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Gerar empregos no Brasil: o tamanho do desafio, por Clemente Ganz Lúcio

É dramática a situação em que vivem milhões de trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. As mudanças tecnológicas impactam os postos de trabalho, as profissões, a formação profissional e, muitas vezes, desempregam. A desindustrialização precoce e continuada fecha bons postos de trabalho. A recessão e o pífio dinamismo econômico dobraram as taxas de desemprego entre 2016 e 2020, ampliando a informalidade e incentivando a rotatividade. A pandemia do Covid19 piorou e agravou os indicadores das ocupações laborais. As mudanças legislativas realizadas desde 2017 legalizaram a precarização, incentivando postos de trabalho de baixa qualidade, ampliando a vulnerabilidade e a insegurança no emprego, suprimindo direitos e arrochando salários. O espectro da destruição no campo do trabalho comanda as políticas públicas e é incentivado por uma parte do empresariado, animada com a redução do custo do trabalho e o fim dos sindicatos.

O desafio é achar caminhos que alterem as dinâmicas que destroem empregos, que retiram direitos, que suprimem políticas públicas de proteção laboral e social, que inviabilizam os sindicatos e incentivam a desfiliação dos trabalhadores. Esses caminhos terão que ser construídos para responder aos dramas do contexto situacional presente e futuro. Por isso, temos que analisar o problema e compreender suas dimensões.

Segundo o IBGE (PNAD Contínua, abril 2021), há no Brasil 177 milhões de pessoas em idade de trabalhar (pessoas com 14 anos ou mais), dos quais 86 milhões estavam ocupadas e 14,7 milhões desempregadas, totalizando 100,7 milhões ativos como empregados ou desocupados e 76,4 milhões estavam fora da força de trabalho.

Em 2020 o patamar de ocupação chegou a menos de 47% daqueles que tinham idade para trabalhar. Em abril de 2021 subiu para 48,5%, ainda assim são os menores níveis da série histórica. Em 2013 o nível de ocupação chegou a 57,3 %. A distância entre essas duas situações ocupacionais (2013 / 2021) significa que cerca de 15 milhões de postos de trabalho foram e permanecem destruídos a partir de 2013.

Atualmente a taxa de desemprego é de 14,7%, o dobro da taxa verificada em 2013 que estava em torno 7%. Portanto, há hoje cerca de 15 milhões de pessoas que ativamente procuram um emprego, quase 8 milhões a mais do que havia em 2013. Mas há também um contingente de 6 milhões de desalentados, pessoas que desistiram da procura por ser infrutífera a luta para conquistar um posto de trabalho.

A situação de muitos dos ocupados também é difícil. Dos 86 milhões que estão empregados, 30 milhões tem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores do setor público são quase 12 milhões e outros 4 milhões são empregadores. A desigualdade e precarização se apresenta com 10 milhões de assalariados sem carteira de trabalho assinada e que trabalham na ilegalidade; nos cerca de 24 milhões são trabalhadores por conta própria, a grande maioria sem proteção laboral e previdenciária; nos 5 milhões são trabalhadoras/es domésticas/os, a maioria na informalidade. Nesse contingente de 86 milhões de ocupados cerca de 40% está na informalidade, taxa que não é pior porque a pandemia destruiu em maior intensidade essas ocupações mais precárias.

Entre os empregados o IBGE estima que mais de 7 milhões estão subocupados porque têm jornada de trabalho parcial, portanto inferior àquela que gostaria de trabalhar e para a qual estão disponíveis.

O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional

O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional

SituaçãoTotal em milhões
Força de Trabalho Ativa101
Ocupados86
Desempregados (A)15
Desalentados (B)6
Inativos pela pandemia (C)6
Subocupados por insuficiência de horas (D)7
Total de pessoas que precisam de um posto de trabalho (A+B+C) = desempregados + desalentados + inativos que querem um emprego) (E)26
Contingente que precisa e quer trabalhar (quer um emprego ou sair da jornada parcial) (D+E)33
População ocupada sem proteção laboral e previdenciária (F)34

O contexto presente indica que há 26 milhões de trabalhadores que precisam de um posto de trabalho, outros 7 milhões queriam ter uma jornada de trabalho integral. Há uma demanda real pela criação de mais de 33 milhões de postos de trabalho!

