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Reflexões e sugestões sobre a paralização de 19/02 (2)

No post anterior (leia aqui) especulei sobre o interesse dos trabalhadores soteropolitanos no tema “reforma da previdência” a partir da sua inserção no mercado de trabalho. Pretendo agora trazer algumas reflexões sobre como ocupar o espaço público durante o dia 19 objetivando dar impacto e visibilidade ao combate à reforma da previdência.

Parte dos trabalhadores com vínculo formal é base de um sindicato atuante que estará nos locais de trabalho.

A outra parte trabalha de forma pulverizada pela cidade e, juntamente com desempregados e conta-própria, são atingidos pelas mobilizações no trajeto para as suas ocupações. Aí a reflexão se faz necessária: nas manifestações recentes o “miolo do Iguatemi”, mais precisamente as sinaleiras em frente ao Shopping tm sido o local de manifestações e retenção do trânsito, quando não da sua interrupção. Inicialmente o impacto de espraiava pela cidade atingindo a Pituba, Rótula do Abacaxi e Avenida Bonocô. A Transalvador, órgão que gerencia o fluxo de veículos na cidade vem atuando no sentido de desviar o trânsito deste local em dias de manifestação reduzindo o impacto sobre a mobilidade na cidade.

Ao mesmo tempo o recém inaugurado Metrô altera a forma como as pessoas se deslocam pela cidade o que deve obrigar o movimento sindical a rever suas estratégias. Até o momento não tenho percebido qualquer ação sindical junto aos trabalhadores metroviários. E os terminais de transbordo, que funcionam articulados com estações do metrô, passam a ter importância vital no fluxo de pessoas pela cidade.

Objetivando: acho que o centro das ações de mobilização devem se concentrar em pelo menos uma estação de transbordo. Preferencialmente a Estação Mussurunga e, caso haja contingente disponível, a Estação Pirajá. Não tem a visibilidade do Iguatemi mas tem um maior impacto no cidade.

E pela tarde ? é da tradição das manifestações populares em Salvador a realização de passeata à tarde saindo do Campo Grande indo até a Praça Castro Alves. Este trajeto tinha um significado: no Campo Grande ficava a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e na Praça Municipal, logo após a Praça Castro Alves, a sede do Governo do Estado, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Salvador. Entre estes dois extremos tínhamos o comércio varejista, agências bancárias e consultórios médicos. No seu entorno tínhamos residências, teatros e cinemas. Enfim, toda a sociedade era impactada por atividades neste espaço.

Hoje a cidade é outra e uma nova tradição de espaço para manifestações deve ser construída. Insistir nas atividades saindo do Campo Grande não dialoga com a cidade e seus trabalhadores. Os próprios ativistas já não demonstram o entusiasmo de outrora. No início das jornadas contra o impeachment da Presidenta Dilma Roussef, a presença de grupos e coletivos juvenis levou algumas manifestações para a região da Av Tancredo Neves. Com a ausência destes retornamos ao Centro Antigo e a tentativa de construção de uma nova tradição ficou para trás.

Tomo a liberdade de sugerir que ela seja retomada.

Reflexões e sugestões sobre a paralização de 19/02 (1)

Dia 19 é o dia em que o Presidente do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Maia, pretende levar a votação do plenário do Congresso o projeto que reforma a previdência social no Brasil. Se bem que alguns sites anunciavam no início da manhã que havia a possibilidade de recuo por conta da incerteza de sucesso, do ponto de vista do governo.

As centrais sindicais prometem um dia de protestos, algumas delas sem muita ênfase (curiosos visitem os sites das centrais sindicais). Espero estar errado mas temo que gastemos energia com o debate sobre os termos utilizados para a atividade: greve ou jornada de lutas. Não pretendo gastar energia com esta discussão.

Acho porém necessário gastar alguma energia tentando construir formas de mobilização que efetivamente envolva o público alvo desta iniciativa: os trabalhadores.

A partir da minha passagem pelo movimento sindical tendo a acreditar que o trabalhador comum ao avaliar rapidamente sobre o seu engajamento nestas ações faz para si mesmo a pergunta : “o que perco com a reforma da previdência? e o que ganho para manter a previdência do jeito que está ?”.

