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Greve dos caminhoneiros : e agora ?

A semana se encerra (ou se inicia, a depender da data da leitura) com o pedido de demissão do Pedro Parente, então presidente da Petrobras. Comemorada nas redes sociais como vitória do movimento sindical petroleiro, a atitude de Pedro Parente teve o seu impacto imediato reduzido com as declarações do Governo Federal de que a política de preços não mudaria e indicando um nome pró marcado para ocupar a presidência da estatal. Para completar, novos aumentos de preço continuam sendo anunciados.

Bem, e agora? A sindicatos de trabalhadores da Petrobrás foi atingida por um gesto autoritário do TST, estabelecendo multas elevadas e tentando criminalizar os dirigentes sindicais (ver aqui). A FUP suspendeu a greve, as manifestações de denúncias foram tímidas, provavelmente por conta do feriadão, e a ABDJ – Associação Brasileira Juristas pela Democracia se manifestou publicamente de defesa do direito de greve (leia clicando aqui). Por ser a única, até o momento, manifestação de contestação às medidas do judiciário merece uma repercussão maior, até para estimular outras manifestações.

Os segmentos empresariais começam a se manifestar  pois os compromissos assumidos por Temer oneram alguns deles por conta da retirada de subsídios. E outros segmentos, ao perceberem que o presidente Temer encontra-se enfraquecido politicamente, tentam pressioná-lo para obter subsídios ou redução de carga tributária. Emblemática a entrevista do economista Berbard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal,  à Folha de São Paulo neste domingo, 3 de junho (leia aqui, íntegra disponível para assinantes da Folha). Afirma que a solução para o preço do diesel abre espaço para greves por conta da confusão tributária. Mas greve onde? me pergunto? Lockout ou greve patronal? Contra a lei? . A questão pertinente que ele traz é o erro em se tratar a questão dos preços de combustíveis através dos tributos sem se fazer uma reforma tributária ou s definir uma estratégia de migração de um modelo de desoneração tributária para outro. O que pode gerar reação de setores produtivos que se sintam prejudicados. O economista Eduardo Gianetti já tinha se manifestado sobre o tema em entrevista, também, à Folha. Veja a repercussão clicando aqui.

E do lado de cá? – gás de cozinha e gasolina comum continuam com preços acompanhando o mercado internacional e oscilação do dólar. Portanto com viés de alta no curto prazo. Impacto direto e negativo nas finanças domésticas e na planilha de custos de motoboys, transporte escolar, motoristas de aplicativos (Uber, 99taxi, …) e outro tantos serviços que dependem da gasolina. Por exemplo: uns 40% dos servidores públicos do CAB – Governo da Bahia compram refeições em micro empresas de alimentação que levam as marmitas em transporte individual. Se estes setores paralisam a entrega vão impactar diretamente na gestão pública estadual.

O dilema que enfrentamos é que estes setores da produção e da economia doméstica não possuem organizações que proporcionem uma reação coletiva e organizada. Não creio que, no momento, as organizações de esquerda consigam rapidamente incidir na organização destes setores. Mas acho que vale a pena tentar.

Por outro lado o resultado satisfatório obtido pelos caminhoneiros, categoria profissional sem tradição de organização, pode incentivar a organização destes segmentos que se sintam prejudicados.

Enfim uma semana onde quem se mexer sai na frente e pode ter protagonismo na conjuntura. O jogo está aberto e como diz a máxima do futebol “quem pede tem preferência, quem se desloca recebe”.

Greve dos caminhoneiros e desafios para o movimento sindical

“A história é um carro alegre
Cheio de um povo contente
Que atropela indiferente
Todo aquele que a negue”

Cancion Por La Unidad Latinoamericana
Pablo Milanes – Chico Buarque

Não pretendo nestas poucas linhas problematizar sobre locaute X greve. Muito menos sobre o caráter autônomo ou não da atividade econômica que envolve os caminhoneiros. Existe uma política de preços da Petrobras que reduz as margens de lucro de quem lida com o transporte automotivo. Como a economia está parada não existe a possibilidade imediata de repassar o impacto do aumento continuado de preços para os próximos elos cadeia produtiva. Portanto existem razões para greve de caminhoneiros e não só: moto-taxi, motoristas de aplicativos, transporte escolar e taxis convencionais são prejudicados.

Não conheço detalhes da composição do setor de transporte de cargas. Vejo alguns números apresentados nas redes sociais mas tendo a acreditar que não se pode dividir o setor em autônomos e empregados (mesmo que com vínculos camuflados). Acho que a composição das relações de trabalho no Brasil caminha para uma complexidade tal que cria dificuldades de compreensão e, por consequência, na organização político-sindical destes trabalhadores. A despeito da complexidade a política de preços ajudou na criação de uma pauta que unificou os trabalhadores do setor: a redução do preço do diesel.

