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Gerar empregos no Brasil: o tamanho do desafio, por Clemente Ganz Lúcio

É dramática a situação em que vivem milhões de trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. As mudanças tecnológicas impactam os postos de trabalho, as profissões, a formação profissional e, muitas vezes, desempregam. A desindustrialização precoce e continuada fecha bons postos de trabalho. A recessão e o pífio dinamismo econômico dobraram as taxas de desemprego entre 2016 e 2020, ampliando a informalidade e incentivando a rotatividade. A pandemia do Covid19 piorou e agravou os indicadores das ocupações laborais. As mudanças legislativas realizadas desde 2017 legalizaram a precarização, incentivando postos de trabalho de baixa qualidade, ampliando a vulnerabilidade e a insegurança no emprego, suprimindo direitos e arrochando salários. O espectro da destruição no campo do trabalho comanda as políticas públicas e é incentivado por uma parte do empresariado, animada com a redução do custo do trabalho e o fim dos sindicatos.

O desafio é achar caminhos que alterem as dinâmicas que destroem empregos, que retiram direitos, que suprimem políticas públicas de proteção laboral e social, que inviabilizam os sindicatos e incentivam a desfiliação dos trabalhadores. Esses caminhos terão que ser construídos para responder aos dramas do contexto situacional presente e futuro. Por isso, temos que analisar o problema e compreender suas dimensões.

Segundo o IBGE (PNAD Contínua, abril 2021), há no Brasil 177 milhões de pessoas em idade de trabalhar (pessoas com 14 anos ou mais), dos quais 86 milhões estavam ocupadas e 14,7 milhões desempregadas, totalizando 100,7 milhões ativos como empregados ou desocupados e 76,4 milhões estavam fora da força de trabalho.

Em 2020 o patamar de ocupação chegou a menos de 47% daqueles que tinham idade para trabalhar. Em abril de 2021 subiu para 48,5%, ainda assim são os menores níveis da série histórica. Em 2013 o nível de ocupação chegou a 57,3 %. A distância entre essas duas situações ocupacionais (2013 / 2021) significa que cerca de 15 milhões de postos de trabalho foram e permanecem destruídos a partir de 2013.

Atualmente a taxa de desemprego é de 14,7%, o dobro da taxa verificada em 2013 que estava em torno 7%. Portanto, há hoje cerca de 15 milhões de pessoas que ativamente procuram um emprego, quase 8 milhões a mais do que havia em 2013. Mas há também um contingente de 6 milhões de desalentados, pessoas que desistiram da procura por ser infrutífera a luta para conquistar um posto de trabalho.

A situação de muitos dos ocupados também é difícil. Dos 86 milhões que estão empregados, 30 milhões tem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores do setor público são quase 12 milhões e outros 4 milhões são empregadores. A desigualdade e precarização se apresenta com 10 milhões de assalariados sem carteira de trabalho assinada e que trabalham na ilegalidade; nos cerca de 24 milhões são trabalhadores por conta própria, a grande maioria sem proteção laboral e previdenciária; nos 5 milhões são trabalhadoras/es domésticas/os, a maioria na informalidade. Nesse contingente de 86 milhões de ocupados cerca de 40% está na informalidade, taxa que não é pior porque a pandemia destruiu em maior intensidade essas ocupações mais precárias.

Entre os empregados o IBGE estima que mais de 7 milhões estão subocupados porque têm jornada de trabalho parcial, portanto inferior àquela que gostaria de trabalhar e para a qual estão disponíveis.

O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional

O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional

SituaçãoTotal em milhões
Força de Trabalho Ativa101
Ocupados86
Desempregados (A)15
Desalentados (B)6
Inativos pela pandemia (C)6
Subocupados por insuficiência de horas (D)7
Total de pessoas que precisam de um posto de trabalho (A+B+C) = desempregados + desalentados + inativos que querem um emprego) (E)26
Contingente que precisa e quer trabalhar (quer um emprego ou sair da jornada parcial) (D+E)33
População ocupada sem proteção laboral e previdenciária (F)34

O contexto presente indica que há 26 milhões de trabalhadores que precisam de um posto de trabalho, outros 7 milhões queriam ter uma jornada de trabalho integral. Há uma demanda real pela criação de mais de 33 milhões de postos de trabalho!

Uma política econômica orientada pelo interesse social e coletivo deveria induzir dinâmicas de investimentos e políticas públicas para gerar milhões de postos de trabalho, deveria mobilizar políticas protetivas para incluir 60 milhões de trabalhadores que carecem de proteção laboral (E+F).

