O aprofundamento da reforma trabalhista voltou à pauta sindical por conta da aprovação pela Câmara Federal da MP 881 que avança na retirada de direitos e no aperfeiçoamento de aspectos da reforma que traziam insegurança jurídica (veja em  https://wp.me/p8moGQ-b3 ).

Mas voltou também pela divulgação de estudos que mostram que na retomada de criação de postos de trabalho observada nos últimos meses a modalidade de contratação denominada “trabalho intermitente” aumentou expressivamente. Para entender melhor e com mais detalhes leia matéria disponível no site da CUT.

Esta modalidade de contratação traz novos desafios para a organização sindical, por exemplo:

  • o trabalho intermitente traz a possibilidade de aumentar a rotatividade dos trabalhadores entre várias atividades diluindo mais ainda o conceito de “categoria profissional” base sob a qual está assentado o nosso modelo de organização sindical;
  • dificulta o acompanhamento pelos sindicatos proporcionando a burla e o desrespeito aos acordos coletivos em vigência.

Sem a pretensão de esgotar o assunto sugiro algumas iniciativas para enfrentamento dos efeitos desta modalidade de contratação :

  • acompanhar através dos dados do CAGED a evolução desta modalidade de contratação objetivando identificar em que atividades econômicas ela tem relevância;
  • acompanhar a observância do respeito aos acordos coletivos vigentes onde esta modalidade seja utilizada;
  • articular o sindicatos dos segmentos afetados para a construção de uma frente de enfrentamento coletivo denunciando e agindo no campo jurídico e político em relação aos descumprimentos de acordos detectados;
  • desenvolver ações para a manutenção dos atuais acordos coletivos.

Estas ações são emergenciais enquanto se elabora um repertório de ações mais consistentes.

O não enfrentamento de imediato desta questão nos deixará cada vez mais vulneráveis.