Para tentar entender as possíveis respostas vamos aos números:

  • no mês de dezembro 24% da população economicamente ativa da Região Metropolitana de Salvador encontrava-se em situação de desemprego. Dados da PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego – realizada pela SEI-DIEESE. Razoável imaginar que este público não coloque a questão previdenciária no seu horizonte imediato;
  • some-se a estes os assalariados sem vínculo empregatício formal, portanto sem cobertura da previdência oficial. Também é um público com baixa propensão a se preocupar com os destinos da previdência pública;
  • aproximadamente 17% da população economicamente ativa é donas do próprio negócio. Não necessariamente grandes empresários; neste público encontram-se de Micro Empreendedores Individuais até prestadores de pequenos serviços. Também um público, na sua quase totalidade, sem vínculos com a previdência pública. Devido aos baixos rendimentos incorporam o recurso que seria aplicado na contribuição previdenciária às despesas cotidianas.

Enfim: o público que teria um interesse real e imediato em barrar a Reforma da Previdência (aqueles que perdem com ela) é composto por trabalhadores com vínculo empregatício formal e que gozam de relativa estabilidade no emprego ou com boas possibilidades de inserção no mercado de trabalho caso sejam demitidos. Uma minoria, portanto.

E aí ? – claro que às vésperas de uma jornada de lutas não se pode alterar significativamente a realidade. Mas é necessário o primeiro passo. O discurso contrário à reforma sempre esteve centrado na aposentadoria por tempo de contribuição. Outros aspectos, auxílio-doença por exemplo, não aparecem no nosso discurso. Melhor dizendo : o nosso sistema de seguridade social não foi construído para dar conta das demandas do desempregado ou daquele que tem uma inserção precária no mercado de trabalho.

Apenas a defesa do atual sistema previdenciário nos deixa vulnerável frente aos setores mais fragilizados na relação com o mercado de trabalho. Cabe ao movimento sindical propor um modelo de seguridade social na perspectiva destes setores. Caso contrários continuaremos a nos perguntar sobre as razões da baixa adesão às nossas mobilizações.

 

Juventude, estudo e trabalho na RMS

No início do mês de dezembro o DIEESE – ER Ba divulgou o estudo  “JUVENTUDE : ESTUDO E TRABALHO – A experiência da juventude na RMS – 1997 a 2016”.

A data de divulgação não ajudou na repercussão do estudo dada a proximidade com o Natal e a chegada do verão. Mas revelou-se oportuna na medida em que a ONU e CEPAL vem divulgando relatórios sobre o tema.

Oportuno também devido aos frequente sinais de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro ocasionado pela redução da atividade econômica e pela crescente desindustrialização da nossa economia.

Os indicadores apresentados para a relação “estudo X trabalho” para a população situada entre 15 e 29 anos, embora distantes do ideal, vinham em constante melhoria no período analisado  (em 1997, apenas 15,5% tinham completado o ensino básico, em 2016, essa proporção chegou a 54,4%). Estes avanços foram obtidos graças às políticas públicas que reforçaram o sistema de ensino e ao incremento da renda das famílias que reduziu a pressão para o ingresso precoce do jovem no mercado de trabalho.

Com o congelamento dos gastos da União e com a retomada do emprego através de ocupações precárias este cenário tende a se agravar.

Outra questão que chama a atenção é a persistência nos indicadores da quantidade de jovens que não trabalham, não estudam e não procuram trabalho situando-se na casa de 11,5%. Estes jovens possuem baixo índice de escolaridade e boa parte estão envolvidos com afazeres domésticos ou cuidados com parentes.

Enfim: um excelente instrumento para a elaboração de políticas públicas para a juventude quer pelo Governo do Estado quer pelas prefeituras das cidades que fazem parte da RMS. E também para que os movimentos sociais atualizem a sua pauta para o tema “juventude”

Márcio Pochmann e as mudanças no perfil do trabalhador brasileiro

Estive hoje (04.12) à noite no lançamento da plataforma “Brasil que o Povo Quer”, iniciativa do Partido dos Trabalhadores para oxigenar o diálogo com a sua militância e base social visando construir um novo programa de intervenção na sociedade brasileira.

A atividade iniciou-se com a apresentação da plataforma propriamente dita e com a apresentação de uma diagnóstico preliminar sobre a situação sócio econômica do estado da Bahia. Esta segunda etapa foi coordenada pelo economista Ranieri Murici. Assim que este material esteja disponível vamos disponibilizar e comentar neste blog.

Mas hoje vou comentar o que me chamou a atenção na apresentação de Márcio Pochmann principalmente no que se refere à mudança no perfil da classe trabalhadora brasileira e as consequentes adequações exigidas no discurso e na ação partidária e sindical.

