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UNISOL Brasil lança plataforma para candidaturas 2020

A UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, lança nesta segunda, 12 de outubro às 18 horas a sua plataforma destinada a influenciar as candidaturas às eleições municipais de 2020.

A expectativa é a adesão dos candidatos, na íntegra ou em parte, às propostas apresentadas no documento.

O lançamento pode ser acompanhado pelos canais da UNISOL Brasil no Facebook e YouTube. Vamos acompanhar, comentar e tentar levar ao conhecimento dos candidatos.

Isenção do ICMS para a economia solidária : ainda falta uma etapa

No dia 25 de setembro o Diário Oficial da Bahia trouxe a publicação de mais uma etapa do processo de isenção do ICMS das transações dos empreendimentos econômicos solidários.

Mais uma etapa pois o que foi publicado foi a atualização do decreto original datado de 16 de março de 2012, atribuindo à SETRE a autoridade para certificar os empreendimentos beneficiados. Originalmente esta certificação estaria associada ao CADSOL – Cadastro dos Empreendimentos Econômicos Solidários – mantido pelo Ministério do Trabalho.

Ocorre que, como é sabido, o Ministério do Trabalho foi extinto por Bolsonaro e não existe órgão responsável pelo CADSOL.;

Cabe agora à SETRE a missão de definir metodologia de trabalho para a criação e manutenção de um cadastro de empreendimentos, aprová-la em plenária do Conselho Estadual e pô-la em funcionamento.

Até onde este blog conseguiu apurar a ideia predominante entre os técnicos da SETRE é a adoção de critérios e rotinas adotadas pela SESOL/MTE elaboradas pela equipe do prof. Paul Singer, o que me parece bastante razoável.

Fica a expectativa de que o processo seja ágil para que esta conquista seja efetivada.

Seminário “Economia Solidária, Eleições 2020 e o Futuro do Brasil”

A Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária promove o Seminário “Economia Solidária, Eleições 2020 e o Futuro do Brasil” nos dias 21 e 22 de setembro das 9 às 11 horas.

O evento será transmitido pelos canais da rede no YouTube (acione o lembrete para o dia 21 aqui e para o dia 22 aqui ) ou no Facebook.

Programação :

DIA: 21/09, das 9h às 11h da manhã

TEMA: “Conjuntura Político-Econômica do Brasil e a Economia Solidária”

Jaques Wagner, Senador da Republica; Flávio Dino, Governador do Maranhão; Aline Mendonça, Professora da Universidade Católica de Pelotas/RS;

Mediadora: Barbara Cunha, gestora pública de Volta Redonda/RJ.

DIA: 22/09, das 9h às 11h da manhã

TEMA: “A Economia Solidária e o Futuro do Brasil”

Roberto Marinho, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Milton Barbosa, Superintendente de Economia Solidária do Estado da Bahia; Francisco Dal Chiavon, Presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias-UNICOPAS;

Mediadora: Maria Penha Camargo, gestora pública de Joinvile –SC.

Hora de solidariedade concreta aos catadores de recicláveis

Mantendo sua prática coerente com o discurso o Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estendia a trabalhadores de setores informais da economia o acesso ao auxílio emergencial. Agora o veto retorna ao Congresso podendo ser derrubado mas este processo pode ser demorado por conta do volume de projetos em tramitação e das condições de funcionamento da casa legislativa por conta das medidas de isolamento social.

Para aqueles que buscam a sobrevivência na coleta de materiais recicláveis a situação é mais dramática. Pelos riscos inerentes à atividade o exercício da mesma é desaconselhado neste momento. E provavelmente o será nos próximos meses por algumas razões:

  • superada a fase aguda da pandemia entraremos num processo de recessão econômica que impactará nos níveis de consumo e por conseguinte impactará negativamente no volume de resíduos disponíveis;
  • as atividades sócio-recreativas (São João, final de ano, carnaval, …) sofrerão severas restrições, provavelmente sendo proibidas. A “economia da aglomeração” sofrerá forte impacto negativo;

No seu conjunto estes fatores apontam para uma situação dramática que remete à necessidade de ações de solidariedade coordenadas e de longa duração. E que oferece a possibilidade de uma aliança objetiva entre trabalhadores formais e informais que pode evoluir para a compreensão de que a classe “que vive do trabalho” deve agir enquanto tal. Objetivando:

  • cada cooperativa deve elaborar um perfil sócio econômico dos seus cooperados com o máximo possível de informações para ações mais imediatas (documentação, inscrição no CadÚnico e outras formalizações que permitam o acesso ao auxílio emergencial na forma em vigor) e ações de médio prazo (escolarização, formação profissional, …);
  • buscar entidades de apoio para organizar campanha coletiva de ações solidárias de médio prazo;
  • dialogar com centrais sindicais e sindicatos para articular apoio que podem se dar em duas modalidades :
    • apoio direto através de doações;
    • utilizar os canais de comunicação e mala direta da entidade para fazer chegar as ações de solidariedade às suas bases sociais
    • disponibilizar profissionais de comunicação para estruturarem as ações de divulgação das campanhas (cards, perfis em redes sociais, …)
  • dialogar com partidos políticos para adesão

Estas ações não impedem e nem conflitam com ações de natureza política de pressão sobre o Congresso Nacional e o necessário debate e enfrentamento do Governo Bolsonaro.

