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Saudação ao Povo Brasileiro -Pauta unificada dos movimentos sociais

 

saudacao ao povo brasileiro

A Frente Brasil Popular, em sua III Conferência Nacional, que aconteceu nos dias 30 e 31 de março de 2019, na ENFF, em Guararema (SP) reuniu representantes de entidades nacionais e delegados estaduais, oriundos de diversos espaços organizativos que debateram a crise brasileira e atualizaram as tarefas políticas das forças democráticas e populares.

A Frente Brasil Popular é fruto histórico da mobilização e articulação de lutas e bandeiras dos movimentos sociais e de trabalhadores e trabalhadoras, continuidade de outras experiências que cumpriram, cada uma em seu tempo, o papel de articular e mobilizar a luta pela democracia e por direitos do povo brasileiro.

A FBP na luta contra mais retrocessos

No plano internacional a conjuntura se agravou.  Fica claro que o sistema capitalista passa por uma crise e busca uma transição para novas formas de exploração, muitas vezes até reforçando que o capitalismo é incompatível com a democracia.

Diante da consolidação de quadro de multipolaridade global no sistema de nações, o imperialismo reage buscando reafirmar sua hegemonia através das mais variadas formas de ataques em especial na América Latina, produzindo um ambiente global que tem servido para o crescimento da extrema direita.

Isto tem refletido diretamente na crise brasileira. O processo do Golpe em 2016, se desdobrou no Governo Temer e suas medidas antipopulares, na prisão injusta do Presidente Lula e na eleição de um candidato alinhado com os setores imperialistas, rentistas e entreguistas. O Governo Brasileiro, antes altivo e construtor da paz, hoje representa uma postura submissa e enquadrada econômica, social e geopoliticamente ao imperialismo norte-americano.

O Governo Bolsonaro é um Governo autoritário. Apresenta uma agenda de ultraliberalismo econômico, de ultraconservadorismo com cerceamento das liberdades individuais, aliados à repressão e criminalização das lutas e mobilizações populares.

A principal agenda do Governo Bolsonaro nesse momento é a Reforma da Previdência. Na prática esta proposta acaba com o direito de aposentadoria e desestrutura a seguridade social, ao atingir o conjunto da classe trabalhadora, em especial os idosos, rurais, mulheres e povo negro.

O governo Bolsonaro agrava as medidas desastrosas do Governo Temer. O resultado disto é o grande desemprego no Brasil, o fim dos direitos trabalhistas e os ataques à organização dos trabalhadores, isto agrava um quadro marcado nas grandes cidades por falta de políticas públicas e sociais, grande aumento da violência e estagnação da nossa economia, aprofundado pela EC 95/2016, do Teto de Gastos.

O chamado “Pacote Anticrime de Moro” significa o aumento das medidas de exceção, buscando legitimar a Lava Jato, restringe e criminaliza a luta dos trabalhadoras e trabalhadores e do movimento popular, inclusive o direito de manifestação, por outro lado aumenta o encarceramento da população pobre e o genocídio da juventude, em sua maioria negra. Fica claro que temos na ordem do dia a necessidade de derrotar a Reforma da Previdência e avançar na construção de um projeto de desenvolvimento nacional que possa dar resposta para estas e outras questões.

Trata-se de recolocar no centro da luta política a necessidade de um projeto popular, feminista, antihomofóbico e antirracista, que garanta o desenvolvimento e soberania nacional e hegemonia das forças populares. Um projeto centrado na sustentabilidade da vida, e não no lucro. Isto exige uma força, um acúmulo no debate programático e, ao mesmo tempo, acúmulo de forças populares organizadas.

Os desafios da FBP na atual conjuntura

O fortalecimento da Frente Brasil Popular e de ação das Frentes, dos partidos políticos, centrais sindicais e movimentos sociais que a compõem são elementos essenciais.

Importantes temas foram levantados ao longo dos trabalhos da III Conferência que queremos aprofundar no debate estratégico da FBP e para o nosso diálogo com outras forças democráticas e populares, em especial com a Frente Povo Sem Medo e Fórum das Centrais.

