?

Movimentos sociais, agentes políticos e grande imprensa manifestam surpresa e indignação em relação aos aplicativos da Caixa Econômica Federal para acesso aos benefícios emergenciais aprovados pelo Congresso Federal para fazer frente à perda de renda das pessoas por conta do CONVID 19.

O problema, que inclusive não é negado pela Caixa, traz à tona um problema que talvez já exista há mais tempo mais nunca percebido pelos movimentos sociais : quem audita e controla os algorítimos e programas que viabilizam o acesso às políticas públicas ? Quem audita e controla os usos e acessos aos dados pessoais que são confiados a governos e instituições públicas e privadas ?

Me parece que temos aí uma nova questão para ser incorporada, e com urgência, à agenda dos movimentos sociais. E uma oportunidade do movimento sindical bancário se aproximar do cidadão comum, principalmente dos despossuídos.

Alternativas para a crise brasileira : duas visões

Alternativas para a crise brasileira

Inscrições: https://sagu.dieese.org.br/competo/turmas_abertas

DIEESE abre plataforma de cursos voltados para o mundo do trabalho

Além da produção diária de novos conteúdos o DIEESE está disponibilizando, sem custo algum, dois cursos online bem atuais.

Assistam e recomendem aos dirigentes e ativistas sindicais conhecidos. Afinal todos repetimos a cantilena de que “o que falta é formação”. Veja links de acesso abaixo :

Palpites para um Primeiro de Maio em isolamento social

E este ano o Primeiro de Maio em todo o Brasil será marcado pelo isolamento social. Além de enfrentar a pandemia os trabalhadores também tem que enfrentar ameaça de desemprego, queda de renda, máquina pública desaparelhada e ausência de políticas públicas adequadas para o momento. E ainda um Governo Federal que desdenha da situação.

Temos então motivos de sobre para protestar mas fica a pergunta : como ? Arrisco aqui algumas especulações :

  • as centrais sindicais anunciam atividades pela internet, as “lives” tão populares nestes dias, me formato ainda não definido; certamente misturando o discurso político com manifestações culturais (clique aqui para saber mais) . É a saída mais razoável para o momento mas precisa ser bem articulada com as atividades estaduais;
  • creio que as atividades devam se concentrar na sexta, Primeiro de Maio: espalhar atividades por internet nos dias subsequentes é disputar espaço com outras tantas iniciativas mais atraentes (lives de pagodeiros, sertanejos, deputados, …);
  • dentro do possível devemos descentralizar as atividades: uma atração (cultural, política, acadêmica, …) com visibilidade numa região não necessariamente tem em outra região. Temos que levar em conta que, se a internet facilita chegar em muitas pessoas ela facilita a fuga também. Um simples clique e vc está num canal com uma atração mais interessante;
  • o mote “Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade”,  definido pelas centrais como o eixo do Primeiro de Maio, deve ser o fio condutor de todas as atividades. Mais do que nunca faz-se necessária a politização deste Primeiro de Maio;
  • a ocupação prévia das redes sociais é necessária. Não apenas cards mas, principalmente por conta da visibilidade proporcionada pelos algoritmos das várias plataformas, utilizar vídeos curtos. Dirigentes das centrais e dos seus sindicatos filiados devem produzir vídeos, de no máximo 1 minuto, falando da importância da luta dos trabalhadores;
  • mais que nos anteriores, as redes sociais dos sindicatos e dos seus diretores será de grande importância. Portanto todos devem estar convencidos a veicular os materiais produzidos pelas centrais bem como produzirem material específico para suas categorias;
  • este pode ser um bom momento para contar a história das centrais sindicais e dos seus sindicatos. Depoimentos de quem esteve na origem das centrais pode motivar os atuais ativistas. A maior parte deles ainda está entre nós, alguns enquanto figura pública outros tantos como cidadãos comuns. E lembrar também daqueles que se foram : como cresci junto com a CUT me recordo de Acácio Araújo, Zé Novais, Zé Olívio ou Sofia Olszelwski, numa lembrança mais imediata;
  • não esquecer o velho e bom áudio: pelo interior do estado e em alguns bairros de grandes cidades existem programas de rádio voltado às questões dos trabalhadores. Vinhetas e áudios dos depoimentos sugeridos podem ser distribuídos para estas rádios e serviços de rádio difusão.

Enfim….algumas sugestões que não esgotam o debate. E que para se viabilizarem exigem muito esforço e engajamento coletivos. Mãos à obra então.

