Busca

TRAMPO Trabalho e economia solidária

notícias e reflexões sobre o mundo do trabalho e economia solidária

Tag

ecosol

Propostas para o I Encontro Estadual de Economia Solidária da Bahia

encontro Ecosol

Dias 4 e 5 de unho deste 2018 o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho e Emprego promove o I Encontro Estadual de Economia Solidária da Bahia. Apesar de iniciativa governamental o encontro é animado e tem o aval de várias organizações da sociedade civil. A carta de convocação onde consta a relação de organizações que convoca o encontro podem ser lidas clicando aqui.

Entendo o encontro como oportuno pois as políticas públicas de economia solidária foram rapidamente desmontadas pelo Governo Michel Temer. E as ações encampadas pelo Governo do Estado são quase sempre financiadas por recursos federais. Não havendo uma ação imediata dos atores envolvidos, esta política pública estará condenada à extinção no ano de 2019.

Ao mesmo tempo tenho a preocupação com os desdobramentos do I Encontro. Na programação está prevista a elaboração de uma “carta da economia solidária”. Acho a iniciativa louvável mas acredito que além da carta temos que construir, e por em prática, um plano de ação para que as demandas apresentadas na carta se transforme em realidade.

Apresento então para o debate uma relação de pontos que acredito devam fazer parte da carta partindo do princípio que o nosso problema estrutural é a concepção de Estado levada a termo pelo governo golpista que tem que ser superado e suas medidas revogadas:

  • denunciar e explicitar o caráter do golpe de 2016 e suas consequências para as políticas públicas, em particular as da economia solidária;
  • revogação da Emenda Constitucional 95 (emenda que congela os gastos sociais);
  • retorno da SENAES com as mesmas funções e recursos orçamentários existentes antes do golpe de 2016;
  • revogação da Reforma Trabalhista;
  • assegurar recursos do tesouro estadual (fonte 00) para as ações da economia solidária pelo Governo do Estado.

Quanto ao plano de ação deixo as seguintes propostas:

  • apresentar a carta do I Encontro a todos os candidatos majoritários e proporcionais  buscando a sua adesão às propostas nela contida;
  • buscar interlocução com o Governo do Estado objetivando a alocação de recursos orçamentários já para o ano de 2019 para financiar as políticas públicas de economia solidária.

No mais, estarei acompanhando o I Encontro, publicizando as suas resoluções e, espero, acompanhando os seus encaminhamentos.

Paul Singer : “A economia solidária se aproxima das origens do socialismo”

Na noite da segunda feira, 16 de abril, perdemos o Prof. Paul Singer, economista, militante, fundador do PT e um dos animadores da economia solidária no Brasil. Dentre as justas homenagens prestadas destaco a republicação pelo site Brasil Debate de entrevista concedida pelo Prof. Paul Singer no ano de 2014 (clique aqui para ler) .

Mas o que me chamou a atenção ?

  • a humildade do professor Singer em reconhecer que a Cáritas Brasileira foi a percussora da economia solidária no Brasil. Muita gente, desavisadamente, atribuía esta primazia a Singer mas este nunca se colocou nesta posição. A citação da Cáritas põe ordem na história;
  • a recuperação do papel da ANTEAG como entidade de apoio e assessoria às “fábricas recuperadas” : fábricas em estado falimentar cujo parque produtivo passava ao controle dos trabalhadores que, de forma coletiva, recuperava-as para o mundo produtivo;
  • a necessária aproximação entre a economia solidária e a construção do socialismo. Esta questão esteve presente nos debates que antecederam a adesão do movimento sindical cutista (à época o PCdoB e PSTU estavam na CUT e o PSOL não existia mas o seu núcleo fundador estava na CUT) às teses da ecoomia solidária. Não apenas como alternativa ao desemprego (acreditava-se que o combate ao desemprego devia se dar através de medidas macro economicas) mas, principalmente, enquanto exercício de controle dos meios de produção pelos trabalhadores já que o “socialismo real” não era mais alternativa viável.

Estes resgates fazem-se necessários já que estamos percebendo a necessidade de refazer a caminhada não exatamente do início. Mas de onde a retomamos devemos levar em conta os passos dados, certos ou errados, e com quem com quem caminhamos durante estes tempos.

EcoFolia Solidária – um exemplo a ser seguido e abraçado

Ecofolia_ponto_apoio

A foto acima retrata um dos pontos de apoio (Politeama) do Projeto EcoFolia Solidária – o trabalho decente preserva o meio ambiente, ação conjunta do Governo do Estado da Bahia, Governo Federal e mais alguns parceiros públicos e privados e levado à prática por um conjunto de cooperativas tendo à frente o CAMAPET, cooperativa de catadores localizada no bairro do Uruguai.

A história deste projeto é longa e este blog propõe-se a conta-la após o carnaval. Até porque os dirigentes das cooperativas envolvidas trabalham arduamente no projeto nas semanas que antecedem o carnaval, durante o carnaval e alguns dias depois. E o projeto não tem excedente para remunerar uma assessoria de comunicação.

Indo ao ponto: cinco cooperativas de reciclagem articulam o trabalho de catação de resíduos no circuito do carnaval, basicamente latas de bebidas, realizado pelos próprios cooperados e por catadores avulsos. Por articular entenda-se:

  • fornecer equipamentos de proteção individual para a realização do trabalho : macacão, botas, luvas, protetores auriculares e sacos para acondicionar o material coletado;
  • organizar grupos de costura para produzir os macacões;
  • fornecer três refeições diárias para catadores e demais trabalhadores envolvidos no processo;
  • organizar grupos de cozinheiro(a)s para produzir as refeições fornecidas aos trabalhadores envolvidos;
  • comercializar coletivamente o resultado da coleta conseguindo assim preços superiores àqueles obtidos com a comercialização individual realizada pelos catadores.

Com esta iniciativa pretendem coletar 30 tonelada de latinhas durante o carnaval e gerar renda para:

  • 30 costureiras
  • 115 cozinheiros
  • 98 catadores cooperativados
  • 600 catadores avulsos (em 2012 foram 2.750)

Enfim, uma ação que não onera os cofres públicos e que tem um impacto significativo. Fica o compromisso de contar esta história com detalhes após o carnaval. Até lá

 

Blog no WordPress.com.

Acima ↑