No sábado passado, 11 de setembro, os entregadores de aplicativo realizaram mais uma paralização nacional ( veja aqui). Acompanhei precariamente pelas redes sociais, mais precisamente pelas postagens do perfil @tretanotrampo no Instagram. A imprensa, mesmo a mídia progressista, não deu a devida atenção. Mas a questão da imprensa é assunto do próximo post.

Duas questões me chamaram a atenção :

• a ausência do Paulo Galo, lider das primeiras paralizações e sempre entrevistado pela comunidade acadêmica, e dos coletivos Revolução Periférica e Entregadores Antifascistas
• a presença, em várias cidades, de faixas com as mensagens “entregadores unidos sem sindicato e sem politicagem”. Percebi em alguns comentários que os sindicatos tem uma imagem de conciliadores e que privilegiam a negociação pura e simples em detrimento da ação direta.

Numa destas postagens provoquei a discussão, através de comentários, sobre a questão do sindicato argumentando que a organização da paralização e seus eventuais desdobramentos significavam “ação sindical”. Obtive, grosso modo, dois tipos de reação :

• uma concordando com a necessidade de alguma forma de organização que em algum momento negocie. Pode ser através de uma nova entidade ou através da conquista da direção de entidades existentes;
• outra que entende que os sindicatos amortecem o enfrentamento ao organizarem “campanhas” (termo usado com caráter depreciativo). Acreditam que a ação direta e contínua vai levar a uma mudança de postura das empresas. E quase sempre associam os sindicatos à “politicagem” que imagino que represente a descrença nos partidos políticos.

Claro que o acompanhamento de postagens no calor do momento ou o debate através de comentários em redes sociais não tem rigor científico. Mas acredito que fornecem pistas interessantes para balizar a ação sindical por parte das principais centrais.

Arrisco dizer que as novas gerações desconhecem a história recente do movimento sindical brasileiro e sua importância para a construção da nossa frágil democracia e constroem suas opiniões a partir da percepção do momento. Por outro lado a geração que construiu o movimento sindical combativo ou autêntico (termos da época) foi a campo por entender que os sindicatos da época recusavam o enfrentamento. O mesmo que acham boa parte dos atuais entregadores por aplicativos

Membro mais conhecido do grupo de rap Racionais MCs, Mano Brown envereda pelo universo dos podcasts.

Na terceira edição de Mano a Mano o entrevistado é Luis Inácio Lula da Silva. A entrevista está rendendo debates sobre o posicionamento de Lula frente às questões raciais. Melhor ouvir

PAUTA

• Aumento do valor por km rodado – R$10 até 5 km + 2 por km adicional
• Não ao agendamento do horário de trabalho
• Fim dos bloqueios indevidos e criação de código de entrega em todos os apps

Mais informações siga o perfil @tretanotrampo

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O Fairwork anuncia o Seminário Políticas Públicas para o Trabalho por Plataformas no Brasil, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de setembro, de 18h às 19h30. O evento será via Zoom e as inscrições gratuitas podem ser realizadas neste link.
 

A programação é composta por painéis com pesquisas e relatos de experiências sobre trabalho decente, regulação, organização de trabalhadores, cooperativismo de plataforma, dados e saúde. A pergunta central do seminário é: afinal, quais políticas públicas precisamos e queremos para o trabalho por plataformas no Brasil? A dinâmica dos painéis será de debates sobre os trabalhos, cujas apresentações estarão disponíveis em breve no Youtube do Fairwork.
 

A organização do evento é da equipe da pesquisa Fairwork no Brasil, especificamente dos seguintes grupos: Laboratório de Pesquisa DigiLabour (UNISINOS), Grupo de Pesquisa Contextos Digitais e Desenvolvimento Humano (UFRGS), Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT) (USP), e Trab21 – Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho no século XXI (UFRJ).
 

