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Forum Baiano de Economia Solidária se reorganiza

Reunidos na sexta, 05 de abril, entidades de apoio, grupos produtivos, instituições governamentais e acadêmicos envolvidos coma economia solidária reuniram-se em Feira de Santana para retomar a trajetória do Forum Baiano de Economia Solidária.

Assim como outros espaços similares, o Forum Baiano sofreu um esvaziamento na medida em que as políticas públicas para o setor avançaram. Um paradoxo visível mas nem os ativistas da economia solidária nem de outros movimentos sociais tem manifestado disposição de refletir sobre o assunto.

Não existe relato oficial da reunião mas, até onde obtive informações, duas linhas de trabalho serão encaminhadas : uma mais organizativa com a tentativa de reunir os atores da economia solidária pelo interior do estado visando dar uma representatividade estadual para o Forum e outra, digamos, mais política objetivando apresentar às várias secretarias do governo estadual um cardápio de ações que possam consolidar os empreendimentos produtivos do segmentos.

Sem prejuízo das proposições acima ouso acrescentar duas ações que me parecem necessárias :

  • elaborar e implantar um plano de ação visando disputar recursos no Orçamento 2020 do Governo da Bahia para a consolidação das políticas públicas para a economia solidária. Isto porque as ações desta política eram financiadas por recursos oriundos da SENAES/MTE. Muito pouco era oriundo dos cofres estaduais. Se os recursos federais já estavam escassos a tendência é “zerar” no próximo ano;
  • dialogar com os deputados federais baianos no sentido de apresentarem emendas ao orçamento que financiem ações coletivas. Não é uma ação fácil visto que o próximo ano teremos eleições municipais e a tendência é dos parlamentares destinarem recursos para os seus redutos. Mas não custa tentar já que muitos deles se elegem com um discurso coletivista.

Mas vale a tentativa de reorganização e este blog se coloca à disposição para veicular as questões que o Forum Baiano de Economia Solidária entenda pertinente.

 

COOPERGIRO: conquista pouco comemorada pelo movimento da economia solidária

coopergiro

Final do ano passado ou bem no início deste vi em algum canal de comunicação governamental o anúncio do COOPERGIRO que vem a ser uma linha de crédito do DESENBAHIA, em parceria com a SDR, para capital de giro direcionado às cooperativas da agricultura familiar.

Notícia pouco comemorada pelos movimentos da economia solidária e pelas organizações que representam os trabalhadores da agricultura familiar: a falta de linhas de crédito para capital de giro voltada para cooperativas sempre foi apontada, e com razão, como um dos entraves à consolidação destes empreendimentos. Como os membros destas organizações não dispõem de poupança pessoal para constituir um fundo que supra esta necessidade (capital de giro) e o sistema financeiro tradicional dificulta estas operações ficavam todos, indivíduos e coletividade, à mercê dos “atravessadores” que compravam a produção ou a matéria prima a preços aviltantes.

Não conheço detalhes das condições de acesso a esta linha de crédito. Imagino que devem ser rígidas e contarem com aval ou certificação governamental. Mas é uma ação louvável e que deve ser comemorada. E deve também servir de inspiração a outros segmentos da economia solidária para além da agricultura familiar a seguir na luta pela universalização desta linha de crédito. Creio que levar este debate para o âmbito do Conselho Estadual de Economia Solidária deve ser uma ação imediata.

Para mais detalhes recomendo a leitura de notícia veiculada no site da CAR clicando no link a seguir : http://bit.ly/2WfbSzT

Propostas para o I Encontro Estadual de Economia Solidária da Bahia

encontro Ecosol

Dias 4 e 5 de unho deste 2018 o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho e Emprego promove o I Encontro Estadual de Economia Solidária da Bahia. Apesar de iniciativa governamental o encontro é animado e tem o aval de várias organizações da sociedade civil. A carta de convocação onde consta a relação de organizações que convoca o encontro podem ser lidas clicando aqui.

Entendo o encontro como oportuno pois as políticas públicas de economia solidária foram rapidamente desmontadas pelo Governo Michel Temer. E as ações encampadas pelo Governo do Estado são quase sempre financiadas por recursos federais. Não havendo uma ação imediata dos atores envolvidos, esta política pública estará condenada à extinção no ano de 2019.

Ao mesmo tempo tenho a preocupação com os desdobramentos do I Encontro. Na programação está prevista a elaboração de uma “carta da economia solidária”. Acho a iniciativa louvável mas acredito que além da carta temos que construir, e por em prática, um plano de ação para que as demandas apresentadas na carta se transforme em realidade.

