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UNISOL Brasil lança plataforma para candidaturas 2020

A UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, lança nesta segunda, 12 de outubro às 18 horas a sua plataforma destinada a influenciar as candidaturas às eleições municipais de 2020.

A expectativa é a adesão dos candidatos, na íntegra ou em parte, às propostas apresentadas no documento.

O lançamento pode ser acompanhado pelos canais da UNISOL Brasil no Facebook e YouTube. Vamos acompanhar, comentar e tentar levar ao conhecimento dos candidatos.

Isenção do ICMS para a economia solidária : ainda falta uma etapa

No dia 25 de setembro o Diário Oficial da Bahia trouxe a publicação de mais uma etapa do processo de isenção do ICMS das transações dos empreendimentos econômicos solidários.

Mais uma etapa pois o que foi publicado foi a atualização do decreto original datado de 16 de março de 2012, atribuindo à SETRE a autoridade para certificar os empreendimentos beneficiados. Originalmente esta certificação estaria associada ao CADSOL – Cadastro dos Empreendimentos Econômicos Solidários – mantido pelo Ministério do Trabalho.

Ocorre que, como é sabido, o Ministério do Trabalho foi extinto por Bolsonaro e não existe órgão responsável pelo CADSOL.;

Cabe agora à SETRE a missão de definir metodologia de trabalho para a criação e manutenção de um cadastro de empreendimentos, aprová-la em plenária do Conselho Estadual e pô-la em funcionamento.

Até onde este blog conseguiu apurar a ideia predominante entre os técnicos da SETRE é a adoção de critérios e rotinas adotadas pela SESOL/MTE elaboradas pela equipe do prof. Paul Singer, o que me parece bastante razoável.

Fica a expectativa de que o processo seja ágil para que esta conquista seja efetivada.

Seminário “Economia Solidária, Eleições 2020 e o Futuro do Brasil”

A Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária promove o Seminário “Economia Solidária, Eleições 2020 e o Futuro do Brasil” nos dias 21 e 22 de setembro das 9 às 11 horas.

O evento será transmitido pelos canais da rede no YouTube (acione o lembrete para o dia 21 aqui e para o dia 22 aqui ) ou no Facebook.

Programação :

DIA: 21/09, das 9h às 11h da manhã

TEMA: “Conjuntura Político-Econômica do Brasil e a Economia Solidária”

Jaques Wagner, Senador da Republica; Flávio Dino, Governador do Maranhão; Aline Mendonça, Professora da Universidade Católica de Pelotas/RS;

Mediadora: Barbara Cunha, gestora pública de Volta Redonda/RJ.

DIA: 22/09, das 9h às 11h da manhã

TEMA: “A Economia Solidária e o Futuro do Brasil”

Roberto Marinho, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Milton Barbosa, Superintendente de Economia Solidária do Estado da Bahia; Francisco Dal Chiavon, Presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias-UNICOPAS;

Mediadora: Maria Penha Camargo, gestora pública de Joinvile –SC.

ABONG promove capacitação em economia solidária

A ABONG – Associação Brasileira de ONGs – realiza entre os dias 29/09 e 08/12 o curso “Economia Solidária – todas as formas solidárias de fazer economia”. O curso será em ambiente virtual de aprendizagem e as inscrições vão até o dia 23 de setembro no link http://bit.ly/ecosol_abong .

Sem dúvida é uma boa oportunidade de aprimoramento no tema mas também de construção de novas redes e alianças para a consolidação dos empreendimentos da economia solidária. E espaço também de articulação política para a ampliação das políticas públicas para a economia solidária.

Como as atividades formativas em ambiente virtual tem um índice de abandono elevado, quase sempre por ser uma atividade solitária, penso que podemos formar um grupo de estudos aqui na Bahia para incentivar a participação e fortalecermos nossos vínculos.

Gostou da idéia ? vamos conversar então luizdenis@yahoo.com.br ou pelo zap 71 991810903.