Inicialmente os números sobre a terceirização. Durante muito tempo o trabalhador terceirizado era alguém oriundo de um posto de trabalho em alguma grande empresa e ao ser demitido e contratado nesta condição perdia remuneração e benefícios. Para este trabalhador a terceirização significou um efetivo retrocesso na sua condição de vida e trabalho. Na medida que o tempo passa cresce o contingente de trabalhadores que já se inserem no mercado de trabalho na condição de terceirizado. Para estes o trabalho na condição de terceirizado foi a possibilidade de saída da situação de desemprego. E o discurso contra a terceirização perde significado ou apelo.

Outra questão evidenciada é a crescente transformação dos assalariados médios em prestadores de serviços através das consultorias e mais recentemente pela contratação destes enquanto MEI – Micro Empreendedor Individual. Segundo Pochmann esta mudança da condição de assalariado para proprietário altera também a forma deste trabalhador se portar frente ao mundo e às novas demandas surgidas: ser o responsável pela sua mobilidade, espaço de trabalho, alimentação, saúde, … . Enfim, aumenta a pressão por políticas públicas de qualidade.

Estas transformações se concentraram, até o momento, na iniciativa privada. Com a reforma trabalhista exste uma grande possibilidade da “pejotização” do trabalho invadir também o setor público. Já se observa em algumas prefeituras a substituição de concursos públicos para preenchimento da vagas por licitações ou pregão tendo como critério decisório o menor preço apresentado.

Encarar estas transformações e as demandas políticas e laborais delas advindas é o desafio que está colocado para os sindicatos e partidos que tem na classe trabalhadora a sua base social.

Eleandro e seu carrinho de mingau

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Este é Eleandro (como o entrevistador não tem traquejo não perguntou o sobrenome), natural de Porto Seguro e está em Salvador há pouco mais de dois anos vendendo mingau. Acorda às quatro e vinte da manhã e pouco depois das cinco já está em frente à Clínica Biocheckup na esquina da rua Padre Feijó no bairro do Canela com seu carrinho de mingau e munguzá.

O carrinho de Eleandro é de seu irmão (também não perguntei o nome) que veio ganhar a vida em Salvador e conheceu uma mulher que vendia mingau e tinha um carrinho semelhante. Associou-se a ela e hoje possuem 9 carrinhos espalhados pelo centro de Salvador.

Começam a preparar o mingau e o munguzá às duas da manhã e pouco antes das cinco estão nas ruas de Salvador espremidos sobre uma pickup com uns bons anos de uso. O ponto de Eleandro é o último do roteiro; na Clínica Biocheckup ficam ele e mais dois vendedores de mingau: uma rapaz que se desloca até a frente da Reitoria da UFBa e uma moça que não identifiquei o ponto de venda. Às 11 horas fazem o trajeto inverso.

O mingau e o munguzá são comercializados em copos de 200, 300 e 500 ml. Experimentei o mingau de aveia e gostei. Pouco açúcar graças a Deus. Eleandro está satisfeito com a renda que consegue com o carrinho. Estuda à noite e pretende concluir o segundo grau em 2018. Não pensa em retornar para Porto Seguro pois não vê perspectiva de trabalho.

Oferta de mingau no Canela – por conta do Hospital das Clínicas e de uma profusão de clínicas das mais variadas especialidades o bairro de Canela possui uma vasta rede de oferta de mingau e lanches associados. No dia que conversei com Eleandro dei uma volta tendo como limite a parte do Campo Grande contígua ao Canela e contei sete pontos de vendas sendo dois tabuleiros e cinco carrinhos. Sempre próximos das clínicas com maior movimento ou nas vias de acesso no sentido de quem vem do Campo Grande. Vale salientar que uma padaria já oferece mingau e outros itens do café da manhã. É aguardar os movimentos da atividade econômica para verificar se esta oferta se sustenta ou será dizimada pela retração do público.

Pra encerrar – Eleandro é um usuário intensivo do Whatsapp; quando percebeu que estava em vias de ser fotografado guardou rapidamente o aparelho celular numa gaveta do carrinho.

Relatos do CONCUT — experiências de resistência sindical

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Fausto Durante — CGIL/Itália

Hugo Yasky (CTA/Argentina)

Victor Baez (CSA)

As tres falas tiveram em comum o relato das dificuldades encontradas pelo movimento sindical quer pelo recrudescimento dos ataques no campo legislativo quer pelas dificuldades que as entidades sindicais enfrentam no campo organizativo: trabalho precário e/ou informal, descrédito junto aos trabalhadores mais jovens e fragmentação da classe trabalhadora.

