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TRAMPO Trabalho e economia solidária

notícias e reflexões sobre o mundo do trabalho e economia solidária

Autor

Denis Soares

ativista do mundo do trabalho, funcionário público, torcedor do Vitória e apaixonado por futebol

Centrais sindicais criticam a MP dos trabalhadores formais

Medida é tímida no enfrentamento das consequências econômicas e objetiva esvaziar o papel de representação do movimento sindical. Leia a íntegra do documento :

O acordo coletivo é fundamental para superar a crise

As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB), reunidas hoje em São Paulo, por meio de videoconferência, consideraram insuficientes as medidas do governo na MP 936. A resposta do governo, ante à pandemia e a redução da atividade econômica, é tímida, indigesta e extremamente insignificante frente ao montante de recursos disponibilizados para o setor financeiro.

Para atender aos interesses dos trabalhadores e também dos empregadores a MP 936 deve contemplar:

1) Respeito à Constituição (Art. 7º – que impede a redução salarial, salvo acordo coletivo) e inclusão dos sindicatos em todas negociações que ocorreram durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecida devido ao Covid-19, sobretudo, levando em consideração a importância e a experiência das entidades sindicais. Não aceitamos a intenção de se estabelecer contratos individuais. Os sindicatos devem estar cientes e ter participação efetiva em todas as negociações;

2) A manutenção de 100 % dos valores dos salários, de forma a manter o poder de compra e fomentar uma retomada econômica;

3) A estabilidade de 180 dias para todos os trabalhadores, como forma de garantir emprego e renda;

4) Prorrogação do seguro desemprego e isenção de tarifas para os trabalhadores mais afetados pela crise.

As entidades sindicais irão ainda nesta quinta-feira (2) sistematizar propostas que serão levadas aos parlamentares e apresentadas como Emendas no Congresso Nacional.

Ressaltamos que a Constituição Brasileira garante o acordo coletivo justamente porque no acordo individual o trabalhador sempre sai prejudicado.

Desde já, orientamos a todos trabalhadores a não aceitarem acordos individuais e a procurarem seus sindicatos.

CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores

 

 

Boletim de Conjuntura do DIEESE – A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E A URGENTE NECESSIDADE DE MUDANÇAS ESTRUTURAIS

DIEESE Conjuntura mraço imagem

Papo reto: sem intervenção firme e articulada do Governo Federal o cenário à frente é desolador. Bom texto para debate nas organizações e para organizar a ação sindical.

Leia em https://bit.ly/2xDzoPT

Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo apresentam propostas para enfrentar a crise

Ontem, 31 de março as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo lançaram o documento “Plataforma Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia do Corona Vírus e da Crise Brasileira“. O título é longo mas o texto é sucinto (leia aqui) e aponta, a meu ver corretamente, a existência prévia de uma crise brasileira agravada dramaticamente pelo CONVID 19.

A partir deste diagnóstico o texto apresenta propostas para o enfrentamento imediato como também para a reorganização da economia quando estivermos livres da crise sanitária. E coloca na agenda dos movimentos sociais pelo menos duas questões que estarão no centro da disputa político-ideológica nos próximos meses:

  • a retomada do papel do Estado na economia
  • a necessidade de uma reforma tributária para financiar o funcionamento da máquina pública.

Leia o texto, deixe sua opinião nos comentários e assista o vídeo de lançamento abaixo

Acesso à renda básica e direito à internet

A Câmara dos Deputados aprovou no dia de ontem projeto de apoio financeiro para trabalhadores informais, agricultores familiares, cooperativados da economia solidária, MEIs e similares. O projeto vai ao Senado, deve ser aprovado sem problemas e segue para sanção do Presidente da República.

Para acesso ao benefício é necessário a presença da pessoa no CadÚnico ou através de autodeclaração de renda de acordo com os critérios que venham a ser estabelecidos.

Neste ponto é que entra a internet enquanto direito : a autodeclaração inevitavelmente será através da internet. Aqueles organizados em sindicatos, associações, grupos de moradia e outros coletivos terão o acesso mais fácil. E os demais ? Teremos postos públicos para acesso ? Teremos ações de busca ativa ? Por esta e outras questões que vão aparecer neste momento de crise é que o acesso à internet tem que ser entendido como direito de cidadania. Segue um vídeo, episódio do podcast Tecnopolítica sobre o tema. `Trinta minutos que passam rápido… assista

Ações de solidariedade em Salvador – cole na corda

Muitos não podem esperar as políticas públicas e ações governamentais. Neste momento a solidariedade é que vai dar conta.

Contribua diretamente, passe este post adiante, mande contato de ações semelhantes ou organize sua ação.