PROGRAMAÇÃO
 

13 de setembro (segunda-feira): Regulação, Projetos Legislativos e Trabalho Decente em Plataformas Digitais

Coordenação: Rodrigo Carelli (UFRJ) e Rafael Grohmann (UNISINOS)

Rodrigo Trindade (Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra) – Consolidação de projetos legislativos para regulação de trabalho em plataformas

Felipe Moda e Vanessa Koetz (PSOL-SP) – Relato de Projeto de Lei nº 427/2020 da Mandata da Deputada Isa Penna | PSOL/SP

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; Ana Paula Camelo; Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira; Arthur Cassemiro Bispo; Bruno Ett Bícego; Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Guilherme Forma Klafke (CEPI FGV Direito SP) – Projetos de lei sobre o trabalho na gig economy no Brasil: uma análise a partir dos princípios do Fairwork 

Victória Mendonça da Silva, Nicole de Souza Wojcichoski, Marina Guerin, Julice Salvagni (UFRGS) – Remuneração, Transparência e Segurança: aspectos das políticas públicas para motoristas e entregadores de apps

14 de setembro (terça-feira): Trabalho Decente, Dados e Regulação em Distintas plataformas

Coordenação: Claudia Rebechi (UTFPR) e Ludmila Costhek Abílio (UNICAMP)

Andressa Cesti Neves de Lima e Vitor Hugo Bueno Fogaça (UFPR) – O contrato de prestação de serviços da indústria camming e a proteção ao trabalho decente

André Fernandes e Isabela Inês Bernardino (IP.rec –  Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife) – Análise exploratória sobre o cenário dos gamers como trabalhadores de plataforma e iniciativas de regulação possível

Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Carolina De Prá Camporez Buarque, Renan Bernardi Kalil (Ministério Público do Trabalho – MPT) – Relato do Projeto Estratégico Nacional “Plataformas Digitais”.

Alexandre Pilan Zanoni, Elis Regina Arévalos Soares, Giovanna Quintão Paschoal Pucinelli, Mateus Henrique Pastório (UFPR) – Acesso a dados privados de plataformas digitais de trabalho: promoção do bem comum, respeito à privacidade e melhoria das condições de trabalho

Helena Martins, Talita Montezuma e Nael Neri de Souza Junior (UFC e UFERSA) – Representação de trabalhadores e seu papel na proteção de dados no Brasil: para uma abordagem coletiva do direito

15 de setembro (quarta-feira): Organização Coletiva de Trabalhadores por Plataformas

Coordenação: Roseli Fígaro (USP) e Ana Flávia Marques (USP)

Ana Virgínia Porto (Instituto de Pesquisas Jurídicas Sindicais e Trabalhistas no Ceará) – Desafios Sindicais e Trabalho por Plataformas: a política de renda universal como promotora da organização coletiva dos trabalhadores

Michael Conradt (UFPR) – Proteção Contra Atos Antissindicais no Trabalho por Plataformas Digitais

Ahmed Hafezi e Mateus Mendonça (IWGB) – Relato de Experiência sobre o Sindicato IWGB

Felipe Moda e Vanessa Koetz (PSOL-SP) – Relato de Audiência Pública #MotoristasPelaVida

Gabriela Sepúlveda Sobrinho e Miguel Soares (UFBA) – Organizações e ações dos trabalhadores em plataformas: estudos comparativos entre motoristas e entregadores

16 de setembro (quinta-feira): Construção de Plataformas Alternativas, Trabalho Decente e Pesquisa-Ação

Coordenação: Julice Salvagni (UFRGS) e Rafael Grohmann (UNISINOS)

Brauner Geraldo Cruz Junior; Claudio Luis Camargo Penteado, Rafael Akio de Miranda Pinto (IESP-UERJ; CESC-UFABC; Prefeitura de São Paulo) – Plataformas brasileiras e do sul global: uma análise de experiências contra-hegemônicas a partir de seus modos de organização

Aline Os (Señoritas Courier) – Relato de Experiência sobre o coletivo Señoritas Courier

Victória Vilas Boas (UFBA) – Relato da Plataforma do Trabalho Decente (PTD), do projeto “Caminhos do Trabalho”.

