Usei o termo “aparentemente” no título pois se trata da avaliação de um leigo baseado no senso comum e na apreensão literal dos números do recente boletim de divulgação da PNAD Contínua, pesquisa do IBGE (leia aqui). Alertando que os dados referem-se ao trimestre julho a setembro de 2021. Senão vejamos :
embora com pequeno declínio temos a segunda pior taxa de desocupação do país (18,7%) ficando apenas à frente de Pernambuco;
temos a quarta pior taxa de subutilização de mão de obra, 41,1%, sendo que a média nacional é de 26,5 %;
nosso percentual de trabalhadores por conta própria foi de 32,3 % contra uma média nacional de 27,4%;
o nosso rendimento médio do trabalho ficou em R$1.583,00, terceiro pior do país;
e a nossa taxa de informalidade está na casa dos 55,6% contra uma média nacional de 40,6%.
Não tenho elementos para uma análise mais profunda (vou procurar especialistas) e não acompanho a evolução destes indicadores (vou fazê-lo) . Mas o retrato deste momento é desconfortável, no mínimo.
Se não quer esperar pela nossa publicação envie uma mensagem para o endereço jsgazevedo@gmail.com informando que deseja receber o boletim. E toda a segunda pela manhã ele estará no seu email.
É dramática a situação em que vivem milhões de trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. As mudanças tecnológicas impactam os postos de trabalho, as profissões, a formação profissional e, muitas vezes, desempregam. A desindustrialização precoce e continuada fecha bons postos de trabalho. A recessão e o pífio dinamismo econômico dobraram as taxas de desemprego entre 2016 e 2020, ampliando a informalidade e incentivando a rotatividade. A pandemia do Covid19 piorou e agravou os indicadores das ocupações laborais. As mudanças legislativas realizadas desde 2017 legalizaram a precarização, incentivando postos de trabalho de baixa qualidade, ampliando a vulnerabilidade e a insegurança no emprego, suprimindo direitos e arrochando salários. O espectro da destruição no campo do trabalho comanda as políticas públicas e é incentivado por uma parte do empresariado, animada com a redução do custo do trabalho e o fim dos sindicatos.
O desafio é achar caminhos que alterem as dinâmicas que destroem empregos, que retiram direitos, que suprimem políticas públicas de proteção laboral e social, que inviabilizam os sindicatos e incentivam a desfiliação dos trabalhadores. Esses caminhos terão que ser construídos para responder aos dramas do contexto situacional presente e futuro. Por isso, temos que analisar o problema e compreender suas dimensões.
Segundo o IBGE (PNAD Contínua, abril 2021), há no Brasil 177 milhões de pessoas em idade de trabalhar (pessoas com 14 anos ou mais), dos quais 86 milhões estavam ocupadas e 14,7 milhões desempregadas, totalizando 100,7 milhões ativos como empregados ou desocupados e 76,4 milhões estavam fora da força de trabalho.
Em 2020 o patamar de ocupação chegou a menos de 47% daqueles que tinham idade para trabalhar. Em abril de 2021 subiu para 48,5%, ainda assim são os menores níveis da série histórica. Em 2013 o nível de ocupação chegou a 57,3 %. A distância entre essas duas situações ocupacionais (2013 / 2021) significa que cerca de 15 milhões de postos de trabalho foram e permanecem destruídos a partir de 2013.
Atualmente a taxa de desemprego é de 14,7%, o dobro da taxa verificada em 2013 que estava em torno 7%. Portanto, há hoje cerca de 15 milhões de pessoas que ativamente procuram um emprego, quase 8 milhões a mais do que havia em 2013. Mas há também um contingente de 6 milhões de desalentados, pessoas que desistiram da procura por ser infrutífera a luta para conquistar um posto de trabalho.
A situação de muitos dos ocupados também é difícil. Dos 86 milhões que estão empregados, 30 milhões tem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores do setor público são quase 12 milhões e outros 4 milhões são empregadores. A desigualdade e precarização se apresenta com 10 milhões de assalariados sem carteira de trabalho assinada e que trabalham na ilegalidade; nos cerca de 24 milhões são trabalhadores por conta própria, a grande maioria sem proteção laboral e previdenciária; nos 5 milhões são trabalhadoras/es domésticas/os, a maioria na informalidade. Nesse contingente de 86 milhões de ocupados cerca de 40% está na informalidade, taxa que não é pior porque a pandemia destruiu em maior intensidade essas ocupações mais precárias.
Entre os empregados o IBGE estima que mais de 7 milhões estão subocupados porque têm jornada de trabalho parcial, portanto inferior àquela que gostaria de trabalhar e para a qual estão disponíveis.
O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional
O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional
Situação
Total em milhões
Força de Trabalho Ativa
101
Ocupados
86
Desempregados (A)
15
Desalentados (B)
6
Inativos pela pandemia (C)
6
Subocupados por insuficiência de horas (D)
7
Total de pessoas que precisam de um posto de trabalho (A+B+C) = desempregados + desalentados + inativos que querem um emprego) (E)
26
Contingente que precisa e quer trabalhar (quer um emprego ou sair da jornada parcial) (D+E)
33
População ocupada sem proteção laboral e previdenciária (F)
34
O contexto presente indica que há 26 milhões de trabalhadores que precisam de um posto de trabalho, outros 7 milhões queriam ter uma jornada de trabalho integral. Há uma demanda real pela criação de mais de 33 milhões de postos de trabalho!
Uma política econômica orientada pelo interesse social e coletivo deveria induzir dinâmicas de investimentos e políticas públicas para gerar milhões de postos de trabalho, deveria mobilizar políticas protetivas para incluir 60 milhões de trabalhadores que carecem de proteção laboral (E+F).
Trata-se de um desafio hercúleo que requer um projeto de desenvolvimento focado na geração de empregos a partir da articulação de um tecido produtivo orientado pela cooperação para o incremento da produtividade e distribuída em todo o território nacional, o crescimento da renda do trabalho, comprometido com a sustentabilidade ambiental e superação das desigualdades.
O professor aposentado José Sérgio Gabrielli distribui todas as segundas feira um boletim analisando os principais fatos políticos e econômicos da semana anterior.
A partir desta semana este blog estará reproduzindo o boletim por considerá-lo um instrumento importante para a compreensão da realidade e dos fatos que efetivamente impactam no nosso cotidiano.
Se você não quer esperar pela nossa publicação envie uma mensagem para o endereço eletrônico jsgazevedo@gmail.com informando que deseja receber o boletim. E toda segunda pela manhã ele estará na sua caixa postal. Segue o boletim….boa leitura
A Prefeitura de Salvador anunciou um calendário de retomada das atividades econômicas tendo como parâmetro orientador o índice de ocupação dos leitos de UTI.
Este protocolo foi construído em comum acordo com o Governo do Estado mas não fica claro a participação dos trabalhadores e suas representações na elaboração do documento. Mas também não é percebido a manifestação, contra ou a favor, dos sindicatos.
Deixo aqui a última versão do documento para conhecimento e manifestação no campo de comentários deste post. Pelo que a imprensa vem veiculando este documento será a base para protocolo nas demais regiões do estado embora algumas prefeituras já tenham autorizado o funcionamento do comércio.
TRAMPO Trabalho e economia solidária 