Cole na corda , então :

  • Quarentena Solidária
    • Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
    • Doação de alimentos e material de higiene
    • Edilsa 71 98768-2929
    • Anne 71 99294-1911
  • Corra Para o Abraço
    • Alimentos e material de higiene para pessoas em situação de rua
    • 71 3493-3004    corraproabraco@gmail.com
    • depósito BB ag 3457-6  cc 71280-9  COMVIDA  cnpj  07552266/0001-96
  • Reaja ou Será Morto
    • solidariedade aos presos do Complexo Penal da Mata Escura
    • entrega de doações na Escola Winnie Mandela – ladeira de Nanâ – Eng Velho de Brotas
    • depósito – BB ag 904-0 cc 96945-1 Silvana Conceição cpf 059.584.365-46
  • MSTB – Movimento Sem Teto da Bahia 
    • depósito CEF ag 3003 op 013 conta poup 00023497-0 Pedro Cardoso 245.276.455-87
    • alimentos e material de higiene – Yuri Falcão 71 98800-9931
  • MSTS – Movimento Sem Teto de Salvador

A necessidade de um programa de renda básica

Hoje, segunda feira 23 de março de 2020, percebemos a total falta de compromisso do Governo Bolsonaro para com os mais pobres. A edição da MP 927 evidencia que o compromisso é com os grandes empresários e com o sistema financeiro. O recuo no final do dia fica por conta da pressão da sociedade e não podemos nos iludir pois novas medidas virão.

Portanto lutar por um programa de renda básica é urgente. Para atravessar esta crise mas também para uma desejável retomada da atividade econômica pós crise. O impacto econômico negativo será grande e a retomada dos atuais níveis de ocupação, já baixos, levará algum tempo.

renda básica Participe então da campanha lançada por mais de 30 instituições brasileiras clicando no link abaixo, assinando o abaixo assinado e repassando a campanha para os seus contatos

 

https://www.rendabasica.org.br/

CUT disponibiliza material para ações nas redes sociais

Hoje, 18 de março, estaríamos nas ruas em defesa de um serviço público de qualidade, da geração de empregos e em defesa da democracia. Por conta do Corona Vírus as manifestações de rua foram suspensas mas temos que fazer a disputa nas redes sociais.

A CUT disponibiliza um banco de imagens e outro de textos para publicação no Twitter (funciona bem tb no Facebook) sempre que possível acompanhado da hashtag #18M2020.

Seguem os links

bancos de imagens – http://bit.ly/2x8HvUb

banco de mensagens – https://bit.ly/2WluhhG

Já que não vamos às ruas então todos às redes

A CUT e demais centrais sindicais corretamente suspenderam as manifestações programadas para o dia 18 tendo como temas a “defesa do serviço público”, “defesa do emprego” e “defesa da democracia”. Corretamente também a CUT orienta para a manutenção das greves previstas para este dia uma vez que greve não provoca, necessariamente, aglomerações.

Mas, como ficou claro durante o dia de ontem, o presidente Bolsonaro pouco se importa com a situação da saúde no país e ao invés de coordenar ações de prevenção prefere exercitar o populismo, romper o isolamento a que estava imposto e se transformar em vetor de transmissão do vírus.

Não podemos então ficar parados: neste dia 18 devemos ocupar as redes sociais com nossas palavras de ordem, reivindicações ao mesmo tempo que devemos fortalecer as greves já convocadas.

Algumas ações que devem ser construídas :

  • definir uma hashtag para agregar as ações de rede;
  • distribuir um conjunto de cards e ilustrações sobre os temas das manifestações do dia 18;
  • orientar os sindicatos filiados a publicar este material e material próprio nos seus perfis de redes;
  • orientar os dirigentes das CUTs estaduais, ramos e sindicatos filiados a agirem da mesma forma;
  • buscar inserção nos meios de comunicação regionais e locais;
  • orientar os dirigentes de CUTs estaduais a gravarem vídeos curtos para veiculação nas redes sociais.

E por fim, sistematizar estas experiências para a consolidação de uma cultura de militância sindical nas redes sociais.

Coronavírus contrata o desemprego: é urgente agir! por Clemente Ganz

Texto preciso e urgente do sociólogo Clemente Ganz Lúcio, técnico e ex Diretor Técnico do DIEESE

Coronavírus contrata o desemprego: é urgente agir!

 

Clemente Ganz Lúcio[1]

O sistema produtivo está cada vez mais travado em decorrência das quarentenas que exige o tratamento para o coronavírus. Sem trabalhar a economia desacelera, o fluxo de produção para e deixa de gerar riqueza (bens e serviços) e renda (lucros, salários e impostos). Os impactos desse travamento se retroalimentam com a queda no consumo das famílias, das empresas e dos governos. Sem produção de insumos a produção industrial mundialmente integrada entram em colapso. Esse processo se agrava com a crise financeira mundial em curso antes da pandemia.

Na medida que o vírus se espalha em mais da metade dos países, o travamento vai se ampliando, sem data para acabar. O destravamento é complexo e levará tempo. Os impactos sobre os empregos e a renda dos trabalhadores serão severos, além dos riscos sobre a saúde e a vida.

Os Estados e governos nacionais e os organismos multilaterais devem, além dos máximos cuidados essenciais à saúde, tomar medidas com a máxima urgência para proteger os empregos, a renda das pessoas e a vitalidade do sistema produtivo e financeiro.