O fortalecimento e manutenção do nosso acúmulo histórico e programático não é contraditório com a necessidade de avançar da construção de um campo amplo de resistência.

Diante da ofensiva de setores ultraliberais e reacionários, precisaremos combinar a organização popular com movimentos e ações que incluam quaisquer setores, movimentos sociais e entidades da sociedade civil que se mobilizem em defesa da democracia, das liberdades democráticas, dos direitos civis e políticos do povo brasileiro e da soberania nacional.

Devemos nos desafiar a buscar outras forças na construção de uma greve geral contra a reforma da Previdência, maior e mais forte que a alcançada contra a reforma trabalhista, passa pelo acúmulo de nosso diálogo e trabalho coletivo, que buscaremos nos próximos meses aprofundar.

Para sobreviver a sua própria crise o sistema capitalista passa por uma crise e busca novas formas de exploração. Precisamos compreender melhor questões como: as novas relações de trabalho, incluindo reprodutivo e de cuidados, do capital financeiro transnacional, os riscos à democracia, desafios da revolução tecnológica da era da informação e da comunicação e novas estratégias de resistência democrática.

Nos próximos meses, nossa prioridade será derrotar o projeto de destruição da Previdência Pública.

A Campanha Lula Livre é uma agenda fundamental, que exige esforço e responsabilidade da FBP. A prisão de Lula é um ato político e arbitrário, devemos reforçar as ações e mobilizações de denúncia de um ano de prisão política, bem como seguir articulando e mobilizando a resistência em todo Brasil.

Da mesma forma, a defesa da Venezuela é a defesa de um símbolo de resistência na América Latina. Devemos fortalecer a cultura da paz e soberania dos povos. As agendas em defesa da Paz e em defesa da soberania dos povos ameaçados pelo imperialismo contam com apoio da FBP.

A Defesa da Democracia, da Soberania e dos Direitos Sociais são pautas permanentes da FBP. Estaremos juntos na defesa da educação, ao lado de estudantes e professores, defendendo as escolas sem mordaça. Defendemos uma sociedade sem qualquer tipo de exploração, opressão e discriminação, buscando garantir os direitos das mulheres, negros, indígenas, lgbt´s, quilombolas e trabalhadoras e trabalhadores.

Guararema, 31 de março de 2019.

Transcrito do site www.frentebrasilpopular.org.br

Circular 02_2019_ Próximos passos da Frente Brasil Popular

logo FBP Novo

Recebi numa lista de discussão do PT e reproduzo para meus leitores. Ajudem a divulgar e construir agenda local:

“O Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular reunido ontem, 29 de janeiro, em São Paulo realizou sua primeira reunião após o início do Governo Bolsonaro. A reunião teve por objetivos atualizar a análise de conjuntura com base na avaliação do primeiro mês do atual Governo. Diante dessa análise definimos um conjunto de prioridades, incluindo as principais bandeiras de luta dos próximos meses. Por fim, avançamos na definição dos objetivos e do processo de construção da III Conferência da FBP.

 

I – Prioridades Políticas:

