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Pós 8 de março – mulher e trabalho na RMS

 

Na correria do trabalho (sou blogueiro nas horas vagas) não consegui publicar sobre o Dia Internacional da Mulher. Vamos lá então: este primeiro post terá como base o boletim especial da PED editado pelo DIEESE/SEI. A região de abrangência é Salvador e demais municípios da Região Metropolitana.

A primeira evidência no ano de 2017 é o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho. Pode ter algo de positiva mas o senso comum nos leva a crer que em tempos de crise as mulheres, notadamente nas famílias de baixa renda, são levadas a buscar alguma ocupação que ajude na renda familiar. Sem necessariamente abandonar as suas responsabilidades domésticas; consolidando assim a dupla jornada de trabalho.

Para além do senso comum os números nos mostram que a oferta de vagas no mercado de trabalho não acompanhou o ritmo da oferta gerada pela ampliação da inserção das mulheres. Resultado : cresce o desemprego entre as mulheres na RMS.

Uma notícia positiva: diminuiu a disparidade entre os rendimentos das mulheres em relação aos homens, tomando como base a remuneração por hora trabalhada.

Enfim, o momento de crise econômica que vivemos acirra mais ainda os históricos problemas de gênero no mercado de trabalho. Mas estas questões específicas, de gênero no caso, devem ser cotidianamente pautadas para que uma próxima retomada da economia traga também as suas soluções. Não podemos repetir o discurso fácil e enganoso de que primeiro a economia deve crescer para posteriormente resolver as questões de gênero.

Mas estas são as minhas conclusões. Tire as suas lendo o boletim do DIEESE/SEI clicando aqui.

IR2018 Propostas para uma tributação mais justa

E mais uma vez o DIEESE apresenta Nota Técnica sobre as distorções causadas pela não correção das tabelas do Imposto de Renda o que torna, ano a ano, o nosso sistema tributário mais injusto penalizando os que vivem do trabalho.

Continuo a me perguntar sobre as razões que levam o movimento sindical a não levantar com disposição a bandeira da recomposição das tabelas do IR. Atinge diretamente a base do movimento sindical urbano.

Como também não entendo sobre as razões dos governos do PT não terem realizado a correção: não tornaria as contas públicas piores do que sempre foram, animavam a economia e faria a felicidade dos setores médios, sempre refratários ao PT.

Enquanto isso leia a Nota Técnica (clique em http://bit.ly/NT_DIEESE_IR2018) e convença um dirigente sindical a colocar esta questão no rol das prioridades.

Juventude, estudo e trabalho na RMS

No início do mês de dezembro o DIEESE – ER Ba divulgou o estudo  “JUVENTUDE : ESTUDO E TRABALHO – A experiência da juventude na RMS – 1997 a 2016”.

A data de divulgação não ajudou na repercussão do estudo dada a proximidade com o Natal e a chegada do verão. Mas revelou-se oportuna na medida em que a ONU e CEPAL vem divulgando relatórios sobre o tema.

Oportuno também devido aos frequente sinais de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro ocasionado pela redução da atividade econômica e pela crescente desindustrialização da nossa economia.

Os indicadores apresentados para a relação “estudo X trabalho” para a população situada entre 15 e 29 anos, embora distantes do ideal, vinham em constante melhoria no período analisado  (em 1997, apenas 15,5% tinham completado o ensino básico, em 2016, essa proporção chegou a 54,4%). Estes avanços foram obtidos graças às políticas públicas que reforçaram o sistema de ensino e ao incremento da renda das famílias que reduziu a pressão para o ingresso precoce do jovem no mercado de trabalho.

Com o congelamento dos gastos da União e com a retomada do emprego através de ocupações precárias este cenário tende a se agravar.

Outra questão que chama a atenção é a persistência nos indicadores da quantidade de jovens que não trabalham, não estudam e não procuram trabalho situando-se na casa de 11,5%. Estes jovens possuem baixo índice de escolaridade e boa parte estão envolvidos com afazeres domésticos ou cuidados com parentes.

Enfim: um excelente instrumento para a elaboração de políticas públicas para a juventude quer pelo Governo do Estado quer pelas prefeituras das cidades que fazem parte da RMS. E também para que os movimentos sociais atualizem a sua pauta para o tema “juventude”

Como fica a sustentação financeira dos sindicatos ?

A Folha de São Paulo publicou na sua edição de 18 de novembro matéria sobre o programa de incentivo à demissão voluntária adotado pela CUT (leia aqui). A notícia causou algum reboliço em grupos de dirigentes sindicais cutistas em redes sociais. Mas como está virando praxis nas redes sociais os rebuliços não duram mais que 24 horas e logo o assunto cai no esquecimento como se não tivesse existido.

O certo é que a adequação da CUT à nova realidade financeira está em curso. Esta central sindical, como as demais, não possui mecanismos para geração direta de receita. E ainda que tivesse não conseguiria amealhar recursos significativos. Financia-se através da contribuição dos sindicatos a ela filiados. E a CUT sabe muito bem que a maioria dos seus sindicatos são financiados pelo imposto sindical que acaba de ser extinto pela reforma trabalhista.

