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Gerar empregos no Brasil: o tamanho do desafio, por Clemente Ganz Lúcio

É dramática a situação em que vivem milhões de trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. As mudanças tecnológicas impactam os postos de trabalho, as profissões, a formação profissional e, muitas vezes, desempregam. A desindustrialização precoce e continuada fecha bons postos de trabalho. A recessão e o pífio dinamismo econômico dobraram as taxas de desemprego entre 2016 e 2020, ampliando a informalidade e incentivando a rotatividade. A pandemia do Covid19 piorou e agravou os indicadores das ocupações laborais. As mudanças legislativas realizadas desde 2017 legalizaram a precarização, incentivando postos de trabalho de baixa qualidade, ampliando a vulnerabilidade e a insegurança no emprego, suprimindo direitos e arrochando salários. O espectro da destruição no campo do trabalho comanda as políticas públicas e é incentivado por uma parte do empresariado, animada com a redução do custo do trabalho e o fim dos sindicatos.

O desafio é achar caminhos que alterem as dinâmicas que destroem empregos, que retiram direitos, que suprimem políticas públicas de proteção laboral e social, que inviabilizam os sindicatos e incentivam a desfiliação dos trabalhadores. Esses caminhos terão que ser construídos para responder aos dramas do contexto situacional presente e futuro. Por isso, temos que analisar o problema e compreender suas dimensões.

Segundo o IBGE (PNAD Contínua, abril 2021), há no Brasil 177 milhões de pessoas em idade de trabalhar (pessoas com 14 anos ou mais), dos quais 86 milhões estavam ocupadas e 14,7 milhões desempregadas, totalizando 100,7 milhões ativos como empregados ou desocupados e 76,4 milhões estavam fora da força de trabalho.

Em 2020 o patamar de ocupação chegou a menos de 47% daqueles que tinham idade para trabalhar. Em abril de 2021 subiu para 48,5%, ainda assim são os menores níveis da série histórica. Em 2013 o nível de ocupação chegou a 57,3 %. A distância entre essas duas situações ocupacionais (2013 / 2021) significa que cerca de 15 milhões de postos de trabalho foram e permanecem destruídos a partir de 2013.

Atualmente a taxa de desemprego é de 14,7%, o dobro da taxa verificada em 2013 que estava em torno 7%. Portanto, há hoje cerca de 15 milhões de pessoas que ativamente procuram um emprego, quase 8 milhões a mais do que havia em 2013. Mas há também um contingente de 6 milhões de desalentados, pessoas que desistiram da procura por ser infrutífera a luta para conquistar um posto de trabalho.

A situação de muitos dos ocupados também é difícil. Dos 86 milhões que estão empregados, 30 milhões tem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores do setor público são quase 12 milhões e outros 4 milhões são empregadores. A desigualdade e precarização se apresenta com 10 milhões de assalariados sem carteira de trabalho assinada e que trabalham na ilegalidade; nos cerca de 24 milhões são trabalhadores por conta própria, a grande maioria sem proteção laboral e previdenciária; nos 5 milhões são trabalhadoras/es domésticas/os, a maioria na informalidade. Nesse contingente de 86 milhões de ocupados cerca de 40% está na informalidade, taxa que não é pior porque a pandemia destruiu em maior intensidade essas ocupações mais precárias.

Entre os empregados o IBGE estima que mais de 7 milhões estão subocupados porque têm jornada de trabalho parcial, portanto inferior àquela que gostaria de trabalhar e para a qual estão disponíveis.

O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional

O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional

SituaçãoTotal em milhões
Força de Trabalho Ativa101
Ocupados86
Desempregados (A)15
Desalentados (B)6
Inativos pela pandemia (C)6
Subocupados por insuficiência de horas (D)7
Total de pessoas que precisam de um posto de trabalho (A+B+C) = desempregados + desalentados + inativos que querem um emprego) (E)26
Contingente que precisa e quer trabalhar (quer um emprego ou sair da jornada parcial) (D+E)33
População ocupada sem proteção laboral e previdenciária (F)34

O contexto presente indica que há 26 milhões de trabalhadores que precisam de um posto de trabalho, outros 7 milhões queriam ter uma jornada de trabalho integral. Há uma demanda real pela criação de mais de 33 milhões de postos de trabalho!

