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O parasitismo neoliberal e o ódio ao servidor público – por Graça Druck

A ânsia por consumir novidades é uma marca do tempo em que vivemos. Digo isto por parecer que já vai longe o dia em que o Ministro da Economia do Governo Bolsonaro chamou os servidores públicos de “parasitas”. E não lemos com a devida capacidade reflexiva o texto da Profa. Graça Druck publicado no site Bocão News. Segue o texto :

Na última semana, o representante mor do fundamentalismo neoliberal do governo Bolsonaro, ministro Paulo Guedes – sob investigação do Tribunal de Contas da União, por suspeita de fraudes nos fundos públicos de empresas estatais –  chamou os funcionários públicos de “parasitas” e, irresponsavelmente, lançou um conjunto de mentiras para justificar seu ódio ao funcionalismo. 

Isso ocorreu em discurso para defender e justificar as reformas do Estado propostas pelo governo, e que já estão no Congresso Nacional, através de emendas constitucionais que radicalizam a Emenda Constitucional 95, aprovada no Governo Temer, que congelou os gastos sociais por 20 anos, e acrescentam transformações essenciais na máquina pública, na definição dos recursos orçamentários, reduzindo drasticamente as políticas sociais, criando um caos na educação e comprometendo gravemente a saúde pública, colocando em xeque a existência do SUS.

Trata-se de reformas que pretendem devastar as já frágeis políticas públicas no país, em nome de uma crise fiscal permanente do Estado brasileiro e que tem justificado um ajuste fiscal também permanente. E a aplicação desse ajuste fiscal se traduz na redução do número de funcionários públicos, através da suspensão de concursos, da quebra da estabilidade, da redução dos salários e da terceirização sem limites, reduzindo drasticamente a disponibilidade de serviços públicos à maioria da população brasileira, que necessita desses serviços, como condição de sobrevivência, especialmente na saúde e educação. 

O funcionalismo público sofre hoje um assédio moral institucional, governamental e da grande mídia, que diariamente divulgam ou distorcem informações, para desqualificar e desmoralizar esses profissionais, destituindo-os da sua natureza fundamental, que é a de serem os agentes que executam e garantem o atendimento público em todas as áreas sociais. Sem eles, ou com um contingente cada vez mais reduzido, fica impraticável manter serviços para uma população de 210 milhões de pessoas. 

Por isso, é fundamental destacar algumas informações, com base em fontes oficiais, do próprio governo e outras instituições credenciadas, para fazer frente a essa verdadeira campanha de difamação orquestrada pelo atual governo, como expressa no discurso do ministro da economia, cuja repercussão fez com que o ministério tirasse uma nota tentando aliviar as declarações irresponsáveis do seu titular.

Difunde-se a afirmação que o Estado brasileiro arrecada muito, é muito grande e inchado. Ou seja, que tem muito funcionário. Dados divulgados pela OCDE, utilizados pelo Banco Mundial em documento encomendado pelo governo brasileiro Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados? , que defende as reformas do Estado, mostram em 2015, que a carga tributária no Brasil foi de 35,6% do PIB, enquanto que na OCDE foi de 42,4%.

A proporção de empregados no setor público em relação à total da população ocupada no Brasil é de 12% e na OCDE, 21,3%. Dado que levou o próprio Banco Mundial a reconhecer que o Brasil tem um “número modesto de funcionários públicos”. 

Conforme o Atlas do Estado Brasileiro, publicado pelo IPEA, o crescimento do número de funcionários é diferente para cada nível federativo. Entre 1995 e 2016, os federais aumentaram 25%, os estaduais cresceram 28% e os municipais 175%, decorrente da municipalização dos serviços públicos, especialmente, saúde, educação e assistência social e, também, do aumento do número de municípios.

É nos municípios que se concentra a maioria do funcionalismo, representando 57% do total em 2016, é também aí que a remuneração é a menor e que teve um crescimento acumulado de 41% entre 1986 e 2017; o funcionalismo estadual, que representa 33% obteve um aumento de 39%, enquanto que o federal, que corresponde a apenas 10%, teve aumento acumulado de 84% nestes 31 anos. Só a partir do Plano Real, julho de 1994 até dezembro de 2014, a inflação foi de 373,5%. A remuneração também varia muito, de acordo com os diferentes poderes – executivo, legislativo e judiciário. 

A despesa com pessoal em termos de proporção do PIB se manteve estável, era de 9,6% % em 2006 e passou a 10,5% em 2017. Ou seja, não houve nenhum descontrole de gastos.  

Ao se examinar a composição do orçamento federal executado em 2018, o governo gastou 41% (R$ 1,065 trilhão de reais) com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Dívida essa que nunca foi auditada nos termos constitucionais. Já as áreas sociais, como educação, saúde, segurança pública, assistência social e transferências para estados e municípios somaram 21% do total, ou seja, metade do que o governo destina às instituições financeiras e bancos, conforme dados da Auditoria Cidadã da Dívida. 

