Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, comenta a importância dos bancos públicos para a economia do Brasil. De acordo com Clemente, o papel dos bancos públicos tem a tarefa central de estruturar uma oferta de crédito para investimento e consumo, principalmente para a população mais pobre.
No dia 1o de janeiro o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o valor do novo salário mínimo, R$998,00. O valor definido responde aos requisitos da Lei de Valorização do Salário Mínimo embora houvesse margem orçamentária para reajusta-lo para R$ 1006,00. Esta diferença a menor de R$ 8,00 gerou algum debate e protestos nas redes sociais. Mas acaba por esconder uma questão mais importante: neste ano de 2019 encerra-se a aplicabilidade da Lei de Valorização do Salário Mínimo, Lei 13.152, de 29 de julho de 2015.
A reedição desta lei nas mesmas bases da anterior passa a ser uma tarefa imediata do movimento sindical e movimentos sociais. A valorização do salário mínimo possibilitou, mais que o Bolsa Família, uma efetiva redistribuição de renda no Brasil já que outras políticas públicas que impactam na renda das famílias (aposentadoria rural e benefícios de prestação continuada) são ancorados no valor do salário mínimo. Em muitos municípios das regiões Norte e Nordeste estas políticas públicas é que sustentam o consumo das famílias e por conseguinte o comércio local.
Vamos aguardar a posse do novo Congresso Nacional e acompanhar de perto as movimentações nesta perspectiva. Enquanto isto leia a Nota Técnica do DIEESE onde os impactos da variação do salário mínimo são avaliados. Lá inclusive você fica sabendo que o impacto do salário mínimo na previdência social pública é plenamente compensado pelo incremento na arrecadação tributária.
O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos acaba de publicar uma Nota Técnica com tema bem atual : Subsídios para o debate sobre a questão do Financiamento Sindical. Algumas questões que me chamaram a atenção nos dados mostrados a partir de pesquisa do IBGE :
- os sindicatos de trabalhadores empregam 106 mil pessoas. Metade destas concentradas em quatro estados : São Paulo, Paraná, Minas e Rio Grande do Sul;
- os níveis de sindicalização no Brasil não são dos piores em relação aos países do capitalismo ocidental e dada às posturas anti-sindicais do patronato brasileiro;
- existe um potencial expressivo de trabalhadores que podem ser trabalhados pelo movimento sindical na perspectiva da sindicalização. Muitos trabalhadores, segundo o IBGE, acham a mensalidade do sindicato alta ou não sabem como se filiar ao seu sindicato. Em muitos casos sequer sabem a qual sindicato devem se filiar;
- muitos trabalhadores enxergam o sindicato como uma organização prestadora de serviços mas acham que os serviços prestados pelos sindicatos não os motivam a se filiarem;
Portanto existe um espaço para o crescimento do nível de filiação nos sindicatos mas que requerem um novo patamar de ação sindical para além da tradicional. E aí começo a emitir meus palpites:
- a produção, no capitalismo contemporâneo, não mais está concentrada em plantas ou prédios de escritórios. O “local de trabalho” ou o “chão da fábrica” cada vez mais é a cidade. Quando não muda de cidade em função das características do mercado (políticas de incentivo fiscal ou atividades sazonais, por exemplo). O desafio é localizar onde está este trabalhador e como não perdê-lo de vistas. O marketing digital ajuda neste desafio: quem já visitou um site da Netshoes sabe que será encontrado sempre;
- a rotatividade e o desemprego demandam por ações de amparo e solidariedade. Sindicatos ou grupos de sindicatos podem criar redes de apoio para a reinserção profissional através de cursos ou divulgação de serviços prestados ou até acesso a linhas de micro-crédito ;
- com um pouco mais de ousadia os sindicatos podem prestar apoio técnico para aqueles que, entre um emprego e outro, sobrevivam como MEI – Micro Empreendedor Individual. Parte deste apoio técnico pode ser disponibilizado através de redes sociais e aplicativos;
- como, de alguma forma, o sindicato é de fato um prestador de serviços, deve estar sempre ouvindo o seu “cliente”. Mas pergunto : qual o sindicato faz uma pesquisa de satisfação após uma campanha salarial. Ou procura perceber os desejos e inquietações dos seus representados ao longo do ano ?
Enfim, um leque de palpites cuja implantação não é onerosa, necessitando fundamentalmente na redefinição do papel das direções sindicais, no seu perfil pessoal e na percepção da necessidade de se transformar numa organização também do tipo 4.0 .
É o que nos mostra o recente estudo publicado pelo DIEESE (leia aqui). Embora o cenário econômico seja ruim os bancos continuam a apresentar alta lucratividade por conta de três fatores:
- tarifas elevadas
- redução de quadro de pessoal
- juros bem acima da taxa SELIC
Contribui também a pouca disposição dos governos, em todo o planeta, de enfrentar este império. Que segue drenando para os seus cofres a riqueza produzida pelo trabalho.
Quem faz esta pergunta em artigo publicado no site Brasil Debate é o Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE. Pergunta mas também oferece pistas para a organização sindical no futuro próximo.
Na tentativa de resposta Clemente lista segmentos específicos da força de trabalho brasileira e os desafios organizativos de cada uma destes. Me chama a atenção o desafio proposto para a ação sindical junto à juventude que, ainda em idade escolar, prepara-se para assumir os futuros postos de trabalho e por conseguinte futuros dirigentes e ativistas sindicais. Fico na expectativa de que a leitura destas provocações transforme a postura dos atuais dirigentes sindicais. Meu ceticismo não me permite ir além disto.
