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Gerar empregos no Brasil: o tamanho do desafio, por Clemente Ganz Lúcio

É dramática a situação em que vivem milhões de trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. As mudanças tecnológicas impactam os postos de trabalho, as profissões, a formação profissional e, muitas vezes, desempregam. A desindustrialização precoce e continuada fecha bons postos de trabalho. A recessão e o pífio dinamismo econômico dobraram as taxas de desemprego entre 2016 e 2020, ampliando a informalidade e incentivando a rotatividade. A pandemia do Covid19 piorou e agravou os indicadores das ocupações laborais. As mudanças legislativas realizadas desde 2017 legalizaram a precarização, incentivando postos de trabalho de baixa qualidade, ampliando a vulnerabilidade e a insegurança no emprego, suprimindo direitos e arrochando salários. O espectro da destruição no campo do trabalho comanda as políticas públicas e é incentivado por uma parte do empresariado, animada com a redução do custo do trabalho e o fim dos sindicatos.

O desafio é achar caminhos que alterem as dinâmicas que destroem empregos, que retiram direitos, que suprimem políticas públicas de proteção laboral e social, que inviabilizam os sindicatos e incentivam a desfiliação dos trabalhadores. Esses caminhos terão que ser construídos para responder aos dramas do contexto situacional presente e futuro. Por isso, temos que analisar o problema e compreender suas dimensões.

Segundo o IBGE (PNAD Contínua, abril 2021), há no Brasil 177 milhões de pessoas em idade de trabalhar (pessoas com 14 anos ou mais), dos quais 86 milhões estavam ocupadas e 14,7 milhões desempregadas, totalizando 100,7 milhões ativos como empregados ou desocupados e 76,4 milhões estavam fora da força de trabalho.

Em 2020 o patamar de ocupação chegou a menos de 47% daqueles que tinham idade para trabalhar. Em abril de 2021 subiu para 48,5%, ainda assim são os menores níveis da série histórica. Em 2013 o nível de ocupação chegou a 57,3 %. A distância entre essas duas situações ocupacionais (2013 / 2021) significa que cerca de 15 milhões de postos de trabalho foram e permanecem destruídos a partir de 2013.

Atualmente a taxa de desemprego é de 14,7%, o dobro da taxa verificada em 2013 que estava em torno 7%. Portanto, há hoje cerca de 15 milhões de pessoas que ativamente procuram um emprego, quase 8 milhões a mais do que havia em 2013. Mas há também um contingente de 6 milhões de desalentados, pessoas que desistiram da procura por ser infrutífera a luta para conquistar um posto de trabalho.

A situação de muitos dos ocupados também é difícil. Dos 86 milhões que estão empregados, 30 milhões tem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores do setor público são quase 12 milhões e outros 4 milhões são empregadores. A desigualdade e precarização se apresenta com 10 milhões de assalariados sem carteira de trabalho assinada e que trabalham na ilegalidade; nos cerca de 24 milhões são trabalhadores por conta própria, a grande maioria sem proteção laboral e previdenciária; nos 5 milhões são trabalhadoras/es domésticas/os, a maioria na informalidade. Nesse contingente de 86 milhões de ocupados cerca de 40% está na informalidade, taxa que não é pior porque a pandemia destruiu em maior intensidade essas ocupações mais precárias.

Entre os empregados o IBGE estima que mais de 7 milhões estão subocupados porque têm jornada de trabalho parcial, portanto inferior àquela que gostaria de trabalhar e para a qual estão disponíveis.

O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional

O quadro abaixo apresenta o resumo desse contexto situacional

SituaçãoTotal em milhões
Força de Trabalho Ativa101
Ocupados86
Desempregados (A)15
Desalentados (B)6
Inativos pela pandemia (C)6
Subocupados por insuficiência de horas (D)7
Total de pessoas que precisam de um posto de trabalho (A+B+C) = desempregados + desalentados + inativos que querem um emprego) (E)26
Contingente que precisa e quer trabalhar (quer um emprego ou sair da jornada parcial) (D+E)33
População ocupada sem proteção laboral e previdenciária (F)34

O contexto presente indica que há 26 milhões de trabalhadores que precisam de um posto de trabalho, outros 7 milhões queriam ter uma jornada de trabalho integral. Há uma demanda real pela criação de mais de 33 milhões de postos de trabalho!

Uma política econômica orientada pelo interesse social e coletivo deveria induzir dinâmicas de investimentos e políticas públicas para gerar milhões de postos de trabalho, deveria mobilizar políticas protetivas para incluir 60 milhões de trabalhadores que carecem de proteção laboral (E+F).

Trata-se de um desafio hercúleo que requer um projeto de desenvolvimento focado na geração de empregos a partir da articulação de um tecido produtivo orientado pela cooperação para o incremento da produtividade e distribuída em todo o território nacional, o crescimento da renda do trabalho, comprometido com a sustentabilidade ambiental e superação das desigualdades.

 Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, membro do NAPP da FPA e ex-diretor técnico do DIEESE. (2clemente@uol.com.br). Artigo publicado na “Focus Brasil” no. 20 de 26/07/21, publicação da FPA – Fundação Perseu Abramo (https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Focus26Jul2021.pdf).

Boletim de análise de conjuntura com José Sérgio Gabrielli

O professor aposentado José Sérgio Gabrielli distribui todas as segundas feira um boletim analisando os principais fatos políticos e econômicos da semana anterior.

A partir desta semana este blog estará reproduzindo o boletim por considerá-lo um instrumento importante para a compreensão da realidade e dos fatos que efetivamente impactam no nosso cotidiano.

Se você não quer esperar pela nossa publicação envie uma mensagem para o endereço eletrônico jsgazevedo@gmail.com informando que deseja receber o boletim. E toda segunda pela manhã ele estará na sua caixa postal. Segue o boletim….boa leitura

O que os trabalhadores acham dos protocolos de retomada ?

A Prefeitura de Salvador anunciou um calendário de retomada das atividades econômicas tendo como parâmetro orientador o índice de ocupação dos leitos de UTI.

Este protocolo foi construído em comum acordo com o Governo do Estado mas não fica claro a participação dos trabalhadores e suas representações na elaboração do documento. Mas também não é percebido a manifestação, contra ou a favor, dos sindicatos.

Deixo aqui a última versão do documento para conhecimento e manifestação no campo de comentários deste post. Pelo que a imprensa vem veiculando este documento será a base para protocolo nas demais regiões do estado embora algumas prefeituras já tenham autorizado o funcionamento do comércio.

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