Apresento então para o debate uma relação de pontos que acredito devam fazer parte da carta partindo do princípio que o nosso problema estrutural é a concepção de Estado levada a termo pelo governo golpista que tem que ser superado e suas medidas revogadas:

  • denunciar e explicitar o caráter do golpe de 2016 e suas consequências para as políticas públicas, em particular as da economia solidária;
  • revogação da Emenda Constitucional 95 (emenda que congela os gastos sociais);
  • retorno da SENAES com as mesmas funções e recursos orçamentários existentes antes do golpe de 2016;
  • revogação da Reforma Trabalhista;
  • assegurar recursos do tesouro estadual (fonte 00) para as ações da economia solidária pelo Governo do Estado.

Quanto ao plano de ação deixo as seguintes propostas:

  • apresentar a carta do I Encontro a todos os candidatos majoritários e proporcionais  buscando a sua adesão às propostas nela contida;
  • buscar interlocução com o Governo do Estado objetivando a alocação de recursos orçamentários já para o ano de 2019 para financiar as políticas públicas de economia solidária.

No mais, estarei acompanhando o I Encontro, publicizando as suas resoluções e, espero, acompanhando os seus encaminhamentos.

Paul Singer : “A economia solidária se aproxima das origens do socialismo”

Na noite da segunda feira, 16 de abril, perdemos o Prof. Paul Singer, economista, militante, fundador do PT e um dos animadores da economia solidária no Brasil. Dentre as justas homenagens prestadas destaco a republicação pelo site Brasil Debate de entrevista concedida pelo Prof. Paul Singer no ano de 2014 (clique aqui para ler) .

Mas o que me chamou a atenção ?

  • a humildade do professor Singer em reconhecer que a Cáritas Brasileira foi a percussora da economia solidária no Brasil. Muita gente, desavisadamente, atribuía esta primazia a Singer mas este nunca se colocou nesta posição. A citação da Cáritas põe ordem na história;
  • a recuperação do papel da ANTEAG como entidade de apoio e assessoria às “fábricas recuperadas” : fábricas em estado falimentar cujo parque produtivo passava ao controle dos trabalhadores que, de forma coletiva, recuperava-as para o mundo produtivo;
  • a necessária aproximação entre a economia solidária e a construção do socialismo. Esta questão esteve presente nos debates que antecederam a adesão do movimento sindical cutista (à época o PCdoB e PSTU estavam na CUT e o PSOL não existia mas o seu núcleo fundador estava na CUT) às teses da ecoomia solidária. Não apenas como alternativa ao desemprego (acreditava-se que o combate ao desemprego devia se dar através de medidas macro economicas) mas, principalmente, enquanto exercício de controle dos meios de produção pelos trabalhadores já que o “socialismo real” não era mais alternativa viável.

Estes resgates fazem-se necessários já que estamos percebendo a necessidade de refazer a caminhada não exatamente do início. Mas de onde a retomamos devemos levar em conta os passos dados, certos ou errados, e com quem com quem caminhamos durante estes tempos.

EcoFolia Solidária – um exemplo a ser seguido e abraçado

Ecofolia_ponto_apoio

A foto acima retrata um dos pontos de apoio (Politeama) do Projeto EcoFolia Solidária – o trabalho decente preserva o meio ambiente, ação conjunta do Governo do Estado da Bahia, Governo Federal e mais alguns parceiros públicos e privados e levado à prática por um conjunto de cooperativas tendo à frente o CAMAPET, cooperativa de catadores localizada no bairro do Uruguai.

A história deste projeto é longa e este blog propõe-se a conta-la após o carnaval. Até porque os dirigentes das cooperativas envolvidas trabalham arduamente no projeto nas semanas que antecedem o carnaval, durante o carnaval e alguns dias depois. E o projeto não tem excedente para remunerar uma assessoria de comunicação.

Indo ao ponto: cinco cooperativas de reciclagem articulam o trabalho de catação de resíduos no circuito do carnaval, basicamente latas de bebidas, realizado pelos próprios cooperados e por catadores avulsos. Por articular entenda-se:

  • fornecer equipamentos de proteção individual para a realização do trabalho : macacão, botas, luvas, protetores auriculares e sacos para acondicionar o material coletado;
  • organizar grupos de costura para produzir os macacões;
  • fornecer três refeições diárias para catadores e demais trabalhadores envolvidos no processo;
  • organizar grupos de cozinheiro(a)s para produzir as refeições fornecidas aos trabalhadores envolvidos;
  • comercializar coletivamente o resultado da coleta conseguindo assim preços superiores àqueles obtidos com a comercialização individual realizada pelos catadores.

Com esta iniciativa pretendem coletar 30 tonelada de latinhas durante o carnaval e gerar renda para:

  • 30 costureiras
  • 115 cozinheiros
  • 98 catadores cooperativados
  • 600 catadores avulsos (em 2012 foram 2.750)

Enfim, uma ação que não onera os cofres públicos e que tem um impacto significativo. Fica o compromisso de contar esta história com detalhes após o carnaval. Até lá

 

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