Bancos comunitários realizam encontro nacional

O Instituto Palmas, organização que mantém o Banco Palmas, está realizando (8 a 12 de junho) através do seu canal no YouTube o V Encontro da Rede Brasileira de Bancos Comunitários. A programação está disponível no site do evento.

Neste momento em que os bancos comerciais viram as costas para a sociedade principalmente para os pequenos empreendimentos produtivos é urgente a reflexão e ação para ocupação dos espaços da intermediação financeira na perspectiva dos setores empobrecidos da sociedade.

Investimento privado e o MST: uma experiência para acompanhar

Baseado na experiência do banco holandês Triodos o economista Eduardo Moreira organizou um fundo de investimento privado, o FINAPOP, para aportar recursos em cooperativas do MST. Os juros são um pouco menores que o PRONAF mas a burocracia para acesso é bem menor. E a remuneração para o investidor pode até ser um pouco menor que aplicações especulativas mas sempre assegurando remuneração positiva. A segurança, no caso em questão, é a solidez das cooperativas do MST principalmente no sul do país.

Esta iniciativa tinha sido pensada pela CUT em 2003 quando esta central iniciou sua incursão na área da economia solidária. O “braço” financeiro era articulado pelo Gilmar Carneiro, baiano de Serrinha, fundador da CUT e dirigente do Sindicato dos Bancários de SP. A idéia de Gilmar era estruturar uma rede de pequenas cooperativas de crédito rural em todo o Brasil articuladas com cooperativas de crédito vinculadas a sindicatos urbanos com maior capacidade de captação de poupança de médio prazo.

Este modelo não foi adiante por dois fatores, na minha avaliação:

  • a timidez do movimento sindical que não tinha a cultura de atuar de forma propositiva, principalmente no mercado financeiro;
  • a inexistência, à época, de organizações produtivas estruturadas com produtos prontos para comercialização.

Aqui na Bahia temos três cooperativas de crédito remanescentes da época nas cidades de Caculé, Oliveira dos Brejinhos e Tabocas do Brejo Velho mas a estratégia original se perdeu com o tempo.

Para conhecer mais sobre o FINAPOP leia matéria do Brasil de Fato clicando aqui.

Hora de solidariedade concreta aos catadores de recicláveis

Mantendo sua prática coerente com o discurso o Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estendia a trabalhadores de setores informais da economia o acesso ao auxílio emergencial. Agora o veto retorna ao Congresso podendo ser derrubado mas este processo pode ser demorado por conta do volume de projetos em tramitação e das condições de funcionamento da casa legislativa por conta das medidas de isolamento social.

Para aqueles que buscam a sobrevivência na coleta de materiais recicláveis a situação é mais dramática. Pelos riscos inerentes à atividade o exercício da mesma é desaconselhado neste momento. E provavelmente o será nos próximos meses por algumas razões:

  • superada a fase aguda da pandemia entraremos num processo de recessão econômica que impactará nos níveis de consumo e por conseguinte impactará negativamente no volume de resíduos disponíveis;
  • as atividades sócio-recreativas (São João, final de ano, carnaval, …) sofrerão severas restrições, provavelmente sendo proibidas. A “economia da aglomeração” sofrerá forte impacto negativo;

No seu conjunto estes fatores apontam para uma situação dramática que remete à necessidade de ações de solidariedade coordenadas e de longa duração. E que oferece a possibilidade de uma aliança objetiva entre trabalhadores formais e informais que pode evoluir para a compreensão de que a classe “que vive do trabalho” deve agir enquanto tal. Objetivando:

  • cada cooperativa deve elaborar um perfil sócio econômico dos seus cooperados com o máximo possível de informações para ações mais imediatas (documentação, inscrição no CadÚnico e outras formalizações que permitam o acesso ao auxílio emergencial na forma em vigor) e ações de médio prazo (escolarização, formação profissional, …);
  • buscar entidades de apoio para organizar campanha coletiva de ações solidárias de médio prazo;
  • dialogar com centrais sindicais e sindicatos para articular apoio que podem se dar em duas modalidades :
    • apoio direto através de doações;
    • utilizar os canais de comunicação e mala direta da entidade para fazer chegar as ações de solidariedade às suas bases sociais
    • disponibilizar profissionais de comunicação para estruturarem as ações de divulgação das campanhas (cards, perfis em redes sociais, …)
  • dialogar com partidos políticos para adesão

Estas ações não impedem e nem conflitam com ações de natureza política de pressão sobre o Congresso Nacional e o necessário debate e enfrentamento do Governo Bolsonaro.