Mas como os sindicatos vão sobreviver ? – esta é a pergunta que os dirigentes sindicais evitam se fazer. O crescimento da oferta de empregos com carteira assinada nos governos Lula e Dilma não foi acompanhado de campanhas de sindicalização. Agora com a economia em marcha lenta estas campanhas não tem efetividade imediata embora mais do que nunca necessárias.

Várias alternativas para recompor o potencial de arrecadação estão disponíveis e muitas delas fazem parte de resoluções e recomendações da CUT. Mas todas elas implicam na renovação da organização e ação sindical. Começo citando a possibilidade de compartilhamento das estruturas de apoio dos sindicatos: gráficas, sedes, auditórios, unidades de lazer poderiam ter uso coletivo. Reduz custo fixo e fortalece os laços entre diferentes categorias. Ou a iniciativa de fusão de sindicatos de um mesmo setor produtivo: aqui na Bahia temos pelo menos quatro sindicatos representando os trabalhadores do setor calçadista. E para evitar demissões a partir da racionalização das estruturas de suporte os sindicatos deveriam promover a requalificação dos seus funcionários para que estes dessem um suporte mais qualificado à ação sindical.

E por falar em ação sindical aí reside parte dos problemas ou das soluções. Os sindicatos precisam estar mais próximos das suas categorias para melhor identificar suas demandas e encaminhar soluções adequadas. Mas o que é “categoria profissional” no mundo do trabalho contemporâneo? Num mesmo local de trabalho convivem trabalhadores com diferentes vínculos empregatícios, trabalhadores por conta própria e agora os trabalhadores “intermitentes” . E o que é “local de trabalho” senão a própria cidade, para alguns tipos de atividade econômica?.

Todas estas questões, e outras tantas que escapa a este escriba, devem ser enfrentadas e resolvidas para que os trabalhadores voltem a confiar nas entidades sindicais e voltem a financiá-lo. Não creio que apenas a racionalização da gestão seja o suficiente.

Para problematizar um pouco mais a questão deixo como sugestão de leitura o texto de Clemente Ganz, coordenador técnico do DIEESE, publicado originalmente no Le Monde Diplomatique em sua edição brasileira. Clique aqui para acessa-lo.

E para quem prioriza a racionalização da gestão vale ler o texto publicado no site Vermelho.

O cenário é desafiador. Superá-lo implica em reconhecê-lo, analisa-lo, refletir e, principalmente, agir. Sigamos…

O negro e o mercado de trabalho na RMS: considerações a partir da divulgação da PED

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Este blog acompanhou no dia 14 de novembro a entrevista coletiva de lançamento do estudo realizado anualmente pela SEI e pelo DIEESE denominado “A Inserção da População Negra no Mercado de Trabalho na RMS”. Na verdade só compareceram este blog e a TVE. Embora verse sobre “mercado de trabalho” a imprensa sindical nem é convidada e também não manifesta interesse. O mesmo vale para os canais de comunicação identificados com as questões étnicos-raciais.

Não vou resenhar o estudo. Para tal o release da SEI (leia em http://bit.ly/Ped_negros_2017) é o canal adequado. Mas citar e comentar algumas questões que me chamaram a atenção nas falas de Luis Chateaubriand e Ana Margarete, técnicos da SEI e do DIEESE, respectivamente, que conduziram a apresentação à imprensa:

  • as questões conjunturais não podem escamotear as questões estruturais – embora tenhamos uma questão conjuntural importante, a retração da economia que reduz as oportunidades de trabalho, existe um dado estrutural e persistente no mercado de trabalho da RMS : a presença da população negra nos postos com menor renda e condições de trabalho precárias;
  • a ampliação da noção de pertencimento – para os técnicos envolvidos na elaboração do trabalho o aumento da participação do trabalhador negro no mercado de trabalho na RMS se dá não só por razões estritamente demográficas. Cada vez mais as pessoas se reconhecem enquanto negras;
  • a redução “penosa” da desigualdade – termo utilizado algumas vezes por Luis Chateaubriand me chamou a atenção. A desigualdade entre negros e brancos, quer na remuneração quer na ocupação dos postos de trabalho, se dá menos pela melhoria da situação absoluta para os negros mas pela maior redução de renda e de inserção para os não negros. Ou seja: não existe melhoria de renda e/ou ocupação para nenhum grupo étnico. As condições pioram para os não negros, até porque neste segmento é onde está a possibilidade de redução de custos para os empregadores.

São questões que me chamaram a atenção. Mas leiam os textos nos links apresentados e, fico na expectativa, tirem e publicizem as questões que te chamaram a atenção. Esta canal está à disposição para divulgar.

 

Imposto de Renda – proposta para uma tributação mais justa

Calendário para entrega da declaração de imposto de renda ativado e quase ninguém atenta para a injustiça tributária em curso. Nos últimos anos o DIEESE vem apresentando propostas para corrigir as distorções desta modalidade de arrecadação de impostos. Distorções estas que poderiam ter sido corrigidas durante os governos Lula e Dilma.

Já que não foram é clicar no link a seguir, ler pensar em colocar a reforma tributária na ordem do dia…http://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec169IRPF.pdf

crédito da foto <a href=”http://www.freepik.com/free-vector/money-and-taxes_956874.htm”>Designed by Freepik</a>

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