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Plataforma das Mulheres da CUT para as eleições 2018

Vi em alguns grupos no Whatsapp notícias sobre o lançamento do documento “Plataforma das Mulheres da CUT para as eleições 2018” construído pela Secretaria Nacional de Mulheres da CUT e a Fundação Friedrich Ebert. Por alguma insondável razão não consegui localizar o documento no site da CUT e não vi evidências do seu lançamento público.

Voltando o documento: bastante propositivo e deixando claro que as questões que afetam as mulheres no mercado de trabalho não serão resolvidos apenas nos enfrentamentos patrão-empregado. O estado, entenda-se poder executivo e legislativo, tem a obrigação de implementar políticas públicas e legislação de sustento para que as situações de desigualdade de gênero façam parte do trabalho. Inclusive incidindo em questões culturais que implique na mudança de compreensão e comportamento dos homens em relação às mulheres.

O documento está organizado em quatro eixos

  • Igualdade e não discriminação no trabalho.
  • A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer.
  • Política de cuidados e responsabilidades domésticas e familiares compartilhadas.
  • Direitos sexuais e reprodutivos.

E para conhecê-lo na íntegra é só clicar aqui.

O Brasil Feliz de Novo : uma “rede social” lulista ?

Vejo no site da CUT o lançamento de um aplicativo de celular chamado “O Brasil Feliz de Novo” que tem uma dinâmica de funcionamento semelhante a um game social.

Como sou um curioso incorrigível para estas questões instalei no meu aparelho e saí usando. O conceito é interessante, o design idem mas a navegabilidade deixa a desejar. Para quem tem alguma familiaridade dá pra ir conhecendo as funcionalidades aos trancos e barrancos. Mas é uma tentativa de utilização de novos instrumentos de diálogo com militantes e simpatizantes.

Instale no seu celular clicando aqui; e caso tenha alguma dificuldade entre em contato pra ver se posso ajudar. Vale a pena para termos “O Brasil Feliz de Novo”.

Estatuto do Trabalho : uma trincheira para reverter a Reforma Trabalhista ?

Vejo no site da CUT notícia (leia aqui) sobre a série de debates que o Senador Paulo Paim (PT-RS) vem realizando no Senado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com o objetivo de elaborar proposta do Estatuto do Mundo do Trabalho. Este Estatuto pretende apresentar marcos para uma nova legislação trabalhista que contemple as questões trazidas pelas novas relações e forma de produção.

O documento preliminar será apresentado à sociedade no próximo 1 de maio e pode se constituir em mais um espaço de enfrentamento da situação desfavorável aos trabalhadores imposta pela reforma trabalhista.

No site do Senador Paulo Paim pode-se acompanhar o desenrolar dos debates em página específica do tema. Acesse clicando em http://bit.ly/estatuto_trabalho

 

Como fica a sustentação financeira dos sindicatos ?

A Folha de São Paulo publicou na sua edição de 18 de novembro matéria sobre o programa de incentivo à demissão voluntária adotado pela CUT (leia aqui). A notícia causou algum reboliço em grupos de dirigentes sindicais cutistas em redes sociais. Mas como está virando praxis nas redes sociais os rebuliços não duram mais que 24 horas e logo o assunto cai no esquecimento como se não tivesse existido.

O certo é que a adequação da CUT à nova realidade financeira está em curso. Esta central sindical, como as demais, não possui mecanismos para geração direta de receita. E ainda que tivesse não conseguiria amealhar recursos significativos. Financia-se através da contribuição dos sindicatos a ela filiados. E a CUT sabe muito bem que a maioria dos seus sindicatos são financiados pelo imposto sindical que acaba de ser extinto pela reforma trabalhista.

Mas como os sindicatos vão sobreviver ? – esta é a pergunta que os dirigentes sindicais evitam se fazer. O crescimento da oferta de empregos com carteira assinada nos governos Lula e Dilma não foi acompanhado de campanhas de sindicalização. Agora com a economia em marcha lenta estas campanhas não tem efetividade imediata embora mais do que nunca necessárias.

