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Meio ambiente, trabalho e os dilemas do movimento sindical

Dia 5 de junho comemoramos o dia mundial em defesa do meio ambiente; hoje, 8 de junho, dia mundial dos oceanos. Datas que trazem para a agenda sindical e movimentos sociais o debate sobre possíveis relações entre a pandemia e degradação ambiental e a necessidade de aproveitar o drama humanitário mundial para a adoção de novos conceitos e práticas para o desenvolvimento sócio econômico.

Muito destes possíveis conceitos situam-se mais no plano do desejo pessoal. Não havendo ação efetiva da sociedade pouco acontecerá de mudanças importantes e até corremos riscos de regressão aqui no Brasil. Países como Nova Zelândia, Alemanha e Espanha elaboram planos de transição no seu parque produtivo o que implica em ações ativas dos governos em diálogo com trabalhadores e empresários.

Temos alguns desafios no Brasil para além de um governo que não demonstra interesse no tema. Conviveremos com desemprego elevado durante algum tempo e a pressão pela retomada da economia é grande. Sem um programa vigoroso de renda mínima e previdência social os trabalhadores desempregados pouco se sensibilizarão com impactos climáticos.

Mais dois desafios :

  • os sindicatos de trabalhadores da indústria serão pressionados pelas suas bases a se posicionar pela imediata retomada das atividades das suas plantas para assegurar postos de trabalho ou retomar a renda média anterior;
  • as atividades do agronegócio, uma das mais danosas ao meio ambiente, tem um peso grande na pauta de exportação brasileira e por consequência no impulsionamento da atividade econômica. Teremos poder de fogo para leva-la à transição para um modelo de produção mais justo social e ambientalmente ?

Não são desafios de fácil enfrentamento mas não fazê-lo desde já nos remete a um futuro talvez mais dramático que o passado próximo que não desejamos retornar.

Para melhor entender os impactos das questões ambientais e suas formas de enfrentamento o DIEESE preparou uma Nota Técnica que merece ser lida…clica aqui e deixe sua opinião nos comentários

Idosos e mercado de trabalho – cenários pós pandemia

O DIEESE publicou o estudo “Quem são os idosos brasileiros” . Oportuno pois os idosos são o principal grupo de risco do CONVID-19 e ao mesmo tempo contribuem significativamente para a composição da renda das famílias brasileiras quer através da remuneração advinda de atividades produtivas quer através de aposentadoria.


Íntegra do estudo – https://bit.ly/estudo_DIEESE_idosos

Quadro por estado – https://bit.ly/idosos_estados


Muito provavelmente mais idosos que hoje estão fora do mercado de trabalho tentarão obter alguma renda adicional através do trabalho mas serão relegados a atividades precárias devido ao risco de contaminação futura. Em caso de dispensa de mão de obra também os idosos ficam em situação vulnerável uma vez que o contágio é reconhecido como doença do trabalho.

Portanto a adoção de medidas protetivas a este segmento é necessária principalmente a adequação do sistema previdenciário ao novo cenário sócio econômico.

A imunização como diferencial competitivo no acesso ao mercado de trabalho

Semana passada ouvindo o podcast Nova Rádio Libertadora da Brigada Marighella fui alertado pela minha amiga Poliana Rebouças para uma provavel situação a se observar no mercado de trabalho: a valorização dos infectados sobreviventes da CONVID 19.

Estranho não é ? É, mas faz sentido. Por alguma razão que não sei explicar ( e me deu preguiça de procurar no YouTube) quem contrair e sobreviver ao CONVID 19 fica imune não se sabe ainda durante quanto tempo. É sabido também que durante um bom tempo vamos conviver com a possibilidade de novos casos de contaminação. É a chamada “segunda onda” (vamos ficar atentos à China). Por isso é que falava no post anterior sobre a fase crônica da pandemia que não sabemos quanto tempo irá durar.

Então raciocinemos : entre contratar um empregado com potencial de contaminação ou contratar um que está imune (não se sabe ao certo durante quanto tempo) o empresariado brasileiro vai escolher quem ?

Deixo que concluam. Por isso a razão do título: esta sofrida imunização pode funcionar como diferencial de competitividade num capitalismo que mandou. faz tempo às favas os escrúpulos de consciência (em outro momento conto de onde busquei esta frase).