A primeira intervenção coube a Fausto Durante (CGIL da Itália) que relatou as iniciativas desta central sindical em apresentar projetos de lei de inicitiva popular. Não que haja uma crença nas possibilidades efetivas de alteração de legislação mas a ação de coleta de assinaturas possibilita o diálogo com a população principalmente com os jovens e com os desempregados uma vez que estes não são contemplados com a pauta sindical tradicional que cuida quase sempre dos interesses daqueles trabalahdores com vínculos formais.

Até o final do Congresso vamos perceber que esta ação da CGIL inspirou a CUT que lançará um processo de coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular objetivando revogar a reforma trabalhista.

A intervenção do sindicalista argentino não acrescentou muito ao debate. Utilizou a maior parte do seu tempo para relatar e denunciar a intensidade dos ataques sofridos durante o governo Macri. Também trouxe a público a denúncia do desaparecimento do ativista Santiago Maldonado tido como o primeiro desaparecido político da era Macri e cujo corpo veio a ser encontrado na segunda quinzena de outubro (leia sobre aqui).

Por fim o companheiro Vitor Baez centrou a sua fala na importância da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo a se realizar nos dia 16 a 18 de novembro na cidade de Montevideo. Mas relatou um fato importante enquanto tal e como demonstração do caráter de classe da imprensa brasileira: o governo do Uruguai interpelou o governo Temer no âmbito do Mercosul por conta da reforma trabalhista, iniciativa do nosso governo, no âmbito do Mercosul. Pelo pacto em vigor uma iniciativa desta magnitude deveria, no mínimo, ser comunicada aos países membros do Mercosul pois a sua implementação impacta diretamente na economia dos países membros. Fica a expectativa de que a Jornada Continental se constitua em novo alento ao sindicalismo latino americano.

Para informações sobre a Jornada siga as postagens do site ou busque pela hashtag #seguimosenlucha nas redes sociais.

Paulo Anunciação : um sindicalista “roots”

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Quando fui trabalhar na COELBA, em 1982, procurei logo me filiar ao SINERGIA e acompanhar as ações e mobilizações sindicais. Apesar de participar ativamente do cotidiano sindical não passava por minha cabeça a participação como delegado sindical, muito menos como dirigente. Por uma razão: trabalhava como analista de sistemas, lotado num setor que não tinha a menor identidade operária. É certo que na época tínhamos um grande número de digitadores, função já extinta e que muitos nem chegaram a conhecer. Mas estes geralmente tinham dois empregos para conseguir uma grana a mais e não tinham tempo para acompanhar as mobilizações que à época aconteciam com frequência.

Enfim, com meu traço de personalidade dado à negociação e à cordialidade, e minha inserção profissional achava que seria caracterizado como um sindicalista “nutella” usando uma expressão hoje corriqueira.

Deixando minha história de lado, entendia que existia um grupo de sindicalistas que seria rotulado, a termos de hoje, de sindicalista “raiz”. Aqueles que tiveram a sua trajetória construída no enfrentamento objetivo das injustiças cotidianas e cuja consciência de classe (não gosto deste termo mas é o que me ocorre) não foi elaborada a partir da literatura de esquerda mas a partir da resposta aos ataques que feriam a sua dignidade.

Paulo Anunciação era um destes: comandava um sindicato de trabalhadores braçais, de baixa qualificação e cuja ação sindical era contundente e marcada pelo enfrentamento. E, juntamente com o SindVigilantes, caracterizavam-se por ter uma base de representação quase que totalmente de pessoas da raça negra. Ambas as categorias localizadas na base da remuneração mas na base também da pirâmide que representa a estratificação do mercado de trabalho. Duas categorias que representavam trabalhadores condenados à invisibilidade no local de trabalho. Estas características obrigavam a uma ação sindical bem ostensiva para que estes trabalhadores fossem percebidos também pelo mundo sindical.

Mas a categoria comandada por Paulo Anunciação tinha outra característica. Garis principalmente eram, à época pelo menos, o único segmento do trabalho assalariado de Salvador a usar “dreadlocks” e toucas rastafari. E no Sindilimp tivemos os primeiros dirigentes sindicais “rastas” da cidade. Lembro-me de Paulo, Edivaldo e Vítor mas posso estar me esquecendo de mais alguns. E um dos primeiros sindicatos a tocar Edson Gomes nas suas mobilizações. Não é à toa que quando espancado e preso pela PM durante uma manifestação em protesto à demissão de mais de 4.000 garis pelo então prefeito Antônio Imbassaí teve os seus dreads cortados a faca. Por policiais quase todos pretos.

Paulo e sua geração no Sindlimp contribui, para além das conquistas sindicais tradicionais, com a reflexão sobre a presença do trabalhador negro no mercado de trabalho e com o direito ao uso dos seus signos (indumentária e forma de se apresentar) no local de trabalho.