Várias alternativas para recompor o potencial de arrecadação estão disponíveis e muitas delas fazem parte de resoluções e recomendações da CUT. Mas todas elas implicam na renovação da organização e ação sindical. Começo citando a possibilidade de compartilhamento das estruturas de apoio dos sindicatos: gráficas, sedes, auditórios, unidades de lazer poderiam ter uso coletivo. Reduz custo fixo e fortalece os laços entre diferentes categorias. Ou a iniciativa de fusão de sindicatos de um mesmo setor produtivo: aqui na Bahia temos pelo menos quatro sindicatos representando os trabalhadores do setor calçadista. E para evitar demissões a partir da racionalização das estruturas de suporte os sindicatos deveriam promover a requalificação dos seus funcionários para que estes dessem um suporte mais qualificado à ação sindical.

E por falar em ação sindical aí reside parte dos problemas ou das soluções. Os sindicatos precisam estar mais próximos das suas categorias para melhor identificar suas demandas e encaminhar soluções adequadas. Mas o que é “categoria profissional” no mundo do trabalho contemporâneo? Num mesmo local de trabalho convivem trabalhadores com diferentes vínculos empregatícios, trabalhadores por conta própria e agora os trabalhadores “intermitentes” . E o que é “local de trabalho” senão a própria cidade, para alguns tipos de atividade econômica?.

Todas estas questões, e outras tantas que escapa a este escriba, devem ser enfrentadas e resolvidas para que os trabalhadores voltem a confiar nas entidades sindicais e voltem a financiá-lo. Não creio que apenas a racionalização da gestão seja o suficiente.

Para problematizar um pouco mais a questão deixo como sugestão de leitura o texto de Clemente Ganz, coordenador técnico do DIEESE, publicado originalmente no Le Monde Diplomatique em sua edição brasileira. Clique aqui para acessa-lo.

E para quem prioriza a racionalização da gestão vale ler o texto publicado no site Vermelho.

O cenário é desafiador. Superá-lo implica em reconhecê-lo, analisa-lo, refletir e, principalmente, agir. Sigamos…

Entrevista com Rogério Pantoja – a CUT e o Forum Social Mundial 2018

Entrevista pantoja foto

Conversei rapidamente com o Rogério Pantoja, Diretor Executivo da CUT, sobre o Forum Social Mundial 2018 que será realizado em Salvador. Pantoja, que também é Diretor do Sindicato dos Urbanitários do Amapá, representa a CUT no Comitê Gestor Nacional do FSM.

A conversa versou, basicamente, sobre o caráter do Forum Social Mundial num momento de crise das democracias representativas: um espaço de encontros e reflexões ou um momento de sugerir rumos e orientar para a ação?

Este blog terá como missão nestes próximos meses promover o debate na nossa cidade sobre o papel político do FSM2018 para que o mesmo não seja apenas um momento de congraçamento do pensamento progressista.

Vamos construir e propor algumas iniciativas em breve. Enquanto isso ouça a entrevista clicando em http://bit.ly/entrevista_pantoja

Relatos do CONCUT — experiências de resistência sindical

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Fausto Durante — CGIL/Itália

Hugo Yasky (CTA/Argentina)

Victor Baez (CSA)

As tres falas tiveram em comum o relato das dificuldades encontradas pelo movimento sindical quer pelo recrudescimento dos ataques no campo legislativo quer pelas dificuldades que as entidades sindicais enfrentam no campo organizativo: trabalho precário e/ou informal, descrédito junto aos trabalhadores mais jovens e fragmentação da classe trabalhadora.

A primeira intervenção coube a Fausto Durante (CGIL da Itália) que relatou as iniciativas desta central sindical em apresentar projetos de lei de inicitiva popular. Não que haja uma crença nas possibilidades efetivas de alteração de legislação mas a ação de coleta de assinaturas possibilita o diálogo com a população principalmente com os jovens e com os desempregados uma vez que estes não são contemplados com a pauta sindical tradicional que cuida quase sempre dos interesses daqueles trabalahdores com vínculos formais.

