
Em 2022 as centrais sindicais lançaram o documento Pauta da Classe Trabalhadora onde constavam 63 diretrizes para o desenvolvimento brasileiro. Dois anos após, durante plenária ocorrida em Brasília quando da Marcha da Classe Trabalhadora acontecida em 22 de maio, foram definidas 20 prioridades que integrarão o plano de lutas das centrais para este ano. Leia a seguir :
- Atuar no enfretamento e superação da tragédia climática e ambiental ocorrida no Estado do
Rio Grande do Sul, implementando as propostas apresentadas pelas Centrais Sindicais; - Encaminhar junto aos governos e órgãos competentes, com a participação das
representações setoriais das entidades de base das Centrais Sindicais, as reivindicações e
propostas das categorias dos diversos setores econômicos, privados e públicos; - Atuar para a implementação das políticas de desenvolvimento produtivo, criando e
fortalecendo os instrumentos do Estado brasileiro para atuar como agente promotor do
desenvolvimento econômico e socioambiental sustentáveis; - Fortalecer as políticas de desenvolvimento para as micro, pequenas e médias empresas,
a economia solidária e popular e as cooperativas; - Ampliar os investimentos em pesquisa, inovação, ciência e tecnologia, articulados com
a geração de empregos de qualidade;4 - Atuar para a implementação do Plano Nacional da Educação;
- Fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) e as políticas de saúde e segurança no
trabalho; - Aprovar a reforma tributária que trata da renda, orientada pela progressividade dos
impostos sobre renda e patrimônio, aumento da tributação sobre grandes heranças e
riquezas, lucros e dividendos; - Fortalecer a política de moradia popular e de implementação do Plano Nacional de
Saneamento Básico; - Combater todas as formas de desigualdades e apoiar as políticas de enfretamento e
superação dessas iniquidades; - Ampliar as políticas ativas de geração de trabalho e renda;
- Recuperar direitos trabalhistas, previdenciários e sociais retirados nos últimos anos;
- Reduzir a jornada de trabalho, sem redução de salário e com controle das horas extras,
eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada; - Aprovar o Projeto de Valorização da Negociação Coletiva no setor privado e público
(Convenção 151 OIT) e de Atualização do Sistema Sindical; - Aprovar o Projeto PLC 12/2024 que regulamenta os direitos trabalhistas, previdenciários e
sindicais dos trabalhadores mediados por plataformas no transporte de pessoas; - .Implementar, por meio da negociação coletiva, nos acordos e convenções coletivas a Lei
de Igualdade Salarial (Lei14.661/2023) entre mulheres e homens nos locais de trabalho; - .Fortalecer o Ministério do Trabalho e Emprego como coordenador do sistema público
de trabalho, emprego e renda; - Recuperar o poder de compra de aposentados e pensionistas;
- Instituir a Política Nacional de Cuidados;
- Fortalecer o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador como financiador das políticas
públicas de emprego, trabalho e renda e de lastro para o BNDES.
A lista acima é um sintética e o resumo é fruto dos critérios deste blogueiro. Para ler o documento na íntegra clique em https://bit.ly/20prioridades
e como será o acompanhamento ?
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