Alguns temas para reflexão dos ativistas sindicais

Logo após as eleições uma professora eleita deputada estadual pelo PSL de Santa Catarina (não vou procurar o nome dela por julgar pouco relevante) publicou um “card” nas redes sociais convocando a população a dedurar professores que supostamente transmitissem conteúdo que pudesse ser caracterizado com “doutrinador” na visão dela.

No dia seguinte vi uma nota de repúdio ou protesto por parte da CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ligada à CUT. Posteriormente outras notas se sucederam sempre em defesa do livre exercício da docência.

Mas o que me chamou mais a atenção é que as iniciativas de tentativa de defesa efetiva e prática dos professores veio, inicialmente, de ONGs ou ativistas do direito que ofereceram orientações jurídicas, formulários para serem utilizados em ações de defesa, enfim medidas de proteção ao exercício da livre docência. Algumas entidades e na Bahia pelo menos o Deputado Jorge Solla disponibilizaram advogados para aqueles que se sentissem atacados.

Conclusão: quem passa a ser referência para os trabalhadores? Um movimento sindical que emite nota de apoio ou uma organização que disponibiliza ações concretas? A resposta me parece óbvia embora desconfortável.

Me senti motivado a escrever este texto a partir da leitura de um artigo no site do The Intercept_Brasil assinado pela professora Rosana Pinheiro Machado. O título é “O que as forças progressistas podem fazer agora” e trata dentre outras coisas da necessidade de termos respostas mais claras e objetivas para as questões colocadas para nossa base social. Clique no título do texto para ler.

Plataforma das Mulheres da CUT para as eleições 2018

Vi em alguns grupos no Whatsapp notícias sobre o lançamento do documento “Plataforma das Mulheres da CUT para as eleições 2018” construído pela Secretaria Nacional de Mulheres da CUT e a Fundação Friedrich Ebert. Por alguma insondável razão não consegui localizar o documento no site da CUT e não vi evidências do seu lançamento público.

Voltando o documento: bastante propositivo e deixando claro que as questões que afetam as mulheres no mercado de trabalho não serão resolvidos apenas nos enfrentamentos patrão-empregado. O estado, entenda-se poder executivo e legislativo, tem a obrigação de implementar políticas públicas e legislação de sustento para que as situações de desigualdade de gênero façam parte do trabalho. Inclusive incidindo em questões culturais que implique na mudança de compreensão e comportamento dos homens em relação às mulheres.

O documento está organizado em quatro eixos

  • Igualdade e não discriminação no trabalho.
  • A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer.
  • Política de cuidados e responsabilidades domésticas e familiares compartilhadas.
  • Direitos sexuais e reprodutivos.

E para conhecê-lo na íntegra é só clicar aqui.

Reflexões e sugestões sobre a paralização de 19/02 (2)

No post anterior (leia aqui) especulei sobre o interesse dos trabalhadores soteropolitanos no tema “reforma da previdência” a partir da sua inserção no mercado de trabalho. Pretendo agora trazer algumas reflexões sobre como ocupar o espaço público durante o dia 19 objetivando dar impacto e visibilidade ao combate à reforma da previdência.

Parte dos trabalhadores com vínculo formal é base de um sindicato atuante que estará nos locais de trabalho.

A outra parte trabalha de forma pulverizada pela cidade e, juntamente com desempregados e conta-própria, são atingidos pelas mobilizações no trajeto para as suas ocupações. Aí a reflexão se faz necessária: nas manifestações recentes o “miolo do Iguatemi”, mais precisamente as sinaleiras em frente ao Shopping tm sido o local de manifestações e retenção do trânsito, quando não da sua interrupção. Inicialmente o impacto de espraiava pela cidade atingindo a Pituba, Rótula do Abacaxi e Avenida Bonocô. A Transalvador, órgão que gerencia o fluxo de veículos na cidade vem atuando no sentido de desviar o trânsito deste local em dias de manifestação reduzindo o impacto sobre a mobilidade na cidade.

Ao mesmo tempo o recém inaugurado Metrô altera a forma como as pessoas se deslocam pela cidade o que deve obrigar o movimento sindical a rever suas estratégias. Até o momento não tenho percebido qualquer ação sindical junto aos trabalhadores metroviários. E os terminais de transbordo, que funcionam articulados com estações do metrô, passam a ter importância vital no fluxo de pessoas pela cidade.

