Alternativa pouco discutida pelos empreendimentos de caráter popular, as contas públicas mobilizam um volume expressivo de recursos financeiros. Uma ação govrnamental no sentido de assegurar o acesso a estes recursos por parte destes empreendimentos pode significar a manutenção ou não dos mesmos e dos empregos gerados.

Mas é necessário avançar para além da publicização dos mecanismos de acesso, objeto da atividade acima. Deve-se caminhar no sentido de garantir o acesso a uma fatia destes recursos para os negócios locais e de pequeno porte, não apenas da “economia solidária” (até porque as restrições legais são intransponíveis no momento).

A prefeitura de São Paulo conseguiu colocar em prática algumas medidas definindo um teto de valor para as comprar dirigidas para estes negócios locais, uma margem para variação de preço em relação à média praticada pelos grandes fornecedores e regras para que a aquisição levando em conta a proximidade entre comprador e fornecedor.

De parabens o Governo da Bahia pela iniciativa mas é necessário mais ousadia nas propostas, mais espírito de cobramça por parte da sociedade organizada e atitude pro ativa por parte dos parlamentares para criar o marco legal adequado para que as compras públicas sejam um instrumento efetivo de distribuição de renda e redução das desigualdades.