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10 maldades contra você

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Transcrito do site da CUT

Escrito por: Andre Accarini, Marize Muniz e Tatiana Melin

Publicado: 01 Março, 2019 – 13h33 | Última modificação: 01 Março, 2019 – 15h37

A proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) pode mudar drasticamente os planos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Para a grande maioria, os que começam a trabalhar mais cedo, ganham menos e ficam grandes períodos sem carteira assinada é pior ainda. Para esses, a reforma representa o fim do sonho da aposentadoria.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) da reforma da Previdência prejudica trabalhadores e trabalhadoras que vão entrar no mercado de trabalho e a maior parte dos que já estão trabalhando.
Motivo: o texto que será analisado pelo Congresso Nacional dificulta as regras de acesso, reduz o valor dos benefícios e altera até a legislação trabalhista, como é o caso do item que acaba com o pagamento da multa de 40% do saldo do FGTS quando o trabalhador se aposentar e continuar na mesma empresa. Esse item também isenta o empresário de continuar contribuindo com o FGTS.

Antes de entender os principais ataques da proposta e como eles afetam a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, é preciso saber como funciona hoje. Atualmente, o trabalhador pode se aposentar por tempo de contribuição, que exige 35 anos de pagamentos ao Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) para homens e 30 anos para mulheres, sem exigência de idade mínima. Neste caso, o valor do benefício é proporcional ao tempo e a idade.
Para ter acesso ao valor integral do benefício é possível também se aposentar pela fórmula 86/96, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição – mulher com 56 anos mais 30 de contribuição e homem com 61 anos e 35 de contribuição.
A segunda é a aposentadoria por idade, que atende aos mais pobres. Os requisitos são: idade de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres) e 15 anos de contribuição. O valor do benefício é de 70% da média dos 80% maiores salários recebidos ao longo da vida pelo trabalhador. Ele recebe 1% a mais a cada ano de contribuição maior do que os 15 anos que constam na regra.
A reforma de Bolsonaro acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição.

O que a reforma da Previdência prevê:

Idade mínima
Institui a obrigatoriedade da idade mínima para a aposentadoria de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), tanto do setor público como do setor privado. A proposta também contém um dispositivo que aumenta, a partir de 2024, a idade mínima a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida da população medida pela IBGE.

Tempo de contribuição
A PEC acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. Para o trabalhador se aposentar, precisa obrigatoriamente atingir a idade mínima. Nesse caso, o tempo de contribuição passará de 15 para 20 anos. Se o trabalhador quiser receber o benefício integral, além da idade mínima, terá de contribuir durante pelo menos 40 anos.

Média salarial
O cálculo para o valor do benefício passará a contabilizar todos os salários e não mais os 80% mais altos, como é hoje. Com isso, o valor do benefício das futuras aposentadorias será bem menor, pois ninguém entra no mercado de trabalho com altos salários.

Professores
Os professores e professoras serão uma das categorias mais penalizadas, se a reforma for aprovada.
A PEC prevê idade mínima obrigatória para aposentadoria da categoria de 60 anos para homens e mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição para 30 anos. Quem cumprir esses requisitos terá direito a 80% do valor do benefício. Para ter direito a 100% do benefício é preciso contribuir durante 40 anos.
Pelas regras atuais, as professoras se aposentam com benefício integral quando completam 50 anos de idade e 25 anos de contribuição e os professores, 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Rurais

A reforma de Bolsonaro pode retardar ou até acabar com o direito à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial dos agricultores e das agricultoras familiares, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS, e por isso estão na categoria de “segurados especiais”.
A PEC prevê 20 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos para homens e mulheres do campo se aposentar. Além disso, as famílias (grupo familiar) terão de contribuir com, no mínimo, R$ 600,00 ao ano, mesmo se não produzirem, portanto, não venderem nada no período.
Atualmente, a idade mínima de acesso à aposentadoria dos trabalhadores da agricultura familiar é de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, com obrigatoriedade de comprovar 15 anos de atividade rural. Eles só precisam comprovar esse período com documentos como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou com declarações de testemunhas e atestados complementares de sindicatos da categoria.

