Circula desde ontem em grupos locais de Whatsapp um texto divulgado pelo Escritório Regional na Bahia do DIEESE sobre a importância da Petrobras para a economia baiana. Como todo trabalho do DIEESE o texto é enxuto em adjetivos e pródigo em informações substantivas. Aponta claramente que a saída da Petrobras da Bahia vai acarretar um baque na nossa economia e fragilizar mais ainda a capacidade de arrecadação do Governo do Estado. Com consequências que vão bem além de Salvador e Região Metropolitana.

Fico na expectativa de que a circulação e leitura do texto provoque a união e reação dos baianos a mais este desatino de Bolsonaro e Paulo Guedes. Para quem desejar uma cópia do texto em PDF clica aqui. E a seguir vai a versão integral. Trata-se de um “textão” de fácil e rápida leitura :

“Salvador, 27 de setembro de 2019

Breves considerações sobre a importância da Petrobras para a economia baiana

Histórico e desenvolvimento da economia baiana
A Bahia é um dos estados com maior importância no contexto nacional, seja por questões territoriais, geográficas, demográficas, e econômicas. É um estado marcado por grandes transformações em sua estrutura econômica ao longo do século XX, que não somente refletiram, em grande medida, as transformações pelas quais passou a economia brasileira, como foi estrategicamente alvo de mudanças que propiciaram o avanço da região Nordeste.

Até 1950 a economia baiana era predominantemente primária exportadora, com uma tendência evidente de concentração de riqueza, com alta suscetibilidade às flutuações de demanda externa e também com baixa contribuição ao dinamismo econômico, não proporcionando a implantação de outras atividades que possibilitassem a diversificação da estrutura produtiva, com utilização intensiva de mão de obra não qualificada.
A partir da década de 1950, a Bahia sofre mudanças nesta configuração econômica e surgem os primeiros movimentos de expansão do processo de industrialização do estado. As indústrias químicas, metalúrgicas, metal-mecânica passaram a se difundir gradativamente nas décadas vindouras. Destacando-se, em 1956, a implantação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobrás, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que lançou os alicerces dessa nova configuração.

A estrutura produtiva baiana é integrada com as cadeias produtivas nacionais e, ao mesmo tempo, é um estado que contribui fortemente para o saldo da balança comercial brasileira. Possui uma atividade econômica relativamente diversificada, com forte presença do setor petróleo, petroquímico, de alguns segmentos da Indústria de transformação (informática, calçadista, química, metal-mecânica, papel e Celulose, por exemplo), de Serviços e Comércio (em particular, os relacionados ao turismo), de eletricidade e gás (para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica), bem como das atividades agrícola e pecuária. 

Vale ressaltar que a expansão das atividades da Petrobrás garantiu o crescimento da indústria química baiana e a criação do polo petroquímico de Camaçari nos anos 70. A expansão da indústria química foi motivada, entre outras razões pelo fato de ser a Bahia o maior produtor de petróleo naquela década, bem como, juntamente a isso, a necessidade de aumentar a produção de alguns insumos básicos usados pela indústria de transformação do Centro-Sul do país e também como uma estratégia do Governo Federal para reduzir as desigualdades regionais, estimulando o desenvolvimento na Região Nordeste.

Deste modo, podemos perceber os impactos da atuação do Estado na configuração de determinadas atividades econômicas. Ainda neste sentido, percebe-se que a estrutura econômica diversificada presente no estado, tanto no âmbito intraindustrial, quanto intersetorial, combinava tanto a presença de atividades cujo desenvolvimento encontra respaldo considerando a dotação de recursos naturais do estado, quanto atividades que foram incentivadas a partir da intervenção governamental.

Historicamente, em momentos em que os recursos estatais diminuem, o investimento privado nem sempre têm sido suficientes para suprir a lacuna deixada pelo investimento público. Ainda hoje esta situação não tem sido diferente. Num momento em que há pouca possibilidade de investimento pelo Governo Federal, a economia patina em níveis bastante baixos de crescimento, enquanto o investimento privado míngua.

De acordo com o Boletim de Contas Nacionais da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI), em 2016 a Bahia respondia pelo 6º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados brasileiros e o 1º PIB do Nordeste, com o correspondente a 4,1% do PIB brasileiro e 29% do PIB do nordeste.

A atuação da Petrobrás na Bahia ocorre de maneira integrada. Suas atividades englobam os segmentos de exploração de petróleo, refino, comercialização, transporte, distribuição de derivados, gás natural, gás-química, biocombustíveis, petroquímica, fertilizantes e energia elétrica. A Bahia é o único Estado do país que possui toda a cadeia de produção do setor petróleo.

