E no recente 3 de janeiro o deputado federal pelo PT de São Paulo, Luiz Marinho, tomou posse como Ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula. No seu discurso de posse (leia a íntregra aqui) reafirmou as diretrizes presentes no relatório do grupo de trabalho da equipe de transição bem como no relatório elaborado pelas centrais sindicais aprovado no CONCLAT conforme publicamos aqui em novembro do ano passado.

Gostaria de destacar alguns aspectos :

  • a urgência de um sistema de proteção social para os trabalhadores reconhecendo todas as formas de contratação ou organização do trabalho;
  • a retomada do tripartismo e do diálogo social;
  • a retomada de uma política de valorização do salário mínimo;
  • a necessidade de sindicatos fortes com “ampla representatividade” e “formas de organização e financiamento autônomas” (grifo meu);
  • atenção à juventude principalmente àqueles que não estudam nem trabalham;
  • melhoria do ambiente econômico como condição para a geração de empregos de qualidade.

Algumas questões (desafios ?) se colocam para a organização dos trabalhadores :

  • o diálogo social pressupõe capacidade de mobilização uma vez que a disputa é assimétrica;
  • trabalhadores informais clássicos ou formas de trabalho mediada por plataformas digitais não possuem organização sindical representativa. Mas representam contingente significativo. Como incluí-los no diálogo social ?
  • não percebi na fala do ministro a possibilidade de retomada do imposto sindical ou de formas de financiamento sindical compulsórias. A bem da verdade as centrais sindicais não apresentaram propostas neste sentido.

Agora é acompanhar a movimentação dos atores do mundo do trabalho.