Este blog pretende desenvolver campanha de apoio ainda esta semana dentro dos limites do seu alcance.

Forum Baiano de Economia Solidária se reorganiza

Reunidos na sexta, 05 de abril, entidades de apoio, grupos produtivos, instituições governamentais e acadêmicos envolvidos coma economia solidária reuniram-se em Feira de Santana para retomar a trajetória do Forum Baiano de Economia Solidária.

Assim como outros espaços similares, o Forum Baiano sofreu um esvaziamento na medida em que as políticas públicas para o setor avançaram. Um paradoxo visível mas nem os ativistas da economia solidária nem de outros movimentos sociais tem manifestado disposição de refletir sobre o assunto.

Não existe relato oficial da reunião mas, até onde obtive informações, duas linhas de trabalho serão encaminhadas : uma mais organizativa com a tentativa de reunir os atores da economia solidária pelo interior do estado visando dar uma representatividade estadual para o Forum e outra, digamos, mais política objetivando apresentar às várias secretarias do governo estadual um cardápio de ações que possam consolidar os empreendimentos produtivos do segmentos.

Sem prejuízo das proposições acima ouso acrescentar duas ações que me parecem necessárias :

  • elaborar e implantar um plano de ação visando disputar recursos no Orçamento 2020 do Governo da Bahia para a consolidação das políticas públicas para a economia solidária. Isto porque as ações desta política eram financiadas por recursos oriundos da SENAES/MTE. Muito pouco era oriundo dos cofres estaduais. Se os recursos federais já estavam escassos a tendência é “zerar” no próximo ano;
  • dialogar com os deputados federais baianos no sentido de apresentarem emendas ao orçamento que financiem ações coletivas. Não é uma ação fácil visto que o próximo ano teremos eleições municipais e a tendência é dos parlamentares destinarem recursos para os seus redutos. Mas não custa tentar já que muitos deles se elegem com um discurso coletivista.

Mas vale a tentativa de reorganização e este blog se coloca à disposição para veicular as questões que o Forum Baiano de Economia Solidária entenda pertinente.

 

COOPERGIRO: conquista pouco comemorada pelo movimento da economia solidária

coopergiro

Final do ano passado ou bem no início deste vi em algum canal de comunicação governamental o anúncio do COOPERGIRO que vem a ser uma linha de crédito do DESENBAHIA, em parceria com a SDR, para capital de giro direcionado às cooperativas da agricultura familiar.

Notícia pouco comemorada pelos movimentos da economia solidária e pelas organizações que representam os trabalhadores da agricultura familiar: a falta de linhas de crédito para capital de giro voltada para cooperativas sempre foi apontada, e com razão, como um dos entraves à consolidação destes empreendimentos. Como os membros destas organizações não dispõem de poupança pessoal para constituir um fundo que supra esta necessidade (capital de giro) e o sistema financeiro tradicional dificulta estas operações ficavam todos, indivíduos e coletividade, à mercê dos “atravessadores” que compravam a produção ou a matéria prima a preços aviltantes.

Não conheço detalhes das condições de acesso a esta linha de crédito. Imagino que devem ser rígidas e contarem com aval ou certificação governamental. Mas é uma ação louvável e que deve ser comemorada. E deve também servir de inspiração a outros segmentos da economia solidária para além da agricultura familiar a seguir na luta pela universalização desta linha de crédito. Creio que levar este debate para o âmbito do Conselho Estadual de Economia Solidária deve ser uma ação imediata.