O pacote de reformas denominado “Mais Brasil” pelo governo, constituído por três Propostas de Emendas Constitucionais (PEC 186,187 e 188) tem como fio condutor a redução das despesas públicas exclusivamente com as políticas sociais, subordinando o volume de recursos a serem aplicados na área social ao “equilíbrio fiscal intergeracional”, isto é, que garanta a “sustentabilidade” da dívida pública. Assim os direitos sociais não serão mais garantidos pela constituição, pois estarão submetidos aos gastos financeiros do Estado. 

Por isso, é importante o alerta do economista Eduardo Moreira, quando diz que “enquanto 12 milhões de servidores públicos recebem por volta de R$ 700 bilhões anuais, para educar, cuidar, limpar, julgar, estudar, pesquisar, etc, como pais, mães, avós e avos que sustentam outros milhões de brasileiros, o governo paga R$ 400 bilhões de juros da dívida anualmente, em troca de trabalho nenhum”.

Quem são os parasitas? O rentismo, a especulação financeira que se reverte em dívida pública, impondo um estado de exceção permanente, destruindo as frágeis políticas sociais, em nome de um fundamentalismo neoliberal, em que o mercado é erguido acima de tudo e de todos. E, para isso, o ódio àqueles que são os executores das políticas sociais – os funcionários públicos –  passa a pautar não só os discursos de membros do governo, mas as suas ações, impondo à maioria da sociedade que necessita cada vez mais dos serviços públicos, a sua privação, aumentando ainda mais a precarização da vida dos mais pobres.”

Graça Druck – Professora titular da Faculdade de Filosofia e C. Humanas/UFBA. Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH/UFBA) e bolsista produtividade do CNPq, estudiosa da terceirização no setor público e privado. Autora do livro Terceirização (des)fordizando a fábrica (Boitempo/Edfuba) e co-organizadora do livro: A Perda da Razão Social do Trabalho: Terceirização e Precarização (Boitempo). Colaboradora do NEC/Faculdade de Economia/UFBA

Link para a publicação original – http://bit.ly/32c4dGB

CUT no Ar – o podcast da CUT DF

Falhei com os meus leitores não indicando um podcast na quinta da semana passada. Tento recuperar a credibilidade apresentando um podcast eminentemente sindical : o “CUT no Ar“, iniciativa da CUT DF.

Com quatro episódios no ar o programa é apresentado pelo Presidente da CUT DF, o professor Rodrigo Rodrigues. Vai ao ar sempre aos sábados e trata de temas bem afeitos ao cotidiano sindical. A produção parece ser amadora mas cumpre a tarefa de informar e oferecer rumo aos trabalhadores.

Ouça pelo Spotify clicando aqui ou no YouTube no canal da CUT DF . Aproveita e se inscreve no canal.

Boa audição e se você conhece um podcast legal avisa pra gente nos comentários ou no email denis@trampo.blog.br .

E por falar em parasitas …, assistam o filme Parasitas

Na semana em que o Ministro da Economia do governo Bolsonaro, o banqueiro Paulo Guedes, chamou os funcionários públicos de “parasitas” o filme coreano Parasitas disputa com chances de vitória o Oscar de Melhor Filme e Melhor Filme Internacional.

Na minha opinião de leigo nas artes cinematográficas é a melhor fábula sobre o mundo do trabalho nos dias de hoje; e de como o uso da internet é um mecanismo que ajuda nas estratégias de sobrevivência do proletariado jovem.

Mas o melhor é assistir e tirar suas próprias conclusões. Deixo a seguir dois textos publicados em sites de notícias e reflexões, sobre o filme :

Espero que assistam e deixem suas impressões nos comentários

Crédito ou Débito, o podcast do Reconta Aí

Pra não fugir do combinado: como hoje é quinta teremos postagem recomendando algum podcast.

Recomendamos o Crédito ou Débito, podcast do site Reconta Aí. O Reconta Aí é um site formado por economistas e comunicadores, com sede em Brasília, que tem como preocupação a defesa dos bancos públicos e explicar a economia de forma acessível.

O episódio mais recente traz a economista Regina Camargo explicando quem ganha com o neo liberalismo. Já está disponível no Spotify no link https://spoti.fi/2GGOjKd .

A página com os episódios anteriores não está completamente atualizada (sei muito bem o trabalho que dá) mas permite ter uma ideia do trabalho realizado. Acesse clicando aqui.

Feira Ninja – uma aproximação com e economia solidária ?

Vamos ouvir um podcast ?

Quero crer que todos nós já escutamos o termo podcast. Principalmente depois que o Fantástico apresentou uma extensa reportagem sobre os podcasts da Rede Globo.

Para eventuais desavisados, podcast é uma espécie de programa de rádio veiculado na internet através de serviços de streaming. Algo próximo de uma Netflix para programas de rádio. Via de regra cada podcast é voltado para um tema específico tendo episódios regulares e podem trazer entrevistas, comentários, debates ou um pouco de cada um.