Servidores Públicos
A proposta de Bolsonaro quer estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres e aumentar o tempo mínimo de contribuição para 25 anos para que os servidores tenham acesso a 60% do valor do benefício. Para receber o valor integral, os servidores terão de contribuir por pelo menos 40 anos.
Além disso, a PEC prevê aumento nos percentuais de contribuição dos atuais 11% para até 22%. Pela proposta, a alíquota dos servidores públicos começará em 7,5% para os que ganham até um salário mínimo. No caso dos que ganham mais de R$ 39 mil a alíquota pode chegar a 22%.
Pelas regras atuais, os homens se aposentam aos 60 anos com, no mínimo, 35 anos de contribuição e as mulheres com 55 anos e 35 de contribuição. O teto é igual ao dos trEssa regra vale desde a aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, que alterou o cálculo dos benefícios dos servidores públicos. Desde a reforma, os trabalhadores que ingressaram no serviço público não recebem mais o salário integral da ativa quando se aposentam. O benefício do servidor aposentado passou a ser calculado de acordo com a média de sua contribuição a um fundo de previdência.abalhadores da iniciativa privada, R$ 5.839,46.

Essa regra vale desde a aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, que alterou o cálculo dos benefícios dos servidores públicos. Desde a reforma, os trabalhadores que ingressaram no serviço público não recebem mais o salário integral da ativa quando se aposentam. O benefício do servidor aposentado passou a ser calculado de acordo com a média de sua contribuição a um fundo de previdência.

Capitalização
Bolsonaro também quer implementar no Brasil o regime de capitalização da Previdência que valerá para os trabalhadores que entrarem no mercado de trabalho.
É o mesmo sistema implantado no Chile, em 1981. A capitalização prevê que cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual. Na prática, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador dOs trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores nem do Estado.
Após 37 anos da implantação do modelo de capitalização, apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiram se aposentar. E como a maioria ganhava salários baixos e ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, a R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66. epende do rendimento que ele tiver em sua conta individual.

Pensão morte e Acúmulo de benefícios
A PEC da reforma diminui para 50% o valor da pensão por morte dos cônjuges e órfãos. No caso dos viúvos e viúvas, a proposta prevê 10% a mais por cada dependente. Quando um deles perder essa condição ou falecer, sua cota não será repassada aos demais dependentes.
Quanto ao acúmulo de benefícios, pelas regras atuais, é possível o acúmulo de pensão e aposentadorias. Já o texto encaminhado por Bolsonaro ao Congresso restringe essa possibilidade e reduz o valor do benefício.
Pela regra proposta, se uma pessoa for acumular aposentadoria com pensão poderá escolher o benefício de valor mais alto e o outro vai ser repassado com desconto, de acordo com reduções por faixas escalonadas de salário mínimo.

BPC
A idade mínima do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo por mês pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade, passa de 65 para 70 anos.
Na tentativa de atenuar o estrago causado a essa parcela da população (atualmente são mais de 2,5 milhões benefícios), Bolsonaro incluiu na proposta a possiblidade de pagar R$ 400,00 a partir de 60 anos de idade.
Pessoas com deficiência continuam com a regra atual.

Mulheres
As mulheres também estão entre as mais prejudicadas com a reforma da Previdência de Bolsonaro, que acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, obriga as mulheres a se aposentarem com, no mínimo, 62 anos de idade, e aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos.
Apesar de mais tempo de trabalho e de contribuição, as trabalhadoras receberão apenas 60% do valor do benefício, se a PEC for aprovada. Para ter direito à aposentadoria integral, a trabalhadora terá de contribuir por pelo menos 40 anos.

Atualmente, as trabalhadoras podem se aposentar após 30 anos de contribuição ao INSS, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86).
No caso das trabalhadoras que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria é por idade: 60 para as mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.

Jabutis
A PEC da reforma de Bolsonaro também tem itens relacionados a legislação trabalhista que nada têm a ver com Previdência. Se a reforma da Previdência for aprovada, os patrões estarão livres de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta do trabalhador ou trabalhadora que se aposentar e continuar trabalhando na mesma empresa. Eles também não precisarão mais continuar recolhendo o FGTS dos empregados aposentados, 8% por mês.
Hoje, o trabalhador se aposenta, recebe o valor que tem depositado em sua conta individual do FGTS e, se continuar trabalhando, o patrão continua depositando na sua conta os 8% do fundo porque a aposentadoria não encerra o contrato de trabalho. Quando a empresa demitir esse trabalhador, ele recebe todos os direitos trabalhistas e os 40% da multa do FGTS.