Iniciativas como a da União Europeia que decidiu ativar um Fundo de 25 bilhões de euros, sendo 7,5 bilhões liberados imediatamente, para socorrer os problemas de liquidez das empresas (dinheiro para pagar compromissos, inclusive salários), para apoiar o sistema de saúde e para proteger as ocupações dos trabalhadores. Os governos deverão promover um relaxamento das regras fiscais, com acordos políticos robustos, ou seja, é hora de os governos gastarem bem, além de criar regras para que as pessoas e empresas tenham maior prazo para saldar dívidas ou fazer desonerações por prazo determinado.

Enquanto a OMS/ONU declara pandemia, aqui no Brasil o Presidente diz que a crise “não é isso tudo que a mídia diz”. Está enganado ou está tentando nos enganar. É gravíssima e poderá ficar muito pior se não forem tomadas medidas imediatas, urgentes e inteligentes.

O Brasil deve realizar, além de todas as iniciativas na área de saúde para conter a propagação do vírus, três ordens de medidas que devem se simultâneas e combinadas: a) retomar imediatamente investimentos públicos; b) garantir a renda das pessoas (salários e transferências); c) garantir liquidez para empresas e pessoas (capital de giro, alongamento dos prazos para pagar dívidas, desoneração temporária).

Medidas para cada uma das três frentes, todas com impactos para preservar empregos e renda:

  1. Investimento público – recurso usado com inteligência estratégica para realizar obras relevantes para a infraestrutura econômica e social, gerando empregos:
  • Retomada imediata das milhares de obras paradas, investimentos em infraestrutura econômica e social.
  • Reverter o desmonte do BNDES e recolocá-lo como banco voltado para o desenvolvimento produtivo, priorizando empréstimos para projetos de investimento em execução.
  • Implantar imediatamente os novos projetos de investimentos prontos para execução, em espacial na construção habitacional, que devem ser ampliados.
  • Criar força tarefa no Congresso para dar uma solução definitiva aos acordos de leniência, liberando as empresas para retomarem atividades produtivas, os empregos e a capacidade da engenharia nacional estruturar competência para o desenvolvimento do país.
  • Recolocar a centralidade das atividades produtivas das estatais, em especial dos investimentos estruturantes de cadeias produtivas em infraestrutura econômica e dos fornecedores, em especial, de engenharia.
  • Reestruturar os investimentos produtivos públicos e privados para o fornecimento de insumos para a produção de alimentos.

 

  1. Liquidez, a depender dos impactos sistêmicos na vida das pessoas e empresas:
  • Liberar recursos com taxas de juros especiais para a liquidez das empresas, vinculado à preservação dos empregos.
  • Criar medidas para suspenção temporária da cobrança de taxas de serviços públicos.
  • Criar mecanismos para a reorganização das dívidas das pessoas e famílias, incluindo financiamento habitacional.

 

  1. Preservar empregos e renda:
  • Liberar recursos para as cidades e estados realizarem atividades geradoras de empregos imediatamente para as múltiplas atividades, tais como: inúmeros tipos de reparos urbanos; reforma e construção de equipamentos e de instalações (posto de saúde, escola, segurança, etc.), limpeza urbana; cuidados ambientais; cuidados com a saúde e educação; cuidados assistenciais para crianças, idosos e doentes, entre outras inciativas.
  • Ampliar imediatamente o seguro-desemprego para 7 parcelas e analisar a sua extensão em função dos impactos.
  • Liberar a fila do INSS garantindo aos aposentados o acesso aos benefícios para quase 2 milhões de solicitações.
  • Recolocar os beneficiários excluídos do bolsa-família e incluir os novos requerentes que são hoje cerca de 3,5 milhões de pessoas;
  • Aplicar um abono salarial para o salário mínimo e indicar a retomada da sua valorização.
  • Revitalizar o PPA – Programa de Aquisição de Alimentos e o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  • Recolocar ativo o PPE – Programa de Proteção dos Empregos.
  • Incentivar acordos sindicais que preservem os empregos, inclusive com o uso do PPE.
  • Facilitar o acesso ao afastamento saúde para os assalariados e criar um abono saúde emergencial para os trabalhadores não assalariados afetados pelo vírus.

 

Outras medidas:

  • Petrobrás ampliar o refino segundo sua capacidade produtiva instalada, diminuindo importação.
  • Rever o preço do botijão de gás para R$ 40,00 ou menos.
  • Revisão imediata da Lei do Teto de Gasto, liberando investimentos e gastos sociais orientandos para o enfretamento da crise.
  • Suspender a tramitação de projetos que criam restrições fiscais e limitam a atuação do Estado.

 

Essas, entre outras medidas que poderão ser criadas, exigem ação tempestiva. O Congresso poderia criar um Comitê, incluindo as organizações dos empresários e dos trabalhadores, para monitorar e debater iniciativas. Não cabe dúvida: é urgente atuar pensando em todos os brasileiros e brasileiras, protegendo especialmente os mais fracos, pessoas e empresas.

[1] Sociólogo, técnico do DIEESE, consultor, professor. Foi diretor técnico do DIEESE 2004-2019. Membro do Conselho de Altos Estudos do TCU.

Arquivo do texto pode ser obtido no endereço https://docdro.id/mutTfAD

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