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UNISOL Brasil lança plataforma para candidaturas 2020

A UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, lança nesta segunda, 12 de outubro às 18 horas a sua plataforma destinada a influenciar as candidaturas às eleições municipais de 2020.

A expectativa é a adesão dos candidatos, na íntegra ou em parte, às propostas apresentadas no documento.

O lançamento pode ser acompanhado pelos canais da UNISOL Brasil no Facebook e YouTube. Vamos acompanhar, comentar e tentar levar ao conhecimento dos candidatos.

Isenção do ICMS para a economia solidária : ainda falta uma etapa

No dia 25 de setembro o Diário Oficial da Bahia trouxe a publicação de mais uma etapa do processo de isenção do ICMS das transações dos empreendimentos econômicos solidários.

Mais uma etapa pois o que foi publicado foi a atualização do decreto original datado de 16 de março de 2012, atribuindo à SETRE a autoridade para certificar os empreendimentos beneficiados. Originalmente esta certificação estaria associada ao CADSOL – Cadastro dos Empreendimentos Econômicos Solidários – mantido pelo Ministério do Trabalho.

Ocorre que, como é sabido, o Ministério do Trabalho foi extinto por Bolsonaro e não existe órgão responsável pelo CADSOL.;

Cabe agora à SETRE a missão de definir metodologia de trabalho para a criação e manutenção de um cadastro de empreendimentos, aprová-la em plenária do Conselho Estadual e pô-la em funcionamento.

Até onde este blog conseguiu apurar a ideia predominante entre os técnicos da SETRE é a adoção de critérios e rotinas adotadas pela SESOL/MTE elaboradas pela equipe do prof. Paul Singer, o que me parece bastante razoável.

Fica a expectativa de que o processo seja ágil para que esta conquista seja efetivada.

Investimento privado e o MST: uma experiência para acompanhar

Baseado na experiência do banco holandês Triodos o economista Eduardo Moreira organizou um fundo de investimento privado, o FINAPOP, para aportar recursos em cooperativas do MST. Os juros são um pouco menores que o PRONAF mas a burocracia para acesso é bem menor. E a remuneração para o investidor pode até ser um pouco menor que aplicações especulativas mas sempre assegurando remuneração positiva. A segurança, no caso em questão, é a solidez das cooperativas do MST principalmente no sul do país.

Esta iniciativa tinha sido pensada pela CUT em 2003 quando esta central iniciou sua incursão na área da economia solidária. O “braço” financeiro era articulado pelo Gilmar Carneiro, baiano de Serrinha, fundador da CUT e dirigente do Sindicato dos Bancários de SP. A idéia de Gilmar era estruturar uma rede de pequenas cooperativas de crédito rural em todo o Brasil articuladas com cooperativas de crédito vinculadas a sindicatos urbanos com maior capacidade de captação de poupança de médio prazo.

Este modelo não foi adiante por dois fatores, na minha avaliação:

  • a timidez do movimento sindical que não tinha a cultura de atuar de forma propositiva, principalmente no mercado financeiro;
  • a inexistência, à época, de organizações produtivas estruturadas com produtos prontos para comercialização.

Aqui na Bahia temos três cooperativas de crédito remanescentes da época nas cidades de Caculé, Oliveira dos Brejinhos e Tabocas do Brejo Velho mas a estratégia original se perdeu com o tempo.

Para conhecer mais sobre o FINAPOP leia matéria do Brasil de Fato clicando aqui.

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