Até o final do Congresso vamos perceber que esta ação da CGIL inspirou a CUT que lançará um processo de coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular objetivando revogar a reforma trabalhista.

A intervenção do sindicalista argentino não acrescentou muito ao debate. Utilizou a maior parte do seu tempo para relatar e denunciar a intensidade dos ataques sofridos durante o governo Macri. Também trouxe a público a denúncia do desaparecimento do ativista Santiago Maldonado tido como o primeiro desaparecido político da era Macri e cujo corpo veio a ser encontrado na segunda quinzena de outubro (leia sobre aqui).

Por fim o companheiro Vitor Baez centrou a sua fala na importância da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo a se realizar nos dia 16 a 18 de novembro na cidade de Montevideo. Mas relatou um fato importante enquanto tal e como demonstração do caráter de classe da imprensa brasileira: o governo do Uruguai interpelou o governo Temer no âmbito do Mercosul por conta da reforma trabalhista, iniciativa do nosso governo, no âmbito do Mercosul. Pelo pacto em vigor uma iniciativa desta magnitude deveria, no mínimo, ser comunicada aos países membros do Mercosul pois a sua implementação impacta diretamente na economia dos países membros. Fica a expectativa de que a Jornada Continental se constitua em novo alento ao sindicalismo latino americano.

Para informações sobre a Jornada siga as postagens do site ou busque pela hashtag #seguimosenlucha nas redes sociais.

Demissão de “Cowboy”, dirigente do SindAlimentação Ba : algumas possibilidades para a ação sindical

A Nestlé demitiu recentemente o empregado Francisco Teixeira (Cowboy), diretor do SindAlimentação. Não sei quais as razões do gesto mas esta é, na minha opinião, uma questão pouco relevante: a legislação brasileira assegura  estabilidade ao dirigente sindical no exercício da sua função.

Acompanho pelas redes sociais as tentativas de resistência do SindAlimentação e de setores do movimento sindical cutista. Acompanho também as queixas quanto ao baixo índice de solidariedade entre os dirigentes sindicais da própria CUT, central sindical que tem o SindAlimentação como filiado.

Mas esta polêmica não é o objetivo deste post. Para além das manifestações e protestos públicos tenho a pretensão de sugerir algumas ações no campo da institucionalidade que, de forma alguma, devem substituir a ação sindical direta mas complementa-la. Vamos lá então:

  • as isenções fiscais e as “contrapartidas sociais” : não sei se a Nestlé goza de alguma isenção fiscal concedida pelo governo do estado. Se for constatado algum benefício cabe uma ação junto ao governo da Bahia. A CUT tem aceito a política de incentivo fiscal como parte da atração de investimentos desde que hajam contrapartidas sociais e trabalhista. No rol desta última está o respeito à legislação trabalhista e mais particularmente o respeito às representações sindicais;
  • linhas de crédito e as “contrapartidas sociais” : situação semelhante à anterior só que os interlocutores passam a ser os bancos públicos : BNDES, Desenbahia, BNB, BB e CEF. No caso do BNDES havia um representante da CUT no Conselho de Administração. Já o Desenbahia tem o governo da Bahia como seu controlador. Nos demais casos não tenho informações sobre a participação de representações sindicais na sua estrutura de governança;
  • Agenda Bahia do Trabalho Decente – a governo da Bahia através da SETRE – Secretaria do Trabalho e Emprego – tem como uma das ações norteadora a Agenda Bahia do Trabalho Decente. Embora não conste dos seus eixos de intervenção, o respeito às normas trabalhistas e o reconhecimento da representação sindical no local de trabalho deve constar de qualquer programa que leve este nome. Esta ação governamental tem um Conselho Gestor e a CUT tem assento neste Conselho na pessoa do seu presidente, o petroleiro Cedro Silva. Uma ação da CUT e demais centrais sindicais no Conselho da Agenda do Trabalho Decente dará visibilidade ao problema abrindo mais um canal de interlocução com a OIT – Organização Internacional do Trabalho que várias vezes parabenizou o Governo da Bahia pela instalação da Agenda

 

 

Relatos do Congresso da CUT – a captura da democracia pelo capital

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Começo hoje o relato que me propus a fazer sobre o Congresso Extraordinário da CUT. Optei por fazer um relato a partir das mesas de debates, uma de cada vez. Ao final farei uma breve avaliação tanto do Congresso em si como da experiência de uma cobertura por um não-jornalista.