Uma política econômica orientada pelo interesse social e coletivo deveria induzir dinâmicas de investimentos e políticas públicas para gerar milhões de postos de trabalho, deveria mobilizar políticas protetivas para incluir 60 milhões de trabalhadores que carecem de proteção laboral (E+F).

Trata-se de um desafio hercúleo que requer um projeto de desenvolvimento focado na geração de empregos a partir da articulação de um tecido produtivo orientado pela cooperação para o incremento da produtividade e distribuída em todo o território nacional, o crescimento da renda do trabalho, comprometido com a sustentabilidade ambiental e superação das desigualdades.

 Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, membro do NAPP da FPA e ex-diretor técnico do DIEESE. (2clemente@uol.com.br). Artigo publicado na “Focus Brasil” no. 20 de 26/07/21, publicação da FPA – Fundação Perseu Abramo (https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Focus26Jul2021.pdf).

Portal Outras Palavras discute o futuro do trabalho no Brasil

Hora de debater o futuro do trabalho no Brasil

O portal https://outraspalavras.net/, sem dúvidas um dos sites mais instigantes do nosso país, promove um ciclo de debates que deve estar na agenda de todos os dirigentes sindicais e ativistas do mundo do trabalho.

A programação acima dá a idéia do que vai ser debatido e por quem: só gente atuante e com representatividade. Desta vez este blog vai fazer a cobertura destes debates através dos nossos perfis em redes sociais. Na verdade é mais um desafio que vou me propor.

Para entender melhor o contexto deste ciclo de debates veja o texto de apresentação no Outras Palavras : https://bit.ly/2DLX8Vy. E contribua para o fortalecimento do Outras Palavras assinando seu boletim ou fazendo parte das suas ações de financiamento coletivo.

Dia Mundial do Trabalho Decente: Um Novo Contrato Social para Recuperação e Resiliência

Mais de 850.000 mortes causadas pela pandemia COVID-19, mais de 25 milhões de pessoas infectadas

400 milhões de empregos perdidos

Perda de centenas de milhões de meios de subsistência na economia informal

Transcrição de informe da ITUC-CSI ; tradução : Google Tradutor

Um Novo Contrato Social é necessário para garantir que a economia global possa se recuperar e construir a resiliência necessária para enfrentar os desafios convergentes da pandemia, mudança climática e desigualdade.

No dia 7 de outubro deste ano acontecerá a 13ª edição do Dia Mundial do Trabalho Decente (JMTD). Milhões de pessoas participaram de eventos relacionados ao JMTD desde 2008 e este ano será mais uma vez um dia de mobilização global: um dia em que sindicatos de todo o mundo se manifestarão pelo trabalho decente. O trabalho decente deve estar no centro da ação governamental para restaurar o crescimento econômico e construir uma nova economia mundial que coloque as pessoas em primeiro lugar.

Os efeitos da pandemia sobre a saúde, o emprego, a renda e a igualdade de gênero são ainda mais catastróficos considerando que o mundo já estava fraturado, com um modelo profundamente falho de globalização causando desigualdade e insegurança arraigadas para os trabalhadores. . Um novo contrato social é essencial para traçar o caminho para a recuperação dos efeitos do COVID-19, bem como para estabelecer uma economia de prosperidade e sustentabilidade compartilhadas.

Este ano, em muitos locais não será possível organizar eventos JMTD com a presença física de pessoas, devido ao risco de propagação do vírus. Desde o início da pandemia, no entanto, os sindicatos em todo o mundo alcançaram novos patamares na implantação de tecnologia para manter eventos virtuais e comunicações rápidas. Este será um elemento chave para o Dia Mundial do Trabalho Decente em 2020.

O tema central da CSI será “Um Novo Contrato Social para Recuperação e Resiliência”, ao longo do qual sindicatos e outras organizações que celebram o Dia Mundial também poderão se mobilizar sob seus próprios slogans e demandas.