  • Fortalecer e consolidar a FBP nos estados. É pressuposto básico para todas as iniciativas de resistência, retomarmos a organicidade da FBP, principalmente das operativas estaduais e dos coletivos estaduais.
  • Ampliar o nosso campo de articulações na perspectiva de construção de uma ampla frente de oposição ao Governo Bolsonaro, em especial com a Frente Povo Sem Medo, com as centrais sindicais, bem como com todos os setores democráticos.
  • Manter a nossa capacidade de iniciativa, explorando as contradições do governo Bolsonaro, mas ao mesmo tempo preservando as nossas forças, sem ações que nos exponham a situações de repressão.
  • Estimular iniciativas de monitoramento e acompanhamento dos casos de violência política a partir da Frente Brasil Popular.
  • Bandeiras de Lutas:
    1. Luta das mulheres: A FBP deverá estimular a construção das mobilizações em torno do 8 de Março em todas as cidades, convocando os setores que participaram do ato “Ele Não” a se somarem nessa mobilização, denunciando todas as políticas de Bolsonaro que atingem as mulheres.
    2. Luta pela liberdade do Presidente Lula: No dia 7 de Abril completam-se 1 ano da prisão politica do Presidente Lula. No dia 10 do mesmo mês está prevista a votação das ADCs no STF que poderá restaurar o principio da presunção de inocência. Portanto, em conjunto com o comitê Lula livre a FBP convocará atos em todos os estados entre os dias 5 a 10 de abril pela liberdade do Presidente Lula.
    3. Luta contra as Privatizações: diante do crime social e ambiental provocado pela Vale em Brumadinho, reacende a necessidade do campo democrático e popular enfrentar o processo de privatização que está em curso. Deste modo, a FBP orienta a que os estados se organizem nesta campanha de denúncia ao crime da Vale, de acordo com o calendário apresentado abaixo.
    4. Luta contra a Reforma da Previdência: a principal prova de fogo que o Governo Bolsonaro será submetido é a votação da Reforma da Previdência. A perspectiva é que o projeto enviado ao Congresso seja ainda mais danoso aos interesses do povo brasileiro. Deste modo é fundamental que a FBP desencadeie uma ampla campanha contra esta Reforma, em conjunto com as centrais sindicas.

 

II – III Conferência da Frente Brasil Popular

 

Diante do início dessa nova etapa política é fundamental que a FBP possa realizar uma nova Conferência para debater os rumos desse instrumento para o próximo período. Segue as definições que o coletivo nacional em torno da caracterização deste espaço político.

 

  1. Data:
    1. 30 e 31 de Março
  2. Local:
    1. Guararema -São Paulo – Escola Nacional Florestan Fernandes
  3. Objetivos Políticos:
    1. Aprofundar a compreensão sobre a ofensiva conservadora em âmbito internacional, em especial seus desdobramentos na América Latina.
    2. Avançar na compreensão desta nova correlação de forças, que emerge a partir da eleição de 2018 e da composição do Governo Bolsonaro.
    3. Identificar os principais desafios políticos e organizativos da FBP, definindo o papel do Congresso do Povo nessa nova conjuntura.
    4. Apontar os eixos do planejamento para o próximo período, bem como o calendário de lutas e organizativo da FBP.
  4. Participantes:
    i. Coletivo Nacional (2 representantes por entidade nacional)
    ii. Operativas Estaduais (10 por estado) 
    iii. Os estados que por ventura tiverem demanda maior que 10 delegados devem comunicar a secretaria operativa para avaliarmos a possibilidade de conceder mais vagas.
  5. Processo Conferência:
    i. Março: Organização e definição das delegações pelas Operativas estaduais. 
    ii. 30 e 31 de Março: III Conferência da FBP
    iii. 1ª. Quinzena de Abril – Convocação de plenárias estaduais para debater os temas da Conferência

    III – Calendário de lutas e organizativo:

    Janeiro
    31 de Janeiro – Lançamento do Observatório da Democracia em Brasília
    31 de Janeiro – Sétimo dia do Crime da Vale “Pelo direito de enterrar os nossos mortos”

    Fevereiro
    6 à 10 de Fevereiro – CONEB e Bienal da UNE 
    8 de Fevereiro – Dia Nacional de solidariedade à Venezuela
    20 de Fevereiro – Plenária Nacional das Centrais Sindicais 
    25 de Fevereiro – 1 Mês do Crime da Vale – Ato nacional de denúncia

    Março
    1 à 6 de Março – Intervenções no Carnaval denunciando a corrupção da família Bolsonaro
    8 de Março – Dia internacional de luta das mulheres
    14 de Março – Dia internacional de luta contra as barragens – um ano da morte de Marielle
    16 de Março – Plenária Nacional Lula Livre em São Paulo
    30 e 31 de Março – III Conferência da FBP em São Paulo

    Abril
    7 à 10 de Abril – Denúncia de 1 ano da prisão do Lula – atos em todos os estados
    17 de Abril – Abril Vermelho

    Maio
    1 de Maio – Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras 
    6 de Maio – 22 anos da privatização da Vale – Dia nacional de luta contra as privatizações

 

 

 

Lula Livre!

Nenhum direito à menos!

 

Secretaria Operativa Nacional”

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