O trabalhador que se aposenta pode, inclusive, decidir onde quer que o depósito seja feito, na conta do FGST ou na sua própria poupança. O dinheiro pode ser retirado todo mês, se ele quiser.

 

 

SINTTEL vai à luta por passarela para reduzir riscos de atropelamento dos seus representados

passarela-para-pedestre

Com satisfação que recebo “press release” da assessoria de comunicação do SINTTEL Ba anunciando manifestação neste dia 18 às 11 horas da manhã na Estrada do Côco, altura do prédio André Guimarães. O motivo da manifestação é a cobrança à Prefeitura de Lauro de Freitas de instalação de passarela para pedestres próxima a um prédio comercial onde funciona uma empresa de teleatendimento.

Parabenizo a assessoria de comunicação por divulgar a ação sindical para os meios ditos “alternativos” de comunicação. Via de regra o padrão de comportamento da comunicação dos sindicatos é se dirigir aos grandes veículos de comunicação.

Parabenizo também a direção do SINTTEL por trazer as questões de mobilidade urbana para o centro da ação sindical. Geralmente esta questão é secundarizada embora tenha um grande impacto no cotidiano dos trabalhadores dos centros urbanos.

Como não temos equipe para cobrir eventos contaremos também com a assessoria de comunicação do SINTTEL Ba para repercutir o evento em si.

Notícias do México por Fernando Lopes

Como parte da delegação da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CNM-CUT , tive a possibilidade de estar no final de novembro do México . Ao contrário do que passa em grande parte da América Latina, o México vive um momento de esperanças com um governo de centro esquerda que tomou posse em dezembro.

Do ponto de vista sindical o México é conhecido pelo domínio de um sindicalismo mafioso que impede os trabalhadores de uma verdadeira representação. Isto também começa a mudar: sete sindicatos independentes e democráticos do setor de mobilidade ( montadoras, autopeças, pneus, aero espacial etc) decidiram no 20 de novembro criar uma federação que aglutina os sindicatos como uma forma de ter uma voz ativa no cenário nacional e internacional (leia clicando aqui)

No 3 de dezembro sindicatos vinculados a energia ( eletricitários , petroleiros , mineiros ) e movimentos sociais de afetados pelos grandes projetos decorrentes da reforma ( privatização ) do setor de energia se reuniram para discutir a possibilidade de uma plataforma unitária em defesa da energia como um direito humano (leia aqui)

Entre o 12 e 14 de dezembro sindicatos de México, Uruguay, Argentina e Alemanha se reuniram com a CNM –CUT para discutir uma forte aliança dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.( leia aqui)

Fernando Lopes é trabalhador metalúrgico e faz parte do Coletivo de Relações Internacionais da CNM-CUT. Contatos através do perfil no Face.
Fenrnando Lope - foto Face

Mais um projeto de lei para criminalizar os movimentos sociais

Dia destes publiquei aqui neste blog um texto onde avaliava que a ida da função registro sindical para o Ministério da Justiça tinha por objetivo dar poderes ao Juiz Sérgio Moro, futuro ministro, para cassar sindicatos (leia aqui) .

Pois bem: avança no Senado Federal um PL que da poderes a este mesmo Ministério da Justiça para bloquear os bens de entidades e militantes por ‘suposta prática de terrorismo’. O PL em questão pretende ser aplicado bem antes de qualquer julgamento: basta a acusação ou investigação que o confisco se dá. Leia mais detalhes no site da CUT clicando aqui.

O projeto só deve ser apreciado em plenário na próxima legislatura mas até lá é preciso muita pressão dos movimentos sociais sobre os senadores e denúncias da escalada do arbítrio nos organismos internacionais.