A Petrobras cumpre um papel importantíssimo no desenvolvimento da economia brasileira, sendo uma das empresas que mais investe no Brasil, mesmo após o processo de desmonte pelo qual vem passando. Representa ainda uma importante fonte de receitas fiscais para União, estados e municípios, principalmente através da arrecadação de royalties e participações especiais.

Alguns números para mostrar importância do setor de petróleo para a Economia Baiana
A construção das refinarias e a produção de derivados de petróleo, a partir dos anos 1950, possibilitou ao Brasil uma maior independência do mercado externo, tendo maior autonomia e soberania tanto na oferta quanto no controle de preços, não ficando refém das especulações dos mercados financeiros mundiais. Fato que, curiosamente, passou a ocorrer recentemente com a mudança na política de preços da companhia que tem privilegiado as importações de derivados de petróleo ao refino no país e o alinhamento do preço doméstico aos preços internacionais do petróleo.
Na Bahia, a RLAM responde por 20% da arrecadação de ICMS no estado, de acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos do Estado da Bahia (SEI).
Em 2018 a Bahia recebeu R$368 milhões em royalties, mesmo com a queda de 30% no refino nos últimos 5 anos, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 2014, a RLAM respondia por 12% do PIB do estado, segundo dados da Coordenação de Contas Regionais da SEI. Estima-se que hoje a participação da mesma seja de apenas 2%. Contudo, mesmo com a redução da produção da refinaria, que é a segunda maior do país, de 109 milhões de barris em 2013 para 76 milhões de barris em 2018, segundo dados da ANP, a mesma ainda responde por 20% do total de ICMS arrecadado no estado.
Segundo a Pesquisa Industrial Anual do IBGE do ano de 2017, no tocante à análise do valor da transformação industrial (VTI) das atividades econômicas da Indústria de transformação, tem-se que a Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis é atividade que responde pela maior parte do VTI da Indústria de transformação baiana. Contudo esta participação vem se reduzindo, passando de 27,7% em 2010 para 22,9% em 2017. Sendo que em 2014, a Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis respondia por 31,5% .

Além disso, possui uma capacidade de geração de empregos muito grande, seja em contratações diretas, indiretas e/ou provocadas pelo efeito da renda gerada nos municípios onde realiza investimentos. Em 2018, o número de trabalhadores empregados diretamente pela Petrobras estava em torno de 63 mil em todo o país. Após a saída de cerca de 20 mil trabalhadores nos últimos anos. O enxugamento de postos de trabalho perdura até hoje e deve continuar. A expansão da Petrobrás vinha sendo fundamental para o processo de desenvolvimento de alguns setores e de geração de milhares de empregos qualificados.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério da Economia, em 2017 a Bahia possuía 6.090 trabalhadores na indústria do petróleo, em sua grande maioria ligados à Petrobrás. Isto significava 7,6% do contingente de trabalhadores dessa indústria no país, o terceiro maior contingente. Isto sem contar com todos os empregos da área administrativa, os contratados de forma terceirizada e aqueles gerados de forma indireta em setores que gravitam em torno da indústria do petróleo.

O plano de investimentos da Petrobrás, em especial a partir da descoberta de petróleo no pré-sal, fez com que o peso do setor de óleo e gás no PIB do Brasil saísse de 3% em 2000 para 13% em 2014, com expectativa de que chegaria em 20% em 2020. A redução dos investimentos da estatal na cadeia produtiva do petróleo, óleo e gás esvaziou um polo de empregos que estava em pleno crescimento até o ano de 2014. Quando da saída da empresa das regiões onde atuava, o que se viu foi o aumento do desemprego e redução das atividades econômicas locais.

Essas mudanças não devem parar por aí. Uma possível privatização da Petrobras, além da venda de suas subsidiárias, traz outros impactos fundamentais sobre os trabalhadores, levando a uma situação de maior insegurança e de redução da qualidade do emprego.

Os riscos da privatização e saída da Petrobrás da Bahia
As ideias privatistas não são propriamente uma novidade no Brasil. A despeito do setor público ter sido sempre o grande financiador do desenvolvimento nacional. Sobretudo em investimentos em setores estratégicos como energia. A partir do fim da ditadura a discussão sobre o papel do Estado tem marcado presença na agenda nacional. Na década de 90 experimentamos o auge da política de desestatização no país.
As políticas adotadas pelos governos de então enfatizavam a necessidade de redução do tamanho do Estado. Em geral as privatizações tinham como objetivo reduzir os desequilíbrios no balanço de pagamentos e de ordem fiscal. Contudo, olhando em perspectiva, não podemos dizer que as mesmas resultaram num maior equilíbrio das contas externas ou na melhoria da situação fiscal do país. Ao contrário. Muito pouco foi apropriado pela sociedade do resultado das privatizações. No sentido contrário das expectativas do Governo, as privatizações foram incapazes de resolver ou ao menos minimizar a crise fiscal. No período entre 1995 e 2003, a dívida líquida do setor público subiu de 28% para 52% do PIB.