Neste novembro em que se comemora o Dia da Consciência Negra a melhor homenagem que o movimento sindical baiano pode prestar a Paulo Anunciação é verificar a quantas anda a presença do trabalhador negro no mundo do trabalho.

Mais que um sindicalista “raiz” um sindicalista “roots”

Mapeando os “mingaus” de Salvador

Não sou um apaixonado por mingau. Mas vou passar a consumi-lo nesta nova empreitada: mapear os tabuleiros de mingau de Salvador (que pretensão) e não só os tabuleiros também os carrinhos que pululam pela cidade.

Não fiz uma pesquisa sobre origens e significados do mingau. Na medida que falte assunto preencherei com estas informações de natureza antropológica. Associo o mingau ao trabalho por duas razões: a primeira, óbvia, é o ganha-pão, normalmente de mulheres, que iniciam sua jornada de trabalho antes da madrugada e emendam com a jornada doméstica.

Mas também é a refeição dos que vivem do trabalho. Daqueles que saem de casa cedo sem fazer a primeira refeição e tomam um copo de mingau antes de entrar no trabalho. Rango barato e calórico o suficiente para assegurar energia necessária ao batente até o almoço. Observe que, em Salvador pelo menos, sempre tem um tabuleiro de mingau próximo a um canteiro de obra.

Ajuda também a mitigar a fome de quem trabalhou durante toda a noite, vigilantes e porteiros quase sempre, e passaram a jornada quase que literalmente a pão e água. Tomam um copo de mingau para dormir o sono dos justos quando chegar em casa ou para estar pronto para emendar com outra atividade remunerada.

A crescente e infindável busca por serviços públicos de qualidade, notadamente os serviços de saúde, fornece o outro segmento consumidor: cidadãos que madrugam em busca de atendimento em clínicas, serviços previdenciários ou de intermediação de mão-de-obra.

Ponto de referência para a ação sindical – quando dirigente do SINERGIA Bahia o tabuleiro de mingau situado nas instalações da COELBA em Porto Seco Pirajá era o ponto de referência para reuniões com os trabalhadores, principalmente em época de campanha salarial. Era lá que eles se reuniam para comer e conversar antes de se dirigir para o posto de trabalho. E os dirigentes ganhavam um cafézinho de cortesia pois estas reuniões garantiam um faturamento extra para a vendedora de mingau (não posso esquecer deste registro).

E começar por onde? começo pelo mingau de Nalva, localizado numa rua secundária da Av Centenário. Certo dia de sábado estava andando por lá e me chamou a atenção as pessoas em volta do tabuleiro. Rolou o insight e neste sábado (28/10) voltei lá para o registro. A Nalva ocupa o ponto fazem cinco anos e trabalha com uma filha. Para minha surpresa o mingau só é comercializado aos sábados por ser o dia de gratuidade de uma clínica neurológica e que atrai muita gente, alguns vindo de cidades distantes trazidos por carros das prefeituras. De terça a sexta o ponto transforma-se no acarajé da Nalva funcionando a partir das 14 horas.

E o mingau ? tomei um mingau de milho, R$3,00 o copo de 300 ml. Tinha também de tapioca e, como é de lei, outros quitutes associados ao desjejum local: bolo, pão e café. Como não tenho o hábito de consumir mingau não tenho também referências para avaliar com precisão. Mas gostei, talvez menos açucar fosse do agrado do meu paladar. Apareça lá também e conte sua história. Não aprendi a capturar o mapa com a localização para publicar neste post. Clique neste link, http://bit.ly/mingau_nalva, que voce chega lá.

E mande sugestões para o nosso mapeamento pelo email luizdenis@yahoo.com.br .

E os salários vem caindo faz tempo

Remexendo em textos que imprimi para ler e vai se perdendo nas prateleiras encontrei um relatório da OIT, Relatório Global Sobre os Salários 2016/2017. Li apenas o resumo executivo (clique em http://bit.ly/2xWrzPX), mais curto com apenas 11 páginas.

Me chamou a atenção o fato de que desde 2015 os salários no Brasil vem caindo, puxando para baixo os indicadores da América Latina. E a desigualdade na remuneração entre homens e mulheres que cresce quando se observa os postos de trabalho com melhor remuneração. Mas este não é só um problema do Brasil, é mundial.

Se tiver disposição ou vontade de conhecer o relatório na íntegra clique em http://bit.ly/2hVJLmB. E deixe aqui as suas impressões.

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