Financiamento sindical: subsídios do DIEESE e palpites meus

Group of Multiethnic Designers Brainstorming

O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos acaba de publicar uma Nota Técnica com tema bem atual : Subsídios para o debate sobre a questão do Financiamento Sindical. Algumas questões que me chamaram a atenção nos dados mostrados a partir de pesquisa do IBGE :

  • os sindicatos de trabalhadores empregam 106 mil pessoas. Metade destas concentradas em quatro estados : São Paulo, Paraná, Minas e Rio Grande do Sul;
  • os níveis de sindicalização no Brasil não são dos piores em relação aos países do capitalismo ocidental e dada às posturas anti-sindicais do patronato brasileiro;
  • existe um potencial expressivo de trabalhadores que podem ser trabalhados pelo movimento sindical na perspectiva da sindicalização. Muitos trabalhadores, segundo o IBGE, acham a mensalidade do sindicato alta ou não sabem como se filiar ao seu sindicato. Em muitos casos sequer sabem a qual sindicato devem se filiar;
  • muitos trabalhadores enxergam o sindicato como uma organização prestadora de serviços mas acham que os serviços prestados pelos sindicatos não os motivam a se filiarem;

Portanto existe um espaço para o crescimento do nível de filiação nos sindicatos mas que requerem um novo patamar de ação sindical para além da tradicional. E aí começo a emitir meus palpites:

  • a produção, no capitalismo contemporâneo, não mais está concentrada em plantas ou prédios de escritórios. O “local de trabalho” ou o “chão da fábrica” cada vez mais é a cidade. Quando não muda de cidade em função das características do mercado (políticas de incentivo fiscal ou atividades sazonais, por exemplo). O desafio é localizar onde está este trabalhador e como não perdê-lo de vistas. O marketing digital ajuda neste desafio: quem já visitou um site da Netshoes sabe que será encontrado sempre;
  • a rotatividade e o desemprego demandam por ações de amparo e solidariedade. Sindicatos ou grupos de sindicatos podem criar redes de apoio para a reinserção profissional através de cursos ou divulgação de serviços prestados ou até acesso a linhas de micro-crédito ;
  • com um pouco mais de ousadia os sindicatos podem prestar apoio técnico para aqueles que, entre um emprego e outro, sobrevivam como MEI – Micro Empreendedor Individual. Parte deste apoio técnico pode ser disponibilizado através de redes sociais e aplicativos;
  • como, de alguma forma, o sindicato é de fato um prestador de serviços, deve estar sempre ouvindo o seu “cliente”. Mas pergunto : qual o sindicato faz uma pesquisa de satisfação após uma campanha salarial. Ou procura perceber os desejos e inquietações dos seus representados ao longo do ano ?

Enfim, um leque de palpites cuja implantação não é onerosa, necessitando fundamentalmente na redefinição do papel das direções sindicais, no seu perfil pessoal e na percepção da necessidade de se transformar numa organização também do tipo 4.0 .

Juventude, mercado de trabalho e ação sindical

Na segunda passada, 3 de dezembro, acompanhei, por breves minutos, a atividade da CUT Bahia preparatória para a instalação do Coletivo de Juventude desta central sindical. Iniciativa necessária mas focada nos dirigentes e ativistas dos sindicatos filiados  à central que tenderá naturalmente a se debruçar sobre a agenda dos seus respectivos sindicatos.

No mesmo dia vejo pesquisa publicada no site do IPEA com uma radiografia da juventude trabalhadora brasileira e sua inserção no mercado de trabalho (veja site da pesquisa clicando aqui ; neste link voce pode fazer download do estudo na íntegra ou do resumo executivo). Um número de cara chama a atenção : 23% dos jovens pesquisados nem estudam e nem trabalham. Mas não pensem que são desocupados: boa parte gostaria de trabalhar mas não encontra oportunidade, outros estão envolvidos em atividades ou pequenos negócios domésticos. As garotas que fazem parte deste grupo tem uma característica marcante: a maternidade precoce e a consequente tarefa de cuidar dos filhos. Ou a responsabilidade de cuidar dos idosos da família.

A pesquisa apresenta outras características interessantes para quem pretende lidar com este público na perspectiva do trabalho. Os números são similares aos encontrados pelo IBGE em pesquisas específicas.

E, na minha opinião, reforça a percepção de que se o movimento sindical pretende dialogar com a juventude trabalhadora talvez tenha um melhor resultado reconhecendo que esta, por estar distante do mercado formal ou ter com o mesmo uma relação intermitente, não se vê motivada a acompanhar a agenda sindical.