A popularização dos podcasts tem muito a ver com o tempo gasto nos centros urbanos com os deslocamentos entre casa, trabalho e lazer. Uns passam o tempo ouvindo música, outros vendo vídeos e agora pode-se acompanhar um acalorado debate sobre questões cotidianas ou a resenha do bestseller do momento.

A partir desta semana este blog terá uma sessão para sugerir podcast sobre trabalho, sindicalismo e/ou economia solidária. Ou episódios específicos referentes a este tema.

O que é o caso desta semana onde recomendamos é o Guilhotina produzido pela equipe do jornal mensal Le Monde Diplomatique Brasil. O episódio sugerido é o penúltimo, #55, onde a juiza do trabalho Patrícia Maeda é entrevistada sobre os impactos dos contratos de trabalho intermitente (contrato zero hora).

Para acessar este podcast através deste blog clique aqui. Se você usa algum aplicativo de música (Spotify ou Deezer, por exemplo) é só fazer uma busca em podcast Guilhotina que você chega lá.

Boa audição. E se o seu sindicato tem um podcast ou se você conhece um sobre sindicalismo manda o contato que temos interesse em divulga-lo.

E em breve este blog também terá o seu podcast.

Sobre a contratação de militares da reserva, por Edvaldo Pitanga

Edvaldo Pitanga

Direto e objetivo o texto do companheiro Edvaldo Pitanga. dirigente do SINTSEF Ba e da CONDSEF sobre a convocação de 7.000 militares pelo presidente Bolsonaro para deafogar o atendimento da Previdência Social :

Governo diz que vai contratar 7.000 militares da reserva para atender os pedidos de aposentadoria no INSS, que estão encalhados por falta de funcionários no órgão e por ineficiência no sistema.

Essa decisão derruba vários “mitos” de uma só vez.

O primeiro “mito” que cai, com esse movimento, é o de que o Estado tem funcionários em excesso. Se tem, por que necessita da contratação de 7.000?

O segundo “mito” que desmorona é o de que esse governo contrata por “critérios técnicos”, quando o serviço a ser executado exige conhecimento e treinamento próprios de servidores do INSS;

O terceiro “mito” que essa decisão do governo derruba é o de que “acabou a mamata”. Ao contrário, acaba de convocar 7.000 mamadores parrudos para sugar o dinheiro do contribuinte, sem realizar concurso público.

O quarto “mito” que a contratação dos milicos detona é o de que esse desgoverno não iria aparelhar o Estado.

É o governo do “Minto” derrubando todos os mitos.

Publicado originalmente no perfil de Facebook do autor. Para acesso clique aqui

17 teses e dissertações sobre trabalho defendidas em 2019 no Brasil

O título do post é exatamente igual ao de uma postagem no melhor (até onde conheço) site sobre tecnologia e seus impactos no mundo do trabalho : DIGI LABOUR, editado pelo Rafael Grohmann, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (currículo Lattes).

Leia o post clicando aqui, siga o site e assine a newsletter que é muito boa.

A ocupação da Casa da Moeda e o Twitter

Na noite da sexta, 10 de janeiro, começou a circular em alguns grupos de Whatsapp ligados a grupos de esquerda em Salvador áudio atribuído ao ex-senador carioca Lindenberg Farias pedindo apoio a uma ocupação das dependências da diretoria da Casa da Moeda por trabalhadores inconformados com as ameaças de privatização da empresa, demissões e retiradas de direitos.

Como só vi por volta da meia-noite optei por dormir e buscar informações pela manhã. Não foi surpresa só encontrar informações numa postagem da Forum e do Brasil 247 (leia aqui e aqui) sendo que a matéria do Brasil 247 referencia-se no texto da Forum.

Por sua vez o texto da Forum tem como fonte o perfil do Twitter @gabedalavigne que organizou uma thread relatando o ocorrido (acesse aqui) e algumas postagens do Sindicato dos Moedeiros também no Twitter (@cmbpublica).

Fiz contato com estes dois perfis e através deles, mais até o @cmbpublica, venho me informando sobre os acontecimentos. O certo é que a ocupação encerrou-se às 22 horas da sexta e na segunda feira tento mais informações.

Me parece que esta é a primeira ação intempestiva de trabalhadores de uma empresa gerida pela União contra os desmandos de Bolsonaro, Paulo Guedes e equipe. Representados por um sindicato que, aparentemente, não teve apoio das centrais sindicais tradicionais e que conseguiu furar o bloqueio da grande imprensa através da ação militante nas redes sociais, notadamente o Twitter.

Fico na expectativa das manifestações de apoio e solidariedade do movimento sindical e também na expectativa de que os nossos ativistas compreendam e reflitam sobre o papel da comunicação via redes sociais nesta quadra da conjuntura.

E acompanhem os próximos capítulos seguindo a hashtag #casadamoedaresiste .

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