Trata-se de um desafio hercúleo que requer um projeto de desenvolvimento focado na geração de empregos a partir da articulação de um tecido produtivo orientado pela cooperação para o incremento da produtividade e distribuída em todo o território nacional, o crescimento da renda do trabalho, comprometido com a sustentabilidade ambiental e superação das desigualdades.

 Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, membro do NAPP da FPA e ex-diretor técnico do DIEESE. (2clemente@uol.com.br). Artigo publicado na “Focus Brasil” no. 20 de 26/07/21, publicação da FPA – Fundação Perseu Abramo (https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Focus26Jul2021.pdf).

Juventude e desemprego

foto Mathilde Missioneiro 30 set 2020 FolhaPress

Matéria da Folha de São Paulo neste domingo, 31 de outubro, (leia aqui) apresenta indicadores que evidenciam a deterioração das condições de acesso dos jovens ao mercado de trabalho.

Esta deterioração já acontecia desde a recessão de 2017 e agrava-se durante a pandemia quando o índice de desemprego na faixa de 20 a 24 anos chega a 29,7 % no período de abril a junho de 2020 segundo dados da PNAD Contínua.

Ao mesmo tempo o desânimo toma conta deste segmento populacional e o percentual de jovens que “nem trabalham e nem estudam” cresce de 26 % em 2012 para 35 % em junho de 2020.

Talvez estes números possam explicar a atração exercida sobre os jovens pelas atividades ilícitas notadamente o narcotráfico. E o crescimento das igrejas neo-pentecostais como espaço de acolhimento dos desalentados.

Infelizmente o momento eleitoral não tem debatido estas questões. As poucas propostas apresentadas sobre geração de oportunidades de trabalho se resumem a generalidades. E o movimento estudantil tradicional prioriza o debate de questões identitárias acreditando que uma educação pública de qualidade por si só equacione estas questões. O que as análises sobre dados recentes se encarrega de desmentir conforme pode ser lido no texto.

Deixo aqui mais uma vez o link da matéria. Quem desejar ler ou guardar o arquivo em formato PDF clica em ===> https://bit.ly/3mKrNmV

Dia Mundial do Trabalho Decente: Um Novo Contrato Social para Recuperação e Resiliência

Mais de 850.000 mortes causadas pela pandemia COVID-19, mais de 25 milhões de pessoas infectadas

400 milhões de empregos perdidos

Perda de centenas de milhões de meios de subsistência na economia informal

Transcrição de informe da ITUC-CSI ; tradução : Google Tradutor

Um Novo Contrato Social é necessário para garantir que a economia global possa se recuperar e construir a resiliência necessária para enfrentar os desafios convergentes da pandemia, mudança climática e desigualdade.

No dia 7 de outubro deste ano acontecerá a 13ª edição do Dia Mundial do Trabalho Decente (JMTD). Milhões de pessoas participaram de eventos relacionados ao JMTD desde 2008 e este ano será mais uma vez um dia de mobilização global: um dia em que sindicatos de todo o mundo se manifestarão pelo trabalho decente. O trabalho decente deve estar no centro da ação governamental para restaurar o crescimento econômico e construir uma nova economia mundial que coloque as pessoas em primeiro lugar.

Os efeitos da pandemia sobre a saúde, o emprego, a renda e a igualdade de gênero são ainda mais catastróficos considerando que o mundo já estava fraturado, com um modelo profundamente falho de globalização causando desigualdade e insegurança arraigadas para os trabalhadores. . Um novo contrato social é essencial para traçar o caminho para a recuperação dos efeitos do COVID-19, bem como para estabelecer uma economia de prosperidade e sustentabilidade compartilhadas.

Este ano, em muitos locais não será possível organizar eventos JMTD com a presença física de pessoas, devido ao risco de propagação do vírus. Desde o início da pandemia, no entanto, os sindicatos em todo o mundo alcançaram novos patamares na implantação de tecnologia para manter eventos virtuais e comunicações rápidas. Este será um elemento chave para o Dia Mundial do Trabalho Decente em 2020.

O tema central da CSI será “Um Novo Contrato Social para Recuperação e Resiliência”, ao longo do qual sindicatos e outras organizações que celebram o Dia Mundial também poderão se mobilizar sob seus próprios slogans e demandas.

