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Registro sindical no Ministério da Justiça : possíveis significados

Dia destes o Onyx Lorenzoni, articulador político do futuro governo Bolsonaro anunciou o fim do Ministério do Trabalho e a dispersão das suas funções por vários ministérios. Nada de tão novo, apenas mais uma das idas e vindas características peste pré governo.

Uma definição me preocupa: a ida da função “registro sindical” para o Ministério da Justiça. Aos meus olhos significa a tática de judicialização da ação sindical. Ao invés de perseguição política teremos uma perseguição através do uso discricionário do arcabouço legal. Da mesma forma que ocorre com o PT e mais particularmente com Lula.

Se ilude que achar que Sérgio Moro vai se preocupar apenas em disciplinar os procedimentos de concessão de registro. Vai sim utilizar as prerrogativas disponíveis para cassar os registros de sindicatos combativos e que eventualmente cometam deslizes legais. Não vamos esquecer que os sindicatos são entidades que fazer parte do aparelho de Estado sendo portanto passíveis de intervenção. Aliás o debate sobre a autonomia sindical foi esquecido por todas as centrais sindicais.

Portanto acredito que os setores jurídicos dos sindicatos devem agir preventivamente tentando se antecipar a ações desta natureza. E construir ações de denúncia junto a organismos internacionais, OIT por exemplo.

E os salários vem caindo faz tempo

Remexendo em textos que imprimi para ler e vai se perdendo nas prateleiras encontrei um relatório da OIT, Relatório Global Sobre os Salários 2016/2017. Li apenas o resumo executivo (clique em http://bit.ly/2xWrzPX), mais curto com apenas 11 páginas.

Me chamou a atenção o fato de que desde 2015 os salários no Brasil vem caindo, puxando para baixo os indicadores da América Latina. E a desigualdade na remuneração entre homens e mulheres que cresce quando se observa os postos de trabalho com melhor remuneração. Mas este não é só um problema do Brasil, é mundial.

Se tiver disposição ou vontade de conhecer o relatório na íntegra clique em http://bit.ly/2hVJLmB. E deixe aqui as suas impressões.

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