Objetivando: acho que o centro das ações de mobilização devem se concentrar em pelo menos uma estação de transbordo. Preferencialmente a Estação Mussurunga e, caso haja contingente disponível, a Estação Pirajá. Não tem a visibilidade do Iguatemi mas tem um maior impacto no cidade.

E pela tarde ? é da tradição das manifestações populares em Salvador a realização de passeata à tarde saindo do Campo Grande indo até a Praça Castro Alves. Este trajeto tinha um significado: no Campo Grande ficava a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e na Praça Municipal, logo após a Praça Castro Alves, a sede do Governo do Estado, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Salvador. Entre estes dois extremos tínhamos o comércio varejista, agências bancárias e consultórios médicos. No seu entorno tínhamos residências, teatros e cinemas. Enfim, toda a sociedade era impactada por atividades neste espaço.

Hoje a cidade é outra e uma nova tradição de espaço para manifestações deve ser construída. Insistir nas atividades saindo do Campo Grande não dialoga com a cidade e seus trabalhadores. Os próprios ativistas já não demonstram o entusiasmo de outrora. No início das jornadas contra o impeachment da Presidenta Dilma Roussef, a presença de grupos e coletivos juvenis levou algumas manifestações para a região da Av Tancredo Neves. Com a ausência destes retornamos ao Centro Antigo e a tentativa de construção de uma nova tradição ficou para trás.

Tomo a liberdade de sugerir que ela seja retomada.

Reflexões e sugestões sobre a paralização de 19/02 (1)

Dia 19 é o dia em que o Presidente do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Maia, pretende levar a votação do plenário do Congresso o projeto que reforma a previdência social no Brasil. Se bem que alguns sites anunciavam no início da manhã que havia a possibilidade de recuo por conta da incerteza de sucesso, do ponto de vista do governo.

As centrais sindicais prometem um dia de protestos, algumas delas sem muita ênfase (curiosos visitem os sites das centrais sindicais). Espero estar errado mas temo que gastemos energia com o debate sobre os termos utilizados para a atividade: greve ou jornada de lutas. Não pretendo gastar energia com esta discussão.

Acho porém necessário gastar alguma energia tentando construir formas de mobilização que efetivamente envolva o público alvo desta iniciativa: os trabalhadores.

A partir da minha passagem pelo movimento sindical tendo a acreditar que o trabalhador comum ao avaliar rapidamente sobre o seu engajamento nestas ações faz para si mesmo a pergunta : “o que perco com a reforma da previdência? e o que ganho para manter a previdência do jeito que está ?”.

Para tentar entender as possíveis respostas vamos aos números:

  • no mês de dezembro 24% da população economicamente ativa da Região Metropolitana de Salvador encontrava-se em situação de desemprego. Dados da PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego – realizada pela SEI-DIEESE. Razoável imaginar que este público não coloque a questão previdenciária no seu horizonte imediato;
  • some-se a estes os assalariados sem vínculo empregatício formal, portanto sem cobertura da previdência oficial. Também é um público com baixa propensão a se preocupar com os destinos da previdência pública;
  • aproximadamente 17% da população economicamente ativa é donas do próprio negócio. Não necessariamente grandes empresários; neste público encontram-se de Micro Empreendedores Individuais até prestadores de pequenos serviços. Também um público, na sua quase totalidade, sem vínculos com a previdência pública. Devido aos baixos rendimentos incorporam o recurso que seria aplicado na contribuição previdenciária às despesas cotidianas.

Enfim: o público que teria um interesse real e imediato em barrar a Reforma da Previdência (aqueles que perdem com ela) é composto por trabalhadores com vínculo empregatício formal e que gozam de relativa estabilidade no emprego ou com boas possibilidades de inserção no mercado de trabalho caso sejam demitidos. Uma minoria, portanto.

E aí ? – claro que às vésperas de uma jornada de lutas não se pode alterar significativamente a realidade. Mas é necessário o primeiro passo. O discurso contrário à reforma sempre esteve centrado na aposentadoria por tempo de contribuição. Outros aspectos, auxílio-doença por exemplo, não aparecem no nosso discurso. Melhor dizendo : o nosso sistema de seguridade social não foi construído para dar conta das demandas do desempregado ou daquele que tem uma inserção precária no mercado de trabalho.

Apenas a defesa do atual sistema previdenciário nos deixa vulnerável frente aos setores mais fragilizados na relação com o mercado de trabalho. Cabe ao movimento sindical propor um modelo de seguridade social na perspectiva destes setores. Caso contrários continuaremos a nos perguntar sobre as razões da baixa adesão às nossas mobilizações.

