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Lançamento do documentário “1968 – a greve de Contagem”

lançamento vídeo Pronzato

O que : lançamento do documentário “1968 – a greve de Contagem” do diretor Carlos Pronzato

Onde : Sala Walter da Silveira – Biblioteca Central dos Barris

Quando : 27 de setembro – 18:30

40 anos das greves de 78 e o futuro do sindicalismo

Tomei conhecimento através de postagem no Whatsapp da recente edição da Revista Lua Nova editada pelo CEDEC – Centro de Estudos de Cultura Contemporânea cujo tema é “40 anos das greves de 78 e os dilemas do sindicalismo na atualidade“. Todos os textos estão disponíveis para leitura em formato PDF (clique aqui).

Leitura indispensável pois foram as greves de 78, iniciadas no setor metalúrgico, que projetou para o Brasil e para o mundo a figura de Luis Inácio Lula da Silva e apontou para toda uma geração de ativistas potenciais, entre os quais se insere este blogueiro, as possibilidades de ação política numa fase de descrédito na alternativa da luta armada e ceticismo em relação à possibilidade de atuação partidária ainda sob a égide da ditadura militar.

Indispensável também por reforçar o debate sobre o futuro do sindicalismo numa época de crise do capitalismo, desemprego estabilizado em patamares elevados, ampliação do trabalho precário e por conta própria e ritmo crescente de substituição da mão de obra humana por artefatos tecnológicos. Enfim, a redução do trabalho assalariado, base da organização sindical até o momento.

O calendário eleitoral tende a remeter a leitura deste texto para após o 7 de outubro. No final de semana posterior tento publicar minhas considerações sobre a publicação.

 

Greve dos caminhoneiros : e agora ?

A semana se encerra (ou se inicia, a depender da data da leitura) com o pedido de demissão do Pedro Parente, então presidente da Petrobras. Comemorada nas redes sociais como vitória do movimento sindical petroleiro, a atitude de Pedro Parente teve o seu impacto imediato reduzido com as declarações do Governo Federal de que a política de preços não mudaria e indicando um nome pró marcado para ocupar a presidência da estatal. Para completar, novos aumentos de preço continuam sendo anunciados.

Bem, e agora? A sindicatos de trabalhadores da Petrobrás foi atingida por um gesto autoritário do TST, estabelecendo multas elevadas e tentando criminalizar os dirigentes sindicais (ver aqui). A FUP suspendeu a greve, as manifestações de denúncias foram tímidas, provavelmente por conta do feriadão, e a ABDJ – Associação Brasileira Juristas pela Democracia se manifestou publicamente de defesa do direito de greve (leia clicando aqui). Por ser a única, até o momento, manifestação de contestação às medidas do judiciário merece uma repercussão maior, até para estimular outras manifestações.

Os segmentos empresariais começam a se manifestar  pois os compromissos assumidos por Temer oneram alguns deles por conta da retirada de subsídios. E outros segmentos, ao perceberem que o presidente Temer encontra-se enfraquecido politicamente, tentam pressioná-lo para obter subsídios ou redução de carga tributária. Emblemática a entrevista do economista Berbard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal,  à Folha de São Paulo neste domingo, 3 de junho (leia aqui, íntegra disponível para assinantes da Folha). Afirma que a solução para o preço do diesel abre espaço para greves por conta da confusão tributária. Mas greve onde? me pergunto? Lockout ou greve patronal? Contra a lei? . A questão pertinente que ele traz é o erro em se tratar a questão dos preços de combustíveis através dos tributos sem se fazer uma reforma tributária ou s definir uma estratégia de migração de um modelo de desoneração tributária para outro. O que pode gerar reação de setores produtivos que se sintam prejudicados. O economista Eduardo Gianetti já tinha se manifestado sobre o tema em entrevista, também, à Folha. Veja a repercussão clicando aqui.

E do lado de cá? – gás de cozinha e gasolina comum continuam com preços acompanhando o mercado internacional e oscilação do dólar. Portanto com viés de alta no curto prazo. Impacto direto e negativo nas finanças domésticas e na planilha de custos de motoboys, transporte escolar, motoristas de aplicativos (Uber, 99taxi, …) e outro tantos serviços que dependem da gasolina. Por exemplo: uns 40% dos servidores públicos do CAB – Governo da Bahia compram refeições em micro empresas de alimentação que levam as marmitas em transporte individual. Se estes setores paralisam a entrega vão impactar diretamente na gestão pública estadual.