Uma política econômica orientada pelo interesse social e coletivo deveria induzir dinâmicas de investimentos e políticas públicas para gerar milhões de postos de trabalho, deveria mobilizar políticas protetivas para incluir 60 milhões de trabalhadores que carecem de proteção laboral (E+F).

Trata-se de um desafio hercúleo que requer um projeto de desenvolvimento focado na geração de empregos a partir da articulação de um tecido produtivo orientado pela cooperação para o incremento da produtividade e distribuída em todo o território nacional, o crescimento da renda do trabalho, comprometido com a sustentabilidade ambiental e superação das desigualdades.

 Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, membro do NAPP da FPA e ex-diretor técnico do DIEESE. (2clemente@uol.com.br). Artigo publicado na “Focus Brasil” no. 20 de 26/07/21, publicação da FPA – Fundação Perseu Abramo (https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Focus26Jul2021.pdf).

As pressões sobre o emprego, por Clemente Ganz

Mais um texto escrito pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio, técnico do DIEESE. Mais uma leitura necessária para o momento.

Dia Mundial do Trabalho Decente: Um Novo Contrato Social para Recuperação e Resiliência

Mais de 850.000 mortes causadas pela pandemia COVID-19, mais de 25 milhões de pessoas infectadas

400 milhões de empregos perdidos

Perda de centenas de milhões de meios de subsistência na economia informal

Transcrição de informe da ITUC-CSI ; tradução : Google Tradutor

Um Novo Contrato Social é necessário para garantir que a economia global possa se recuperar e construir a resiliência necessária para enfrentar os desafios convergentes da pandemia, mudança climática e desigualdade.

No dia 7 de outubro deste ano acontecerá a 13ª edição do Dia Mundial do Trabalho Decente (JMTD). Milhões de pessoas participaram de eventos relacionados ao JMTD desde 2008 e este ano será mais uma vez um dia de mobilização global: um dia em que sindicatos de todo o mundo se manifestarão pelo trabalho decente. O trabalho decente deve estar no centro da ação governamental para restaurar o crescimento econômico e construir uma nova economia mundial que coloque as pessoas em primeiro lugar.

Os efeitos da pandemia sobre a saúde, o emprego, a renda e a igualdade de gênero são ainda mais catastróficos considerando que o mundo já estava fraturado, com um modelo profundamente falho de globalização causando desigualdade e insegurança arraigadas para os trabalhadores. . Um novo contrato social é essencial para traçar o caminho para a recuperação dos efeitos do COVID-19, bem como para estabelecer uma economia de prosperidade e sustentabilidade compartilhadas.

Este ano, em muitos locais não será possível organizar eventos JMTD com a presença física de pessoas, devido ao risco de propagação do vírus. Desde o início da pandemia, no entanto, os sindicatos em todo o mundo alcançaram novos patamares na implantação de tecnologia para manter eventos virtuais e comunicações rápidas. Este será um elemento chave para o Dia Mundial do Trabalho Decente em 2020.

O tema central da CSI será “Um Novo Contrato Social para Recuperação e Resiliência”, ao longo do qual sindicatos e outras organizações que celebram o Dia Mundial também poderão se mobilizar sob seus próprios slogans e demandas.

Para manter todos informados sobre seus eventos em ou por volta de 7 de outubro, envie os detalhes por e-mail para wddw@ituc-csi.org. Eles também podem enviar mensagens solicitando informações adicionais para esse mesmo endereço.

Informações e materiais adicionais, incluindo infográficos e mensagens de mídia social, serão disponibilizados para você no site da ITUC.

Juventude, mercado de trabalho e ação sindical

Na segunda passada, 3 de dezembro, acompanhei, por breves minutos, a atividade da CUT Bahia preparatória para a instalação do Coletivo de Juventude desta central sindical. Iniciativa necessária mas focada nos dirigentes e ativistas dos sindicatos filiados  à central que tenderá naturalmente a se debruçar sobre a agenda dos seus respectivos sindicatos.

