Um conjunto de 20 entidades ligadas à agricultura familiar, mas não só do campo, lançaram um documento com um diagnóstico sobre a situação da produção de alimentos no Brasil e mecanismos para enfrentamento e superação das dificuldades.
Não se trata de um reivindicações de socorro face à crise do COVID 21 mas a constatação de que as sucessivas ações ou omissões dos governos Temer e Bolsonaro desestruturaram o sistema de produção, armazenamento e distribuição de alimentos. O documento está estruturado em seis eixos e apresenta os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Seguem os eixos e a íntegra do documento :
• Revogação Imediata da Emenda Constitucional n° 95/2016 (Teto dos Gastos Públicos);
• Renda Básica Emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, das florestas e das águas;
• Política Emergencial de Abastecimento e Segurança Alimentar Nutricional;
• Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar camponesa e dos povos e comunidades tradicionais;
• Atendimento e prevenção ao contágio do novo coronavírus nas comunidades rurais e povos tradicionais do campo, das florestas e das águas;
• Apreciação e aprovação imediata de medidas em tramitação no Congresso Nacional relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da pandemia, garantia de segurança alimentar e inclusão produtiva.
Para conhecer a íntegra do documento clique abaixo
Plataforma Campo Unitário