Para manter todos informados sobre seus eventos em ou por volta de 7 de outubro, envie os detalhes por e-mail para wddw@ituc-csi.org. Eles também podem enviar mensagens solicitando informações adicionais para esse mesmo endereço.

Informações e materiais adicionais, incluindo infográficos e mensagens de mídia social, serão disponibilizados para você no site da ITUC.

O que os trabalhadores acham dos protocolos de retomada ?

A Prefeitura de Salvador anunciou um calendário de retomada das atividades econômicas tendo como parâmetro orientador o índice de ocupação dos leitos de UTI.

Este protocolo foi construído em comum acordo com o Governo do Estado mas não fica claro a participação dos trabalhadores e suas representações na elaboração do documento. Mas também não é percebido a manifestação, contra ou a favor, dos sindicatos.

Deixo aqui a última versão do documento para conhecimento e manifestação no campo de comentários deste post. Pelo que a imprensa vem veiculando este documento será a base para protocolo nas demais regiões do estado embora algumas prefeituras já tenham autorizado o funcionamento do comércio.

Meio ambiente, trabalho e os dilemas do movimento sindical

Dia 5 de junho comemoramos o dia mundial em defesa do meio ambiente; hoje, 8 de junho, dia mundial dos oceanos. Datas que trazem para a agenda sindical e movimentos sociais o debate sobre possíveis relações entre a pandemia e degradação ambiental e a necessidade de aproveitar o drama humanitário mundial para a adoção de novos conceitos e práticas para o desenvolvimento sócio econômico.

Muito destes possíveis conceitos situam-se mais no plano do desejo pessoal. Não havendo ação efetiva da sociedade pouco acontecerá de mudanças importantes e até corremos riscos de regressão aqui no Brasil. Países como Nova Zelândia, Alemanha e Espanha elaboram planos de transição no seu parque produtivo o que implica em ações ativas dos governos em diálogo com trabalhadores e empresários.

Temos alguns desafios no Brasil para além de um governo que não demonstra interesse no tema. Conviveremos com desemprego elevado durante algum tempo e a pressão pela retomada da economia é grande. Sem um programa vigoroso de renda mínima e previdência social os trabalhadores desempregados pouco se sensibilizarão com impactos climáticos.

Mais dois desafios :

  • os sindicatos de trabalhadores da indústria serão pressionados pelas suas bases a se posicionar pela imediata retomada das atividades das suas plantas para assegurar postos de trabalho ou retomar a renda média anterior;
  • as atividades do agronegócio, uma das mais danosas ao meio ambiente, tem um peso grande na pauta de exportação brasileira e por consequência no impulsionamento da atividade econômica. Teremos poder de fogo para leva-la à transição para um modelo de produção mais justo social e ambientalmente ?

Não são desafios de fácil enfrentamento mas não fazê-lo desde já nos remete a um futuro talvez mais dramático que o passado próximo que não desejamos retornar.

Para melhor entender os impactos das questões ambientais e suas formas de enfrentamento o DIEESE preparou uma Nota Técnica que merece ser lida…clica aqui e deixe sua opinião nos comentários

Idosos e mercado de trabalho – cenários pós pandemia

O DIEESE publicou o estudo “Quem são os idosos brasileiros” . Oportuno pois os idosos são o principal grupo de risco do CONVID-19 e ao mesmo tempo contribuem significativamente para a composição da renda das famílias brasileiras quer através da remuneração advinda de atividades produtivas quer através de aposentadoria.


Íntegra do estudo – https://bit.ly/estudo_DIEESE_idosos

Quadro por estado – https://bit.ly/idosos_estados


Muito provavelmente mais idosos que hoje estão fora do mercado de trabalho tentarão obter alguma renda adicional através do trabalho mas serão relegados a atividades precárias devido ao risco de contaminação futura. Em caso de dispensa de mão de obra também os idosos ficam em situação vulnerável uma vez que o contágio é reconhecido como doença do trabalho.