No mesmo dia vejo pesquisa publicada no site do IPEA com uma radiografia da juventude trabalhadora brasileira e sua inserção no mercado de trabalho (veja site da pesquisa clicando aqui ; neste link voce pode fazer download do estudo na íntegra ou do resumo executivo). Um número de cara chama a atenção : 23% dos jovens pesquisados nem estudam e nem trabalham. Mas não pensem que são desocupados: boa parte gostaria de trabalhar mas não encontra oportunidade, outros estão envolvidos em atividades ou pequenos negócios domésticos. As garotas que fazem parte deste grupo tem uma característica marcante: a maternidade precoce e a consequente tarefa de cuidar dos filhos. Ou a responsabilidade de cuidar dos idosos da família.

A pesquisa apresenta outras características interessantes para quem pretende lidar com este público na perspectiva do trabalho. Os números são similares aos encontrados pelo IBGE em pesquisas específicas.

E, na minha opinião, reforça a percepção de que se o movimento sindical pretende dialogar com a juventude trabalhadora talvez tenha um melhor resultado reconhecendo que esta, por estar distante do mercado formal ou ter com o mesmo uma relação intermitente, não se vê motivada a acompanhar a agenda sindical.

A partir daí conceber um novo modelo de organização da classe trabalhadora que abarque esta diversidade de situação e proponha e dispute políticas públicas que possibilite uma inserção digna deste jovem no mercado de trabalho.

PS – tem uma publicação de pouco mais de 20 páginas da Fundaçao Perseu Abramo que merece ser lida por quem se interesse pelo tema : Informalidade: Realidades e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro

O governo Rui e a geração de empregos na Bahia

 

Demorei de fazer esta postagem por preguiça de ler os programas dos candidatos ao governo do estado da Bahia e pelo desinteresse pela campanha local dada à dianteira de Rui Costa desde o início da campanha.

Em parte o Coletivo Interface me ajudou ao publicar uma matéria analisando as propostas dos candidatos para a geração de trabalho e renda (leia aqui) a partir dos respectivos programas de governo. Merece elogios pois a imprensa local pouco se interessa pelo tema em que pese os altos índices de desemprego no nosso estado.

De uma forma geral os candidatos afirmam o básico: investir em obras públicas e em infraestrutura para atrair investimentos produtivos. A partir daí a roda da economia gira e empregos são gerados direta ou indiretamente. Raciocínio correto mas nada de inovador.

O tempo de estrada mostrou ao PT que os investimentos em educação profissional e formação de mão de obra são necessários e complementar à atração de investimentos. Mas sozinha esta ação não gera empregos. Daí a pouca enfase neste momento de economia retraída.

Acho que o programa de Rui Costa ousa pouco em alguns aspectos:

  • não ampliar a visibilidade e alcance do programa Bahia Produtiva, voltado para a agricultura familiar e financiado pelo Banco Mundial. Caberia uma maior integração deste programa com outras ações de governo, prefeituras e consórcios públicos objetivando adensar cadeias produtivas e internalizar nos municípios os recursos investidos pelo programa;
  • não propor ações voltadas para as compras públicas. Os entes governamentais são grandes compradores e o governo do estado poderia implantar mecanismo que destinasse parte destas compras para empreendimentos locais de pequeno porte. E existe experiência acumulada para tal: a prefeitura de São Paulo durante a gestão de Fernando Haddad implantou programa semelhante com excelente resultado. Claro que não basta criar as condições legais mas também preparar os empreendimentos para acessar estes programas dentro das condições estabelecidas;
  • avançar no estímulo ao crédito popular e solidário ou às ações de micro finanças. O Programa Finanças Solidária executado pela SETRE é tímido e, além de um maior aporte de recursos, falta apoio às iniciativas de micro finanças que existem no estado. E uma ação articulada para que os recursos investidos pelo programa Bahia Produtiva seja canalizado para as cooperativas de crédito, onde estas estejam em funcionamento.

Enfim, são medidas que requerem disposição em contrariar interesses e perseverança pois os resultados não aparecem de imediato. Mas poderiam ampliar a capacidade produtiva de pequenos empreendimentos e aumentar a renda dos que vivem do trabalho. Além de aproximar o governo daqueles que mais precisam.

 

 

De volta: emprego formal na Bahia e o que as centrais sindicais não querem ver

Conciliar o início da campanha eleitoral com atividades profissionais me levou a sacrificar as postagens neste blog. Retomo hoje, rapidamente, para comentar sobre alguns dados do CAGED – Cadastro Geral do Emprego e Desemprego – na Bahia a partir de boletim técnico da SEI/SEPLAN (leia aqui) com base no mês de junho.