Agradeço imensamente a todos aqueles que ajudaram nesta empreitada. Ao trabalho então.

Mesa : A captura da democracia pelo capital

João Felício – presidente da CSI Confederação Sindical Internacional

Luis Nassif – jornalista

Samuel Pinheiro Guimarães – diplomata

Cheguei com o debate já iniciado; não acompanhei a intervenção do João Felício mas por referências outras soube que ele organizou sua fala em torno dos impactos da chamada “quarta revolução industrial” na força de trabalho mundial e o crescente desprezo que os governos nutrem pelas organizações sindicais.

A intervenção do Embaixador Samuel Pinheiro teve como eixo o papel dos governos do PT na interrupção da escalada neoliberal no Brasil e a sua influencia nos países da América Latina. Por consequência este governo era o alvo de ataques pelos detentores do capital financeiro que hegemonizam a política no mundo.

Questionado sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte revelou-se cético: para uma Constituinte legítima teria que haver a uma nova legislação eleitoral para corrigir os desvios da atual e não vê correlação de forças para tal. E teme que uma Constituinte com as atuais regras acabe por reformar a Constituição para pior.

Defende uma candidatura Lula como possibilidade de retomada do ciclo de distribuição de renda e que a correlação de forças na sociedade vai influenciar as próximas ações de tentativa de inviabilizar a candidatura. E que a conjectura de que não haverá eleição em 2018 é alimentada pelos setores dominantes para semear o desânimo nas oposições, principalmente na opinião pública.

Já o Luis Nassif fez uma intervenção mais alinhada com o tema destacando o papel dos Estados Unidos como o articulador do golpe e na desestabilização de governos, partidos ou personalidades que contestem a ordem capitalista em todo o mundo.

Baseia sua afirmação em dois pilares: a hegemonia tecnológica norte americana que possibilita a espionagem e o monitoramento de empresas, cidadãos e governos através das redes de dados, conectadas mundialmente. E na mudança da legislação que leva para a jurisdição da Justiça norte americana toda investigação que trate de transações em dólar.

Acusa o Judiciário brasileiro de capitular perante o novo marco legal norte americano e ao invés de defender a soberania nacional  passa a atuar em regime de cooperação com o judiciário norte americano. Baseia a sua afirmação nas várias idas do Procurador Geral da República Rodrigo Janot e do Juiz Sérgio Mouro aos Estados Unidos debaterem os rumos da Operação Lava Jato com membros do Departamento de Justiça norte americano.

Por fim teceu severas críticas à direção do Partido dos Trabalhadores e aos seus membros presentes no “núcleo duro” do governo por agirem com ingenuidade desde os primeiros momentos em que foram alertados sobre o golpe em curso e sobre a submissão do Poder Judiciário brasileiro.

Para entender um pouco as afirmações de Luis Nassif sugiro a leitura do artigo “Xadrez do esperto e do sabido na cooperação internacional” . É só clicar e torcer para que o site não esteja sofrendo mais um dos tantos ataques para tirá-lo do ar. O artigo é de julho de 2016 mas desde 2015 que são publicados textos com a mesma temática

Vagner Freitas, presdente da CUT : CONCUT dá continuidade à reação ao golpe

entrevista_vagner_freitasPouco antes da primeira mesa de debates do Congresso Extraordinário da CUT tive a oportunidade de conversar com o Presidente da CUT, o bancário Vagner Freitas. Ouça a entrevista a seguir; e caso deseje pode fazer o download e reproduzir em outros canais

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