Por conta da Copa do Mundo de Futebol masculino este blog entrou em estado semi letárgico; mas vamos recuperar o tempo perdido.
O título é auto explicativo. Recomendo a leitura de texto produzido pelo companheiro sindicalista metalúrgico baiano, Fernando Lopes, publicado na revista digital Teoria e Debate editada pela Fundação Perseu Abramo. Para ler clique aqui.
Na falta de tempo ou se bater a preguiça de ler na íntegra segue resumo produzido por IA :
- A 114ª Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Convenção 193 (link para download em espanhol aqui), que estabelece princípios para proteger trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas digitais. 1
- A Convenção 193 determina que os países adotem medidas para garantir a correta classificação desses trabalhadores, considerando a forma como o trabalho é realizado na prática, e estabelece regras de transparência sobre o uso de algoritmos e sistemas automatizados. 2
- A aprovação da Convenção 193 pode influenciar futuras discussões legislativas e judiciais sobre o trabalho por aplicativos no Brasil, especialmente no julgamento do recurso extraordinário que discute a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre trabalhadores de aplicativos e empresas de plataforma digital.