Letícia Masson, Cirlene Christo, Denise Alvarez, Juan Buriticá, Julia Mafra, Gabriela Salomão (FIOCRUZ, UFRJ e UFF) – Vídeo-documentário como recurso para a indução de políticas de trabalho decente trabalhadores por aplicativo

17 de setembro (sexta-feira): Saúde e Trabalho por Plataformas

Coordenação: Daniel Abs (UFRGS) e Julice Salvagni (UFRGS)

Mariane Cristina Rodrigues da Silva e Vitor Hugo Bueno Fogaça (UFPR) – A plataformização como nova forma de exploração do trabalho humano: uma análise do processo de adoecimento mental de trabalhadores sob demanda durante a pandemia de Covid-19

Simone Oliveira, Marcia Teixeira, Muza Velasques, Sarah Amaral (FIOCRUZ) – Saúde no Trabalho por aplicativos: contribuição para políticas públicas

Kamayra Gomes Mendes (UFPR) –  Construção de um direito à desconexão para trabalhadores por plataformas

Terezinha Pelinski da Silveira (UEPG) – Conecte SUS, nova visão do trabalho invisível nas plataformas digitais públicas: transparência, trabalho, saúde a serviço da população brasileira

O Fairwork avalia as melhores e piores práticas de trabalho na economia de plataformas a partir de princípios de trabalho decente (remuneração, condições de trabalho, contrato, gestão e representação). O projeto é coordenado pela Universidade de Oxford e está operando atualmente em 20 países de cinco continentes. Em todos os países, trabalhamos em estreito diálogo com trabalhadores, plataformas, ativistas e formuladores de políticas para imaginar e construir um futuro do trabalho mais justo.

 

Seminário Políticas Públicas para o Trabalho por Plataformas no Brasil

13 a 17 de setembro, 18h às 19h30

Link para inscrições

hello@digilabour.com.brMais informações:

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Necessário assistir para melhor entender as configurações do mercado de trabalho baiano e as exigências para uma ação sindical de qualidade que responda a esta nova realidade

Nesta segunda feira, 30 de agosto, as principais centrais sindicais do Brasil lançaram um manifesto à nação. Além de produzirem reflexões sobre a conjuntura elas convocam todos os Poderes, governadores, prefeitos, os representantes dos trabalhadores e a sociedade civil organizada para garantir o Estado Democrático de Direito, conter os arroubos autoritários do presidente, e discutir questões urgentes como geração de empregos decentes, a necessidade de programas sociais e o enfretamento correto da crise sanitária.

Leia o manifesto abaixo ou clicando em https://bit.ly/manifesto_centrais

Manifesto das Centrais Sindicais – resgatar o brasil para os brasileiros from TRAMPO Comunicação e Eventos

Dando seguimento às experiências de organizações de trabalhadores que utilizam-se de suporte de plataformas para viabilizarem suas atividades trago duas experiências de serviços de entrega apresentados em curso que venho participando pela internet.

A primeira é o coletivo Senhoritas Courier formados por mulheres de orientação sexual LGBTQI+ na cidade de São Paulo. Pode ser melhor conhecido através de perfis em redes sociais no Instagram e Facebook. Tem um vídeo disponível no You Tube, em forma de documentário que conta a história do coletivo :

A outra iniciativa é o Pedal Express, coletivo de entregadores por bicicleta que tentou organizar-se enquanto cooperativa mas as dificuldades burocráticas levaram a uma mudança de rumos e hoje são um coletivo de Micro Empreendedores Individuais. O site para acesso aos serviços é http://www.pedalexpress.com.br/ e na página no Facebook encontramos informações sobre o cotidiano do coletivo.

Ambos os coletivos utilizam-se de programas variados não existindo exatamente uma plataforma no sentido clássico. Os custos para tal e as dificuldades de internalizarem o desenvolvimento e manutenção de aplicativos são as principais razões apresentadas.

E você ? Conhece alguma iniciativa semelhante. Conta pra gente que vamos atrás pra relatar a iniciativa