O dilema que enfrentamos é que estes setores da produção e da economia doméstica não possuem organizações que proporcionem uma reação coletiva e organizada. Não creio que, no momento, as organizações de esquerda consigam rapidamente incidir na organização destes setores. Mas acho que vale a pena tentar.

Por outro lado o resultado satisfatório obtido pelos caminhoneiros, categoria profissional sem tradição de organização, pode incentivar a organização destes segmentos que se sintam prejudicados.

Enfim uma semana onde quem se mexer sai na frente e pode ter protagonismo na conjuntura. O jogo está aberto e como diz a máxima do futebol “quem pede tem preferência, quem se desloca recebe”.

Greve dos petroleiros : segue a escalada do autoritarismo

Ainda no primeiro de greve o Tribunal Superior do Trabalho ratificou a ilegalidade da greve (já decretada em instância inferior) e aumentou a multa diária a ser aplicada aos sindicatos de 500 mil reais para 2 milhões de reais. Recomendou ainda que a Polícia Federal investigasse o envolvimento dos dirigentes de todos os sindicatos de trabalhadores em eventual manutenção da greve para aplicação de penalidades cabíveis e responsabilidades no pagamento da multa.

Na primeira instância, onde a greve foi considerada ilegal antes mesmo de ser deflagrada, a juíza que emitiu a sentença usou como um dos argumentos para decretar a ilegalidade o suposto caráter político da greve. Ou seja : segundo a ótica da magistrada uma greve é ilegal não por desobedecer um preceito legal mas pelo caráter a ela, greve, atribuída pelo Poder Judiciário.

O aumento exorbitante da multa diária, por sua vez, provoca o estrangulamento financeiro dos sindicatos. Uma vez se tornando regra, a sua aplicação desestimula a deflagração de greves tendo portanto um papel intimidatório.

Me parece ser esta medida mais um passo na escalada autoritária que vivemos onde o Poder Judiciário se alia ao Poder Executivo na tentativa de criminalizar os movimentos sociais.

Urge uma ação organizada e unitária de movimentos sociais e partidos do campo democrático-popular antes que o próximo passo seja dado: a aprovação pelo Congresso de legislação que criminalize os movimentos sociais.

Greve dos caminhoneiros e desafios para o movimento sindical

“A história é um carro alegre
Cheio de um povo contente
Que atropela indiferente
Todo aquele que a negue”

Cancion Por La Unidad Latinoamericana
Pablo Milanes – Chico Buarque

Não pretendo nestas poucas linhas problematizar sobre locaute X greve. Muito menos sobre o caráter autônomo ou não da atividade econômica que envolve os caminhoneiros. Existe uma política de preços da Petrobras que reduz as margens de lucro de quem lida com o transporte automotivo. Como a economia está parada não existe a possibilidade imediata de repassar o impacto do aumento continuado de preços para os próximos elos cadeia produtiva. Portanto existem razões para greve de caminhoneiros e não só: moto-taxi, motoristas de aplicativos, transporte escolar e taxis convencionais são prejudicados.

Não conheço detalhes da composição do setor de transporte de cargas. Vejo alguns números apresentados nas redes sociais mas tendo a acreditar que não se pode dividir o setor em autônomos e empregados (mesmo que com vínculos camuflados). Acho que a composição das relações de trabalho no Brasil caminha para uma complexidade tal que cria dificuldades de compreensão e, por consequência, na organização político-sindical destes trabalhadores. A despeito da complexidade a política de preços ajudou na criação de uma pauta que unificou os trabalhadores do setor: a redução do preço do diesel.