Sempre levando em conta o que considero relevante para o movimento sindical. Vamos lá :

  • quando da divulgação dos dados de maio manifestei a minha surpresa com o saldo positivo de ocupações formais em Itamaraju. Fui alertado pelo meu amigo Rubens Farias do STR de Alcobaça que se tratava de contratações referentes à colheita do café e que no mês seguinte o resultado seria inverso. Afirmação correta: em junho Itamaraju lidera o saldo negativo;
  • Salvador e RMS continuam a perder postos de trabalho com carteira assinada. E é nesta região que o movimento sindical concentra as suas instâncias decisórias e a sua ação sindical. Tema para bons debates se houver vontade política para enfrentar a questão;
  • o agronegócio continua a gerar postos de trabalho formal e de forma continuada como na região de Juazeiro. Segmento de frágil atuação do movimento sindical. A fragmentação da organização sindical é uma, mas não a única, forte razão desta fragilidade. Qual o pacto político possível para supera-la ?
  • o setor de serviços também se mantém como gerador de postos de trabalho. A pulverização deste segmento potencializa a nossa tradicional fragmentação da organização sindical. Justamente num segmento que historicamente apresenta baixa remuneração e condições de trabalho precárias;

Concluindo : interiorizar a ação sindical na Bahia e repensar a organização sindical no Brasil

Mapa do emprego na Bahia e oportunidades para o movimento sindical

O Ministério do Trabalho divulgou o resultado do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – para o ano de 2017. O CAGED fornece o mapa das variações do emprego formal e deve ser analisado pelo movimento sindical, particularmente as centrais sindicais, para a definição das suas estratégias.

A SEI, autarquia do Governo do Estado vinculada à SEPLAN, organiza estes dados aqui na Bahia por Territórios de Identidade (clique aqui para ler) e uma rápida leitura permite algumas conclusões:

  • a RMS, Região Metropolitana de Salvador, é o território líder de desemprego perdendo 9.477 postos de trabalho. Provavelmente por conta do final das obras do metrô e pela paralisia da construção civil. Com a crise econômica o setor imobiliário deixa de construir e tenta vender os imóveis encalhados;
  • o Território Sertão do São Francisco é o campeão em geração de postos de trabalho : 2.518 postos gerados puxados pela indústria do acúcar e investimentos públicos. A grande maioria destes postos de trabalho estão localizados em Juazeiro e Casa Nova;
  • Bacia do Rio Grande, Extremo Sul e Portal do Sertão também apresentam números positivos significativos. Os dois primeiros por conta do agronegócio e o último provavelmente por conta dos resultados da política de atração de investimentos do Governo do Estado.

Conclusão inicial: o agronegócio e a intervenção pública foram o carro-chefe na geração de emprego na Bahia em 2017.

Vou tentar ler os resultados por setor da economia com mais cuidado para avaliar outras possibilidades.

Analise também e nos envie seu ponto de vista: ou sob a forma de comentário ou texto para publicação.

Debate na Fundação FHC sobre o futuro do emprego

Sei que muitos vão torcer o nariz por estar repercutindo um debate ocorrido na Fundação que leva o nome do ex-presidente responsável pela implantação da agenda neo-liberal no nosso país. Mas vamos fazer um esforço de superação e ler com atenção o texto sobre o seminário “Inovações disruptivas e o futuro do emprego: ameaças e oportunidades” . O tema é oportuno e a abordagem apropriada: sem catástrofes anunciadas e sem achar que tudo se resolve através do mercado.

Ao contrário do que apregoam “tucanos” e adoradores do “deus mercado” os debatedores defendem uma firme intervenção do Estado para dirigir o processo de implementação das tais inovações disruptivas e mitigar os seus efeitos.

Entendem que os efeitos das inovações tecnológicas podem ser potencializados através da adoção de novos conceitos no processo de aprendizagem e que o acesso a um sistema de educação de qualidade deve ser assegurado a todos. Defendem também um sistema de requalificaçao profissional para está desempregado mas também para quem está no mercado de trabalho. E um novo sistema de proteção social já que algumas pessoas podem ficar de fora do mundo do trabalho por dificuldades de readequação.

Bem, insisto que vale a leitura do texto e acompanhamento dos áudios. É só voltar no primeiro parágrafo deste post e clicar no texto em vermelho. Boa leitura.

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