Em postagem aqui neste blog dias atrás (leia aqui) me comprometi com algumas ações em defesa do SUS – Sistema Único de Saúde. Uma delas trata da difusão dos espaços e canais de participação e controle social. Comecei a buscar informações sobre o Conselho Nacional de Saúde e quando me vi estava observando a sua composição. Então vamos começar por ela. O CNS é constituído por quatro blocos de representação, a saber (composição detalhada apresentada no final do post):

  • entidades representativas dos usuários do SUS (24 entidades titulares e 24 suplentes)
  • entidades representando os profissionais de saúde (12 titulares e 12 suplentes)
  • entidades representando os prestadores de serviço (4 titulares e quatro suplentes)
  • entidades representando os gestores públicos (8 titulares e 8 suplentes)

Num primeiro olhar me parece uma composição equilibrada com alguma predominância das representações dos usuários do sistema estando pois alinhado com diretrizes de participação e controle social.

Observando a composição do segmento de “usuários” tenho também a impressão de equilíbrio entre entidades de representação de setores dos movimentos sociais (trabalhadores, indígenas, mulheres, LGBT, quilombolas, …) e representações de grupos de portadores de doenças (não sei se este é o termo adequado) que requerem políticas públicas focalizadas. Ressalvo que é o ponto de vista de um leigo aberto a críticas e contestações.

Uma lacuna se apresenta : a ausência de representações dos trabalhadores da economia informal; lacuna esta que se apresenta em vários outros espaços de representação e que espera-se que a dinâmica social apresente uma solução.

Vou investigar a forma de eleição destes conselheiros já que não vejo disposição do (des)governo Bolsonaro em promover conferências nacionais com esta finalidade. E em breve prometo um diálogo com a representação da CUT por conta das minhas relações com esta central sindical.

Segue a composição do Conselho; e fico no aguardo de manifestações