Já deixando minha opinião a partir da apresentação do advogado trabalhista Clériston Bulhões (a apresentação na íntegra vai mais abaixo) :

  • a definição do STF sobre a “pejotização plena” praticamente acaba com as possibilidades de regulação das relações de trabalho no Brasil. Não é à toa que o movimento sindical coloca esta questão na pauta das manifestações do próximo 7 de setembro. Em sendo aprovada ficamos aguardando um Congresso Nacional com viés progressista o que está fora de cogitação num futuro próximo;
  • com a atual configuração do Congresso Nacional a possibilidade de sucesso em questões trabalhistas é muito pequeno. O mais provável é que quando tentarmos uma ação para assegurar direitos termos como resultado a retirada do pouco que resta. Daí a importância das eleições proporcionais no próximo ano.

Mas fico por aqui com o meu ceticismo. Leiam a apresentação preparada pelo Dr Clériston, que está muito boa; e caso percebam perspectivas mais amenas me falem.

Apresentação Plenária CUT BA 2025 – Cleriston BulhõesBaixar