A venda de ativos não garante novos investimentos, nem redução dos preços dos derivados de petróleo, trata-se somente de transferência do controle do estado para inciativa privada (estrangeira ou não). E é importante lembrar que dentre as justificativas utilizadas para a venda dos ativos na Bahia está a obsolescência da RLAM e a necessidade de investimentos que a Petrobrás não se dispõe a fazer, uma vez que hoje a produção de apenas um campo do pré-sal equivale à produção de toda Bahia. Deste modo, seria mais vantajoso investir na exploração e produção no Sudeste. O mesmo argumento se aplica aos campos maduros, embora ainda haja petróleo a ser explorado, a Petrobrás não acha rentável explorá-lo. Deste modo, nos parece muito pouco provável que produtores menores tenham possibilidade e interesse de fazê-lo nas mesmas condições da empresa. O que certamente poderá significar piora das condições de exploração, de arrecadação, de royalties e de condições de trabalho.

Em relação aos outros ativos, indo para as mãos do capital estrangeiro, como irá acontecer em muitos casos, certamente, os lucros e dividendos sairiam do Brasil para os países de origem da empresa matriz detentora do capital. Todo esse recurso deixaria de ajudar a reforçar o caixa da União, especialmente em tempos de crise e de continuar promovendo o desenvolvimento. Há ainda a possibilidade de entrada de trabalhadores estrangeiros em substituição à mão de obra local, conforme geralmente acontece com os campos de exploração onde a empresa operadora é estrangeira.

Desnacionalizar um setor tão importante da economia brasileira pode gerar forte pressão nas contas externas, causando inclusive, restrições ao crescimento econômico. O volume de dividendos distribuídos pelas estatais federais representa cerca de 35% do total de dividendos pagos no país. Somente a Petrobrás, no período de 2012 a 2016, distribuiu o valor acumulado de R$ 47,8 bilhões. Nos anos seguintes, esse valor caiu drasticamente, refletindo o desmonte pelo qual vem passando.

Importante lembrar que as empresas estatais diferem das empresas privadas na medida em que, por sua natureza, devem tomar decisões orientadas pelo interesse coletivo e não apenas pelo lucro. As empresas estatais desempenham papel estratégico na produção e ampliação das condições estruturais para o desenvolvimento econômico e social de um país.

Os países desenvolvidos são o maior exemplo da importância da existência e expansão das empresas estatais. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), conhecida como “grupo dos ricos”, as empresas estatais representam cerca de 40% do valor dos ativos e 43% do total de empregos gerados em setores estratégicos como os de infraestrutura e de energia.

A utilização de empresas estatais e agências públicas para prover bens e serviços à população não é particularidade do Brasil. Ao contrário, é prática generalizada e, em muitos casos, em escala maior que a observada em nosso país. Mesmo em países com governos de orientação neoliberal, como a Inglaterra, as empresas estatais cumprem expressivo papel na economia e têm valor de mercado correspondente a 5% do PIB e quase 2% do total de trabalhadores daquele país. Na França, esses percentuais chegam a 10%. Em economias menores, como a da Suécia, representam aproximadamente 21% do PIB e 4% dos empregos; e, na Finlândia, equivalem a 45% do PIB e a 9% dos empregos gerados.

Um argumento bastante utilizado em defesa da desestatização é relativo à eficiência da gestão privada em relação à gestão pública. O apagão de 2001, logo após a privatização do setor elétrico e os recentes rompimentos de barragens da Vale, bem como o desempenho econômico-financeiro bastante tímido de algumas empresas de telecomunicações mostram que esse argumento não é uma verdade absoluta. Especialmente quando verificamos que dentre as empresas mais eficientes e lucrativas do país encontram-se várias estatais.

A descoberta do pré-sal mudou a posição relativa do Brasil na indústria mundial de petróleo a partir de 2006. O potencial de exploração em campos de águas profundas e ultra-profundas é muito maior do que se imaginava há mais de 10 anos atrás. Em 

2018, a Petrobras completou 10 anos de produção no pré-sal, alcançando a marca de 1,5 milhão de barris por dia. De janeiro a agosto de 2018, quase R$ 1,5 bilhão foi destinado ao Fundo Social, criado para garantir que royalties sejam destinados para programas de desenvolvimento social, educação e de combate à pobreza.