Para mais detalhes recomendo a leitura de notícia veiculada no site da CAR clicando no link a seguir : http://bit.ly/2WfbSzT

Mercado de trabalho, sindicalismo e o 20 de novembro

Encerrando a semana do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra me permito algumas observações sobre o 20 de novembro na perspectiva de quem tenta acompanhar as organizações que lidam com o mundo do trabalho:

  • o Dieese e a SEI realizaram entrevista coletiva para divulgar o estudo especial sobre o trabalhador negro e o mercado de trabalho na RMS no dia 14 de novembro. Imagino que o feriadão tenha motivado a antecedência. A repercussão na imprensa local foi pequena e acredito que o DIEESE deveria convidar para a coletiva (e também enviar o release do estudo) a imprensa sindical, os meios alternativos e a imprensa étnica (sim, existe um volume de veículos vinculados ao tema em Salvador). Pelo que acompanho avalio que a imprensa sindical não se interessaria mas os veículos ditos alternativos, sim. Enquanto isso acesse o estudo aqui , vale a leitura;
  • o movimento sindical cutista na Bahia (aquele que acompanho mais de perto) descobriu o potencial transformador dos cards e centrou sua atuação na difusão destes. OK, muitos ativistas e alguns sindicatos se envolvem na construção de atividades e participam das manifestações. Mas deixo a pergunta : e quanto à ação sindical ? E como lidar com os desempregados, quase sempre negros, o trabalho precário e o empreendedor da periferia ? E no mercado de trabalho formal como ficam os critérios de acesso a postos de comando ou aos programas de aprimoramento profissional ?
  • a entrevista concedida à Folha de São Paulo pela Ana Lúcia Custódio, diretora adjunta do Instituto Ethos (leia aqui) traz uma questão que me parece relevante e que aponta para uma linha de atuação do movimento sindical. Ela advoga a tese de que o processo de seleção de mão de obra reduz a possibilidade de acesso do trabalhador negro ao mercado de trabalho ou a postos menos precários. A leitura da entrevista me leva a concordar com a entrevista e deixa um desafio para o movimento sindical: como interferir, via acordo coletivo de trabalho, no processo de seleção? Ou tentar interferir no processo formativo dos profissionais de RH incluindo o enfrentamento do preconceito racial no percurso formativo dos cursos de administração de empresas de faculdades públicas e privadas? Acredito que promover um debate sobre estas questões ajuda na busca de soluções e tem mais efetividade que a proliferação de cards;
  • outra entrevista que me chamou a atenção foi a concedida pela soteropolitana Monique Evelle à revista Exame (leia aqui) : trata sem romantismo, como ela mesmo diz, do empreendedorismo popular, em Salvador quase que totalmente protagonizado pela população negra. Me obriga a fazer um balanço sobre as minhas crenças sobre as diretrizes do que chamamos de “economia solidária” numa sociedade onde o cidadão empreendedor tem que resolver seu problema de sobrevivência para amanhã. Convido meus companheiros de crença a me ajudarem nesta reflexão. E manifesto o desejo de entrevistar a Monique para este blog; quem tiver o canal me passe ou me apresente a ela;
  • muitas iniciativas em Salvador ligada ao que “empreendedorismo negro”. Não só pela predominância dos negros entre os desempregados e trabalhadores por conta própria mas pela consciência, creio eu, que a cultura de matriz africana gera negócios rentáveis cuja lucratividade não era apropriada pela população negra. Se esta reapropriação será mais ou menos coletiva é um espaço em disputa. Dentro do possível vou tentar acompanhar este movimento.

 

Paul Singer : “A economia solidária se aproxima das origens do socialismo”

Na noite da segunda feira, 16 de abril, perdemos o Prof. Paul Singer, economista, militante, fundador do PT e um dos animadores da economia solidária no Brasil. Dentre as justas homenagens prestadas destaco a republicação pelo site Brasil Debate de entrevista concedida pelo Prof. Paul Singer no ano de 2014 (clique aqui para ler) .

Mas o que me chamou a atenção ?

  • a humildade do professor Singer em reconhecer que a Cáritas Brasileira foi a percussora da economia solidária no Brasil. Muita gente, desavisadamente, atribuía esta primazia a Singer mas este nunca se colocou nesta posição. A citação da Cáritas põe ordem na história;
  • a recuperação do papel da ANTEAG como entidade de apoio e assessoria às “fábricas recuperadas” : fábricas em estado falimentar cujo parque produtivo passava ao controle dos trabalhadores que, de forma coletiva, recuperava-as para o mundo produtivo;
  • a necessária aproximação entre a economia solidária e a construção do socialismo. Esta questão esteve presente nos debates que antecederam a adesão do movimento sindical cutista (à época o PCdoB e PSTU estavam na CUT e o PSOL não existia mas o seu núcleo fundador estava na CUT) às teses da ecoomia solidária. Não apenas como alternativa ao desemprego (acreditava-se que o combate ao desemprego devia se dar através de medidas macro economicas) mas, principalmente, enquanto exercício de controle dos meios de produção pelos trabalhadores já que o “socialismo real” não era mais alternativa viável.

Estes resgates fazem-se necessários já que estamos percebendo a necessidade de refazer a caminhada não exatamente do início. Mas de onde a retomamos devemos levar em conta os passos dados, certos ou errados, e com quem com quem caminhamos durante estes tempos.

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