Pauta unificada, faz-se necessário que ela seja apresentada a quem tenha alguma possibilidade de resolver o problema, no caso o Governo Federal, controlador (não sei se é este o termo correto) da Petrobrás. E apresentada por alguma entidade com um mínimo de representatividade. Aí entra em cena a tal da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos. Que provavelmente não deve representar “trabalhador autônomo” algum. Quem conhece minimamente a estrutura sindical brasileira sabe que a representatividade real é o requisito menor para se constituir uma entidade. O que importa é a capacidade de responder a requisitos burocráticos mínimos e um punhado de incautos de boa fé para atestarem que a entidade existe. Portanto este é, historicamente, um espaço para proliferação de oportunistas a serviço das elites, financeiras ou produtivas. Aliás a CUT nasce para combater este modelo de representação. Mas, apesar dos pesares, a tal Confederação tem amparo legal para propor a agenda.

Não tenho dúvidas que esta Confederação representa interesses de empresários do setor de transporte da cargas que vive da exploração dos caminhoneiros. Mas que neste momento tem um argumento que convence os explorados a aderir às teses dos seus algozes: a redução das margens de lucro torna a atividade menos atraente e a conta vai ser paga pelo elo mais frágil, o caminhoneiro. Como não existe organização sindical de caráter classista ou oposição à esquerda o trabalhador não tem escolha.

Já o caminhoneiro “autônomo” vive uma situação mais frágil. A estrutura sindical brasileira se forma com a modernização capitalista no século passado e se ancora no trabalho assalariado. O trabalho autônomo era tido como profissional liberal que, via de regra, tinha rendimento elevado e os realmente “autônomos” não tinham representação expressiva. O perfil da ocupação muda, cresce o empreendedor, o “conta própria” e suas derivações mas a organização sindical continua atrelada ao trabalho assalariado. E aí quem aparece para apresentar uma pauta que contempla o caminhoneiro “autônomo” ? A tal Confederação.

Vivemos agora um impasse: a CNTA negociou a pauta, construiu uma proposta junto ao Governo Federal mas não teve autoridade política para fazê-la aceita pelo conjunto dos caminhoneiros. Temos então um vazio negocial: uma categoria mobilizada mas sem representação política com legitimidade para negociar e com poucas possibilidades de se organizar rapidamente. Um governo sem autoridade para construir saídas e um movimento sindical perplexo pois não tem inserção neste segmento aliado à uma rejeição já que não se apresentou quando o problema era gerado.

A saída: vai depender de vários fatores. Até o momento a população é majoritariamente simpática aos caminhoneiros mesmo com os prejuízos do desabastecimento. Esta simpatia dura até quando? O Governo Federal se sente fortalecido o suficiente para adotar uma posição de força? Ou recuará na política de preços da Petrobras e por tabela nas ações para a privatização da empresa?

Outras categorias podem engrossar os protestos ? – em Salvador, pelo menos, tivemos na quinta feira, 24, manifestações de moto-taxi e motoristas de aplicativos (UBER). Grupos de trabalhadores que não tem organização que os represente de fato e muito menos patrões para negociar. Mas tem a capacidade de impactar no cotidiano da cidade quer através de protestos quer através da negação dos serviços numa cidade com sérios problemas de mobilidade. Hoje, sábado, 25, motoristas de transporte escolar foram até os pontos de paralisação na BR 324 levar água e refeições para os caminhoneiros parados. A conferir …

Concluindo :

  • muito se falou e escreveu até o momento sobre o “precariado”, a massa de trabalhadores por conta própria sem proteção legal e social. Mas pouco se fez para a sua organização política ou inclusão na estrutura do movimento sindical brasileiro. E agora parte deste segmento sente a necessidade de se mexer para minorar os seus problemas. Talvez daí surja alguma novidade que areje o movimento sindical brasileiro;
  • caminhoneiros são mais próximos da “direita” é uma afirmação precipitada. Tem dado demonstrações neste sentido. Mas a “esquerda” principalmente a sindical não demonstrou disposição e disponibilidade no encaminhamento da pauta da categoria. Se é tarde ou não para esta aproximação se dar, só a história vai dizer;
  • se as centrais sindicais não fizerem um esforço de aproximação com os trabalhadores que estão na informalidade e com os microempreendedores individuais correm o risco de perderem relevância política. Esta aproximação implica na elaboração de novas práticas, discursos e formas de organização.