No entanto, a quebra do regime de partilha e as disputas atuais em torno dos recursos gerados pelo pré-sal têm o objetivo de reverter o modelo que coloca o Estado como condutor e regulador da política econômica e colocam em risco a política de investimentos das receitas da venda do petróleo em saúde e educação, determinada pela Lei de Partilha, uma vez que o petróleo brasileiro está sendo colocado nas mãos de grandes empresas estrangeiras.

O modelo desenvolvimentista adotado pela Petrobrás, entre os anos de 2003 a 2013, deu lugar a um novo modelo de gestão, a partir do ano de 2016, que pretende garantir o máximo possível de geração de lucros e de dividendos para os acionistas, dando ênfase a um processo de desinvestimento e desconsiderando sua função, enquanto empresa pública, de aprimorar a qualidade de bens e serviços e fornecê-los a preços acessíveis à sociedade.

Portanto, quando a Petrobrás toma a iniciativa de sair de algum setor da economia, perdem os brasileiros, uma vez que haverá redução da produção de conhecimento de ponta, assim como os recursos financeiros oriundos da exploração das novas reservas de petróleo deixarão de ser destinados à saúde e à educação.

O grande volume de investimentos da empresa nos anos 2000 e a Política de Conteúdo Nacional nos investimentos relacionados ao pré-sal (por exemplo, a preferência pela aquisição de plataformas de petróleo no internamente) trouxeram dinamismo à construção civil e pesada, às indústrias naval, siderúrgica, metalúrgica, de equipamentos e tecnologia. O setor naval, que praticamente havia desaparecido nos anos 1990, renasceu de forma robusta nesse período, chegando a empregar cerca de 80 mil trabalhadores em 2015.

Na Bahia temos o caso emblemático do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, executado pela empresa Enseada Indústria Naval. Localizado no município de Maragogipe o empreendimento cumpriria o objetivo de fabricar navios-sonda para a Petrobrás, atuar na construção de plataformas e, além disso, deveria também realizar manutenção, reparos e consertos, sobretudo nos municípios baianos de Maragogipe, Saubara, Salinas da Margarida, São Félix e Cachoeira, tornando, assim, a região uma espécie de potencial polo de desenvolvimento industrial.

No entorno da Petrobrás, chegou a ser montada uma das maiores estruturas de pesquisa e desenvolvimento do mundo, com os principais laboratórios de algumas das mais avançadas empresas do planeta na área de tecnologia.
Portanto, a redução nos investimentos e a sua saída de setores estratégicos têm causado imensos prejuízos à economia brasileira, pois suas atividades sustentam milhares de fornecedores, que por sua vez têm contratos com outros tantos subfornecedores. Muitas dessas empresas dependem exclusivamente da estatal, que praticamente detém o monopólio do setor de óleo e gás no país.

Mesmo sem ter sido privatizada ainda, a Petrobrás, a partir de outubro de 2016, passou a adotar uma política de preços dos derivados de petróleo, em especial da gasolina e do diesel, voltada ao mercado e ao aumento do lucro de seus acionistas. Em julho de 2017, também foi alterada a política de reajustes do preço do gás de cozinha (GLP), o que tornou os aumentos mais frequentes, com o objetivo de estabelecer cotações mais próximas às do mercado global.

A direção da Petrobras também reduziu a participação da estatal no abastecimento nacional de GLP e, consequentemente, a produção em suas refinarias diminuiu. Com a redução da produção do país, cresce a necessidade de importação de derivados de petróleo, num cenário de dólar mais caro. Ou seja, há uma pressão maior para aumento dos preços.

A atual política da Petrobrás piora a qualidade de vida de muitas famílias. Da mesma forma, a política de preços dos combustíveis não é compatível com uma empresa pública, que deveria seguir um plano de abastecimento do país que não prejudicasse o consumidor final, uma vez que o aumento indiscriminado dos combustíveis acaba tendo um efeito em cascata sobre os preços dos fretes e dos produtos.

Essas mudanças não devem parar por aí. Uma possível privatização da Petrobras, além da venda de suas subsidiárias, pode levar a uma situação de maior insegurança em relação aos preços de produtos essenciais. Portanto, defender uma Petrobras pública e forte é também zelar pelo bem-estar da população. A quem deveria servir a Petrobras, uma estatal que pertence ao povo brasileiro? Aos acionistas ou à população?

Portanto, defender uma Petrobras pública e forte é zelar pelos trabalhadores e pela qualidade de seus empregos, pelo desenvolvimento das economias locais, pelas nossas reservas de petróleo e por uma das melhores empresas do mundo em produção e refino de petróleo, especialmente em águas profundas. É defender também diversos setores produtivos que se beneficiam do grande potencial de investimentos da empresa.“