Pauta unificada, faz-se necessário que ela seja apresentada a quem tenha alguma possibilidade de resolver o problema, no caso o Governo Federal, controlador (não sei se é este o termo correto) da Petrobrás. E apresentada por alguma entidade com um mínimo de representatividade. Aí entra em cena a tal da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos. Que provavelmente não deve representar “trabalhador autônomo” algum. Quem conhece minimamente a estrutura sindical brasileira sabe que a representatividade real é o requisito menor para se constituir uma entidade. O que importa é a capacidade de responder a requisitos burocráticos mínimos e um punhado de incautos de boa fé para atestarem que a entidade existe. Portanto este é, historicamente, um espaço para proliferação de oportunistas a serviço das elites, financeiras ou produtivas. Aliás a CUT nasce para combater este modelo de representação. Mas, apesar dos pesares, a tal Confederação tem amparo legal para propor a agenda.

Não tenho dúvidas que esta Confederação representa interesses de empresários do setor de transporte da cargas que vive da exploração dos caminhoneiros. Mas que neste momento tem um argumento que convence os explorados a aderir às teses dos seus algozes: a redução das margens de lucro torna a atividade menos atraente e a conta vai ser paga pelo elo mais frágil, o caminhoneiro. Como não existe organização sindical de caráter classista ou oposição à esquerda o trabalhador não tem escolha.

Já o caminhoneiro “autônomo” vive uma situação mais frágil. A estrutura sindical brasileira se forma com a modernização capitalista no século passado e se ancora no trabalho assalariado. O trabalho autônomo era tido como profissional liberal que, via de regra, tinha rendimento elevado e os realmente “autônomos” não tinham representação expressiva. O perfil da ocupação muda, cresce o empreendedor, o “conta própria” e suas derivações mas a organização sindical continua atrelada ao trabalho assalariado. E aí quem aparece para apresentar uma pauta que contempla o caminhoneiro “autônomo” ? A tal Confederação.

Vivemos agora um impasse: a CNTA negociou a pauta, construiu uma proposta junto ao Governo Federal mas não teve autoridade política para fazê-la aceita pelo conjunto dos caminhoneiros. Temos então um vazio negocial: uma categoria mobilizada mas sem representação política com legitimidade para negociar e com poucas possibilidades de se organizar rapidamente. Um governo sem autoridade para construir saídas e um movimento sindical perplexo pois não tem inserção neste segmento aliado à uma rejeição já que não se apresentou quando o problema era gerado.

A saída: vai depender de vários fatores. Até o momento a população é majoritariamente simpática aos caminhoneiros mesmo com os prejuízos do desabastecimento. Esta simpatia dura até quando? O Governo Federal se sente fortalecido o suficiente para adotar uma posição de força? Ou recuará na política de preços da Petrobras e por tabela nas ações para a privatização da empresa?

Outras categorias podem engrossar os protestos ? – em Salvador, pelo menos, tivemos na quinta feira, 24, manifestações de moto-taxi e motoristas de aplicativos (UBER). Grupos de trabalhadores que não tem organização que os represente de fato e muito menos patrões para negociar. Mas tem a capacidade de impactar no cotidiano da cidade quer através de protestos quer através da negação dos serviços numa cidade com sérios problemas de mobilidade. Hoje, sábado, 25, motoristas de transporte escolar foram até os pontos de paralisação na BR 324 levar água e refeições para os caminhoneiros parados. A conferir …

Concluindo :

  • muito se falou e escreveu até o momento sobre o “precariado”, a massa de trabalhadores por conta própria sem proteção legal e social. Mas pouco se fez para a sua organização política ou inclusão na estrutura do movimento sindical brasileiro. E agora parte deste segmento sente a necessidade de se mexer para minorar os seus problemas. Talvez daí surja alguma novidade que areje o movimento sindical brasileiro;
  • caminhoneiros são mais próximos da “direita” é uma afirmação precipitada. Tem dado demonstrações neste sentido. Mas a “esquerda” principalmente a sindical não demonstrou disposição e disponibilidade no encaminhamento da pauta da categoria. Se é tarde ou não para esta aproximação se dar, só a história vai dizer;
  • se as centrais sindicais não fizerem um esforço de aproximação com os trabalhadores que estão na informalidade e com os microempreendedores individuais correm o risco de perderem relevância política. Esta aproximação implica na elaboração de novas práticas, discursos e formas de organização.

 

 

 

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