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Reforma trabalhista : novo ciclo ?

Está em vigor a nova legislação que rege as relações de trabalho. O impacto será grande, o tamanho só o tempo dirá.Mais que o tempo, dois atores terão papel importante mas as suas atuações recentes não sinalizam um desfecho positivo:

  • o movimento sindical – esboçou reação durante o processo de votação sem obter êxito. Parte apostou numa adequação da legislação que mantivesse algo próximo do imposto sindical e se deu mau. Todos serão atingidos pelo fim do imposto sindical;
  • judiciário – é voz corrente que existe algum grau de insegurança jurídica na nova lei. Mas como se comportará o Poder Judiciário ? O Presidente do TST afirmou em entrevista que novos postos de trabalho só virão com a retirada de direitos. Se esta for a tendência poderemos ter alterações cosméticas.

Como não tenho uma visão otimista sobre o comportamento destes atores tentarei acompanhar o “mundo real” e monitorar os acontecimentos.

Já neste mês de dezembro teremos, é anunciado pelo menos, um ajuste no quadro de pessoal de algumas centrais sindicais. As Confederações e Federações que são financiadas quase que totalmente pelo imposto sindical terão um papel protocolar, salvo honrosas exceções.

As pesquisas e estatísticas sobre o mercado de trabalho serão alvo de intensos debates. Aparentemente é um tema que pouco interessa. Mas a forma de aferir as alterações no mercado de trabalho será utilizada para justificar o sucesso ou fracasso da nova legislação. Existe sempre a possibilidade de se comparar coisas de naturezas diferentes com intenções nem sempre nobres.

Por fim resta saber como se comportará o movimento sindical brasileiros que, pela primeira vez na sua existência, perderá o monopólio da negociação coletiva uma vez que vários aspectos das relações de trabalho podem ser negociadas individualmente. Terá que ganhar a confiança dos trabalhadores e se instituir enquanto representação. E como lidará com o cenário de ampliação da precarização que tende a diluir o conceito de “categoria” profissional. Será que, finalmente, o conceito de ramo de produção defendido pela CUT como o espaço ideal de organização sindical, sairá do papel.

Tudo a conferir. Vamos tentar acompanhar.

Na França como aqui

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Tido como um nome menos pior que a candidata Marine Le Pen, o presidente da França, Emmanuel Macron sancionou reforma trabalhista semelhante à reforma de Michel Temmer.

Fica a certeza de que, cada vez mais, os governos estão capturados pelo capital financeiro. O que se configura, a meu ver, numa ditadura silenciosa já que o voto popular não vale mais muita coisa.

E a certeza também da crescente necessidade de articulação internacional para organizar uma reação viável.

Para acompanhar esta e outras questões internacionais numa perspectiva dos trabalhadores acesse o site Opera Mundi e tenha uma boa leitura.

Impacto da reforma trabalhista no trabalhador rural

Os trabalhadores assalariados rurais na Bahia estão condenados à invisibilidade pelas entidades sindicais que buscam representá-los mas dispersam suas energias na disputa pela representação. Estas disputas chegaram perto do confronto físico no extremo sul do estado quando da implantação da indústria de celulose e na região norte por conta da implantação das fazendas da fruticultura irrigada. No oeste, com a expansão da fronteira agrícola através da cultura da soja e do algodão, a representação sindical não avançou na mesma velocidade.

Como redijo este “post” no intervalo do almoço e o meu retorno ao trabalho é iminente não tenho tempo para buscar informações sobre o tamanho da assalariamento agrícola na Bahia. Tentarei fazer à noite.

Mas tudo que foi escrito é para alertar para o impacto que a reforma trabalhista trará na renda e nas condições de trabalho do trabalhador assalariado rural. Vejam o tamanho do estrago em matéria do site Repórter Brasil. É só clicar aqui e ler.

E fica o convite para o movimento sindical da CUT se incorporar à campanha da CUT pela revogação da “reforma trabalhista”.

Contrato intermitente – mais um texto esclarecedor

O DIEESE publicou no dia 08/06 mais um texto desvendando as agressões aos trabalhadores presentes na reforma trabalhista, tramitando no Senado e em vias de aprovação. E os nossos meios de comunicação omitem deliberadamente estes aspectos recusando o papel de instrumentos de esclarecimento da opinião pública. Leitura curta e precisa… clique em http://bit.ly/2r6B3VY .

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