Portanto a adoção de medidas protetivas a este segmento é necessária principalmente a adequação do sistema previdenciário ao novo cenário sócio econômico.

A imunização como diferencial competitivo no acesso ao mercado de trabalho

Semana passada ouvindo o podcast Nova Rádio Libertadora da Brigada Marighella fui alertado pela minha amiga Poliana Rebouças para uma provavel situação a se observar no mercado de trabalho: a valorização dos infectados sobreviventes da CONVID 19.

Estranho não é ? É, mas faz sentido. Por alguma razão que não sei explicar ( e me deu preguiça de procurar no YouTube) quem contrair e sobreviver ao CONVID 19 fica imune não se sabe ainda durante quanto tempo. É sabido também que durante um bom tempo vamos conviver com a possibilidade de novos casos de contaminação. É a chamada “segunda onda” (vamos ficar atentos à China). Por isso é que falava no post anterior sobre a fase crônica da pandemia que não sabemos quanto tempo irá durar.

Então raciocinemos : entre contratar um empregado com potencial de contaminação ou contratar um que está imune (não se sabe ao certo durante quanto tempo) o empresariado brasileiro vai escolher quem ?

Deixo que concluam. Por isso a razão do título: esta sofrida imunização pode funcionar como diferencial de competitividade num capitalismo que mandou. faz tempo às favas os escrúpulos de consciência (em outro momento conto de onde busquei esta frase).

Alguns temas para reflexão dos ativistas sindicais

Logo após as eleições uma professora eleita deputada estadual pelo PSL de Santa Catarina (não vou procurar o nome dela por julgar pouco relevante) publicou um “card” nas redes sociais convocando a população a dedurar professores que supostamente transmitissem conteúdo que pudesse ser caracterizado com “doutrinador” na visão dela.

No dia seguinte vi uma nota de repúdio ou protesto por parte da CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ligada à CUT. Posteriormente outras notas se sucederam sempre em defesa do livre exercício da docência.

Mas o que me chamou mais a atenção é que as iniciativas de tentativa de defesa efetiva e prática dos professores veio, inicialmente, de ONGs ou ativistas do direito que ofereceram orientações jurídicas, formulários para serem utilizados em ações de defesa, enfim medidas de proteção ao exercício da livre docência. Algumas entidades e na Bahia pelo menos o Deputado Jorge Solla disponibilizaram advogados para aqueles que se sentissem atacados.

Conclusão: quem passa a ser referência para os trabalhadores? Um movimento sindical que emite nota de apoio ou uma organização que disponibiliza ações concretas? A resposta me parece óbvia embora desconfortável.

Me senti motivado a escrever este texto a partir da leitura de um artigo no site do The Intercept_Brasil assinado pela professora Rosana Pinheiro Machado. O título é “O que as forças progressistas podem fazer agora” e trata dentre outras coisas da necessidade de termos respostas mais claras e objetivas para as questões colocadas para nossa base social. Clique no título do texto para ler.

Plataforma das Mulheres da CUT para as eleições 2018

Vi em alguns grupos no Whatsapp notícias sobre o lançamento do documento “Plataforma das Mulheres da CUT para as eleições 2018” construído pela Secretaria Nacional de Mulheres da CUT e a Fundação Friedrich Ebert. Por alguma insondável razão não consegui localizar o documento no site da CUT e não vi evidências do seu lançamento público.

Voltando o documento: bastante propositivo e deixando claro que as questões que afetam as mulheres no mercado de trabalho não serão resolvidos apenas nos enfrentamentos patrão-empregado. O estado, entenda-se poder executivo e legislativo, tem a obrigação de implementar políticas públicas e legislação de sustento para que as situações de desigualdade de gênero façam parte do trabalho. Inclusive incidindo em questões culturais que implique na mudança de compreensão e comportamento dos homens em relação às mulheres.

O documento está organizado em quatro eixos

  • Igualdade e não discriminação no trabalho.
  • A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer.
  • Política de cuidados e responsabilidades domésticas e familiares compartilhadas.
  • Direitos sexuais e reprodutivos.

E para conhecê-lo na íntegra é só clicar aqui.

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