Este blog pretende desenvolver campanha de apoio ainda esta semana dentro dos limites do seu alcance.

Forum Baiano de Economia Solidária se reorganiza

Reunidos na sexta, 05 de abril, entidades de apoio, grupos produtivos, instituições governamentais e acadêmicos envolvidos coma economia solidária reuniram-se em Feira de Santana para retomar a trajetória do Forum Baiano de Economia Solidária.

Assim como outros espaços similares, o Forum Baiano sofreu um esvaziamento na medida em que as políticas públicas para o setor avançaram. Um paradoxo visível mas nem os ativistas da economia solidária nem de outros movimentos sociais tem manifestado disposição de refletir sobre o assunto.

Não existe relato oficial da reunião mas, até onde obtive informações, duas linhas de trabalho serão encaminhadas : uma mais organizativa com a tentativa de reunir os atores da economia solidária pelo interior do estado visando dar uma representatividade estadual para o Forum e outra, digamos, mais política objetivando apresentar às várias secretarias do governo estadual um cardápio de ações que possam consolidar os empreendimentos produtivos do segmentos.

Sem prejuízo das proposições acima ouso acrescentar duas ações que me parecem necessárias :

  • elaborar e implantar um plano de ação visando disputar recursos no Orçamento 2020 do Governo da Bahia para a consolidação das políticas públicas para a economia solidária. Isto porque as ações desta política eram financiadas por recursos oriundos da SENAES/MTE. Muito pouco era oriundo dos cofres estaduais. Se os recursos federais já estavam escassos a tendência é “zerar” no próximo ano;
  • dialogar com os deputados federais baianos no sentido de apresentarem emendas ao orçamento que financiem ações coletivas. Não é uma ação fácil visto que o próximo ano teremos eleições municipais e a tendência é dos parlamentares destinarem recursos para os seus redutos. Mas não custa tentar já que muitos deles se elegem com um discurso coletivista.

Mas vale a tentativa de reorganização e este blog se coloca à disposição para veicular as questões que o Forum Baiano de Economia Solidária entenda pertinente.

 

COOPERGIRO: conquista pouco comemorada pelo movimento da economia solidária

coopergiro

Final do ano passado ou bem no início deste vi em algum canal de comunicação governamental o anúncio do COOPERGIRO que vem a ser uma linha de crédito do DESENBAHIA, em parceria com a SDR, para capital de giro direcionado às cooperativas da agricultura familiar.

Notícia pouco comemorada pelos movimentos da economia solidária e pelas organizações que representam os trabalhadores da agricultura familiar: a falta de linhas de crédito para capital de giro voltada para cooperativas sempre foi apontada, e com razão, como um dos entraves à consolidação destes empreendimentos. Como os membros destas organizações não dispõem de poupança pessoal para constituir um fundo que supra esta necessidade (capital de giro) e o sistema financeiro tradicional dificulta estas operações ficavam todos, indivíduos e coletividade, à mercê dos “atravessadores” que compravam a produção ou a matéria prima a preços aviltantes.

Não conheço detalhes das condições de acesso a esta linha de crédito. Imagino que devem ser rígidas e contarem com aval ou certificação governamental. Mas é uma ação louvável e que deve ser comemorada. E deve também servir de inspiração a outros segmentos da economia solidária para além da agricultura familiar a seguir na luta pela universalização desta linha de crédito. Creio que levar este debate para o âmbito do Conselho Estadual de Economia Solidária deve ser uma ação imediata.

Para mais detalhes recomendo a leitura de notícia veiculada no site da CAR clicando no link a seguir : http://bit.ly/2WfbSzT

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