Para manter todos informados sobre seus eventos em ou por volta de 7 de outubro, envie os detalhes por e-mail para wddw@ituc-csi.org. Eles também podem enviar mensagens solicitando informações adicionais para esse mesmo endereço.

Informações e materiais adicionais, incluindo infográficos e mensagens de mídia social, serão disponibilizados para você no site da ITUC.

Juventude, mercado de trabalho e ação sindical

Na segunda passada, 3 de dezembro, acompanhei, por breves minutos, a atividade da CUT Bahia preparatória para a instalação do Coletivo de Juventude desta central sindical. Iniciativa necessária mas focada nos dirigentes e ativistas dos sindicatos filiados  à central que tenderá naturalmente a se debruçar sobre a agenda dos seus respectivos sindicatos.

No mesmo dia vejo pesquisa publicada no site do IPEA com uma radiografia da juventude trabalhadora brasileira e sua inserção no mercado de trabalho (veja site da pesquisa clicando aqui ; neste link voce pode fazer download do estudo na íntegra ou do resumo executivo). Um número de cara chama a atenção : 23% dos jovens pesquisados nem estudam e nem trabalham. Mas não pensem que são desocupados: boa parte gostaria de trabalhar mas não encontra oportunidade, outros estão envolvidos em atividades ou pequenos negócios domésticos. As garotas que fazem parte deste grupo tem uma característica marcante: a maternidade precoce e a consequente tarefa de cuidar dos filhos. Ou a responsabilidade de cuidar dos idosos da família.

A pesquisa apresenta outras características interessantes para quem pretende lidar com este público na perspectiva do trabalho. Os números são similares aos encontrados pelo IBGE em pesquisas específicas.

E, na minha opinião, reforça a percepção de que se o movimento sindical pretende dialogar com a juventude trabalhadora talvez tenha um melhor resultado reconhecendo que esta, por estar distante do mercado formal ou ter com o mesmo uma relação intermitente, não se vê motivada a acompanhar a agenda sindical.

A partir daí conceber um novo modelo de organização da classe trabalhadora que abarque esta diversidade de situação e proponha e dispute políticas públicas que possibilite uma inserção digna deste jovem no mercado de trabalho.

PS – tem uma publicação de pouco mais de 20 páginas da Fundaçao Perseu Abramo que merece ser lida por quem se interesse pelo tema : Informalidade: Realidades e possibilidades para o mercado de trabalho brasileiro

Qual o futuro do sindicalismo ?

Quem faz esta pergunta em artigo publicado no site Brasil Debate é o Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE. Pergunta mas também oferece pistas para a organização sindical no futuro próximo.

Na tentativa de resposta Clemente lista segmentos específicos da força de trabalho brasileira e os desafios organizativos de cada uma destes. Me chama a atenção o desafio proposto para a ação sindical junto à juventude que, ainda em idade escolar, prepara-se para assumir os futuros postos de trabalho e por conseguinte futuros dirigentes e ativistas sindicais. Fico na expectativa de que a leitura destas provocações transforme a postura dos atuais dirigentes sindicais. Meu ceticismo não me permite ir além disto.

Torço para estar errado. E torço para que este texto instigue o debate. Leia-o clicando aqui e me mande a sua opinião.

Para acompanhar a conjuntura – boletins do DIEESE e Fundação Perseu Abramo

Se a conjuntura política no nosso país é extremamente dinâmica o mesmo não podemos dizer da conjuntura econômica. Os recentes boletins da Fundação Perseu Abramo convergem no diagnóstico de que a economia está patinando tendendo à derrapagem.

O desemprego cresce, a informalidade se apresenta como alternativa mas os novos “empreendedores” tem um rendimento bem menor que aqueles que já estavam na informalidade. E nenhuma esperança no horizonte.

O boletim da Fundação Perseu Abramo que tem uma proposta de análise mais abrangente ressalta o “golpe contra o Estado” : além de travar a economia o governo Temer vem desmontando o Estado brasileiro ou vendendo o patrimônio público ou simplesmente abrindo mão de responsabilidades inerentes ao Estado transformando-as em mercadoria ofertada pela iniciativa privada.

O que nos leva à necessária reflexão sobre a necessidade de manutenção da luta social para além de um vitória eleitoral do campo popular nas próximas eleições. Como bem esta registrado no último parágrafo do Boletim de Conjuntura do DIEESE referendo-se às eleições : “existe forte possibilidade de que a crise política e a instabilidade econômica persistam além deste período“.

Mas vamos à leitura dos boletins:

 

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