 

 

 

Reflexões e sugestões sobre a paralização de 19/02 (2)

No post anterior (leia aqui) especulei sobre o interesse dos trabalhadores soteropolitanos no tema “reforma da previdência” a partir da sua inserção no mercado de trabalho. Pretendo agora trazer algumas reflexões sobre como ocupar o espaço público durante o dia 19 objetivando dar impacto e visibilidade ao combate à reforma da previdência.

Parte dos trabalhadores com vínculo formal é base de um sindicato atuante que estará nos locais de trabalho.

A outra parte trabalha de forma pulverizada pela cidade e, juntamente com desempregados e conta-própria, são atingidos pelas mobilizações no trajeto para as suas ocupações. Aí a reflexão se faz necessária: nas manifestações recentes o “miolo do Iguatemi”, mais precisamente as sinaleiras em frente ao Shopping tm sido o local de manifestações e retenção do trânsito, quando não da sua interrupção. Inicialmente o impacto de espraiava pela cidade atingindo a Pituba, Rótula do Abacaxi e Avenida Bonocô. A Transalvador, órgão que gerencia o fluxo de veículos na cidade vem atuando no sentido de desviar o trânsito deste local em dias de manifestação reduzindo o impacto sobre a mobilidade na cidade.

Ao mesmo tempo o recém inaugurado Metrô altera a forma como as pessoas se deslocam pela cidade o que deve obrigar o movimento sindical a rever suas estratégias. Até o momento não tenho percebido qualquer ação sindical junto aos trabalhadores metroviários. E os terminais de transbordo, que funcionam articulados com estações do metrô, passam a ter importância vital no fluxo de pessoas pela cidade.

Objetivando: acho que o centro das ações de mobilização devem se concentrar em pelo menos uma estação de transbordo. Preferencialmente a Estação Mussurunga e, caso haja contingente disponível, a Estação Pirajá. Não tem a visibilidade do Iguatemi mas tem um maior impacto no cidade.

E pela tarde ? é da tradição das manifestações populares em Salvador a realização de passeata à tarde saindo do Campo Grande indo até a Praça Castro Alves. Este trajeto tinha um significado: no Campo Grande ficava a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e na Praça Municipal, logo após a Praça Castro Alves, a sede do Governo do Estado, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Salvador. Entre estes dois extremos tínhamos o comércio varejista, agências bancárias e consultórios médicos. No seu entorno tínhamos residências, teatros e cinemas. Enfim, toda a sociedade era impactada por atividades neste espaço.

Hoje a cidade é outra e uma nova tradição de espaço para manifestações deve ser construída. Insistir nas atividades saindo do Campo Grande não dialoga com a cidade e seus trabalhadores. Os próprios ativistas já não demonstram o entusiasmo de outrora. No início das jornadas contra o impeachment da Presidenta Dilma Roussef, a presença de grupos e coletivos juvenis levou algumas manifestações para a região da Av Tancredo Neves. Com a ausência destes retornamos ao Centro Antigo e a tentativa de construção de uma nova tradição ficou para trás.

Tomo a liberdade de sugerir que ela seja retomada.

A greve dos vigilantes e a solidariedade de classe

vigilantes_em_greveTrabalhadores do setor de vigilância privada no estado da Bahia encontram-se em greve desde 24 de maio. Comandados pelo Sindicato dos Vigilantes, filiado à CUT, tem conseguido uma adesão surpreendente impactando na prestação de serviços bancários, atendimento de serviços da previdência pública e suspendendo o funcionamento de museus na cidade de Salvador.

A surpresa no nível de adesão deve-se à fragilidade do vínculo trabalhista (a quase totalidade da mão-de-obra é “terceirizada”) e ao cenário de desemprego que deixa os trabalhadores inseguros.

As motivações — a motivação fundamental da greve é a negativa patronal em conceder aumento real e sequer repor a inflação passada.

Também é motivo de impasse a tentativa patronal de ampliar a duração do turno de trabalho, ainda que sob a forma de hora extra, para além de 12 horas contínuas. Jornadas com esta extensão expõe os trabalhadores a um nível de exaustão insuportável sendo uma fonte potencial de doenças e acidentes de trabalho. Continuar lendo “A greve dos vigilantes e a solidariedade de classe”

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