
Por iniciativa da CATRUFS – Centro de Apoio aos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana – trabalhadores rurais, representantes dos poderes públicos e representações de entidades ligadas a movimentos sociais reuniram-se na sede do SINTRAF Feira de Santana para pensar medidas imediatas de enfrentamento aos efeitos da seca que neste momento castiga boa parte do Brasil.
Diferente de outros anos esta seca tende a se agravar e não tem horizonte de desfecho. Vivemos circunstancias bem diferentes de eventos similares em momentos anteriores.
De imediato cabe proteger e mitigar o sofrimento dos despossuídos. E refletirmos melhor sobre quem deve pagar esta conta. Mas isto é motivo para outro post.
Digitei rapidamente a pauta que o CATRUFS encaminhou ao Governo do Estado. Omiti as considerações iniciais por considera-las desnecessarias. Eventuais erros de digitação ficam por conta da minha pressa :
- Para o abastecimento de água :
- Contratação de carros pipa para abastecimento de água nas localidades onde a situação é mais crítica;
- Gestões junto à EMBASA no sentido de fornecer com regularidade água nas localidades rurais onde existe implantada rede de distribuição
- Construção de reservatórios familiares e comunitários
- Reativação e limpeza de poços artesianos, barragens, tanques, aguadas, cisternas, etc com acompanhamento do Programa Água Dove;
- Em relação ao abastecimento alimentar :
- Ampliação do PAA para aquisição através de cooperativas e/ou associações de cestas de produtos da agricultura familiar para distribuição às famílias afetadas pela estiagem;
- Providenciar formas de trabalho remunerado para os trabalhadores rurais em situação mais crítica;
- Alimentação animal – implantação pela CONAB de balcão para a venda de milho subsidiado, por território
- Realização de estudo da situação climática nos municípios com levantamento das perdas de safras, etc…
- Identificação das terras pertencentes ao Estado da Bahia, nos municípios, com o cadastramento dos agricultores familiares ocupantes e a concessão de título de propriedade em favor dos mesmos;
- Disponibilização de assistência técnica especializada aos agricultores familiares nos municípios;
- Preparação do solo e distribuição aos agricultores familiares de mudas de palntas adequadas;
- Criação de Comitê unicipal constituído por representantes da Prefeitura e por membros da sociedade civil organizada para acompanhamento das ações visando minorar os efeitos da estiagem na região
- Implementação de mesa de negociação permanente de questões de interesse comum dos agricultores familiares e do Estado da Bahia