Mudanças fundamentais na MP 936, por Clemente Ganz Lúcio

 

Publicado no site Rádio Peão, https://radiopeaobrasil.com.br/colunistas/mudancas-fundamentais-na-mp-936/

O enfrentamento da crise sanitária exige que se execute um bem articulado isolamento social com o objetivo de se preservar vidas, evitando o colapso ampliado do sistema de saúde. Desse modo, maiores serão as chances de uma saída inteligente para a crise econômica, inclusive com a tarefa de construir um outro projeto de desenvolvimento nacional. Por isso, a hora de tomar decisões sobre investimentos é agora!

O governo federal editou a MP 936 que está em vigor e na próxima semana entrará para análise no Congresso Nacional, medida que trata da suspensão dos contratos de trabalho, da redução da jornada de trabalho e do aporte de recursos públicos para o pagamento da folha salarial. A MP, apesar de corretas e de contar com instrumentos adequados, precisa de importantes mudanças que devem ser feitas pelo Congresso Nacional.

Desde o começo da crise sanitária as Centrais Sindicais indicam como objetivos estratégicos: (a) a garantia dos empregos visando dar segurança para quem tiver o contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida e tranquilidade para cumprirem o necessário isolamento, provendo os salários de forma a garantir o consumo das famílias e a demanda da economia; (b) proteger as empresas para que a suspensão possa ser executada e suportada, sendo a resistência presente um elemento essencial para a retomada da atividade produtiva no futuro.

Para atingir esses objetivos a MP 936 deve ser alterada para garantir os empregos de todos desde 01 de março e pelo período da vigência da calamidade. Uma medida horizontal e universal fundamental. Essa garantia do emprego se operacionaliza para as atividades suspensas ou jornada reduzida, com o aporte às empresas de recursos públicos para o pagamento da folha salarial de todos atingidos. Atenção: não se trata de empréstimo e sim, como encaminha a MP 936, um aporte do Tesouro para pagar diretamente os salários dos trabalhadores.

Aos sindicatos laborais e de empregadores, assim como às empresas, a MP deve estimular a promoção de entendimentos e compromissos, a celebração de acordos e convenções com o propósito de garantir os empregos, os salários e a proteção das empresas. As negociações precisam construir medidas para a manutenção dos salários líquidos dos trabalhadores e medidas para a preservação da estrutura da empresa.

O movimento sindical vem criando processos céleres de negociação e de deliberação pela internet. Deve-se tratar a agilidade deliberativa segundo o porte da empresa, dando às empresas com menos de 50 trabalhadores condições para encaminharem os acordos com trabalhadores e sindicatos. Há para todos um aprendizado nesse processo. Empresas acima de 50 trabalhadores, na sua grande maioria, já fazem parte do sistema sindical de negociação e têm construído soluções por meio de acordos. Os sindicatos são atividades essenciais nesse contexto, oferecendo segurança e agilidade, bem como atuando para a conformação de coesão social para enfrentar a crise. Além disso, atuam como fiscais da probidade do uso do recurso público.

Diante do desemprego crescente, duas medidas são essenciais: garantir o acesso universal ao seguro-desemprego sem os atuais requisitos de acesso, ou seja, todos os desempregados receberão o benefício por um tempo maior (mais três meses); e assegurar que as homologações dos demitidos serão realizadas com a assistência dos sindicatos.

Espera-se que o Congresso seja capaz de compreender que o custo fiscal do enfrentamento dessa pandemia é um investimento social e econômico fundamental. Primeiro, salvando vidas. Depois, criando as melhores condições possíveis para enfrentar a crise econômica e dela sair. Por isso, a hora de investir é agora!

Clemente Ganz é sociólogo, técnico do DIEESE na assessoria às Centrais Sindicais, professor e consultor na área do trabalho, educação e planejamento.

Agricultura familiar : propostas dos movimentos sociais para enfrentar a crise

Anunciado os primeiros impactos o isolamento social na economia uma pauta unificou trabalhadores, patrões e Congresso Nacional: a necessidade de uma renda básica aprovada com o nome de “auxílio emergencial”.

Superada esta primeira etapa vamos às agendas setoriais. Ações de apoio à agricultura familiar são importantes não apenas pela situação de vulnerabilidade de renda de parte deste público. Países como o Brasil, exportadores de matéria prima agrícola, terão que produzir alimentos em larga escala para suprir as necessidades internas.

Até o momento e baseado nos perfis em redes sociais dos movimentos sociais do campo ainda estamos distantes de uma pauta mínima unificada.