Torço para estar errado. E torço para que este texto instigue o debate. Leia-o clicando aqui e me mande a sua opinião.
Se a conjuntura política no nosso país é extremamente dinâmica o mesmo não podemos dizer da conjuntura econômica. Os recentes boletins da Fundação Perseu Abramo convergem no diagnóstico de que a economia está patinando tendendo à derrapagem.
O desemprego cresce, a informalidade se apresenta como alternativa mas os novos “empreendedores” tem um rendimento bem menor que aqueles que já estavam na informalidade. E nenhuma esperança no horizonte.
O boletim da Fundação Perseu Abramo que tem uma proposta de análise mais abrangente ressalta o “golpe contra o Estado” : além de travar a economia o governo Temer vem desmontando o Estado brasileiro ou vendendo o patrimônio público ou simplesmente abrindo mão de responsabilidades inerentes ao Estado transformando-as em mercadoria ofertada pela iniciativa privada.
O que nos leva à necessária reflexão sobre a necessidade de manutenção da luta social para além de um vitória eleitoral do campo popular nas próximas eleições. Como bem esta registrado no último parágrafo do Boletim de Conjuntura do DIEESE referendo-se às eleições : “existe forte possibilidade de que a crise política e a instabilidade econômica persistam além deste período“.
Mas vamos à leitura dos boletins:
- Boletim de Conjuntura do DIEESE – http://bit.ly/2zbZREG
- Boletim Emprego em Pauta – http://bit.ly/2L8qcYK
- Boletim de Análise de Conjuntura – Fundação Perseu Abramo – http://bit.ly/2JdereM
Na correria do trabalho (sou blogueiro nas horas vagas) não consegui publicar sobre o Dia Internacional da Mulher. Vamos lá então: este primeiro post terá como base o boletim especial da PED editado pelo DIEESE/SEI. A região de abrangência é Salvador e demais municípios da Região Metropolitana.
A primeira evidência no ano de 2017 é o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho. Pode ter algo de positiva mas o senso comum nos leva a crer que em tempos de crise as mulheres, notadamente nas famílias de baixa renda, são levadas a buscar alguma ocupação que ajude na renda familiar. Sem necessariamente abandonar as suas responsabilidades domésticas; consolidando assim a dupla jornada de trabalho.
Para além do senso comum os números nos mostram que a oferta de vagas no mercado de trabalho não acompanhou o ritmo da oferta gerada pela ampliação da inserção das mulheres. Resultado : cresce o desemprego entre as mulheres na RMS.
Uma notícia positiva: diminuiu a disparidade entre os rendimentos das mulheres em relação aos homens, tomando como base a remuneração por hora trabalhada.
Enfim, o momento de crise econômica que vivemos acirra mais ainda os históricos problemas de gênero no mercado de trabalho. Mas estas questões específicas, de gênero no caso, devem ser cotidianamente pautadas para que uma próxima retomada da economia traga também as suas soluções. Não podemos repetir o discurso fácil e enganoso de que primeiro a economia deve crescer para posteriormente resolver as questões de gênero.
Mas estas são as minhas conclusões. Tire as suas lendo o boletim do DIEESE/SEI clicando aqui.
E mais uma vez o DIEESE apresenta Nota Técnica sobre as distorções causadas pela não correção das tabelas do Imposto de Renda o que torna, ano a ano, o nosso sistema tributário mais injusto penalizando os que vivem do trabalho.
Continuo a me perguntar sobre as razões que levam o movimento sindical a não levantar com disposição a bandeira da recomposição das tabelas do IR. Atinge diretamente a base do movimento sindical urbano.
Como também não entendo sobre as razões dos governos do PT não terem realizado a correção: não tornaria as contas públicas piores do que sempre foram, animavam a economia e faria a felicidade dos setores médios, sempre refratários ao PT.
Enquanto isso leia a Nota Técnica (clique em http://bit.ly/NT_DIEESE_IR2018) e convença um dirigente sindical a colocar esta questão no rol das prioridades.
No início do mês de dezembro o DIEESE – ER Ba divulgou o estudo “JUVENTUDE : ESTUDO E TRABALHO – A experiência da juventude na RMS – 1997 a 2016”.
A data de divulgação não ajudou na repercussão do estudo dada a proximidade com o Natal e a chegada do verão. Mas revelou-se oportuna na medida em que a ONU e CEPAL vem divulgando relatórios sobre o tema.
Oportuno também devido aos frequente sinais de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro ocasionado pela redução da atividade econômica e pela crescente desindustrialização da nossa economia.
Os indicadores apresentados para a relação “estudo X trabalho” para a população situada entre 15 e 29 anos, embora distantes do ideal, vinham em constante melhoria no período analisado (em 1997, apenas 15,5% tinham completado o ensino básico, em 2016, essa proporção chegou a 54,4%). Estes avanços foram obtidos graças às políticas públicas que reforçaram o sistema de ensino e ao incremento da renda das famílias que reduziu a pressão para o ingresso precoce do jovem no mercado de trabalho.
Com o congelamento dos gastos da União e com a retomada do emprego através de ocupações precárias este cenário tende a se agravar.
Outra questão que chama a atenção é a persistência nos indicadores da quantidade de jovens que não trabalham, não estudam e não procuram trabalho situando-se na casa de 11,5%. Estes jovens possuem baixo índice de escolaridade e boa parte estão envolvidos com afazeres domésticos ou cuidados com parentes.
Enfim: um excelente instrumento para a elaboração de políticas públicas para a juventude quer pelo Governo do Estado quer pelas prefeituras das cidades que fazem parte da RMS. E também para que os movimentos sociais atualizem a sua pauta para o tema “juventude”