 

Juventude, estudo e trabalho na RMS

No início do mês de dezembro o DIEESE – ER Ba divulgou o estudo  “JUVENTUDE : ESTUDO E TRABALHO – A experiência da juventude na RMS – 1997 a 2016”.

A data de divulgação não ajudou na repercussão do estudo dada a proximidade com o Natal e a chegada do verão. Mas revelou-se oportuna na medida em que a ONU e CEPAL vem divulgando relatórios sobre o tema.

Oportuno também devido aos frequente sinais de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro ocasionado pela redução da atividade econômica e pela crescente desindustrialização da nossa economia.

Os indicadores apresentados para a relação “estudo X trabalho” para a população situada entre 15 e 29 anos, embora distantes do ideal, vinham em constante melhoria no período analisado  (em 1997, apenas 15,5% tinham completado o ensino básico, em 2016, essa proporção chegou a 54,4%). Estes avanços foram obtidos graças às políticas públicas que reforçaram o sistema de ensino e ao incremento da renda das famílias que reduziu a pressão para o ingresso precoce do jovem no mercado de trabalho.

Com o congelamento dos gastos da União e com a retomada do emprego através de ocupações precárias este cenário tende a se agravar.

Outra questão que chama a atenção é a persistência nos indicadores da quantidade de jovens que não trabalham, não estudam e não procuram trabalho situando-se na casa de 11,5%. Estes jovens possuem baixo índice de escolaridade e boa parte estão envolvidos com afazeres domésticos ou cuidados com parentes.

Enfim: um excelente instrumento para a elaboração de políticas públicas para a juventude quer pelo Governo do Estado quer pelas prefeituras das cidades que fazem parte da RMS. E também para que os movimentos sociais atualizem a sua pauta para o tema “juventude”

Márcio Pochmann e as mudanças no perfil do trabalhador brasileiro

Estive hoje (04.12) à noite no lançamento da plataforma “Brasil que o Povo Quer”, iniciativa do Partido dos Trabalhadores para oxigenar o diálogo com a sua militância e base social visando construir um novo programa de intervenção na sociedade brasileira.

A atividade iniciou-se com a apresentação da plataforma propriamente dita e com a apresentação de uma diagnóstico preliminar sobre a situação sócio econômica do estado da Bahia. Esta segunda etapa foi coordenada pelo economista Ranieri Murici. Assim que este material esteja disponível vamos disponibilizar e comentar neste blog.

Mas hoje vou comentar o que me chamou a atenção na apresentação de Márcio Pochmann principalmente no que se refere à mudança no perfil da classe trabalhadora brasileira e as consequentes adequações exigidas no discurso e na ação partidária e sindical.

Inicialmente os números sobre a terceirização. Durante muito tempo o trabalhador terceirizado era alguém oriundo de um posto de trabalho em alguma grande empresa e ao ser demitido e contratado nesta condição perdia remuneração e benefícios. Para este trabalhador a terceirização significou um efetivo retrocesso na sua condição de vida e trabalho. Na medida que o tempo passa cresce o contingente de trabalhadores que já se inserem no mercado de trabalho na condição de terceirizado. Para estes o trabalho na condição de terceirizado foi a possibilidade de saída da situação de desemprego. E o discurso contra a terceirização perde significado ou apelo.

Outra questão evidenciada é a crescente transformação dos assalariados médios em prestadores de serviços através das consultorias e mais recentemente pela contratação destes enquanto MEI – Micro Empreendedor Individual. Segundo Pochmann esta mudança da condição de assalariado para proprietário altera também a forma deste trabalhador se portar frente ao mundo e às novas demandas surgidas: ser o responsável pela sua mobilidade, espaço de trabalho, alimentação, saúde, … . Enfim, aumenta a pressão por políticas públicas de qualidade.

Estas transformações se concentraram, até o momento, na iniciativa privada. Com a reforma trabalhista exste uma grande possibilidade da “pejotização” do trabalho invadir também o setor público. Já se observa em algumas prefeituras a substituição de concursos públicos para preenchimento da vagas por licitações ou pregão tendo como critério decisório o menor preço apresentado.

Encarar estas transformações e as demandas políticas e laborais delas advindas é o desafio que está colocado para os sindicatos e partidos que tem na classe trabalhadora a sua base social.

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