A Articulação Nacional de Agroecologia comanda uma iniciativa baseada no PAA _ Programa de Aquisição de Alimentos operado por todos os entes da federação (União, Estados e Municípios) e reivindica a alocação de 1 bilhão de reais para esta ação. A iniciativa é apoiada por centenas de entidades mas não percebo ações articuladas e vigorosas destas mesmas entidades para que esta proposta se transforme em política pública. Para conhecer o teor da proposta e as entidades que apoiam clique em  https://bit.ly/2VBOSMu .

O MPA – Movimento dos Pequenos Agricultoresavalia que não basta a aquisição de alimentos. O desmonte das políticas públicas e dos instrumentos institucionais de aplicação dificulta a produção de alimentos e defende a adoção de um Plano Safra Emergencial baseado em 11 eixos e cuja íntegra pode ser lida no link https://bit.ly/2XFF1YI .

A CONTRAF Brasil parece caminhar no mesmo sentido que o MPA : publicou no seu site o documento Pauta Emergencial para 2020, também baseado em 11 eixos e que pode ser acessado no link https://bit.ly/2RBre1F .

Os sites da CONTAG e MST, na noite de 15 de abril quando escrevo este post, não apresentam propostas específicas para o setor.

Fica a expectativa de que estas organização convirjam para uma pauta unificada que possa ser apresentada, negociada e aprovada no Congresso Nacional. Fortalecer a agricultura familiar é condição indispensável para evitar um colapso no fornecimento de alimentos nos meses pós pandemia.

As tímidas medidas do Governo Federal para a agricultura familiar

Passada a primeira fase de divulgação das ações necessárias para acesso ao abono emergencial do Governo Federal volto a atenção para ações de suporte às ações produtivas da agricultura familiar, também impactada pelo CONVID 19.

Nem é preciso gastar muita atenção; quase nada e nenhum recurso novo. Mas pelo dever de informar vamos lá :

  • prorrogação da validade das DAPs vencidas ou a vencer nos próximos meses pelo período de seis meses;
  • prorrogação de dívidas de custeio e investimento até o dia 15 de agosto;
  • linha de crédito emergencial de 20 mil reais para produtores do PRONAF e 40 mil para agricultores do Pronamp que trabalham com hortifruti, flores, leite, pesca e aquicultura.

Muito pouco, me parece. Os movimentos sociais de agricultores tem uma proposta elaborada mas isto será objeto de próxima postagem.

Para maiores detalhes sobre as medidas acima listadas clique em https://bit.ly/2yUNqxf

Indústria Americana : veja o filme pois os chineses estão chegando

Indústria Americana é um longa metragem produzido pelo casal Michelle e Barack Obama e dirigido pelo também casal Karl e Julia Reichert. Chamou a atenção do público brasileiro por ter conquistado o Oscar 2020 de Melhor Documentário derrotando o brasileiro Democracia em Vertigem dirigido pela Petra Costa.

Trata-se de um documentário (disponível no Netflix) que acompanha a instalação de uma indústria chinesa que produz vidro para automóveis onde antes funcionava uma planta da automotiva GM numa cidade de porte médio.

A abertura da fábrica traz de volta a esperança aos antigos operários atirados rapidamente à situação de pobreza com o fechamento da antiga fábrica. Os salários mais baixos em relação à situação anterior não é empecilho por conta dos anos sem renda regular. E o choque cultural (muitos chineses são deslocados para os EUA) absorvido pelas mesmas razões.

As tensões tem início com os resultados financeiros negativos dos primeiros anos: os dirigentes executivos, todos americanos, são substituídos por executivos chineses, o ritmo de trabalho se intensifica e os requisitos de segurança negligenciados aumentando os índices de acidentes de trabalho.

Duas questões me chama a atenção :

  • as diferenças do valor atribuído ao trabalho por chineses e norte americanos (arrisco dizer, ocidentais). Enquanto os primeiros atribuem ao trabalho um valor supremo levando-os a secundarizar jornada e ritmo de trabalho, os segundos vêem no trabalho o caminho para a fruição de uma vida mais prazerosa e portanto precisam de tempo livre para tal;
  • como decorrência destes valores os trabalhadores chineses acham desnecessário a organização sindical e às vezes até enxergam o sindicato como algo que atrapalha o exercício do trabalho. E os executivos entendem que sindicatos são desnecessários por significar uma instância a mais para a solução de problemas que serão resolvidos mais rapidamente a partir da interlocução imediata no chão da fábrica.

Esta tensão desemboca em plebiscito interno sobre a presença de uma organização sindical na empresa. Vou ficar por aqui pra não dar “spoiler” recomendando aos ativistas do movimento sindical que assistam ao documentário até por uma questão pragmática : com o avanço do capital chinês pelo mundo muito em breve estaremos nos deparando com questões similares.

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