A partir daí conceber um novo modelo de organização da classe trabalhadora que abarque esta diversidade de situação e proponha e dispute políticas públicas que possibilite uma inserção digna deste jovem no mercado de trabalho.

PS – tem uma publicação de pouco mais de 20 páginas da Fundaçao Perseu Abramo que merece ser lida por quem se interesse pelo tema : Informalidade: Realidades e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro

Registro sindical no Ministério da Justiça : possíveis significados

Dia destes o Onyx Lorenzoni, articulador político do futuro governo Bolsonaro anunciou o fim do Ministério do Trabalho e a dispersão das suas funções por vários ministérios. Nada de tão novo, apenas mais uma das idas e vindas características peste pré governo.

Uma definição me preocupa: a ida da função “registro sindical” para o Ministério da Justiça. Aos meus olhos significa a tática de judicialização da ação sindical. Ao invés de perseguição política teremos uma perseguição através do uso discricionário do arcabouço legal. Da mesma forma que ocorre com o PT e mais particularmente com Lula.

Se ilude que achar que Sérgio Moro vai se preocupar apenas em disciplinar os procedimentos de concessão de registro. Vai sim utilizar as prerrogativas disponíveis para cassar os registros de sindicatos combativos e que eventualmente cometam deslizes legais. Não vamos esquecer que os sindicatos são entidades que fazer parte do aparelho de Estado sendo portanto passíveis de intervenção. Aliás o debate sobre a autonomia sindical foi esquecido por todas as centrais sindicais.

Portanto acredito que os setores jurídicos dos sindicatos devem agir preventivamente tentando se antecipar a ações desta natureza. E construir ações de denúncia junto a organismos internacionais, OIT por exemplo.

Eleições na APUB : qual a novidade ?

Não se trata exatamente de novidade. Nesta semana duas chapas disputam a direção da APUB – Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia. Bem diferente do ocorrido nas recentes eleições de outros segmentos profissionais e independendo de orientação política, as eleições nos sindicatos ou associações que representam professores das instituições de ensino superior na rede pública contam sempre com mais de uma chapa.

E qual a razão deste, digamos, fenômeno ? Pelo lado dos sindicatos onde existe disputa estas me parecem ser motivadas pela relação a ser estabelecida com os governos situados no campo democrático-popular. Já nos sindicatos onde não há disputa as razões são variadas indo das dificuldades burocráticas para a inscrição de chapas até a rotatividade de mão de obra que dificulta a criação de vínculos com a categoria e, por consequência, a falta de motivação para a participação na vida sindical.

Mas este é um assunto para uma discussão e um post mais longo e denso. Por enquanto aproveite para conhecer as duas chapas que disputam a direção da APUB. É só clicar e ler:

CHAPA 1 – DE MÃOS DADAS: RESISTIR E AVANÇAR –

CHAPA 2 – REENCANTAR PARA A LUTA: UNIR PARA RESISTIR

 

O G20 e os trabalhadores

Certamente quando você estiver lendo este post a reunião anual do G20 em Buenos Aires estará encerrada. Os veículos de comunicação tradicionais darão importância apenas aos acordos climáticos ou à repactuação da Organização Mundial do Comércio. Obviamente são questões relevantes e impactam na vida de todos. Mas existem questões que interessam aos que vivem do trabalho. Vamos a elas.

Nas semanas que antecederam o G20 as organizações que representam globalmente as centrais sindicais nacionais se reúnem como ministros do trabalho das 20 maiores economias do mundo para construírem um documento conjunto que é remetido para as equipes que assessoram os presidentes destes países. Este grupo de trabalho é conhecido como L20 (Labour 20) e recomendou ao G20 a pactuação de quatro compromissos :

  • reduzir a desigualdade de renda;
  • promover o acesso a uma proteção social adequada;
  • garantir os direitos fundamentais do trabalho na economia digital; e
  • cadeias produtivas globais limpas.

Para conhecer um pouco mais sobre o documento do L20 leia clicando aqui o informe da ITUC-CSI que traduzi do espanhol. Ou o texto original, em espanhol das recomendações do L20

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